3ª Reunião em 2009 do GTAI – CEIVAP

1. 3ª Reunião em 2009 do GTAI – CEIVAP Rio de Janeiro - RJ, 30 de setembro e 23 de outubro de 2009

2. Pauta da 3ª Reunião GTAI 2009 Em 30 de setembro e 23 de outubro de 2009 • Informes • Aprovação da ATA da 6ª Reunião • Providências quanto aos disposto na ATA • Convênio de Integração - detalhamento • Encaminhamentos

3. a) Eixo institucional: a.1) Comitê de Integração • - Ajuste na Composição CEIVAP e demais • - Regimentos dos Afluentes quanto à escolha dos membros do CEIVAP e no GTAI • - Regimento do CEIVAP quanto a prefeituras e vinculação do mandato no CEIVAP a mandato nos demais • - Ajuste nas Competências • - CEIVAP (pode avocar quando não exercida pelos demais) • - Plano da Bacia • - Conflitos de uso com conflitantes em unidades diferentes • - Pontos de controle e metas (enquadramento local) • - Mecanismos e Valores mínimos de cobrança • - Operação de reservatórios (volume/uso) • - Transposições para fora da Bacia do Paraíba do Sul • - Diretrizes gerais para prioridade para outorga de uso • - (Articulação) sobre riscos ambientais relevantes aos recursos hídricos • - Demais comitês • - Planos das Bacias de Afluentes • - Conflitos de uso em mesmas unidades • - Pequenos reservatórios ou transposições • - Enquadramento (em rio da União com o de acordo do CEIVAP) • - Usos não outorgáveis (em rio da União com o de acordo do CEIVAP) • - Áreas de restrição de uso • - Prioridade para outorga de uso

4. a) Eixo institucional • a.2) Agência da Bacia • - Atribuições • - Plano da Bacia • - Planos das Bacias Afluentes • - Estudos técnicos de recursos hídricos • - Operacionalização dos Planos de Aplicação • - Apoio operacional ao CEIVAP • - Apoio operacional aos CBH MG e RJ • - Contratação – CG e TP • - Contratos de Gestão harmonizados – ANA/MG/RJ/SP • - Metas e indicadores comuns • - Normas de contratação iguais • - Comissão de Acompanhamento CEIVAP/CBHs • - Adesão • – como e quando – dificuldades MG / RJ / SP

5. 23 DE OUTUBRO • b) Eixo regulatório • b.1) Pacto das Águas • - pontos de controle na bacia • - metas de quantidade • - metas de qualidade • - metas de racionalização de uso • - metas institucionais • - bonificações • - premiações em investimentos • - delegação da outorga • - certificações

6. PONTOS DE CONTROLE

7. PONTOS DE CONTROLE PONTOS DE CONTROLE 1 – No Rio Paraíba do Sul/SP antes da foz do Rio Una1,3 2 – No Rio Paraíba do Sul/SP no “Ponto de Entrega” Estadual2 3 – No Rio Paraíba do Sul/RJ após Transposição4 4 – No Rio Paraibuna/MG antes da foz do Rio do Peixe1 5 – No Rio Piabanha/RJ antes de sua foz3 6 – No Rio Pomba/MG antes de sua foz2 7 – No Rio Dois Rios/RJ antes de sua foz3 8 – No Rio Muriaé/MG no “Ponto de Entrega” Estadual2 9 – No Rio Carangola/MG no “Ponto de Entrega” Estadual2 10 – No Rio Paraíba do Sul/RJ antes de sua foz5 Adaptação da Proposta da AGEVAP, considerando as seguintes premissas: • Problemas de Qualidade (NT – 165/2008 ANA) • Divisa de Estado • Ponto de entrega de unidades de gestão • Monitoramento da transposição • Monitoramento geral da Bacia

8. b) Eixo regulatório • b.1) Pacto das Águas • - pontos de controle na bacia • - metas de quantidade: • Vazão de referência, vazão mínima, vazão máxima, hidrograma de vazões • - metas de qualidade: • Parâmetros e metas progressivas (enquadramento local) • - metas de racionalização de uso: • Eficiência no saneamento (tratamento de esgotos, perdas, valores litro/hab/dia), irrigação, indústria e hidreletricidade • - metas institucionais: • Estruturação do Comitê, do Estado, Plano, Enquadramento, Cobrança • ...

9. b) Eixo regulatório • b.1) Pacto das Águas • ... • - bonificações: • - premiações em investimentos: • Rateio por estado, rateio por bacia, prioridades nos investimentos da União • - delegação da outorga: • Delegação seletiva, delegação total • - certificações: • Certificação estadual • Certificação dos comitês • Prêmio a prefeituras • Prêmio a usuários • Prêmio a organizações civis

10. b) Eixo regulatório • b.2) Plano de Recursos Hídricos • - incorporação do Pacto no Plano • b.3) Monitoramento • - pontos de controle fluviométrico e de qualidade • - indicadores de racionalização • - indicadores institucionais • b.4) Critérios de regulação • - para outorga de direito de uso • - para fiscalização • - procedimentos integrados • b.5) Sistemas de Informação / Cadastro

11. c) Eixo investimentos • c.1) Recursos da União • ANA: estruturação do SISTEMA, projetos e estudos – vinculados às metas nos pontos de controle • SRHU/MMA: programa de revitalização – reunião para acertar isto – Wilde/SRHU • c.2) Recursos dos Estados – DOS FUNDOS • MG: para estrutura e investimentos • SP: para estrutura e investimentos • RJ: para estrutura e investimentos • c.3) Integração dos procedimentos operacionais para aplicação dos recursos da ANA - dos Estados – Fundos

12. d) Eixo – Acompanhamento da execução do CI • d.1) Evento da Bacia – BIANUAL • Com: • - todos os comitês • - todos os órgãos gestores • - usuários e sociedade civil • Para: • Avaliação dos resultados do CI • Revisão de metas • Premiação e certificação • Discussão de temas relevantes

13. Encaminhamentos da 3ª Reunião GTAI/2009 Em 30 de setembro e 23 de outubro de 2009 • Encaminhar esta apresentação para avaliação interna de cada organismo no GTAI (comitês e Estados), no dia 27 de outubro – manifestações até 10 de novembro • Encaminhamento pela coordenação do GTAI de minuta de texto de Convênio, com plano de trabalho à luz do que está nesta apresentação – dia 11 de novembro para todos os membros do GTAI • Agendamento pelos comitês de discussão no seu âmbito durante o mês de novembro – sugeriu-se que o representante do comitê no GTAI se encarregue da apresentação e debate • Reunião ANA/RJ/MG sobre manual de procedimentos operacionais para aplicação de recursos – Novembro de 2010

14. Encaminhamentos da 3ª Reunião GTAI/2009 Em 30 de setembro e 23 de outubro de 2009 • Minuta de Texto do Convênio de Integração com Plano de Trabalho: eixos, metas, prazos, responsabilidades – Apresentação na Plenária CEIVAP – DEZ/2010 • Processo de negociação com Estados e CBHs – ATÉ MARÇO/2010 • Pacto mínimo antes da celebração: • Eixo institucional: ajustes regimentais CBHs e adesão AGEVAP • Eixo regulação: pontos de controle e bonificações • Eixo investimentos: compromissos em ações e investimentos • Eixo comunicação: encontro BIANUAL • Data prevista para a Celebração: MARÇO/2010 • Caso a DIRETORIA DO CEIVAP solicite pode ser marcada reunião com o GTAI para esclarecimentos sobre a proposta