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Capacitação 1ª Etapa – 2ª Parte Processos de Modificação Orçamentária e Programática

Capacitação 1ª Etapa – 2ª Parte Processos de Modificação Orçamentária e Programática. Novembro/2012. Objetivo. Objetivo Geral:

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Capacitação 1ª Etapa – 2ª Parte Processos de Modificação Orçamentária e Programática

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  1. Capacitação 1ª Etapa – 2ª Parte Processos de Modificação Orçamentária e Programática Novembro/2012

  2. Objetivo • Objetivo Geral: • Preparar o servidor para atuar eficazmente no novo Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças do Estado da Bahia – FIPLAN, concebido à partir do redesenho e informatização dos processos orçamentários. • Objetivo Específicos: • implantação do Sistema Fiplan; • atualização das equipes; • aprendizagem de novos conteúdos técnico; • espaço interativo – troca de experiência; • articulação sistêmica. RECEITA TOTAL

  3. Etapa I (2012) SEPLAN SEFAZ • Elaboração da Receita; • PTA/LOA e Cronograma Financeiro; • Gestão Orçamentária. • Contabilidade; • Programação Financeira; • Execução da Receita; • Execução da Despesa. Etapa II (2013) SEPLAN • Melhorias dos módulos da 1ª Etapa; • Estimativa da Receita; • PPA; • Monitoramento e Avaliação; • Contratos e Convênios. SEFAZ • Melhorias dos módulos da 1ª Etapa. Visão do Projeto RECEITA TOTAL

  4. Modificação Programática (PMP) • Alteração do quantitativo do produto na região • Detalhamento da localização nos Municípios • Modificação Orçamentária (PMO) • Decreto Financeiro • Intrasistema • Controle de Créditos Pendentes de Financiamento • Contingenciamento Processos da Gestão Orçamentária

  5. Impactos observados • Conhecimento sistêmico e maior integração das áreas financeira e contábil; • Compreensão da caracterização dos diversos Tipos de Processo; • Fortalecimento do SEP, com a análise e encaminhamento do Processo; • Possibilidade de ajuste da programação mensal junto com o Processo; • Melhoria das condições de gestão, com a atualização do PTA e justificativa por ação; • Maior automação do processo, substituindo e-mail por malote eletrônico.

  6. Tipos de Processo X Financiamento:

  7. Tipos de Processo X Financiamento: RECEITA TOTAL

  8. Tipos de Processo X Financiamento:

  9. Fluxo Geral Elaboração da LOA – Abertura do Exercício

  10. Seplan Sefaz Elabora PTA • Abre o Exercício: • Receita • Programação Financeira • Despesa Dotação Orçamentária Gera a Despesa Programação Financeira Inicial - PFI Elabora PLOA Contabilização e Descentralização do Orçamento LOA Aprovada Encaminha para ALBA Incorpora Emendas Gera a Despesa Efetiva a Fase LEI

  11. Modificação PMO UO, Programa, Ação, Território, Natureza da Despesa, Destinação, R$/Ano Dotação Orçamentária Programação Financeira Inicial - PFI UO, Grupo de Despesa, Destinação, R$/Mês PMD

  12. Elaboração do Orçamento 0000 - Centralizadora NPO/ NPD Execução Orçamentária nnnn - Executora NPO/ NPD Modificação do Orçamento 0000 - Centralizadora

  13. Fluxos dos Processos de Modificação Orçamentária ou Programática Legenda UO Suplementante UO Anulante Órgão Setorial Órgão Central / Seplan Co-responsáveis

  14. PMO - Anulação da UO Suplementante Inclui NPO/NPD A Não Inicio Sim Inclui o Processo Analisa Encaminha Encaminha OK? Não B Analisa OK? Verifica Tramitação Sim Não Confirma C Tramita? Sim Sim Parecer e Visto Não Parecer Ok? Tramita

  15. PMO - Incorporação A Não Inicio Sim Inclui o Processo Analisa Encaminha Encaminha OK? Não B Analisa OK? Verifica Tramitação Sim Não Confirma C Tramita? Sim Sim Parecer e Visto Não Parecer Ok? Tramita

  16. PMO - Transposição A Não Inicio Sim Inclui o Processo Analisa Encaminha Encaminha OK? Inclui NPO/NPD, Altera Processo e Encaminha Analisa e Devolve Não B Analisa OK? Verifica Tramitação Sim Não Confirma C Tramita? Sim Sim Parecer e Visto Não Parecer Ok? Tramita

  17. Sim Altera o Processo Encaminha Não Altera? Não Inclui NPO/NPD de retorno Sim A NPO/ NPD? Exclui o Processo Devolve Fim Sim Não Indefere o Processo Não Altera? Devolve? Sim Altera o Processo Encaminha

  18. Sim Altera o Processo Encaminha Não Altera? Não Inclui NPO/NPD de retorno Sim B NPO/ NPD? Exclui o Processo Devolve Fim Sim Não Indefere o Processo Não Altera? Devolve? Sim D Altera o Processo Verifica Tramitação

  19. C Elabora Minuta Inclui NPO/NPD Fim Não Sim PMD? Não Sim Decreto? Efetiva Registra a PMD Não Aprova a PMD Indefere a PMD D Não Transpo-sição? Alteração? Não Sim Sim Sim Não Analisa a PMD Devolve? OK? Altera a PMD Sim Encaminha Altera PMD

  20. PMO - Alteração de Elemento de Despesa Inicio Fim Inclui o Processo Efetiva Sim Não Sim Altera? Altera OK? Consulta Não Exclui

  21. PMP - Modificação Programática Inicio Inclui o Processo Altera Sim Fim Encaminha Não Altera? Exclui Não OK? Devolve Consulta Sim Encaminha Devolve Não OK? Consulta Sim Aprova

  22. SEPLAN/SPO Dilma Santana de Jesus dilma.jesus@seplan.ba.gov.br 71 3115-3465 RECEITA TOTAL

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