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Administração Financeira no Estado de São Paulo PROGRAMA 1. Ajuste Fiscal e Modernização da Gestão 2. Orçamento de 2011 3. SIAFEM/SP 4. SIGEO 5. BEC PowerPoint PPT Presentation


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Administração Financeira no Estado de São Paulo PROGRAMA 1. Ajuste Fiscal e Modernização da Gestão 2. Orçamento de 2011 3. SIAFEM/SP 4. SIGEO 5. BEC 6. Transparência das Contas Públicas. Situação financeira do Estado de São Paulo em 1994

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Administração Financeira no Estado de São Paulo PROGRAMA 1. Ajuste Fiscal e Modernização da Gestão 2. Orçamento de 2011 3. SIAFEM/SP 4. SIGEO 5. BEC

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Presentation Transcript


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Administração Financeira no Estado de São Paulo

PROGRAMA

1. Ajuste Fiscal e Modernização da Gestão

2. Orçamento de 2011

3. SIAFEM/SP

4. SIGEO

5. BEC

6. Transparência das Contas Públicas


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Situação financeira do Estado de São Paulo em 1994

Em 31 de dezembro daquele ano, a relação “saldo de caixa / restos a pagar” foi de 0,13; ou seja, os compromissos financeiros (restos a pagar) eram 7,7 vezes maiores que os recursos disponíveis em caixa para seu pagamento.

Os déficits orçamentários (excesso de despesa sobre a receita total, incluindo operações de crédito) entre 1987 e 1994 foram vultosos. Ademais, eles apresentavam uma trajetória crescente, saindo de uma média anual de 12,6% da receita no período de 1987 a 1990 para 19,9% anuais no período de 1991 a 1994.


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O ajuste fiscal do Estado de São Paulo

Foi iniciado em 1995 e caracterizado por uma profunda reestruturação patrimonial, com a assunção e refinanciamento da dívida estadual pela União e a execução do Programa Estadual de Desestatização (PED).

Ao mesmo tempo, empreendeu-se um amplo processo de modernização da gestão administrativa, visando a redução de despesas e incremento de receita, sem elevação da carga tributária e com maior eficiência na gestão fiscal.


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Resultado Orçamentário (% da Receita Total): 1986-2010


Siafem sp l.jpg

SIAFEM/SP


Slide7 l.jpg

Preços

SIAFISICO

Fornecedores

Materiais

Alterações Orçamentárias

SIAFEM

Serviços

Execução Orçamentária

Execução Financeira

Sistema Patrimonial

SIGEO

O pacote do SIAFEM


Slide8 l.jpg

  • Os benefícios do sistema

  • Transparência na execução orçamentária

  • Adequação ao processo orçamentário

  • Relatório analítico para planejamento e tomada de decisão

  • Capacidade de alcançar servidores públicos, legisladores e cidadãos.


Slide9 l.jpg

DESCENTRALIZAÇÃO

OPERATIVA

centralização

normativa


Slide10 l.jpg

Estrutura do SIAFEM

Descentralização Operacional

Centralização Normativa

ORÇAMENTO

CONTABILIDADE

Execução Financeira

DÍVIDA

Controle Interno


Slide11 l.jpg

  • SIAFEM é um sistema de informação, porque:

    • Integra em um único banco de dados toda a informação.

    • A informação é registrada somente uma vez, no momento em que ocorre e pela pessoa responsável por ela.

    • Pemite o preparo de todos os demonstrativos financeiros exigidos pela legislação.

    • Fornece acesso permanente a todos os dados.


Slide12 l.jpg

  • - O SIAFEM/SP é também um sistema Transacional que abrange toda a execução orçamentária e financeira.

  • - Para isto o SIAFEM conta com três ferramentas:

    • Uma Conta Única para o Tesouro Estadual;

    • Conceitos de contabilidade unificados;

    • O uso de uma Tabela de Eventos que automaticamente classifica cada lançamento no sistema.


Fases da execu o or ament ria l.jpg

PPA

LDO

LOA

Fases da Execução Orçamentária

Existem recursos disponíveis?

Licitação ou

Outras

Formas de

Contratação

Reserva

de

Recursos

Sim

Fixação das Cotas

Distribuição dos Recursos

Não

Empenho da Despesa

Liquidação da Despesa

Alteração Orçamentária

Pagamento

da Despesa


Slide14 l.jpg

Abertura de Créditos

Orçamentários

Secretaria de

Planejamento

Aprovação do

Orçamento

Assembléia

Legislativa

O orçamento é

carregado no SIAFEM

Secretaria de

Planejamento

Definição de cotas

financeiras mensais

SEFAZ

Orçamento e Cotas

Financeiras são distribuídos

nas unidades

Secretarias

  • O Processo Orçamentário com o SIAFEM

O SIAFEM somente permitirá a execução

de uma despesa se a unidade tiver o crédito

orçamentário e a cota financeira.


Slide15 l.jpg

Situação em 2010

7.900.000 documentos registrados/ano

72.000.000 de lançamentos/ano

15.000 usuários


Slide16 l.jpg

www6.fazenda.sp.gov.br


Slide17 l.jpg

PREGÃO ELETRÔNICO

SIMPA

SAO

CAUFESP

PREGÃO

PRESENCIAL

SIAFEM.NET

SIGEO WEB

BEC/SP

CARTÃO

CADIN

INTEGRAÇÕES

SGL

SEF

SIAFíSICO

SIGEO

-LEI 131

-CONTROLE DE FINANCIAMENTOS INTERNACIONAIS

SIAFEM/SP

1996

1998

2000

2002

2004

2005

2006

2007

2008

2009

2010

LINHA DO TEMPO

EVOLUÇÃO SIAFEM - SP


Slide18 l.jpg

SIGEO


Slide19 l.jpg

Objetivos do Sistema:

Transparência da gestão em todos os níveis;

Foco em resultados e desempenho na gestão pública;

Compreender o processo orçamentário;

Analisar os gastos realizados em exercícios anteriores para planejamento do orçamentário futuro;

Vincular a contabilidade financeira a uma futura (e necessária) contabilidade de custos na gestão pública.

19


Slide20 l.jpg

Fatos

Dimensões

  • ● Receitas e Despesas

  • ● Saldos Contábeis

  • ● Documentos

  • Contábeis

  • ● Preços

  • Fonte de Recursos

  • Tempo

  • Classificação Econômica

  • Institucional

  • Funcional e Programática

  • Credor/Fornecedor

  • Processo

•Modalidades de licitação

•Classificação de materiais e serviços

SIGEO – Módulos do Sistema


Slide21 l.jpg

DOTAÇÃO - ÓRGÃOS

DOTAÇÃO - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

DOTAÇÃO - UNIDADE GESTORA EXECUTORA

GRUPO DE DESPESA

ELEMENTO DE DESPESA

ITEM DE DESPESA

ITEM DE MATERIAL

PREÇOS E QUANTIDADES


Slide22 l.jpg

WWW7.FAZENDA.SP.GOV.BR


Slide23 l.jpg

BEC

BOLSA ELETRÔNICA DE COMPRAS


Slide24 l.jpg

www.bec.sp.gov.br

A Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo (BEC-SP) é um sistema eletrônico de negociação de preço de venda dos fornecedores do Estado, proporcionando agilidade, transparência e economia à administração pública.

Três formas eletrônicas de aquisição de bens e serviços

Dispensa de licitação – até R$ 8.000

Convite – até R$ 80.000

Pregão – sem limite de valor


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Bolsa Eletrônica de Compras – Até 28/02/2011


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Integração dos Sistemas

Banco do Brasil

BEC

SGL

PROC

SGI

CT

FOLHA

SIAFEM/

SIAFISICO

WEB

SEP

ORÇAMENTO

SIAFEM SIAFISICO

ARRECADAÇAO

CADIN

EXECUÇÃO FINACEIRA

ESTOQUES

UTILIDADE

PUBLICA

CONVENIOS

SIGEO


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TRANSPARÊNCIA DAS CONTAS PÚBLICAS

Lei complementar 131/2009


Www transparencia sp gov br l.jpg

www.transparencia.sp.gov.br


Slide30 l.jpg

Próximos passos:

1) Sistema de Custos Públicos:

Cooperação técnica do FMI e da FIPE (Financiamento BID).

2) Convergência às Normas Internacionais de Contabililidade Aplicadas ao Setor Público.

30


Slide31 l.jpg

Obrigado.

  • [email protected]

  • www.fazenda.sp.gov.br


Slide32 l.jpg

Anexos


Slide33 l.jpg

Estado de São Paulo

População 2010: 41,2 milhões

Orçamento 2011: 140,7 Bilhões de R$


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Fonte: Audiência Pública do Secretário da Fazenda, referente ao segundo quadrimestre de 2010, apresentado na Assembléia Legislativa

Do Estado de São Paulo, em cumprimento a Lei de Responsabilidade fiscal.


Slide35 l.jpg

ROTEIRO BÁSICO

CONTÁBIL

SIAFEM

Registra a dotação inicial e

NOTA DE DOTAÇÃO

Suplementações para as

unidades dos sistema, bem

como reduções orçamentárias

Registra os eventos

NOTA DE CRÉDITO

vinculados a

transferência de

créditos

Registra a reserva da

dotação orçamentária e cota

NOTA DE RESERVA

financeira

Registra os eventos de

NOTA DE EMPENHO

empenho, seu reforço e

anulação.

Registra atos e fatos

Administrativos

(liquidação da despesa)

NOTA DE

LANÇAMENTO

Efetua a programação

PROGRAMAÇÃO DE

dos desembolsos a

DESEMBOLSO

serem efetuados

.

Destina-se ao

pagamento de

ORDEM BANCÁRIA

compromissos bem

como a liberação de

recursos

Recebimento de

Receitas próprias,

GUIA DE

RECOLHIMENTO

devoluções de OBs,

depósitos diversos,


Slide36 l.jpg

Documentos

NC,ND,NE,NL,PD,OB,GR,CT

INTERNET

Atualização

Diária

Execução

C a m a d a F o n t e

Fazenda

Movimento

C a m a d a U s u á r i o s

INTRAGOV

Preços

SIAFEM

SIGEO

C a m a d a P r o c e s s a m e n t o d o S i s t e m a

Visão Geral do Banco de Dados


Slide37 l.jpg

S

IAFEM

1996

(BANCO)

Credita

Fornecedor

NR

NE

NL

PD

OB

SIAFÍSICO

NL

OC

1998

NE

Contabiliza

OC

CT

B

E

C

COTAÇÃO

Registra

OC

Registra

Pagamento

Agenda

Cotação

Avisa

Mercado

Registra

Ofertas

Apura

Vencedor

Emite

BEN

2000


Resultados egap fundap 2004 2007 l.jpg

Resultados Egap/Fundap 2004-2007

¹ Gestão do Atendimento, Qualidade do Atendimento, Ouvidoria

² PDG (10.807 participantes),Gerentes do PPA, Liderança, Indicadores, Processos e outros

3 Outros inclui Seminários/Workshops

Fonte: Sistema Capacitação


Resultados egap fundap 2008 2010 l.jpg

Resultados Egap/Fundap 2008-2010

¹ Semipresencial: Educação 13.820, PGG 4.352, PDGSP 3.627

2 Licitação Sustentável.

3 Não servidores.

Fonte: Sistema Capacitação


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