PROJETO ALQUIMIA “Transformando ‘caça-níqueis’ em inclusão social” Apresentação Fevereiro 2012

1. PROJETO ALQUIMIA “Transformando ‘caça-níqueis’ em inclusão social” Apresentação Fevereiro 2012 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MINISTÉRIO PÚBLICO

2. OBJETIVOS DO PROJETO ALQUIMIA • Recondicionar máquinas “caça-níqueis”; • Reciclar resíduos sólidos de forma ambientalmente adequada; • Montar equipamentos de informática; • Confeccionar móveis, minimóveis e artesanato em madeira; • Destinar equipamentos de informática a Escolas Públicas, Órgãos Públicos e Projetos de Inclusão Digital; • Inclusão social de crianças, jovens e adultos que vivem em situação de risco e exclusão. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MINISTÉRIO PÚBLICO 2/35

3. Embrião do Projeto • Força-Tarefa de Combate aos Jogos Ilícitos • Criada em dezembro de 2002. • Medidas preliminares para a implementação do Projeto Alquimia • Estudo sobre a Dimensão do combate aos Jogos de azar na Comarca: • - Existência de depósito e equipe policial designada para cumprir os MBAs; • - Verificar o número de máquinas “caça-níqueis” e valores apreendidos. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MINISTÉRIO PÚBLICO 3/35

4. Dimensão do combate aos jogos de azar na Capital Gaúcha • Número de máquinas “caça-níqueis” e valores apreendidos pela Força-Tarefa: • 2010 – 7.072 / R$ 500.000,00 • 2011 – 12.396 / R$ 588.340,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MINISTÉRIO PÚBLICO 4/35

5. Passos para a instauração do Projeto Alquimia 1° Identificação de entidades beneficentes existentes na Comarca que possam trabalhar em conjunto com o Ministério Público na implementação do Projeto Alquimia; 2° Apresentação pela entidade de um memorial descritivo sobre o funcionamento do Projeto; 3° Firmar termo de cooperação com a entidade escolhida pelo Promotor de Justiça; 4° Destinação de equipamentos e valores apreendidos; 5° Acompanhamento e prestação de contas. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MINISTÉRIO PÚBLICO 5/35

6. Como identificar as entidades? • A instituição escolhida deverá ter as seguintes características: • Espaço físico suficiente para receber máquinas “caça-níqueis”; • Possuir diretoria proba e com reconhecimento da sociedade pelo trabalhos sociais desempenhados; • Estar em dia com obrigações fiscais, tributárias e trabalhistas, bem como não possuir títulos protestados. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MINISTÉRIO PÚBLICO 6/35

7. O termo de cooperação • O termo de cooperação entre a instituição indicada e o Ministério Público é assinado pelo Procurador-Geral de Justiça e obedece os trâmites legais da Procuradoria-Geral de Justiça. • Documentos apresentados pelas entidades: • Certidões negativas (tributos federais, estaduais, municipais, bem como INSS); • Ato de constituição da instituição; • CNPJ; • Ata da última reunião; • Minuta descritiva do projeto. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MINISTÉRIO PÚBLICO 7/35

8. Qual é a destinação de equipamentos e valores apreendidos? O Ministério Público requererá ao Juízo da Comarca que os valores e equipamentos apreendidos nas ações de combate aos jogos ilícitos sejam repassados à entidade após o perdimento judicial. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MINISTÉRIO PÚBLICO 8/35

9. Prestação de contas mensais As entidades deverão mensalmente prestar contas ao Promotor de Justiça da Comarca (Coordenador Regional do Projeto Alquimia) dos valores recebidos, bem como dos investimentos efetuados com os numerários. O Ministério Público (Promotor de Justiça Coordenador Regional do Projeto Alquimia) é o responsável pelo recebimento e auditoria das contas prestadas pela entidade. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MINISTÉRIO PÚBLICO 9/35

10. PROJETO DE REGIONALIZAÇÃO DO PROJETO ALQUIMIA • FASES: • 1. Verificação de Promotorias de Justiças interessadas no Projeto Alquimia; • 2. Estudo de demanda de máquinas “caça-níqueis”; • 3. Verificação de entidades; • 4. Articulação com o DPI; • 5. Local para acondicionar as máquinas “caça-níqueis” apreendidas; • 6. Padronização de procedimentos entre gestores e entidades conveniadas; • 7. Assinatura do Termo de Cooperação; • 8. Assessoramento e avaliação. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MINISTÉRIO PÚBLICO 10/35

11. OFICINAS DO PROJETO ALQUIMIA MARCENARIA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MINISTÉRIO PÚBLICO 11/35

12. OFICINAS DO PROJETO ALQUIMIA MARCENARIA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MINISTÉRIO PÚBLICO 12/35

13. Produtos confeccionados na oficina de marcenaria ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MINISTÉRIO PÚBLICO 13/35

14. Produtos confeccionados na oficina de marcenaria ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MINISTÉRIO PÚBLICO 14/35

15. Produtos confeccionados na oficina de marcenaria ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MINISTÉRIO PÚBLICO 15/35

16. OFICINAS DO PROJETO ALQUIMIA INFORMÁTICA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MINISTÉRIO PÚBLICO 16/35

17. OFICINAS DO PROJETO ALQUIMIA INFORMÁTICA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MINISTÉRIO PÚBLICO 17/35

18. Laboratórios de inclusão digital montados pelo Projeto Alquimia ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MINISTÉRIO PÚBLICO 18/35

19. Laboratórios de inclusão digital montados pelo Projeto Alquimia ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MINISTÉRIO PÚBLICO 19/35

20. Laboratórios de inclusão digital montados pelo Projeto Alquimia ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MINISTÉRIO PÚBLICO 20/35

21. Laboratórios de inclusão digital montados pelo Projeto Alquimia ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MINISTÉRIO PÚBLICO 21/35

22. OFICINAS DO PROJETO ALQUIMIA ARTESANATO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MINISTÉRIO PÚBLICO 22/35

23. Produtos confeccionados na oficina de artesanato ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MINISTÉRIO PÚBLICO 23/35

24. OFICINAS DO PROJETO ALQUIMIA ROBÓTICA LIVRE ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MINISTÉRIO PÚBLICO 24/35

25. Produtos confeccionados na oficina de robótica ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MINISTÉRIO PÚBLICO 25/35

26. Produtos confeccionados na oficina de robótica ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MINISTÉRIO PÚBLICO 26/35

27. Produtos confeccionados na oficina de robótica ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MINISTÉRIO PÚBLICO 27/35

28. OFICINAS DO PROJETO ALQUIMIA SERRALHERIA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MINISTÉRIO PÚBLICO 28/35

29. Produtos confeccionados na oficina de serralheria ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MINISTÉRIO PÚBLICO 29/35

30. OFICINAS DO PROJETO ALQUIMIA META-ARTE E ARTE LIVRE Produtos ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MINISTÉRIO PÚBLICO 30/35

31. OFICINAS DO PROJETO ALQUIMIA META-ARTE E ARTE LIVRE Produtos ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MINISTÉRIO PÚBLICO 31/35

32. Entidades Cooperadas no Estado do Rio Grande do Sul • Centro Social Marista (Cesmar) – Endereço: Estrada Antônio Severino, n° 1493, Bairro Mário Quintana, Porto Alegre, RS – Telefone: (51) 3366-3817. • Comunidade Terapêutica Desafio Jovem Gideões – Endereço: Rua João Alfredo Kraemer, n° 545, Sala 01, Bairro Roselândia, Novo Hamburgo, RS – Telefone: (51) 9600-0089. • Instituto de Menores Dom Antônio Zattera – Endereço: Avenida Domingos de Almeida, n° 3150, Pelotas, RS – Telefone: (53) 3228-2437. • Programa de Auxílio Comunitário ao Toxicômano de Porto Alegre (PACTO/POA) – Endereço: Rua Washington Luiz, n° 868, Porto Alegre, RS – Telefone: (51) 3013-6007. • Comunidade Terapêutica Centro Vita– Endereço: Rua Garibaldi, n° 990, Caxias do Sul, RS – Telefone: (54) 3217-8776. • Conselho de Entidades Assistenciais de Vacaria – Endereço: Rua Ramiro Barcelos, n° 276, Vacaria, RS – Telefone: (54) 3231-1531. • Centro Social Padre Leonardi – Endereço: Estrada Barro Vermelho, n° 542, Bairro Restinga Velha, Porto Alegre, RS – Telefone: (51) 3261-1371. • Centro de Reabilitação Social e Beneficente Evangélico SOS Vida – Endereço: Rua Dr. Mauri Gomes, n° 405, Santo Ângelo, RS – Telefone: (55) 3313-1974. • Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) – Endereço: Rua Potiguara, n° 9999, Tenente Portela, RS – Telefone: (55) 3551-2010. • Escola Estadual de 1° Grau Albatroz – Endereço: Rua Santos Dumont, n° 2505, Osório, RS – Telefone: (51) 3663-6001. • Centro de Reabilitação Emanuel Região das Hortências – Endereço: RS 115, s/n°, Bairro Várzea Grande, Gramado, RS – Telefone: (54) 3286-8288. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MINISTÉRIO PÚBLICO 32/35

33. RESULTADOS OBTIDOS PELAS ENTIDADES COOPERADAS NO PROJETO ALQUIMIA • Possibilitar: • I - a laborterapia com atuação de dependentes químicos na reciclagem e no recondicionamento de “caça-níqueis”; • II - que jovens oriundos de comunidades carentes participem do Projeto Alquimia na qualidade de “jovem aprendiz”; • III – nova forma de aprendizado para pessoas com necessidades especiais. • Reverter os valores apurados em prol da prevenção e da recuperação à drogadição. • Disponibilização de vagas para a internação de dependentes químicos. • Proporcionar aos jovens e adultos, atendidos ou não pelo sistema prisional, a prática e a preparação para o mercado de trabalho por meio do aprendizado de um ofício no ramo das oficinas instaladas no Projeto Alquimia. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MINISTÉRIO PÚBLICO 33/35

34. SITE DO PROJETO ALQUIMIA http://www.mp.rs.gov.br/alquimia ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MINISTÉRIO PÚBLICO 34/35

35. CONTATOS Promotor de Justiça José Francisco Seabra Mendes Júnior. Endereço: Avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, n.º 80, 13º Andar/Torre Norte, Bairro Praia de Belas, Porto Alegre/RS, CEP: 90050-190, Telefone: 51- 32951024. Correio Eletrônico: alquimia@mp.rs.gov.br ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MINISTÉRIO PÚBLICO 35/35