Gerar emprego e trabalho decente para combater a pobreza e as desigualdades sociais
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Gerar Emprego e Trabalho Decente para Combater a Pobreza e as Desigualdades Sociais PowerPoint PPT Presentation


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Gerar Emprego e Trabalho Decente para Combater a Pobreza e as Desigualdades Sociais. Plano Nacional de Emprego e Trabalho Decente. Antecedentes Políticas de Emprego e Proteção Social: progresso e desafios A crise econômica e financeira internacional e o trabalho decente Marco Institucional

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Gerar Emprego e Trabalho Decente para Combater a Pobreza e as Desigualdades Sociais

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Presentation Transcript


Gerar emprego e trabalho decente para combater a pobreza e as desigualdades sociais

Gerar Emprego e Trabalho Decente para Combater a Pobreza e as Desigualdades Sociais


Gerar emprego e trabalho decente para combater a pobreza e as desigualdades sociais

Plano Nacional de Emprego e Trabalho Decente

  • Antecedentes

  • Políticas de Emprego e Proteção Social: progresso e desafios

  • A crise econômica e financeira internacional e o trabalho decente

  • Marco Institucional

  • Objetivos e Prioridades

PLANO NACIONAL DE EMPREGO E TRABALHO DECENTE


Gerar emprego e trabalho decente para combater a pobreza e as desigualdades sociais

Trabalho Decente

Condição fundamental para:

  • Superar a pobreza,

  • reduzir as desigualdades sociais

  • garantir a governabilidade democrática

  • promover o desenvolvimento sustentável

PLANO NACIONAL DE EMPREGO E TRABALHO DECENTE


Gerar emprego e trabalho decente para combater a pobreza e as desigualdades sociais

Trabalho Decente

Trabalho exercido em condições de:

  • Liberdade,

  • remuneração e proteção social,

  • equidade e segurança,

  • capaz de garantir uma vida digna

PLANO NACIONAL DE EMPREGO E TRABALHO DECENTE


Gerar emprego e trabalho decente para combater a pobreza e as desigualdades sociais

Políticas de Emprego e Proteção social

Desafios:

  • Pobreza e desigualdades sociais,

  • desemprego e informalidade,

  • extensão da cobertura social,

  • trabalho infantil,

  • trabalho análogo ao escravo,

  • tratamento de gênero, raça / etnia e juventude,

  • segurança e saúde nos locais de trabalho, especialmente nas áreas rurais,

  • diálogo Social.

PLANO NACIONAL DE EMPREGO E TRABALHO DECENTE


Gerar emprego e trabalho decente para combater a pobreza e as desigualdades sociais

Políticas de Emprego e Proteção social

Progressos

  • Notável expansão do emprego no período de 2006 a 2009,

  • reajuste do salário mínimo somou 53,7% acima da inflação entre 2003 e 2010,

  • combate trabalho escravo e trabalho infantil intensificado,

  • forte redução da porcentagem da população abaixo da linha de pobreza,

  • reconhecimento centrais sindicais

PLANO NACIONAL DE EMPREGO E TRABALHO DECENTE


Gerar emprego e trabalho decente para combater a pobreza e as desigualdades sociais

A Crise econômico-financeira Internacional e o Trabalho Decente

  • A boa performance do Brasil frente à crise se deve principalmente à garantia da estabilidade macroeconômica, à solidez do sistema bancário e as políticas anticíclicas adotadas pelo governo tais como a redução de tributos e do compulsório,

  • ampliação das parcelas do seguro desemprego, aumento da oferta de crédito de bancos públicos, entre outros, a política de valorização do salário mínimo e os programas de transferência de renda para grupos vulneráveis.

  • este conjunto de políticas garantiu a sustentação e expansão do mercado interno de consumo

  • Estado forte e eficaz constitui um dos fatores indispensáveis para assegurar uma economia interna forte e preparada para enfrentar situações de crise e os desafios do século 21,

PLANO NACIONAL DE EMPREGO E TRABALHO DECENTE


Gerar emprego e trabalho decente para combater a pobreza e as desigualdades sociais

Marco Institucional

  • Secretaria-Geral da Presidência da República;

  • Ministério do Trabalho e Emprego;

  • Ministério das Relações Exteriores;

  • Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome;

  • Ministério da Previdência Social;

  • Ministério da Justiça;

  • Ministério da Educação;

  • Ministério da Saúde;

  • Ministério da Fazenda;

  • Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão;

  • Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior

  • Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento;

  • Ministério do Desenvolvimento Agrário;

  • Ministério do Meio Ambiente;

  • Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República;

  • Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade

  • Racial da Presidência da República;

  • Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, da Presidência da República; e

  • Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República.

PLANO NACIONAL DE EMPREGO E TRABALHO DECENTE


Gerar emprego e trabalho decente para combater a pobreza e as desigualdades sociais

Prioridades

  • Gerar Mais e Melhores Empregos com igualdade de Oportunidades e de Tratamento,

  • Erradicar o Trabalho Escravo e Eliminar o Trabalho Infantil, especialmente em suas piores formas.

  • Fortalecer os Atores Tripartites e o Diálogo Social como um instrumento de governabilidade democrática.

PLANO NACIONAL DE EMPREGO E TRABALHO DECENTE


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