Gua e saneamento x lixo
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Água e Saneamento x Lixo. Gilmar Altamirano Comunicador Social e Especialista em Meio Ambiente e Sociedade Novembro de 2009. Missão da Uniagua.

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Água e Saneamento x Lixo.

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Presentation Transcript


Gua e saneamento x lixo

gua e Saneamento x Lixo.

Gilmar Altamirano

Comunicador Social e Especialista em Meio Ambiente e Sociedade

Novembro de 2009


Miss o da uniagua

Misso da Uniagua

  • A Universidade da gua, www.uniagua.org.br uma Organizao no Governamental, com sede em So Paulo, fundada em setembro de 1998, por iniciativa de um grupo de cidados liderados por Franco Montoro, com a misso de defender os biomas aquticos essenciais vida no planeta. Promovendo aes de educao ambiental para assegurar ao ser humano e s futuras geraes, disponibilidade e acesso concreto gua, com padro de qualidade e ndices internacionais de agncias de referncia mundial.


Situa o e desafios na gest o dos res duos s lidos

Situao e desafios na gesto dos Resduos Slidos

  • Os resduos slidos tm um destino to irregular quanto inadequado: quase metade (43%) dos municpios utiliza-se de lixes no prprio municpio, e um quarto mantm aterros controlados.

  • Confirma este carter crtico o fato de a destinao dos resduos ter sido o problema mais apontado (48%) dentre uma lista que inclua tambm coletaseletiva e reciclagem (24% - citada em segundo lugar), e tratamento e limpezapblica (16%).

IBOPE Opinio - 2006


Gua e saneamento x lixo

S

NE

SE

12

04

17

07

27

18

12

17

04

01

70

01

13

02

13

01

01

00

00

01

25

02

22

04

42

04

06

02

01

01

Como so destinados os resduos slidos dos municpios (%)

PORTE

REGIO

TOTAL

GDE

PEQ

N-CO

MED

37

00

26

09

28

07

04

02

02

00

39

04

16

02

23

05

04

08

01

01

lixes no municpio

lixes em outro

aterros no municpio

aterros em outro

aterros contr. no municpio

aterros contr. em outro

usinas no municpio

usinas em outro

reciclagem/ coleta seletiva

outras c/ - de 1%

43

02

17

03

25

05

05

04

01

01

49

01

16

03

28

05

07

01

01

01

63

02

17

00

18

01

03

00

00

00

IBOPE Opinio


Gua e saneamento x lixo

S

NE

SE

15

28

18

38

13

56

14

17

11

47

19

23

Maiores problemas do municpio

(citados em 1 lugar)

PORTE

REGIO

TOTAL

GDE

PEQ

N-CO

MED

07

72

07

14

13

43

15

29

limpeza pblica

destinao dos resduos

tratamento e destinao

coleta seletiva e reciclagem

13

48

16

24

14

48

19

20

11

59

12

18

IBOPE Opinio


Gua e saneamento x lixo

Como devem ser solucionados os servios de limpeza pblica e destinao final dos resduos slidos urbanos

S

S

NE

NE

SE

SE

PORTE

PORTE

REGIO

REGIO

TOTAL

TOTAL

89

11

26

74

06

94

84

16

79

21

16

84

GDE

GDE

PEQ

PEQ

N-CO

N-CO

MED

MED

86

14

26

74

82

18

13

88

integrada

segmentada

sim

no

14

86

83

17

12

88

83

17

78

22

10

90

de forma

O municpio dispe de recursos para investimento no conjunto completo de atividades dos servios de limpeza pblica

(RSU,RSS,coleta seletiva e reciclagem)

IBOPE Opinio


Pol tica nacional de res duos s lidos

Poltica Nacional de Resduos Slidos

O que diz o PL 1991/07 nas diretrizes

  • I - proteo da sade pblica e da qualidade do meio ambiente;

  • II - no-gerao, reduo, reutilizao, reciclagem e tratamento de resduos slidos, bem como destinao final ambientalmente adequada dos rejeitos;

  • III - desenvolvimento de processos que busquem a alterao dos padres de produo e consumo sustentvel de produtos e servios

  • IV - adoo, desenvolvimento e aprimoramento de tecnologias ambientalmente saudveis como forma de minimizar impactos ambientais;

  • V - incentivo ao uso de matrias-primas e insumos derivados de materiais reciclveis e reciclados;


Pol tica nacional de res duos s lidos1

Poltica Nacional de Resduos Slidos

  • VI - gesto integrada de resduos slidos;

  • VII - articulao entre as diferentes esferas do Poder Pblico, visando a

  • cooperao tcnica e financeira para a gesto integrada de resduos slidos;

  • VIII - capacitao tcnica continuada na rea de resduos slidos;

  • IX - regularidade, continuidade, funcionalidade e universalizao da

  • prestao de servios pblicos de limpeza urbana e manejo de resduos slidos, com adoo de mecanismos gerenciais e econmicos que assegurem a recuperao dos custos dos servios prestados, como forma de garantir sua sustentabilidade operacional e financeira;

  • X - preferncia, nas aquisies governamentais, de produtos reciclveis e

  • reciclados;

  • XI - transparncia e participao social;

  • XII - adoo de prticas e mecanismos que respeitem as diversidades locais e regionais; e

  • XIII - integrao dos catadores de materiais reciclveis nas aes que envolvam o fluxo de resduos slidos.

  • XIV educao ambiental


Como funcionam as pol ticas p blicas

Como funcionam as polticas pblicas

Sade

RH

Meio

Ambiente

Sanea

mento

  • 3 nveis

  • Federal

  • Estadual

  • Municipal

Resduos

Slidos

PL 1991/07


Como deveriam funcionar na pr tica

Como deveriam funcionar na prtica?

Resduos

Slidos

Sade

Meio

Ambiente

Sanea-

mento

Recursos

Hdricos


Resultado bastante conhecido

Resultado bastante conhecido


Qual o resultado na bacia hidrogr fica

Qual o resultado na bacia hidrogrfica?

Bacia hidrogrfica a regio que recolhe a gua da chuva e drena para um lago, rio, reservatrio de gua ou o solo.

Uma Bacia Hidrogrfica pode conter vrias combinaes de ocupao do solo: edificaes para moradia, industrias, agricultura, florestas etc.


Gua e saneamento x lixo

A m gesto do lixo contribui para o aumento da a poluio difusa que contamina os corpos hdricos aumentando os riscos para a Sade Publica e o abastecimento de gua.

  • Poluio Difusa o resultado de embalagens, bitucas de cigarro, dejetos de animais, pesticidas, leos de motores e de cozinha, lixo em geral e outros contaminadores que so jogados no meio ambiente, lavados pela chuva ou despejados diretamente nos corpos hdricos.


Gua e saneamento x lixo

  • Essas substncias so depositadas em nossos rios, lagos, baas, guas costeiras, guas subterrneas, prejudicando todo o sistema de abastecimento de gua potvel e o meio ambiente.

  • 88% dos nossos crregos e rios so poludos atravs da enxurrada.


Gua e saneamento x lixo

.

A poluio difusa catastrfica para a gua e os seres vivos


Solu es propostas

Solues Propostas

  • Para a maioria dos gestores entrevistados (83%) mais de quatro quintos os servios de limpeza pblica e destinao final dos resduos slidos devem ser solucionados deforma integrada e no segmentada.

  • Nove em cada dez gestores (86%) admitem que sua cidade no possui recursos para investimento no conjunto de atividades que compem os servios de limpeza pblica.

IBOPE Opinio


Legisla o o exemplo de s o paulo lei municipal 13 316 02 e decr 49 533 08

Legislao: O exemplo de So Paulo, Lei Municipal 13.316/02 e Decr. 49.533/08

  • De forma pioneira a Lei Municipal 13.316/02 considerou as empresas produtoras e distribuidoras de bebidas de qualquer natureza, leos comestveis, lubrificantes e similares, cosmticos e produtos de higiene e limpeza responsveis (ps consumo) pela destinao final ambientalmente adequada das embalagens de seus produtos.

  • Para tanto, as garrafas e embalagens plsticas devero ser utilizadas em processos de reciclagem, com vistas fabricao de embalagens novas ou a outro uso econmico, ficando expressamente proibido o descarte no solo, cursos dgua ou qualquer outro local no previsto pela municipalidade.


Decreto municipal n 49 532 08

Decreto Municipal n. 49.532/08

  • O Decreto Municipal n. 49.532/08 publicado no Dirio Oficial da Cidade de So Paulo do dia 29 de maio de 2008, regulamenta a Lei 13.316/02 que dispe sobre a coleta, destinao final e reutilizao de embalagens, garrafas plsticas e pneumticos.

  • O artigo 7 da Lei n 13.316/02, combinado com o artigo 3 do Decreto n 49.532/08, estabelece metas de recompra das embalagens com o seguinte cronograma:

  • At 28 de maio de 2009: recompra de, no mnimo, 50% das embalagens comercializadas;

  • At 28 de maio de 2010: recompra de, no mnimo, 75% das embalagens comercializadas; e,

  • At 28 de maio de 2011: recompra de, no mnimo, 90% das embalagens comercializadas


Portaria da svma s o paulo

Portaria da SVMA- So Paulo

  • I - A Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, atravs do seu Departamento de Controle da Qualidade Ambiental - DECONT, fiscalizar, no mbito de sua competncia, o cumprimento das disposies da Lei Municipal n 13.316/2002, regulamentada pelo Decreto n 49.532/2008.

  • II - As empresas responsveis pelas obrigaes previstas na Lei Municipal n 13.316/2002 sero cientificadas, na forma estabelecida no item VI desta Portaria, para que adotem as providncias necessrias visando o estabelecimento dos procedimentos de recompra e destinao final das embalagens aps o uso do produto pelos consumidores e para que cumpram as metas estabelecidas no artigo 7 da Lei Municipal 13.316/02, combinado com artigo 3 do Decreto 49.532/08;


Disposi o final co processamento visualiza o volum trica

Solues Estruturantes - Tecnologia

DISPOSIO FINAL / CO-PROCESSAMENTOVisualizao volumtrica.

MATERIA

ORGANICA

MATERIA

ORGANICA

SECA

LODO

SECO

TRIAGEM

S/ MUDANAS

INCINERADOR

LODO

ATERRO

C/ COMPOSTAGEM

RSU

C/ SUGESTO VOMM

100

40

40

INORGNICOS

50

60

30

LEGENDA

Razo: 1/1 =

100

Razo: 1/1 =

100

30

15

20

50

COMPOSTAGEM

100

REUSO/

CO-PROCESSAMENTO

30

VOMM

15

20

MATERIA

COMPOSTADA

SECA

15


Solu es n o estruturantes educomunica o gera o de renda amplia o da reciclagem

Solues no estruturantes:Educomunicao, Gerao de Renda ampliao da reciclagem.

Campanhas

Educomunicao

  • Incluso Social efetiva (viso de futuro)

    Catadores = futuros empresrios de reciclagem Separao do seco do mido (Sebrae)


Legais

Legais

  • Taxa de servios discriminada no IPTU financiamento da operao do lixo

  • Agencia Reguladora acima do municpio. Municipio opera estado regula.

  • Operao com empresas regionais ou intermunicipais (consorcio bom para projeto Usinas de lixo por exemplo). Sistema regional mais barato do que operar o muncipio individualmente

  • Sistema de limpeza e varrio por territrio no por ruas. (populao fiscaliza)


Por que as pessoas contaminam as suas comunidades

Por que as pessoas contaminam as suas comunidades?

T nem a...

T nem a...

  • A maioria das pessoas contamina o meio ambiente sem pensar. Alguns fatores:

  • Ignorncia - sobre o problema que esto criando

  • Custo e convenincia eu pago impostos isso problema do governo. Ento a prefeitura que limpe. Um pouco mais de lixo no vai fazer diferena.

  • Atitudes no se sente responsvel pela aparncia e sade ambiental da sua comunidade, apesar de saber que os parques e praias so propriedades pblicas

Sujismundo


Gua e saneamento x lixo

  • Para os seres vivos, a diferena fundamental entre o veneno e o alimento a dosagem (Seneca)

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