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Água e Saneamento x Lixo.

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Água e Saneamento x Lixo. Gilmar Altamirano Comunicador Social e Especialista em Meio Ambiente e Sociedade Novembro de 2009. Missão da Uniagua.

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Presentation Transcript
gua e saneamento x lixo

Água e Saneamento x Lixo.

Gilmar Altamirano

Comunicador Social e Especialista em Meio Ambiente e Sociedade

Novembro de 2009

miss o da uniagua
Missão da Uniagua
  • A Universidade da Água, www.uniagua.org.br é uma Organização não Governamental, com sede em São Paulo, fundada em setembro de 1998, por iniciativa de um grupo de cidadãos liderados por Franco Montoro, com a missão de defender os biomas aquáticos essenciais à vida no planeta. Promovendo ações de educação ambiental para assegurar ao ser humano e às futuras gerações, disponibilidade e acesso concreto à água, com padrão de qualidade e índices internacionais de agências de referência mundial.
situa o e desafios na gest o dos res duos s lidos
Situação e desafios na gestão dos Resíduos Sólidos
  • Os resíduos sólidos têm um destino tão irregular quanto inadequado: quase metade (43%) dos municípios utiliza-se de lixões no próprio município, e um quarto mantém aterros controlados.
  • Confirma este caráter crítico o fato de a destinação dos resíduos ter sido o problema mais apontado (48%) dentre uma lista que incluía também coletaseletiva e reciclagem (24% - citada em segundo lugar), e tratamento e limpezapública (16%).

IBOPE Opinião - 2006

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Como são destinados os resíduos sólidos dos municípios (%)

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lixões no município

lixões em outro

aterros no município

aterros em outro

aterros contr. no município

aterros contr. em outro

usinas no município

usinas em outro

reciclagem/ coleta seletiva

outras c/ - de 1%

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00

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IBOPE Opinião

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NE

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Maiores problemas do município

(citados em 1º lugar)

PORTE

REGIÃO

TOTAL

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PEQ

N-CO

MED

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72

07

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limpeza pública

destinação dos resíduos

tratamento e destinação

coleta seletiva e reciclagem

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14

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19

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18

IBOPE Opinião

slide6

Como devem ser solucionados os serviços de limpeza pública e destinação final dos resíduos sólidos urbanos

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S

NE

NE

SE

SE

PORTE

PORTE

REGIÃO

REGIÃO

TOTAL

TOTAL

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16

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GDE

GDE

PEQ

PEQ

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N-CO

MED

MED

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26

74

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18

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integrada

segmentada

sim

não

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83

17

12

88

83

17

78

22

10

90

de forma…

O município dispõe de recursos para investimento no conjunto completo de atividades dos serviços de limpeza pública

(RSU,RSS,coleta seletiva e reciclagem)

IBOPE Opinião

pol tica nacional de res duos s lidos
Política Nacional de Resíduos Sólidos

O que diz o PL 1991/07 nas diretrizes

  • I - proteção da saúde pública e da qualidade do meio ambiente;
  • II - não-geração, redução, reutilização, reciclagem e tratamento de resíduos sólidos, bem como destinação final ambientalmente adequada dos rejeitos;
  • III - desenvolvimento de processos que busquem a alteração dos padrões de produção e consumo sustentável de produtos e serviços
  • IV - adoção, desenvolvimento e aprimoramento de tecnologias ambientalmente saudáveis como forma de minimizar impactos ambientais;
  • V - incentivo ao uso de matérias-primas e insumos derivados de materiais recicláveis e reciclados;
pol tica nacional de res duos s lidos1
Política Nacional de Resíduos Sólidos
  • VI - gestão integrada de resíduos sólidos;
  • VII - articulação entre as diferentes esferas do Poder Público, visando a
  • cooperação técnica e financeira para a gestão integrada de resíduos sólidos;
  • VIII - capacitação técnica continuada na área de resíduos sólidos;
  • IX - regularidade, continuidade, funcionalidade e universalização da
  • prestação de serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, com adoção de mecanismos gerenciais e econômicos que assegurem a recuperação dos custos dos serviços prestados, como forma de garantir sua sustentabilidade operacional e financeira;
  • X - preferência, nas aquisições governamentais, de produtos recicláveis e
  • reciclados;
  • XI - transparência e participação social;
  • XII - adoção de práticas e mecanismos que respeitem as diversidades locais e regionais; e
  • XIII - integração dos catadores de materiais recicláveis nas ações que envolvam o fluxo de resíduos sólidos.
  • XIV – educação ambiental
como funcionam as pol ticas p blicas
Como funcionam as políticas públicas

Saúde

RH

Meio

Ambiente

Sanea

mento

  • 3 níveis
  • Federal
  • Estadual
  • Municipal

Resíduos

Sólidos

PL 1991/07

como deveriam funcionar na pr tica
Como deveriam funcionar na prática?

Resíduos

Sólidos

Saúde

Meio

Ambiente

Sanea-

mento

Recursos

Hídricos

qual o resultado na bacia hidrogr fica
Qual o resultado na bacia hidrográfica?

Bacia hidrográfica é a região que recolhe a água da chuva e drena para um lago, rio, reservatório de água ou o solo.

Uma Bacia Hidrográfica pode conter várias combinações de ocupação do solo: edificações para moradia, industrias, agricultura, florestas etc.

slide13

A má gestão do lixo contribui para o aumento da a poluição difusa que contamina os corpos hídricos aumentando os riscos para a Saúde Publica e o abastecimento de água.

  • Poluição Difusa é o resultado de embalagens, bitucas de cigarro, dejetos de animais, pesticidas, óleos de motores e de cozinha, lixo em geral e outros contaminadores que são jogados no meio ambiente, lavados pela chuva ou despejados diretamente nos corpos hídricos.
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Essas substâncias são depositadas em nossos rios, lagos, baías, águas costeiras, águas subterrâneas, prejudicando todo o sistema de abastecimento de água potável e o meio ambiente.

  • 88% dos nossos córregos e rios são poluídos através da enxurrada.
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.

A poluição difusa é catastrófica para a água e os seres vivos

solu es propostas
Soluções Propostas
  • Para a maioria dos gestores entrevistados (83%) – mais de quatro quintos – os serviços de limpeza pública e destinação final dos resíduos sólidos devem ser solucionados deforma integrada e não segmentada.
  • Nove em cada dez gestores (86%) admitem que sua cidade não possui recursos para investimento no conjunto de atividades que compõem os serviços de limpeza pública.

IBOPE Opinião

legisla o o exemplo de s o paulo lei municipal 13 316 02 e decr 49 533 08
Legislação: O exemplo de São Paulo, Lei Municipal 13.316/02 e Decr. 49.533/08
  • De forma pioneira a Lei Municipal 13.316/02 considerou as empresas produtoras e distribuidoras de bebidas de qualquer natureza, óleos comestíveis, lubrificantes e similares, cosméticos e produtos de higiene e limpeza responsáveis (pós consumo) pela destinação final ambientalmente adequada das embalagens de seus produtos.
  • Para tanto, as garrafas e embalagens plásticas deverão ser utilizadas em processos de reciclagem, com vistas à fabricação de embalagens novas ou a outro uso econômico, ficando expressamente proibido o descarte no solo, cursos d’água ou qualquer outro local não previsto pela municipalidade.
decreto municipal n 49 532 08
Decreto Municipal nº. 49.532/08
  • O Decreto Municipal nº. 49.532/08 publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo do dia 29 de maio de 2008, regulamenta a Lei 13.316/02 que dispõe sobre a coleta, destinação final e reutilização de embalagens, garrafas plásticas e pneumáticos.
  • O artigo 7º da Lei n° 13.316/02, combinado com o artigo 3º do Decreto n° 49.532/08, estabelece metas de recompra das embalagens com o seguinte cronograma:
  • Até 28 de maio de 2009: recompra de, no mínimo, 50% das embalagens comercializadas;
  • Até 28 de maio de 2010: recompra de, no mínimo, 75% das embalagens comercializadas; e,
  • Até 28 de maio de 2011: recompra de, no mínimo, 90% das embalagens comercializadas
portaria da svma s o paulo
Portaria da SVMA- São Paulo
  • I - A Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, através do seu Departamento de Controle da Qualidade Ambiental - DECONT, fiscalizará, no âmbito de sua competência, o cumprimento das disposições da Lei Municipal nº 13.316/2002, regulamentada pelo Decreto nº 49.532/2008.
  • II - As empresas responsáveis pelas obrigações previstas na Lei Municipal nº 13.316/2002 serão cientificadas, na forma estabelecida no item VI desta Portaria, para que adotem as providências necessárias visando o estabelecimento dos procedimentos de recompra e destinação final das embalagens após o uso do produto pelos consumidores e para que cumpram as metas estabelecidas no artigo 7º da Lei Municipal 13.316/02, combinado com artigo 3º do Decreto 49.532/08;
disposi o final co processamento visualiza o volum trica

Soluções Estruturantes - Tecnologia

DISPOSIÇÃO FINAL / CO-PROCESSAMENTOVisualização volumétrica.

MATERIA

ORGANICA

MATERIA

ORGANICA

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LODO

SECO

TRIAGEM

S/ MUDANÇAS

INCINERADOR

LODO

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LEGENDA

Razão: 1/1 =

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Razão: 1/1 =

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REUSO/

CO-PROCESSAMENTO

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VOMM

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SECA

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solu es n o estruturantes educomunica o gera o de renda amplia o da reciclagem
Soluções não estruturantes:Educomunicação, Geração de Renda –ampliação da reciclagem.

Campanhas

Educomunicação

  • Inclusão Social efetiva – (visão de futuro)

Catadores = futuros empresários de reciclagem – Separação do seco do úmido (Sebrae)

legais
Legais
  • Taxa de serviços discriminada no IPTU financiamento da operação do lixo
  • Agencia Reguladora “acima” do município. Municipio opera “estado” regula.
  • Operação com empresas regionais ou intermunicipais (consorcio é bom para projeto – Usinas de lixo por exemplo). Sistema regional mais barato do que operar o munícipio individualmente
  • Sistema de limpeza e varrição por território não por ruas. (população fiscaliza)
por que as pessoas contaminam as suas comunidades
Por que as pessoas contaminam as suas comunidades?

Tô nem aí...

Tô nem aí...

  • A maioria das pessoas contamina o meio ambiente sem pensar. Alguns fatores:
  • Ignorância - sobre o problema que estão criando
  • Custo e conveniência – eu pago impostos isso é problema do governo. Então a prefeitura que limpe. Um pouco mais de lixo não vai fazer diferença.
  • Atitudes – não se sente responsável pela aparência e saúde ambiental da sua comunidade, apesar de saber que os parques e praias são propriedades públicas

Sujismundo

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“Para os seres vivos, a diferença fundamental entre o veneno e o alimento é a dosagem” (Seneca)

www.uniagua.org.br

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