Escalas de Trabalho

1. Escalas de Trabalho Organização e Gerência. Prof.: Luciene

2. Escalas de Trabalho A distribuição de pessoal de enfermagem efetiva a assistência de enfermagem: É uma atividade complexa que dispende de tempo e requer da parte de quem a faz, conhecimentos relativos : • Às necessidade da clientela; • A dinâmica da unidade; • Às características da equipe de enfermagem; • A legislação trabalhista.

3. ElaboraçãodeEscalasdeTrabalho • A elaboração das escalas de trabalho é o passo seguinte ao dimensionamento de pessoal, que determina o quantitativo de funcionários de enfermagem para cada um dos setores. • Tem como objetivo dividir da melhor forma possível o trabalho a ser realizado.

4. DistribuiçãodoTrabalho Para que a distribuição do trabalho seja feita de forma adequada à realização de uma assistência eficiente, é necessário elaborar três tipos de escalas: • Escala de férias; • Escala diária ou de atribuições; • Escala mensal ou de folgas.

5. Escala de Férias • É também chamada de planejamento de férias. • É elaborada anualmente pelo enfermeiro chefe do setor e encaminhado ao setor de recursos humanos da instituição, para que este possa analisar a frequência do funcionário, estipular o nº de dias a serem usufruídos, além de prever e organizar o pagamento que cada um tem direito.

6. Elaboração da Escala de Férias • O enfermeiro administrador deve conhecer o regime de trabalho adotado pela instituição, especificamente no que diz respeito as férias, o quantitativo de pessoal por categoria profissional, as necessidades do setor e dos funcionários; • Determinar o nº de funcionários por categoria que poderá sair de férias; • Para se chegar a este nº o enfermeiro deve levantar o quantitativo de funcionários que tem direito a férias durante o ano a que se refere o planejamento e dividi-lo por dose (12) que é o nº de meses do ano: • Nº de funcionários= Nº de funcionários que tem direito a férias 12

7. Passos para Elaboração da Escala de Férias • Se um setor possui 24 funcionários, teremos um total de 24 meses de férias a serem concedidas no ano ou, se dividimos esse quantitativo por 12 obtemos o nº de funcionários que deverão sair de férias em cada mês, que neste caso são 2 funcionários. • Na determinação do quantitativo de funcionários com direito a férias, o enfermeiro deve saber que a legislação trabalhista, e normalmente os regimes especiais de trabalho, estabelecem que o trabalhador tem direito a 30 dias de férias a cada 12 meses trabalhados ou, no caso de funcionários que trabalham em setores que lidam com radiação, 02 períodos de 20 dias a cada ano.

8. Passos Para Elaboração da Escala de Férias • O próximo passo é a distribuição de cada funcionário nos 12 meses do ano; • Para isso, dois fatores devem ser considerados; - A legislação e; - A necessidade do trabalhador.

9. Pontos de Férias Estipulados Pela Legislação • O período de concessão de férias é estipulado pela empresa, que deve comunicar ao funcionário com antecedência de um período de trinta dias; • As férias deverão ser concedidas nos onze (11) meses seguintes ao dia em que o funcionário adquiriu o direito a férias, caso contrario o empregador pagará em dobro a remuneração; • Dependendo do contrato, as férias deverão ser parceladas em dois períodos quando houver acordo entre as partes;

10. Pontos de Férias Estipulados Pela Legislação • Alguns contratos possibilitam ao funcionário transformar até 1/3 do período de férias em abono pecuniário, recebendo pelos dias trabalhados. • Quando duas ou mais pessoas de uma mesma família trabalham na instituição, deverão gozar suas férias no mesmo período, caso seja de seu interesse e não traga prejuízos para a empresa; • Na cessação do contrato de trabalho, desde que não for justa causa, o funcionário terá direito à remuneração relativa ao período incompleto de férias, uma proporção 1/12 por mês de serviço.

11. Legislação Trabalhista • 30 dias corridos sem ter faltado mais de 05 vezes; • 24 dias corridos se houver de 06 a 14 faltas; • 18 dias corridos quando houver faltado de 15 a 23 vezes; • 12 dias corridos se houver de 24 a 32 faltas no ano.

12. Fatores a Serem Considerados na Elaboração da Escala de Férias • Satisfação profissional; • Registrar o mês de preferência do funcionário com justificativa; • Meses de Dezembro, Janeiro e Julho; Estipular critérios: • Terá direito em primeiro lugar aquele que ainda não saiu de férias naquele mês; • Terá direito aquele que há mais tempo que tirou férias no referido mês; • Nos casos em que duas pessoas tiverem o direito pelos critérios anteriores poderá ser incluído o funcionário que tem mais tempo na instituição, ou o mais idoso;

13. Estipular Critérios • Para que haja controle, tudo deve ficar registrado no livro de anotações, bem como as escalas anteriores; • Depois de elabora, a escala de férias deverá ser encaminhada para o setor de RH e para a chefia do serviço de enfermagem, mantendo uma cópia no setor.

14. Escala Diária • Escala de atividades ou de serviço, objetiva dividir as tarefas de enfermagem entre os elementos da equipe. • As atividades são divididas de acordo com os métodos de trabalho, que são: • Método funcional; • Método integral ; • Método de trabalho em equipe.

15. Escala Diária • Deve ser elaborada pelo enfermeiro responsável pelo plantão. • Deverá considerar: • O nº e a qualificação dos elementos da equipe. • A área física; • O volume e a complexidade dos cuidados a cada paciente; • O tipo de atividade a ser desenvolvida.

16. Escala Diária • O uso de um impresso específico para esse fim agiliza a elaboração da escala; • Deverá ser discutido o rodízio nas diferentes atividades; • O planejamento poderá ser feito para um período maior que um dia, como por exemplo, uma semana ou até mesmo um mês, sendo necessária a revisão e avaliação diária, afim de ser verificada a necessidade de possível alteração.

17. Escala Mensal • A escala mensal ou de folgas é elaborada mensalmente pelo enfermeiro chefe do setor ou por sua delegação. Deve ser mantida no setor pois será utilizada na elaboração da escala diária. • Uma cópia deve ser encaminhada ao setor de RH e outra ao serviço de enfermagem. • Normalmente deve ser elaborada com 30 dias de antecedência para que o funcionário e o setor tenham conhecimento.

18. Escala Mensal • O enfermeiro deve ter em mãos a relação de funcionários por categoria e daqueles que estão de férias; • Saber das atividades desenvolvidas em cada período e por cada categoria; • A legislação trabalhista e as normas específicas da instituição sobre carga horária e distribuição de folgas;

19. Leis Trabalhistas que Subsidiam a Elaboração da Escala Mensal • O funcionário pode trabalhar até 8h diárias e 44h semanais. A jornada pode ser, no máximo, de 10h diárias. Essas horas diárias a mais podem ser a titulo de horas extras ou de compensação de horário semanal; • O funcionário tem direito a no mínimo 1 dia de descanso por semana , remunerado e preferencialmente no domingo, exceto quando a atividade profissional exija trabalho aos domingos; • Entre uma jornada de trabalho e outra deve haver um intervalo mínimo de 11 horas consecutivas de descanso;

20. Leis Trabalhistas que Subsidiam a Elaboração da Escala Mensal • O funcionário terá direito a pelo menos 1 domingo a cada 7 semanas. No caso das mulheres deve haver um descanso dominical a cada 11 dias; • Além das folgas que o funcionário tem direito de acordo com a duração semanal de trabalho, devem ser incluídas também as folgas referentes aos feriados civis e religiosos; • O trabalho noturno corresponde ao trabalho das 22h as 5h. A hora noturna equivale a 52 minutos e 30 segundos, portanto: 8h noturnas = 7h diurnas;

21. Condições em que Ausência do Funcionário não é considerada Falta ao Serviço e portanto não haverá prejuízo no salário • Até 15 dias em caso de doença devidamente comprovada, ou seja, mediante atestado médico; • Até 02 dias consecutivos em caso de falecimento de cônjuge, ascendente, descendente, irmão ou pessoa que, declarada em sua carteira de trabalho e previdência social, viva sob sua dependência econômica; • Até 03 dias consecutivos em virtude de casamento; • Por 05 dias para os homens no caso de nascimento de filho;

22. Condições em que a Ausência do Funcionário não é Considerada Falta ao Serviço e Portanto não Haverá Prejuízo no Salário • Por 01 dia, a cada 12 meses de trabalho, em caso de doação voluntária de sangue; • No período de tempo em que tiver de cumprir as exigências do serviço militar; • Durante o período de licença a gestante, que é de 120 dias; • Por 15 dias, como prorrogação da licença a gestante, mediante atestado médico, ou quando a mãe amamenta e na instituição não tem creche; • Por 15 dias em caso de aborto não criminoso; • Se houver acidente de trabalho.

23. O Enfermeiro deve ter Conhecimento • Da duração semanal do pessoal de enfermagem da instituição: 30, 36, 40, 12x36 e 12x60, não ultrapassando 44h. Semanais; • Das características da clientela, da dinâmica da unidade e da equipe de enfermagem; • Da humanização na elaboração da escala.

24. Elaborando a Escala Mensal 1. Fazer levantamento do pessoal disponível e das suas necessidades: • Saber quem está de férias, licença ou afastado e a qual categoria pertence; • Saber das necessidades do pessoal da equipe, através de requisitos (folha de anotações); 2. Distribuição do pessoal nos turnos de trabalho: • Deve-se primeiramente saber o regime de trabalho adotado pela instituição: que pode ser de 30, 36, 40 ou 44h semanais; - De acordo com a carga horária os turnos de trabalho serão de: 6, 8, 12x36 ou 12x60h; - Faz-se a distribuição dos funcionários por turno de trabalho;

25. Elaborando a Escala Mensal • Colocar o nome completo do funcionário e a ocupação; • Usar códigos para escalonamento de turnos: M-manhã, T-tarde, N-noite, F-folga; 3- Distribuição de folgas: • Ressaltar na escala todos os domingos e feriados; • Certificar-se do nº de folgas por mês e registra-lo no rodapé da escala: • O nº de folgas de cada funcionário corresponde ao nº de domingos e feriados de cada mês e depende da carga horária semanal do funcionário;

26. Elaborando a Escala Mensal • Para se obter o nº de funcionários que poderão folgar no dia utiliza-se a seguinte fórmula: Ex.: nº de folgas x nº total de funcionários nº de dias do mês • Saber o nº de folgas que o funcionário, por ventura, tenha em haver ou esteja devendo mediante consulta da escala anterior; • Evitar deixar folgas de um mês para o outro; • Verificar o dia da última folga do mês anterior; • O retorno do funcionário de férias deve incidir em dia útil; • Distribuir folgas em domingos e feriados de forma equitativa entre os funcionários.

27. Elaborando a Escala Mensal 4. Conferência final e encaminhamento: • Antes de encaminhar ao setor de RH e ao órgão responsável, o enfermeiro deve fazer uma conferência para verificar o nº de folgas concedidas em cada dia do mês e consequentemente o nº de funcionários escalados; • Finalmente deve assinar e encaminhar as escalas aos órgãos competentes deixando uma cópia no setor.