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Profa. Dra. Theresa Adrião Profa. Ms. Cassia Alessandra Domiciano Inajara Iana da Silva

Profa. Dra. Theresa Adrião Profa. Ms. Cassia Alessandra Domiciano Inajara Iana da Silva Vitor Mizuki Greppe - Unicamp. Mapear o fluxo dos recursos carreados para o ensino médio público paulista: do orçamento da SEE às verbas descentralizadas para as escolas.

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Presentation Transcript

  1. Profa. Dra. Theresa Adrião Profa. Ms. Cassia Alessandra Domiciano Inajara Iana da Silva Vitor Mizuki Greppe - Unicamp

  2. Mapear o fluxodos recursos carreados para o ensino médio público paulista: do orçamentoda SEE às verbas descentralizadas para as escolas

  3. Quais recursos chegam à UE? Como e em que são gastos ? Quem participa da definição do gasto? Onde? DRE e EF/EM e EM Como ? Demonstrativos de Despesa da SEE; da DRE e das Escolas • O que investigamos: • Composição da receita e do gasto da SEE em 2008: FOCO NO EM

  4. Período • Mudança de dirigente escolar • Rotinas escolares • Falta de informação

  5. Total de estabelecimentos estaduais que oferecem o ensino fundamental (EF) e o ensino médio (EM) no estado de São Paulo: EF  6.078 EM  3.699

  6. Fonte: Balanço Geral do Governo do Estado de São Paulo (2008).

  7. OBS. Em 2008 o Fundeb não se encontrava integralmente instituído. FPE, FPM, ICMS, IPI-Exp (18,33%); ITCMD, IPVA e ITR (13,33%).

  8. Fonte: Balanço Geral do Governo do Estado de São Paulo (2008).

  9. TOTAL A SER APLICADO EM EDUCAÇÃO Fonte: Balanço Geral do Governo do Estado de São Paulo (2008).

  10. Fonte: Balanço Geral do Governo do Estado de São Paulo (2008).

  11. Não há outras linhas de financiamento, de programas federais ou do governo paulista, exclusivas para o Ensino Médio, confirmando resultado de pesquisa anterior. (ADRIÃO, GARCIA E SILVEIRA, 2008). Fonte: Balanço Geral do Governo do Estado de São Paulo (2008).

  12. Fonte: Balanço Geral do Governo do Estado de São Paulo (2008).

  13. Para onde vão os recursos do EM??? Fonte: Balanço Geral do Governo do Estado de São Paulo (2008).

  14. Qual a principal fonte de financiamento do EM??? Fonte: Balanço Geral do Governo do Estado de São Paulo (2008).

  15. R$ 2.443.613.053,00 São gastos com remuneração e encargos de pessoal = 100% Dos repasses do Fundeb...

  16. Fonte: Balanço Geral do Governo do Estado de São Paulo (2008).

  17. GASTO TOTAL NA SEE GASTO TOTAL NA DRE-L1

  18. ESCOLAS TIPO DE VERBA PERIODICIDADE RESPONSÁVEL PELO RECEBIMENTO EF/EM DMPP 3 quotas ao ano Diretor ou vice Manutenção do Prédio Escolar e Equipamentos Escolares 3 quotas ao ano APM Prestação de Serviços 3 quotas ao ano APM Mutirão Trato na Escola 1 quota ao ano APM PDDE 1 quota ao ano APM EM DMPP 3 quotas ao ano Diretor ou vice Manutenção do Prédio Escolar e Equipamentos Escolares 3 quotas ao ano APM Prestação de Serviços 3 quotas ao ano APM Mutirão Trato na Escola 1 quota ao ano APM Programa Escola da Família 1 quota ao ano APM

  19. Obs. Valor recebido pela escola/total de alunos

  20. Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei 101/2001) • Terceirização  confirmado pela concentração de gastos da SEE no item Outros Serviços de Terceiros – Pessoa jurídica (5,20%).

  21. 38,5 % das matrículas do EF municipais • 61,5% das matrículas do EF na rede estadual T 2.771.588 (47% mais alunos) e 1.869.648 (anos finais do EF) 21% • Oferta no mesmo estabelecimento e com os mesmos professores; • “Vício” contábil herdado do Fundef = diluir nos gastos do EF, aqueles efetuados com outras etapas ou modalidades de ensino; Fato Discriminar as receitas específicas para o EM só a partir da análise dos gastos efetuados, excetuando-se, como informado anteriormente, os gastos com Pessoal.

  22. Gasto médio aluno/a para a Educação Básica: despesas totais  R$ 3.108,45 gastos em MDE  R$ 2.905,36 Segundo Governo Estadual = R$ 2.844,33 EF = R$ 3.026,9 EM= R$ 1.845,67 Obs. Gasto médio a/a calculado com base nos valores do Demonstrativo paulista.

  23. Gasto médio aluno/a para a Educação Básica segundo o governo ( R$ 2.844,33) EF- RC - 1,98% EM-RC - 1,33% $ descentralizados/matriculados

  24. Periodicidade: não segue a norma • Prestação de contas: não pronunciamento explícito, mas os procedimentos são informatizados ou já incorporados • Locus decisório: centralidade da direção escolar mesmo em se tratando dos recursos dos convênios FDE/APM. Concentração de recursos via APM. • Padrão de gasto pouco se difere dada a normalização exceção PDDE

  25. Escolas EF/EM = até 2008 com maiores recursos per capita. • Dificuldade em definir efetivamente quanto foi destinado exclusivamente para o EM. • Fundeb - o percebimento dá-se pelo número de alunos matriculados em dada etapa ou modalidade de ensino mas o gasto não é vinculado

  26. $$ nas escolas = insuficientes para cobrir necessidades, no entanto..acreditamos que se trata • “menos da descentralização de recursos para as escolas e mais do estímulo à elaboração por essas escolas de projetos pedagógicos relacionados aos interesses e necessidades de alunos, os quais podem, inclusive, ser custeados por recursos financeiros alocados na DRE”

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