Maria Lucia Fattorelli
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Maria Lucia Fattorelli Ciclo “Sobremesas com Debates” promovido pela Associação Nacional dos Servidores do Ministério do Desenvolvimento Agrário Brasília, 11 de fevereiro de 2014. A Dívida e os Servidores Públicos. CAMPANHA SALARIAL 2014 - CENÁRIO Reivindicações básicas dos servidores:

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Presentation Transcript


Maria lucia fattorelli ciclo sobremesas com debates promovido pela associa o nacional dos servidores do minist rio do desenvolvimento agr rio

Maria Lucia Fattorelli

Ciclo “Sobremesas com Debates” promovido pela Associação Nacional dos Servidores do Ministério do Desenvolvimento Agrário

Brasília, 11 de fevereiro de 2014

A Dívida e os Servidores Públicos


Maria lucia fattorelli ciclo sobremesas com debates promovido pela associa o nacional dos servidores do minist rio do desenvolvimento agr rio

  • CAMPANHA SALARIAL 2014 - CENÁRIO

  • Reivindicações básicas dos servidores:

    • Data-base

    • Reposição de perdas

    • Márcio Pochmann acredita que a disputa entre os servidores e o Executivo pode parar na Justiça. "A margem para novos gastos é pequena. Será uma negociação difícil", observa. (Correio de 09.01.2014)

  • Recados na grande mídia

  • Ordem e contenção nos gastos são medidas que o governo deveria adotar a fim de interromper ciclo de expectativas negativas (Editorial da Folha de 20.01.2014)

  • Uma ideia, porém, não deveria ocorrer a ninguém: tentar coagir o Banco Central a baixar juros, para assim estimular o crescimento. (Editorial da Revista Época de 20.01.2014)


Maria lucia fattorelli ciclo sobremesas com debates promovido pela associa o nacional dos servidores do minist rio do desenvolvimento agr rio

CAMPANHA SALARIAL 2014 - CENÁRIO

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, às vésperas de se tornar o mais longevo no cargo - completa oito anos à frente da pasta no dia 27 de março - disse que os compromissos que a presidente Dilma Rousseff assumiu em discurso no Fórum Econômico Mundial de Davos (Suíça), com a meta de inflação de 4,5% e com um superávit primário consistente com a redução do endividamento público, são "irredutíveis". Ele informou que até o dia 20 anunciará a meta fiscal deste ano e o contingenciamento dos gastos orçamentários.

(Valor Econômico 31.01.2014)


Maria lucia fattorelli ciclo sobremesas com debates promovido pela associa o nacional dos servidores do minist rio do desenvolvimento agr rio

  • CAMPANHA SALARIAL 2014 – Quem perde e quem ganha


Maria lucia fattorelli ciclo sobremesas com debates promovido pela associa o nacional dos servidores do minist rio do desenvolvimento agr rio

BRASIL

PREVISÃO DE

GASTO com a

DÍVIDA em 2014:

R$ 1,002

TRILHÃO


Maria lucia fattorelli ciclo sobremesas com debates promovido pela associa o nacional dos servidores do minist rio do desenvolvimento agr rio

  • Orçamento da União 2014 – Lei 12.952 DOU 20.01.2014

  • Lei Orçamentária 2014 prevê uma queda dos gastos com pessoal em relação à Receita Corrente Líquida, comparativamente a 2013.

  • O Anexo 5 da LOA 2014, que inclui todos os aumentos de gastos com pessoal, prevê R$ 15,474 bilhões para 2014, sendo R$ 12,546 bilhões para reajuste e alteração de estrutura de carreira, e R$ 2,928 bilhões para provimento de novos cargos.

  • Quase todos os R$ 12,546 bilhões se referem à segunda parcela do reajuste de 5% ao ano, por 3 anos, que não cobre sequer a inflação.


Maria lucia fattorelli ciclo sobremesas com debates promovido pela associa o nacional dos servidores do minist rio do desenvolvimento agr rio

  • Orçamento da União 2014 – Lei 12.952 DOU 20.01.2014

  • RECEITAS R$ 2,383 trilhões

  • DESPESAS R$ 2,383 trilhões

    • DÍVIDA: R$1,002 trilhão

    • Outras definições:

  • Superávit Primário: R$167,3 bilhões (3,17% do PIB)

  • Salário Mínimo: R$724,00 (reajuste de 6,6% Lei nº 12.382/2011)

  • Inflação: 5,8%


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  • CONJUNTURA BRASIL

  • Dívida absorvendo volumes crescentes de recursos

  • Orçamento de 2014: R$ 1,002 TRILHÃO

  • Na falta de recursos para investimentos = País sendo leiloado (Seminário no auditório do Goldman Sachs em NY)

  • PACOTE DE LEILÕES (Programa de Investimento em Logística – PIL)

  • Aeroportos

  • Portos

  • Rodovias

  • Ferrovias

  • Energia

  • Leilão de Libra

    • Assistir vídeo da Presidenta Dilma

    • em http://www.sindipetro.org.br/w3/

    • Quem é Goldman Sachs:

    • http://www.youtube.com/watch?v=eDNWitV5PBg&feature=youtu.be


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Crédito fácil, sobre o qual são feitas apostas

SUPERENDIVIDAMENTO e INADIMPLÊNCIA

(Maior SPREAD do mundo)

JUROS

Serviços Públicos

TRIBUTOS

DÍVIDA

Especulação

e Prejuízos

Compra de títulos públicos

Salvamento bancário


Maria lucia fattorelli ciclo sobremesas com debates promovido pela associa o nacional dos servidores do minist rio do desenvolvimento agr rio

  • PARADOXO BRASIL

  • Estamos muito

  • distantes do

  • Brasil que

  • Queremos

  • ÉTICA ?

  • 7ª ECONOMIA MUNDIAL

  • 3ª Pior distribuição de renda do mundo

  • 85º no ranking de respeito aos Direitos Humanos – IDH

  • Penúltimo no ranking da Educação (Índice Global de Habilidades Cognitivas e Realizações Educacionais )

  • 128o no ranking do crescimento econômico


  • Maria lucia fattorelli ciclo sobremesas com debates promovido pela associa o nacional dos servidores do minist rio do desenvolvimento agr rio

    Percepção do problema social:

    Milhões de pessoas nas ruas em centenas de cidades

    Belo Horizonte Brasília Rio de Janeiro

    São Paulo Porto Alegre Salvador


    Maria lucia fattorelli ciclo sobremesas com debates promovido pela associa o nacional dos servidores do minist rio do desenvolvimento agr rio

    Percepção do problema social:

    Milhões de pessoas nas ruas em centenas de cidades

    Vitória Fortaleza Recife

    Florianópolis Natal Manaus


    Maria lucia fattorelli ciclo sobremesas com debates promovido pela associa o nacional dos servidores do minist rio do desenvolvimento agr rio

    “Sistema da Dívida”

    • Utilização do endividamento como mecanismo de subtração de recursos e não financiamento dos Estados

    • Se reproduz internacionalmente e internamente, em âmbito dos estados e municípios

    • Dívidas sem

    • contrapartida

    • Maior beneficiário:

    • Setor financeiro


    Maria lucia fattorelli ciclo sobremesas com debates promovido pela associa o nacional dos servidores do minist rio do desenvolvimento agr rio

    “Sistema da Dívida”

    Como opera

    • Modelo Econômico

    • Privilégios Financeiros

    • Sistema Legal

    • Sistema Político

    • Corrupção

    • Grande Mídia

    • Dominação financeira e graves consequências sociais


    Maria lucia fattorelli ciclo sobremesas com debates promovido pela associa o nacional dos servidores do minist rio do desenvolvimento agr rio

    Fonte: Secretaria do Tesouro Nacional - SIAFI. Inclui a rolagem, ou “refinanciamento” da Dívida, pois a CPI da Dívida constatou que boa parte dos juros são contabilizados como tal.


    Maria lucia fattorelli ciclo sobremesas com debates promovido pela associa o nacional dos servidores do minist rio do desenvolvimento agr rio

    Década de 70:

    dívida da ditadura

    Década de 80:

    Elevação ilegal das taxas de juros

    Estatização de dívidas privadas

    Década de 90:

    Plano

    Brady

    Pagamento antecipado ao FMI e resgates com ágio

    Fonte: Banco Central - Nota para a Imprensa - Setor Externo - Quadro 51 e Séries Temporais - BC


    Maria lucia fattorelli ciclo sobremesas com debates promovido pela associa o nacional dos servidores do minist rio do desenvolvimento agr rio

    Graves indícios de ilegalidade identificados pela CPI:

    Juros sobre juros

    Conflito de interesses

    Falta de transparência

    Fonte: Banco Central - Nota para a Imprensa - Política Fiscal - Quadro 35.


    Anatocismo crescimento exponencial da d vida por meio da pr tica de juros sobre juros

    Anatocismo: Crescimento Exponencial da dívida por meio da prática de “juros sobre juros"

    • Contabilização de parte dos juros da Dívida como se fosse amortização


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    A QUEDA DA TAXA SELIC EM 2012

    Dia 19/04/2012: Selic reduzida a 9% a.a., mas títulos foram vendidos a 10,78% a.a. pelo Tesouro Nacional.

    Em dezembro, Selic a 7,25% mas títulos vendidos a 11,72% em média


    Maria lucia fattorelli ciclo sobremesas com debates promovido pela associa o nacional dos servidores do minist rio do desenvolvimento agr rio

    Escandaloso crescimento do lucro dos bancos…

    Em 2012, o lucro dos 7 maiores bancos aumentou ainda mais, em comparação a 2011

    Fonte: http://www4.bcb.gov.br/top50/port/top50.asp


    Maria lucia fattorelli ciclo sobremesas com debates promovido pela associa o nacional dos servidores do minist rio do desenvolvimento agr rio

    OS GASTOS COM PESSOAL TÊM CAÍDO

    Fonte: http://www.servidor.gov.br/publicacao/boletim_estatistico/bol_estatistico_13/Bol201_Jan2013.pdf - Pág 28


    Maria lucia fattorelli ciclo sobremesas com debates promovido pela associa o nacional dos servidores do minist rio do desenvolvimento agr rio

    OS GASTOS COM PESSOAL TÊM CAÍDO

    Fonte: http://www.servidor.gov.br/publicacao/boletim_estatistico/bol_estatistico_13/Bol201_Jan2013.pdf - Pág 28


    Maria lucia fattorelli ciclo sobremesas com debates promovido pela associa o nacional dos servidores do minist rio do desenvolvimento agr rio

    • SISTEMA DA DÍVIDA DOS ESTADOS E MUNICÍPIOS

    • Endividamento sem contrapartida: mecanismos financeiros

    • Refinanciamento pela União Lei 9.496/97: Pacote

      • Plano de Ajuste Fiscal

      • Privatizações do patrimônio dos estados

      • Assunção de passivos de bancos – PROES

    • Endividamento com Banco Mundial e bancos privados internacionais para pagar à União

    • Fraudes

    • SACRIFÍCIO SOCIAL


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    DÍVIDA: impede a vida digna e o atendimento aos direitos humanos

    De onde veio toda essa dívida pública?

    Quanto tomamos emprestado e quanto já pagamos?

    O que realmente devemos?

    Quem contraiu tantos empréstimos?

    Onde foram aplicados os recursos?

    Quem se beneficiou desse endividamento?

    Qual a responsabilidade dos credores e organismos internacionais nesse processo?

    Somente a AUDITORIA responderá essas questões


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    AUDITORIA DA DÍVIDA

    PrevistanaConstituição Federal de 1988

    Plebiscito popular ano 2000: mais de seismilhões de votos

    AUDITORIA CIDADÃ DA DÍVIDA

    www.auditoriacidada.org.br

    CPI da DívidaPública

    Passoimportante, mas aindanãosignifica o cumprimento da Constituição


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    • EQUADOR: Lição de Ética e Soberania

    • Comissão de Auditoria Oficial criada por Decreto

    • Em 2009:Proposta Soberana de reconhecimento de no máximo 30% da dívida externa representada pelos Bônus 2012 e 2030

    • 95 % dos detentores aceitaram a proposta equatoriana, o que significou anulação de 70% dessa dívida com os bancos privados internacionais

    • Economia de US$ 7,7 bilhões nos próximos 20 anos

    • Aumento gastos sociais, principalmente Saúde e Educação


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    EQUADOR: Resultado da Auditoria

    .


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    • CONCLUSÕES

      • Instrumento do endividamento público usurpado pelo setor financeiro

      • Gestão e políticas do Estado brasileiro orientadas pela concepção e interesses privados

      • Nação submissa aos interesses do “Mercado”

      • Desenvolvimento socioeconômico travado

      • Metade dos recursos orçamentários da União transferidos para pagamento da dívida pública

      • Sistema da Dívida se reproduzindo no âmbito dos Estados e Municípios

      • Consequências: Sacrifício Social, Exclusão, Miséria e Violência

      • FALTA DE ÉTICA


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    • ESTRATÉGIAS DE AÇÃO

    • CONHECIMENTO DA REALIDADE

    • MOBILIZAÇÃO SOCIAL CONSCIENTE

    • AÇOES CONCRETAS

      • Auditoria da Dívida Pública para desmascarar o “Sistema da Dívida” e democratizar o conhecimento da realidade financeira NÚCLEOS

      • Investigações pelo Ministério Público

      • Rever a política monetária e fiscal para garantir distribuição da renda e justiça social

      • Atender Direitos Humanos

      • TRANSPARÊNCIA e acesso à VERDADE


    Maria lucia fattorelli ciclo sobremesas com debates promovido pela associa o nacional dos servidores do minist rio do desenvolvimento agr rio

    PUBLICAÇÕES DIDÁTICAS

    WWW.INOVEEDITORA.COM.BR


    Maria lucia fattorelli ciclo sobremesas com debates promovido pela associa o nacional dos servidores do minist rio do desenvolvimento agr rio

    Auditoria Cidadã da Dívida: Experiências e Métodos

    Capítulo I – Financeirização mundial, crise e endividamento público

    Capítulo II – Sistema da Dívida e mecanismos que geram dívida pública

    Capítulo III - Auditoria cidadã da dívida pública

    Capítulo IV - Experiências de auditoria e investigação da dívida pública

    Capítulo V - Métodos para a execução de uma auditoria cidadã da dívida pública

    Capítulo VI - Aspectos legais a considerar em uma auditoria da dívida pública


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    “A emancipação dos oprimidos será obra deles mesmos.”

    Karl Marx

    Obrigada

    Maria Lucia Fattorelli

    www.auditoriacidada.org.br

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