Maria Lucia Fattorelli
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Maria Lucia Fattorelli Ciclo “Sobremesas com Debates” promovido pela Associação Nacional dos Servidores do Ministério do Desenvolvimento Agrário PowerPoint PPT Presentation


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Maria Lucia Fattorelli Ciclo “Sobremesas com Debates” promovido pela Associação Nacional dos Servidores do Ministério do Desenvolvimento Agrário Brasília, 11 de fevereiro de 2014. A Dívida e os Servidores Públicos. CAMPANHA SALARIAL 2014 - CENÁRIO Reivindicações básicas dos servidores:

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Presentation Transcript


Maria Lucia Fattorelli

Ciclo “Sobremesas com Debates” promovido pela Associação Nacional dos Servidores do Ministério do Desenvolvimento Agrário

Brasília, 11 de fevereiro de 2014

A Dívida e os Servidores Públicos


  • CAMPANHA SALARIAL 2014 - CENÁRIO

  • Reivindicações básicas dos servidores:

    • Data-base

    • Reposição de perdas

    • Márcio Pochmann acredita que a disputa entre os servidores e o Executivo pode parar na Justiça. "A margem para novos gastos é pequena. Será uma negociação difícil", observa. (Correio de 09.01.2014)

  • Recados na grande mídia

  • Ordem e contenção nos gastos são medidas que o governo deveria adotar a fim de interromper ciclo de expectativas negativas (Editorial da Folha de 20.01.2014)

  • Uma ideia, porém, não deveria ocorrer a ninguém: tentar coagir o Banco Central a baixar juros, para assim estimular o crescimento. (Editorial da Revista Época de 20.01.2014)


CAMPANHA SALARIAL 2014 - CENÁRIO

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, às vésperas de se tornar o mais longevo no cargo - completa oito anos à frente da pasta no dia 27 de março - disse que os compromissos que a presidente Dilma Rousseff assumiu em discurso no Fórum Econômico Mundial de Davos (Suíça), com a meta de inflação de 4,5% e com um superávit primário consistente com a redução do endividamento público, são "irredutíveis". Ele informou que até o dia 20 anunciará a meta fiscal deste ano e o contingenciamento dos gastos orçamentários.

(Valor Econômico 31.01.2014)


  • CAMPANHA SALARIAL 2014 – Quem perde e quem ganha


BRASIL

PREVISÃO DE

GASTO com a

DÍVIDA em 2014:

R$ 1,002

TRILHÃO


  • Orçamento da União 2014 – Lei 12.952 DOU 20.01.2014

  • Lei Orçamentária 2014 prevê uma queda dos gastos com pessoal em relação à Receita Corrente Líquida, comparativamente a 2013.

  • O Anexo 5 da LOA 2014, que inclui todos os aumentos de gastos com pessoal, prevê R$ 15,474 bilhões para 2014, sendo R$ 12,546 bilhões para reajuste e alteração de estrutura de carreira, e R$ 2,928 bilhões para provimento de novos cargos.

  • Quase todos os R$ 12,546 bilhões se referem à segunda parcela do reajuste de 5% ao ano, por 3 anos, que não cobre sequer a inflação.


  • Orçamento da União 2014 – Lei 12.952 DOU 20.01.2014

  • RECEITAS R$ 2,383 trilhões

  • DESPESAS R$ 2,383 trilhões

    • DÍVIDA: R$1,002 trilhão

    • Outras definições:

  • Superávit Primário: R$167,3 bilhões (3,17% do PIB)

  • Salário Mínimo: R$724,00 (reajuste de 6,6% Lei nº 12.382/2011)

  • Inflação: 5,8%


  • CONJUNTURA BRASIL

  • Dívida absorvendo volumes crescentes de recursos

  • Orçamento de 2014: R$ 1,002 TRILHÃO

  • Na falta de recursos para investimentos = País sendo leiloado (Seminário no auditório do Goldman Sachs em NY)

  • PACOTE DE LEILÕES (Programa de Investimento em Logística – PIL)

  • Aeroportos

  • Portos

  • Rodovias

  • Ferrovias

  • Energia

  • Leilão de Libra

    • Assistir vídeo da Presidenta Dilma

    • em http://www.sindipetro.org.br/w3/

    • Quem é Goldman Sachs:

    • http://www.youtube.com/watch?v=eDNWitV5PBg&feature=youtu.be


Crédito fácil, sobre o qual são feitas apostas

SUPERENDIVIDAMENTO e INADIMPLÊNCIA

(Maior SPREAD do mundo)

JUROS

Serviços Públicos

TRIBUTOS

DÍVIDA

Especulação

e Prejuízos

Compra de títulos públicos

Salvamento bancário


  • PARADOXO BRASIL

  • Estamos muito

  • distantes do

  • Brasil que

  • Queremos

  • ÉTICA ?

  • 7ª ECONOMIA MUNDIAL

  • 3ª Pior distribuição de renda do mundo

  • 85º no ranking de respeito aos Direitos Humanos – IDH

  • Penúltimo no ranking da Educação (Índice Global de Habilidades Cognitivas e Realizações Educacionais )

  • 128o no ranking do crescimento econômico


  • Percepção do problema social:

    Milhões de pessoas nas ruas em centenas de cidades

    Belo Horizonte Brasília Rio de Janeiro

    São Paulo Porto Alegre Salvador


    Percepção do problema social:

    Milhões de pessoas nas ruas em centenas de cidades

    Vitória Fortaleza Recife

    Florianópolis Natal Manaus


    “Sistema da Dívida”

    • Utilização do endividamento como mecanismo de subtração de recursos e não financiamento dos Estados

    • Se reproduz internacionalmente e internamente, em âmbito dos estados e municípios

    • Dívidas sem

    • contrapartida

    • Maior beneficiário:

    • Setor financeiro


    “Sistema da Dívida”

    Como opera

    • Modelo Econômico

    • Privilégios Financeiros

    • Sistema Legal

    • Sistema Político

    • Corrupção

    • Grande Mídia

    • Dominação financeira e graves consequências sociais


    Fonte: Secretaria do Tesouro Nacional - SIAFI. Inclui a rolagem, ou “refinanciamento” da Dívida, pois a CPI da Dívida constatou que boa parte dos juros são contabilizados como tal.


    Década de 70:

    dívida da ditadura

    Década de 80:

    Elevação ilegal das taxas de juros

    Estatização de dívidas privadas

    Década de 90:

    Plano

    Brady

    Pagamento antecipado ao FMI e resgates com ágio

    Fonte: Banco Central - Nota para a Imprensa - Setor Externo - Quadro 51 e Séries Temporais - BC


    Graves indícios de ilegalidade identificados pela CPI:

    Juros sobre juros

    Conflito de interesses

    Falta de transparência

    Fonte: Banco Central - Nota para a Imprensa - Política Fiscal - Quadro 35.


    Anatocismo: Crescimento Exponencial da dívida por meio da prática de “juros sobre juros"

    • Contabilização de parte dos juros da Dívida como se fosse amortização


    A QUEDA DA TAXA SELIC EM 2012

    Dia 19/04/2012: Selic reduzida a 9% a.a., mas títulos foram vendidos a 10,78% a.a. pelo Tesouro Nacional.

    Em dezembro, Selic a 7,25% mas títulos vendidos a 11,72% em média


    Escandaloso crescimento do lucro dos bancos…

    Em 2012, o lucro dos 7 maiores bancos aumentou ainda mais, em comparação a 2011

    Fonte: http://www4.bcb.gov.br/top50/port/top50.asp


    OS GASTOS COM PESSOAL TÊM CAÍDO

    Fonte: http://www.servidor.gov.br/publicacao/boletim_estatistico/bol_estatistico_13/Bol201_Jan2013.pdf - Pág 28


    OS GASTOS COM PESSOAL TÊM CAÍDO

    Fonte: http://www.servidor.gov.br/publicacao/boletim_estatistico/bol_estatistico_13/Bol201_Jan2013.pdf - Pág 28


    • SISTEMA DA DÍVIDA DOS ESTADOS E MUNICÍPIOS

    • Endividamento sem contrapartida: mecanismos financeiros

    • Refinanciamento pela União Lei 9.496/97: Pacote

      • Plano de Ajuste Fiscal

      • Privatizações do patrimônio dos estados

      • Assunção de passivos de bancos – PROES

    • Endividamento com Banco Mundial e bancos privados internacionais para pagar à União

    • Fraudes

    • SACRIFÍCIO SOCIAL


    DÍVIDA: impede a vida digna e o atendimento aos direitos humanos

    De onde veio toda essa dívida pública?

    Quanto tomamos emprestado e quanto já pagamos?

    O que realmente devemos?

    Quem contraiu tantos empréstimos?

    Onde foram aplicados os recursos?

    Quem se beneficiou desse endividamento?

    Qual a responsabilidade dos credores e organismos internacionais nesse processo?

    Somente a AUDITORIA responderá essas questões


    AUDITORIA DA DÍVIDA

    PrevistanaConstituição Federal de 1988

    Plebiscito popular ano 2000: mais de seismilhões de votos

    AUDITORIA CIDADÃ DA DÍVIDA

    www.auditoriacidada.org.br

    CPI da DívidaPública

    Passoimportante, mas aindanãosignifica o cumprimento da Constituição


    • EQUADOR: Lição de Ética e Soberania

    • Comissão de Auditoria Oficial criada por Decreto

    • Em 2009:Proposta Soberana de reconhecimento de no máximo 30% da dívida externa representada pelos Bônus 2012 e 2030

    • 95 % dos detentores aceitaram a proposta equatoriana, o que significou anulação de 70% dessa dívida com os bancos privados internacionais

    • Economia de US$ 7,7 bilhões nos próximos 20 anos

    • Aumento gastos sociais, principalmente Saúde e Educação


    EQUADOR: Resultado da Auditoria

    .


    • CONCLUSÕES

      • Instrumento do endividamento público usurpado pelo setor financeiro

      • Gestão e políticas do Estado brasileiro orientadas pela concepção e interesses privados

      • Nação submissa aos interesses do “Mercado”

      • Desenvolvimento socioeconômico travado

      • Metade dos recursos orçamentários da União transferidos para pagamento da dívida pública

      • Sistema da Dívida se reproduzindo no âmbito dos Estados e Municípios

      • Consequências: Sacrifício Social, Exclusão, Miséria e Violência

      • FALTA DE ÉTICA


    • ESTRATÉGIAS DE AÇÃO

    • CONHECIMENTO DA REALIDADE

    • MOBILIZAÇÃO SOCIAL CONSCIENTE

    • AÇOES CONCRETAS

      • Auditoria da Dívida Pública para desmascarar o “Sistema da Dívida” e democratizar o conhecimento da realidade financeira NÚCLEOS

      • Investigações pelo Ministério Público

      • Rever a política monetária e fiscal para garantir distribuição da renda e justiça social

      • Atender Direitos Humanos

      • TRANSPARÊNCIA e acesso à VERDADE


    PUBLICAÇÕES DIDÁTICAS

    WWW.INOVEEDITORA.COM.BR


    Auditoria Cidadã da Dívida: Experiências e Métodos

    Capítulo I – Financeirização mundial, crise e endividamento público

    Capítulo II – Sistema da Dívida e mecanismos que geram dívida pública

    Capítulo III - Auditoria cidadã da dívida pública

    Capítulo IV - Experiências de auditoria e investigação da dívida pública

    Capítulo V - Métodos para a execução de uma auditoria cidadã da dívida pública

    Capítulo VI - Aspectos legais a considerar em uma auditoria da dívida pública


    “A emancipação dos oprimidos será obra deles mesmos.”

    Karl Marx

    Obrigada

    Maria Lucia Fattorelli

    www.auditoriacidada.org.br

    www.facebook.com/auditoriacidada.pagina


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