Livro Eletrônico de Escrituração e Apuração do IRPJ e CSLL sobre o Lucro Líquido da Pessoa Jur...
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Livro Eletrônico de Escrituração e Apuração do IRPJ e CSLL sobre o Lucro Líquido da Pessoa Jurídica Tributada pelo Lucro Real e-Lalur. Outubro 2013. Integração. ECD. EFD. NF-e. CT-e. EFD Contribuições. EFD Social. ReceitanetBX. NFS-e. FCont. e-Lalur. Abrangência do Sped.

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Outubro 2013

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Outubro 2013

Livro Eletrônico de Escrituração e Apuração do IRPJ e CSLL sobre o Lucro Líquido da Pessoa Jurídica Tributada pelo Lucro Real

e-Lalur

Outubro 2013


Outubro 2013

Integração

ECD

EFD

NF-e

CT-e

EFD Contribuições

EFDSocial

ReceitanetBX

NFS-e

FCont

e-Lalur

Abrangência do Sped


Outubro 2013

Novo nome

EFD – IRPJ

Escrituração Fiscal Digital - IRPJ


Outubro 2013

EFD-IRPJ

Fcont – Controle Fiscal Contábil de Transição – termina a obrigatoriedade no ano-calendário 2012.

1ª Etapa (julho de 2013) - ECD com alterações.

2ª Etapa (fevereiro de 2015) – ECD + e-Lalur (Partes A e B) + DIPJ “otimizada”


Outubro 2013

Principais Alterações - Nova ECD

  • Controle de versões

    • Deverá abranger o layout 1 da versão 2.2.8 e todas as versões posteriores.

    • Layout 2 (a partir do ano-calendário 2013)

  • Edição de campos

  • NIRE deixa de ser obrigatório (campo IND_NIRE no registro 0000)

  • Permitir substituição de escrituração com NIRE diferente

  • Inclusão da Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados/Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido

  • Inclusão da Demonstração do Fluxo de Caixa (2013)

  • “Desautenticação” (reversão da autenticação)

  • Impressão por blocos ou de todo a escrituração


Outubro 2013

ECD + EFD-IRPJ


Outubro 2013

Procedimentos – EFD-IRPJ

Cenário 1 – Criar Escrituração (Manual)

- Recuperar ECD (Algoritmo)

- Replicar Dados Recuperados

- Mapeamento para as Contas Referenciais

- Editar Escrituração

- Preencher EFD-IRPJ

- Validar

- Gerar Arquivo para Entrega

- Assinar

- Enviar


Outubro 2013

Procedimentos – EFD-IRPJ

Cenário 2 – Importar Arquivo

- Importar EFD-IRPJ (Bloco I não é importado)

- Recuperar ECD (Algoritmo)

- Validar

- Gerar Arquivo para Entrega

- Assinar

- Enviar


Outubro 2013

EFD-IRPJ


Outubro 2013

Bloco 0

Identificação da Entidade

Registros:

0010 – Parâmetros da EFD-IRPJ

Exemplo: Forma de tributação

0020 – Dados Iniciais (Define registros relativos às informações econômicas).

Exemplo: Capacitação Tecnológica e Inclusão Digital

0030 – Dados Cadastrais

0040 – Identificador da(s) ECD

0930 – Identificação dos Signatários


Outubro 2013

Bloco 0

Dados Recuperados da ECD

Registros:

I050 – Plano de Contas (recuperado)

I100 – Centro de Custos (recuperado)

I130 – Identificação do Período

I155 – Saldos das Contas Patrimoniais Após o Encerramento do Período (calculado)

I355 – Saldos das Contas de Resultado Antes do Encerramento do Período (calculado)

Bloco I


Outubro 2013

Bloco 0

Plano de Contas/Mapeamento

Registros:

J050 – Plano de Contas do Contribuinte (= I050)

J051 – Mapeamento

Bloco J


Outubro 2013

Bloco 0

Saldos

Registros:

K030 – Identificação do Período e Formas de Apuração do IRPJ

K155 – Saldos das Contas Patrimoniais Após o Encerramento do Período

K156 – Mapeamento Referencial do Saldo Final das Contas Patrimoniais

K355 – Saldos das Contas de Resultado Antes do Encerramento do Período

K356 – Mapeamento Referencial do Saldo das Contas de Resultado Antes do Encerramento do Período

Bloco K


Outubro 2013

Bloco 0

e-Lalur

Registros:

L010 – Identificação das Contas da Parte B

L020 – Saldos Iniciais Recuperados dos Saldos Finais das Contas da Parte B (Informados no registro L400)

L030 – Identificação do Período

L400 – Controle dos Saldos das Contas da Parte B

L410 – Lançamentos das Contas da Parte B sem Reflexo na Parte A

L415 – Identificação dos Processos Judiciais e Administrativos Relacionados ao Lançamento

L500 – Lançamentos da Parte A

L510 – Contas Contábeis Relacionadas aos Lançamentos da Parte A

L520 – Identificação dos Processos Judiciais e Administrativos Relacionados ao Lançamento

Bloco L


Outubro 2013

Bloco 0

Lucro Presumido

Registros:

P010 – Balanço Patrimonial Referencial

P030 – Identificação do Período

P130 – Demonstração das Receitas Incentivadas

P141 – Apuração da Base de Cálculo do Imposto de Renda (Lucro Presumido)

P142 – Cálculo da Isenção ou Redução do Lucro Presumido

P143 – Cálculo do Imposto de Renda sobre o Lucro Presumido

P181 – Cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (Lucro Presumido)

Bloco P


Outubro 2013

Bloco 0

Lucro Real

Registros:

R030 – Identificação do Período

R100 – Balanço Patrimonial Referencial

R200 – Demonstração do Resultado do Exercício

R300 – Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados

R600 – Base de Cálculo do IPRJ/CSLL

R610 – Cálculo do IRPJ

R620 – Cálculo da CSLL

R700 – Demonstração do Lucro da Exploração

R710 – Cálculo da Isenção ou Redução do Imposto

R800 – Base de Cálculo dos Incentivos Fiscais

Bloco R


Outubro 2013

Bloco T

Bloco 0

Lucro Arbitrado

Registros:

T030 – Identificação do Período

T150 – Apuração do Imposto de Renda

T181 – Apuração da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido


Outubro 2013

Bloco U

Bloco 0

Imunes e Isentas

Registros:

U030 – Identificação do Período

U182 – Cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido


Outubro 2013

Bloco 0

Informações Econômicas

Registros:

X280 – Atividades Incentivas – PJ em Geral

X291 – Operações com o Exterior – Pessoa Vinculada/Interposta/País com Tributação Favorecida

X292 – Operações com o Exterior – Pessoa Não Vinculada/Não Interposta/País sem Tributação Favorecida

X300 – Operações com o Exterior – Exportações

X320 – Operações com o Exterior – Importações

X340 – Participações no Exterior

X350 – Participações no Exterior – Resultado do Período de Apuração

X390 – Origem e Aplicação de Recursos – Imunes e Isentas

X400 – Comércio Eletrônico e Tecnologia da Informação

X410 – Comércio Eletrônico

X420 – Royalties Recebidos ou Pagos a Beneficiários do Brasil e do Exterior

Bloco X


Outubro 2013

Bloco 0

Informações Econômicas

Registros:

X430 – Rendimentos Relativos a Serviços, Juros e Dividendos Recebidos do Brasil e do Exterior

X450 – Pagamentos/Remessas Relativos a Serviços, Juros e Dividendos Recebidos do Brasil e do Exterior

X460 – Inovação Tecnológica e Desenvolvimento Tecnológico

X470 – Capacitação de Informática e Inclusão Digital

X480 - Repes, Recap, Padis, PATVD, Reidi, Repenec, Recompe, Retaero, Recine, Recopa e Cinema Perto de Você

X490 - Pólo Industrial de Manaus e Amazônia Ocidental

X500 - Zonas de Processamento de Exportação (ZPE)

X510 - Áreas de Livre Comércio (ALC)

Bloco X


Outubro 2013

Bloco 0

Informações Gerais

Registros:

Y520 – Pagamentos/Rendimentos Recebidos do Exterior ou de Não Residentes

Y540 – Discriminação da Receita de Vendas dos Estabelecimentos por Atividade Econômica

Y550 – Vendas a Comercial Exportadora com Fim Específico de Exportação (LR, LP e LA)

Y560 – Detalhamento das Exportações da Comercial Exportadora (LR, LP e LA)

Y570 – Demonstrativo do Imposto de Renda, CSLL e Contribuição Previdenciária Retidos na Fonte (LR, LP e LA)

Y580 - Doações a Campanhas Eleitorais (LR, LP e LA)

Y590 - Ativos no Exterior

Y600 - Identificação de Sócios ou Titular (LR, LP e LA)

Bloco Y


Outubro 2013

Bloco 0

Informações Gerais

Registros:

Y611 - Rendimentos de Dirigentes, Conselheiros, Sócios ou Titular (LR, LP e LA)

Y612 - Rendimentos de Dirigentes e Conselheiros - Imunes ou Isentas

Y620 - Participação Permanente em Coligadas ou Controladas (LR, LP e LA)

Y630 - Fundos/Clubes de Investimento (LR, LP e LA)

Y640 – Participações em Consórcios de Empresas (LR, LP e LA)

Y660 - Dados de Sucessoras (LR, LP e LA)

Y670 - Outras Informações (LR)

Y680 – Informações de Optantes pelo Refis (LR, LP e LA)

Y682 - Informações de Optantes pelo Refis - Imunes ou Isentas

Y690 - Informações de Optantes pelo Paes

Bloco Y


Outubro 2013

José Jayme Moraes Junior

Supervisor Nacional do Sped Contábil, do Fcont e da EFD-IRPJ

[email protected]


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