A Pós-modernidade e o operador jurídico
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A Pós-modernidade e o operador jurídico José Affonso Dallegrave Neto Fortaleza 14/10/2011 - PowerPoint PPT Presentation


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A Pós-modernidade e o operador jurídico José Affonso Dallegrave Neto Fortaleza 14/10/2011. PÓS MODERNIDADE: Origem : crise dos valores da Modernidade; promessas não cumpridas da Modernidade (sécs. XVII a XIX) não é um movimento linear e com marco histórico , mas resultado da

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Presentation Transcript

A Pós-modernidade e o operador jurídico

José Affonso Dallegrave Neto

Fortaleza 14/10/2011


PÓS MODERNIDADE:

Origem:

crise dos valores da Modernidade;

promessas não cumpridas da Modernidade (sécs. XVII a XIX)

não é um movimento linear e com marco histórico, mas resultado da

expressão de diversas áreas do conhecimento.

Na filosofia: Nietzsche, Foucault; Habermas; Jean Baudrillard

No cinema: Woody Allen e Michael Moore

Na pintura: o Surrealismo de Joan Miró e Salvador Dalí

Na música: Hip Hop


Pilares da Modernidade:

indivíduo,

mercado e

tecnologia

Pós-modernidade não rompe, mas exacerba estes valores:

Gilles Lipovetski, filósofo francês, prefere “hipermodernidade",

Hiperindivíduo – narcisista e erotizado, conectado e egoísta (sem bandeira altruísta)

Deus-mercado-consumidor e a ideologia neoliberal:

fora do mercado = exclusão social

Tecnologia– hiper valorizada vez que otimiza o tempo e reduz o espaço;


É possível ver tudo em tempo real

– conexão 24 hs

Não há mais fronteiras territoriais

– o planeta é uma aldeia global monolítica

Condição de inclusão social:

- PC, internet, email, TV digital, ipod = smartphone


A expressão “idade pós-moderna”:

Iniciada por Arnold Toynbee (8º vol. de “Study of History” -1954)

Consagrada por Jean-François Lyotard: “A condição pós-moderna”, 1979;

Nesta obra, Lyotard anunciou o fim de todas as narrativas grandiosas.

Procurou atingir a “morte do socialismo clássico”, mas também incluiu:

a teoria da redenção cristã,

a teoria do progresso iluminista,

o espírito hegeliano,

o racismo nazista, dentre outras


Contexto e conjuntura:

Em seu discurso, Habermas, filósofo alemão, sustenta:

“a PM é uma tendência “neoconservadora”;

“uma cultura de globalização e sua ideologia neoliberal”.

Globalização = base material e propícia da pós-modernidade

Globalização do que?

(da produção, da mão-de-obra, da mídia e do consumo)


Blog do Ancelmo Gois

25/09/2011

Made in Israel:

A Nike adora estampar sua marca na camisa

da seleção brasileira, mas não tem o mesmo

apreço pela nossa indústria.

O novo uniforme do time pentacampeão foi feito

na Indonésia (a camisa), na Tailândia (o calção) e em Israel (a meia).



Pós-modernidade é um conceito teórico e científico? Harry Potter

Há vozes discordantes:

Jean Baudrillard: pensador turboniilista que inspirou “Matrix” disse:

“O conceito de pós-modernidade não existe. Eu próprio sou chamado de pós-moderno, o que é um absurdo”.

“a noção de pós-modernidade não passa de uma forma irresponsável de abordagem pseudo-científica dos fenômenos. Seria piada chamá-la de conceito teórico”

(In: Revista Época, 9 jun. 2003, p. 26).

Zigmunt Bauman, a Pós-Modernidade é “forma póstuma da modernidade”;

prefere usar "modernidade líquida" - uma realidade ambígua e multiforme.


IDEAIS e CRISE DA MODERNIDADE: Harry Potter

Liberdade; Igualdade, Fraternidade (Paz e Progresso)

A Revolução Francesa de 1789 abriu caminho para a Modernidade

A liberdade é azul;

A igualdade é branca;

A fraternidade é vermelha;


a) A Harry Potter Liberdade foi só um ideal com vários exemplos de ditaduras e violências;

b) A Igualdade não se realizou nem avançou;

c) A Paz pregada a partir do entendimento racional entre as pessoas não aconteceu; ao contrário tivemos muitos conflitos e guerras;

d) O Progresso a partir da dominação da natureza foi uma promessa cumprida em excesso (política depredatória);

O capitalismo seria a utopia que pretendia conciliar estes 4 valores;

contudo só priorizou a “liberdade do lucro” e não avançou na igualdade social.

A sua antítese, o Comunismo, fez o inverso (avançou na igualdade social, mas nivelou por baixo e sem avançar na questão da liberdade).

Logo, os sistemas entraram em crise;


PROJETO DA MODERNIDADE: Harry Potter

A partir do Iluminismo:

Antropocentrismo;

Método;

Ciência e

Discurso universal;

(I. Kant; H. Kelsen)

R. Descartes: só se pode dizer que existe aquilo que puder ser provado –

ego cogito ergo sum – eu que penso, logo existo.


Marcos teóricos Harry Potter :

Universalidade;

Autonomia e

Individualidade

(*) ou “indivíduo universal autônomo” (homem médio independente)

A realidade humana universal deve ser vista a partir do indivíduo (e não do coletivo); um indivíduo autônomo (capaz) e que prescinde de tutelas da lei, da família e do Estado;

A CRÍTICA DA PÓS-MODERNIDADE

a MO pecou ao ver todos indivíduos de forma igual (sem particularidades) a partir de uma sistematização racional com valores pretensamente universais.


Surgimento da 4ª. Geração dos DH Harry Potter

1ª. 2ª. e 3ª. Dimensões

Hoje surge os DH de 4ª. dimensão:

“o direito à democracia, à informação e ao pluralismo”.

A PM é o grito da diferença e da emancipação das minorias

(vg: movimentos étnicos, feministas, homossexuais; e de crenças religiosas minoritárias);

MO = nivela o indivíduo universal compreendendo-o a partir das grandes utopias racionais

PM = aceita a diferença entre os indivíduos, sem qualquer pretensão de compreensão


VALORES DA PÓS-MODERNIDADE: Harry Potter

1)- Aversão à “Racionalidade pretensamente universal”

A PM é “arracional” (diferente de “irracional”);

Lyotard = pós-modernidade é o fim das metanarrativas que pretendem explicar o presente, o passado e o futuro;

(...) nem mesmo a ciência pode ser considerada uma garantia ou fonte da verdade.

Caem os grandes discursos de legitimação filosófica (utopias)

*Admitem-se apenas pequenas utopias a partir de realidades concretas.

Ex: “desenvolvimento sustentável” como “pequena utopia” dentro do capitalismo; (desenvolvimento econômico e social e proteção ambiental)


A tese central da PM é a realidade presente, concreta e existente.

(aqui e agora)

* Just do it – Nike


Sociedade fissurada pela velocidade; existente.

Vive-se a era do instantâneo e do descartável


No campo do Direito: existente.

Profusão de MP (Medidas Provisórias);

Leis esparsas > Grandes Códigos;

Microssistemas jurídicos;

Tutelas de urgência;

Ritos sumaríssimos;

Lei do Divórcio direto e simplificado;


2)- O discurso tornou-se fragmentário existente.

O discurso não é mais universal, mas fragmentário com atenção para as particularidades;

A Linguagem admissível é clara, objetiva; sem erudição e sem preocupação com o método:

ensaios > trabalhos científicos

linguagem pragmática > lógica;

Paradoxo: o discurso fragmentário é mais denso do que o geral

Linha de produção fragmentada:

(fordismo x toyotismo = parceiras terceirizadas);

produção Just in case < Just in time


Efeito prático: existente.

as especializações

(ortopedista especialista em joelho);

os operadores jurídicos também tornaram-se fragmentários

(advogados trabalhistas em prol dos bancários) ;

servidores especialistas em execução ou em cálculos;

consultas fragmentadas e

pesquisas por palavras-chave


COMUNICAÇÃO DA FAMÍLIA PÓS-MODERNA existente.(uma “beleza”)

A linguagem masculina sempre foi fragmentária e reticente “É” “Tá bom” “De jeito nenhum” (esta é a sua frase mais longa);

Esposa = fala bastante (mas a audição é fragmentária e seletiva)

Filho Adolescente nem fala (tá sempre com fone de ouvido ou em frente do PC)

“sejamos prontos para ouvir, tardios pra falar e tardios pra irar-se” (Tiago 1:15)


3) existente.Relativismo dos Dogmas e dos Conceitos Universais;

Tudo é efêmero, relativo e eclético;

Há uma mistura de tendências;

Luís Roberto Barroso: "entre luz e sombra, descortina-se a pós-modernidade; o rótulo genérico que abriga a mistura de estilos, a descrença no poder absoluto da razão, o desprestígio do Estado".

Caem as ortodoxias da Modernidade:

Kelsen – Teoria Pura do Direito

Kant – Crítica à Razão Pura

Descartes – Discurso sobre o método


No campo do Direito: existente.

Relativismo das taxionomias herméticas:

Direito Publico x Privado;

Constitucionalização do Direito Privado;

Privatização do Direito Administrativo (princípio da eficiência – EC n. 19/98)

Conceitos abertos e indeterminados > conceitos fechados

Sistema jurídico de fusion = Civil Law e Common Law

(Ex: CLT + OJs)


Na cultura PM há relativismo das profissões existente.

(“escritor, jornalista, chef, fotógrafo”)

Há fusão até mesmo dos conceitos e das culturas:

Masculino x Feminino


Ocidente x Oriente existente.


Vive-se a “cultural fusion” existente.

(na gastronomia, nas artes ...)



Numa nica express o junto e misturado
Numa única expressão: existente.“Junto e Misturado...”


4) existente.Niilismo; nada tem valor;

Nihil – tendência para o Nada; ceticismo;

As meta narrativas são abandonadas;

O futuro e o passado não têm valor.

A Modernidade é criticada em seu marco fundamental:

“a crença na Verdade, alcançável pela Razão, e na linearidade histórica rumo ao progresso”.

A PM não substitui o caminho da Verdade por outro alternativo, mas pela afirmação de que nenhum caminho é possível, necessário ou desejável.

Não há mais ética (universal), mas apenas deontologias (ou éticas setoriais)



No Direito: existente.

crise de legitimidade da norma jurídica, vez que a base axiológica que a sustenta já não mais representa uma coesão dos grupos sociais;

bancada dos ruralistas x bancada dos ambientalistas;

crítica ao monismo e ao conceito de norma abstrata universal;

retorno à defesa da autonomia privada das partes interessadas;

No Direito do Trabalho relativizam-se os dogmas e princípios

(da proteção ao empregado; da irrenunciabilidade dos direitos)


Nos costumes: existente.

A partir da queda da Razão e do Método (“entropia”),

a sociedade tornou-se “assimétrica”


5) existente.Opção pelo estético, pela emoção e pela imagem digital

tudo como antítese à Razão Pura;

a estética vale mais do que a ética (Youtube);

O “parecer” vale mais do que o “ser” (BBB);


Existência de Blogs, Sites e uso das Redes Sociais (Twitter, Facebook, Orkut)

A força da publicidade, da propaganda e da auto-promoção;

Profissional valorizado = mínimo de talento + intenso trânsito nas redes sociais


A força das logomarcas (Twitter, Facebook, Orkut)(grife que agrega valor)

Dinâmica com crianças: nome das frutas e das marcas corporativas


“Com a internet cada um de nós pode ser o seu próprio editor. Não vivemos mais na era da informação (oligopolizada), mas estamos na era da colaboração e da inteligência conectada.” – Don Tapscott

No Direito: surgem os “processos eletrônicos,as “Varas digitais, as pesquisas e consultas processais nos sítios e ”


verifica-se forte apelo ao desejo e à emoção do consumidor

para agregar valor ao produto


6) Diversidade e agrupamentos por afinidade de consumo consumidor

Indivíduo visto a partir de suas particularidades e subjetivismos que o distingue dos demais.

- as pessoas se agrupam não mais por vínculos associativos, mas (efêmera e circunstancialmente) por afinidades de consumo e desejos;

Vive-se a era da diversidade das “tribos”

“Os caracteres da socialidade antes calcada em células definidas, tal como a família, a comunidade, passa por transformações substanciais, que implicam na dissolução dos vínculos associativos e seus mecanismos de coesão e controle sociais, o que implica na reformulação do contexto social e das suas unidades basilares”.

(In: Direito e diversidade na Pós-Modernidade. Newton de Oliveira Lima)


No Direito: consumidor

O fenômeno de “dissolução dos vínculos associativos” explica porque os sindicatos e as associações perderam seu poder de articulação;

também pelo descompasso entre: empresas globalizadas x sindicato local

Era das tribos urbanas

“a sociedade atual é basicamente formada por indivíduos que se associam em grupos. Vive-se, assim, a “era das tribos”.(In: “O tempo das tribos”. Michel Maffesoli. Forense Jurídica, 2006)


CRÍTICAS, PARADOXOS e CONCLUSÃO consumidor

Aquele que não pertence a uma tribo ou pertence a uma tribo circunstancialmente frágil está fadado a ser vítima de bullying, discriminação e/ou preconceito étnico (xenofobia)


Com a resistência às metanarrativas, reduz-se o espaço de controle e de referência do Estado, da Religião e da Família sobre o indivíduo

“A misteriosa fragilidade dos vínculos humanos, o sentimento de insegurança que ela inspira e os desejos conflitantes de apertar os laços e ao mesmo tempo mantê-los frouxos...” – (Amor líquido – Zygmunt Bauman)

Preferência excessiva por Pornografia e Sexo Virtual


Relações virtuais: controle e de referência do Estado, da Religião e da Família sobre o indivíduo

“ao contrário dos relacionamentos antiquados, elas parecem ser feitas

sob medida para o líquido cenário da vida moderna, em que se espera

e deseja que as “possibilidades românticas”

surjam e desapareçam numa velocidade

crescente e em volume cada vez maior”

(Amor líquido – Zygmunt Bauman)


Efeitos: o individuo está desamparado e sem referência; controle e de referência do Estado, da Religião e da Família sobre o indivíduo

Reação: ao invés do “carpe diem responsável” vive-se a síndrome do burn-out, a depressão, a tristeza, o pânico, a fluexitina, consumismo, as drogas, álcool

(“antes as mulheres cozinhavam que nem as mães, hoje bebem como os pais”)

(o mercado consumidor prefere pessoas agitadas e aflitas para vender mais)


Quem ama cuida quem n o ama terceiriza
Quem ama cuida (quem não ama terceiriza...) controle e de referência do Estado, da Religião e da Família sobre o indivíduo


A adequanda comunicação virtual e interpessoal na controle e de referência do Estado, da Religião e da Família sobre o indivíduoPM

A) Email (recados e informações);

B) MSN (bate-papo virtual em tempo real);

C) Web Chat (idem MSN, mas “impessoal”);

D) Skype (fone + monitor);

E) Telefone (fixo e celular);

F) Redes sociais (Mural do FB, do Orkut, e do Twitter);

G) Intranet (comunicação rápida e interna da empresa);

(*) Contatos presenciais indispensáveis

(atividade essencial não pode ser terceirizada)


O discurso pós-moderno como resultado da insatisfação dos valores da modernidade (indivíduo, mercado e tecnologia)

não alcança os povos excluídos que sequer se serviram da modernidade (áfrica, índios, interior do BR)


Hedonismo exagerado e sem ética. valores da modernidade (indivíduo, mercado e tecnologia)

Conferência dos Pedófilos

BALTIMORE, MD, EUA, 23 de agosto de 2011

A organização B4U-ACT patrocinou o evento com profissionais de saúde mental e ativistas pró-pedofilia.

Os palestrantes falaram para os 50 participantes presentes sobre temas que variavam desde a noção de que pedófilos são “injustamente estigmatizados e demonizados” até a ideia de que “as crianças não são inerentemente incapazes de dar consentimento” para fazer sexo com um adulto.

Fonte: http://www.lifesitenews.com/news/evil-attendees-at-prominent-pro-pedophilia-conference-horrified-by-sessions


CONCLUSÃO: valores da modernidade (indivíduo, mercado e tecnologia)

A PM é cética e se preocupa apenas com a

satisfação material do tempo presente

ao mesmo tempo

que despreza o caminho,

a verdade e a vida

“Mude, mascomecedevagar, porque a direção é mais importante que a velocidade.”

(Poema: “Mude...” de Edson Marques)

*disponivel em www.twitter.com/DallegraveNeto


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