Educação Especial

1. Política de Atendimento aos alunos com necessidades educacionais especiais no Sistema Municipal de Ensino

2. Educação Especial • Histórico da educação especial no município de São Paulo • Números da Rede • A Política de Atendimento aos alunos com necessidades educacionais especiais • Ações intersetoriais e intersecretariais • TGD no Sistema Municipal de Ensino

3. Histórico da educação especial no município de São Paulo • 1940 – doação de terrenos para implantação de instituições • 1951 – EMEE Helen Keller(EMEDA): deficientes auditivos • 1993 – política: “Programa de Atendimento aos Portadores de Necessidades Especiais” SAPNE 26 SAPNE • 2004 -Decreto 45.415/04 - Política de Atendimento a Crianças, Adolescentes, Jovens e Adultos com Necessidades Educacionais Especiais no Sistema Municipal de Ensino (out./2004) – 59 SAPNE -1 CEFAI • 2005 – Implantação e Implementação da Política • 2009 – Comissão Especial de Trabalho em Educação Especial

4. Educação Inclusiva Fundamentada em princípios filosóficos, políticos e legais dos direitos humanos, compreende a mudança de concepção pedagógica, de formação docente e gestão educacional para a efetivação do direito de todos à educação. .

5. Educação Inclusiva O desenvolvimento inclusivo das escolas busca assegurar as condições de acesso, participação e aprendizagem de todos os alunos nas escolas regulares em igualdade de condições. .

6. Números da Redeapontados no Sistema EOL • 1.431 unidades educacionais da rede direta • 995.844 alunos • 15.310 apresentam quadros de deficiência, transtorno global do desenvolvimento • 55.061 professores .

7. Decreto nº 45.415/04 - 45.652/04Estabelece Diretrizes para a Política de Atendimento à Crianças, Adolescentes, Jovens e Adultos com Necessidades Educacionais Especiais no Sistema de Ensino do Município de São Paulo Portaria nº 5.718/04 - 5.883/04Regulamenta o Decreto

8. As diretrizes da política de atendimento abrangem questões relativas à: 10:40 8 Sistemática de matrícula; Condições para o atendimento da demanda; Avaliação pedagógica; Definição de pessoas com NEE; Serviços de Educação Especial Acessibilidade.

9. Matrícula • de TODO E QUALQUER EDUCANDO NAS CLASSES COMUNS; • com base na IDADE CRONOLÓGICA e/ou outros CRITÉRIOS DEFINIDOS (educando, família, profissionais envolvidos no atendimento); com ênfase ao processo de aprendizagem. • VEDADA QUALQUER FORMA DE DISCRIMINAÇÃO;

10. O Sistema Municipal de Ensino:condições para atendimento da diversidade • atendimento das necessidades básicas de locomoção, higiene e alimentação de todos que careçam desse apoio; • atuação em equipe colaborativa dos profissionais vinculados aos serviços de Educação Especial e à Comunidade Educativa; • fortalecimento do trabalho coletivo e intersecretarial; • parcerias e ações para que o educando com NEE participe efetivamente da vida social.

11. Público Alvo 10:40 11 Deficiência intelectual, visual,física, auditiva e múltipla; Surdocegueira; Transtornos globais do desenvolvimento; Altas habilidades/ superdotação;

12. Serviços de Educação Especial • Centro de Formação e Acompanhamento à Inclusão – CEFAI; • Professor de Apoio e Acompanhamento à Inclusão – PAAI; • Sala de Apoio e Acompanhamento à Inclusão – SAAI; • Escolas Municipais de Educação Especial – EMEE • Instituições Conveniadas de Educação Especial

13. Centro de Formação e Acompanhamento à Inclusão – CEFAI13 -DRE • Formação • Produção de materiais • Acervo de materiais e equipamentos específicos • Acervo bibliográfico • Projetos

14. Professor de Apoio e Acompanhamento à Inclusão – PAAI70 • Serviço itinerante – comunidade educativa • Articulação CEFAI , U.E, UBS, serviços de apoio já em andamento • Colaboração com o professor regente e profissionais da U.E. • Propor ações que visem a inclusão – acompanhar e avaliar. • Orientar as famílias • Orientações didáticas para o Professor e o Coordenador Pedagógico – Elaboração de materiais para o aluno - CEFAI

15. Sala de Apoio e Acompanhamento à Inclusão - SAAI (191 – DI 164/DF 10/DV 08/DA 09) • Atendimento educacional especializado no turno inverso à escolarização • Complementar • Suplementar • Identificação das habilidades e necessidades específicas dos alunos • Produção de materiais didáticos e pedagógicos acessíveis

16. Sala de Apoio e Acompanhamento à Inclusão - SAAI por DRE BT – 26 J/T -11 CL – 25 MP - 14 CS – 05 PE - 12 FO – 23 PI - 18 G – 23 SAm - 11 IP – 04 SM - 17 IQ – 02 Total: 191

17. Escola de Educação Especial - EMEE • Atendimento • Deficiente auditivo e outras deficiências ou transtorno associado • A língua utilizada para comunicação é LIBRAS e a Língua Portuguesa utilizada na modalidade escrita

18. Serviços Conveniados de Educação Especial • 38 firmados com a SME - atendimento educacional especializado • O atendimento prestado pelas instituições conveniadas deverá estar em CONSONÂNCIA COM AS DIRETRIZES E PRINCÍPIOS DA POLÍTICA EDUCACIONAL DA SME.

19. Ações Comissão Especial de trabalho em Educação Especial • I – matrícula - mapeamento; • II - serviços de apoio pedagógico especializado; • III -- adequação física dos prédios quanto à acessibilidade arquitetônica; • III - atendimento do transporte escolar gratuito para os alunos com necessidades educacionais especiais; • IV - otimização das ações de saúde para o atendimento aos alunos com necessidades educacionais especiais, quanto ao diagnóstico clínico e atendimento; • V - serviços de apoio oferecidos pelas instituições conveniadas; • VI - programas e projetos de saúde para a realização de triagem e encaminhamento para avaliação diagnóstica e/ou outros atendimentos necessários; • VII - adequação da legislação relacionada ao atendimento dos alunos com necessidades educacionais especiais; • VIII – formação continuada e habilitação específica para educadores da RME;

20. Ações de Formação SME/ DOT-EE: • Curso de Especialização em nível de Pós Graduação Lato Sensu nas áreas da deficiência – (2007) 100 – (2008) 150. • Curso de capacitação para Professores Regentes de SAAI • 2010 – 100% dos professores Regentes de SAAI. • Curso de Proficiência em LIBRAS para Professores das EMEE e SAAI • Curso de Capacitação Gestores • Professores das classes comuns • Profissionais do Quadro de Apoio

21. Produção de documentos e vídeos para a formação dos educadores • Documentos • Toda Força ao 1º Ano – Contemplando as Especificidades dos Alunos Surdos • Referencial sobre Avaliação da Aprendizagem de Alunos com Necessidades Educacionais Especiais – • Orientações Curriculares – Proposição de Expectativas de Aprendizagem – Educação Infantil e Ensino Fundamental LIBRAS • Orientações Curriculares – Proposição de Expectativas de Aprendizagem – Educação Infantil e Ensino Fundamental Língua Portuguesa para Pessoa Surda • Referencial sobre Avaliação da Aprendizagem na área da Deficiência Intelectual – Ensino Fundamental I • DVD • Inclusão Escolar: Princípios e Ações • Avaliação da Aprendizagem e as Necessidades Educacionais Especiais • Orientações Curriculares – Praticas Inclusivas I:Deficiência Visual e Auditiva • Orientações Curriculares – Praticas Inclusivas I:Deficiência Intelectual e Física

22. MAPEAMENTO –AÇÕES CEFAI • SISTEMA EOL • ACOMPANHAMENTO NAS UNIDADES EDUCACIONAIS • FORMAÇÃO DOS EDUCADORES • ARTICULAÇÃO INTERSETORIAL/INTERSECRETARIAL

23. 1- Contexto educacional 1.1) Instituição educacional escolar a)filosófico: valores e crenças b) estrutura organizacional c) funcionamento organizacional

24. 1.2) A ação Pedagógica a) o professor b) a sala de aula (aspectos facilitadores) c) recursos de ensino e de aprendizagem Recursos existentes na escola? Recursos a serem providenciados? d) estratégias metodológicas usadas para o ensino dos conteúdos relacionados as expectativas de aprendizagem( Plano de Trabalho) e) estratégias avaliativas O que acontece? O que precisamos avançar?

25. 2- Aluno 2.1) Nível de desenvolvimento a) características funcionais b) competências curriculares 2.2) Condições pessoais a) natureza das necessidades educacionais especiais

26. 3- Família 3.1) Características do ambiente familia a) condições físicas da moradia b) cultura, valores e atitudes c) expectativas de futuro 3.2) Convívio familiar a) pessoas que convivem com o aluno b) relações afetivas c) qualidade das comunicações d) oportunidades de desenvolvimento e de conquista da autonomia

27. Prefeitura do Município de São Paulo Secretaria Municipal de EducaçãoDOT – Educação Especial Mônica Leone Garcia SME/DOT-Educação Especial 3396-0653/0652 mfederico@prefeitura.sp.gov.br Luci Toreli Salatino SME/DOT-Educação Especial 3396-0653/0652 lsalatino@prefeitura.sp.gov.br