Auditoria de Desempenho no Setor Público Johann Rieser

1. Auditoria de Desempenho no Setor Público Johann Rieser Auditor Sênior, Ministério das Finanças, Viena, Áustria

2. Rieser Johann (Auditor Sênior, Ministério das Finanças, Viena, Áustria) 40 anos de serviço público; Gestão de Risco, Auditoria de Desempenho; 20 anos auditando fundos da UE e “Recursos Próprios“; Controle Financeiro Interno Público (PIfC); Especialista em “Controle Interno Público“ (PIC); Redes Internacionais e grupos de trabalho; Atividades de Expansão da UE – LT, HU, RO, BG, SI, HR, AL…

3. Evolução na gestão pública Modelo burocrático tradicional: - estilo burocrático, gestão ineficiente; A nova gestão pública: - abordagem orientada ao mercado, gestão efetiva, mas com frustrações sociais; Boa governança: - nova síntese e maturidade – orientada ao alcance do crescimento sustentável e da eficiência do setor público, bem como à satisfação dos cidadãos e ao bem-estar social

4. Evolução do Desempenho Boa Governança (a partir anos 90) Nova Gestão Pública (década 80) Modelo Burocrático Tradicional (até década 80) GOVERNO (Estado como único ator) GOVERNANÇA (Estado como um ator entre muitos)

5. Relacionamentos e Desempenho Membros do Poder Legislativo Membros do Poder Executivo (1) (6) (3) (2) (5) (4) Cidadão / cliente Administração 1 orçamento de desempenho e auditorias de desempenho entre o Poder Executivo e o Legislativo 2 cartas gerais entre Poder Executivo e cidadãos 3 contratos entre membros do Poder Executivo e administração 4 cartas específicas entre administração e cidadãos, contratos de nível de serviço e pesquisa de qualidade 5 acordos de accountabilityentre a administração e o parlamento 6 interação entre cidadãos e o Legislativo (através do processo de entrada de políticas públicas por comitês ou através de ombudsman remodelado)

6. Gestão do Desempenho – Auditoria de Desempenho • Gestão pública baseada em desempenho – assumir a incumbência pelo desempenho da organização e do sistema, e ser responsável pelos seus resultados, logo a Responsibilidade Gerencial dos gestores públicos se torna uma questão crucial. • Auditoria de Desempenho funciona com os mesmos conceitos de desempenho utilizados pelos gestores dos programas para planejar, monitorar e avaliar como os recursos públicos são utilizados para atingir os objetivos das políticas publicas.

7. Auditoria de Desempenho Auditorias de desempenho fornecem recomendações valiosas à gestão para melhoria do desempenho dos programas, o que é um dos objetivos principais da gestão do desempenho. Auditores ajudam a gestão a entender como melhorar o sistema e usá-lo melhor, para aprimorar decisões, desempenho e a prestação de contas (accountability).

8. Auditoria de Desempenho Auditoria de desempenho é uma forma de “executar o controle” e obterdiscernimentosobre a execução e osresultados de diferentesatividadesgovernamentais. Legitimidade e confiançasãovaloresessenciaisemtodososprojetosgovernamentais, e a auditoria de desempenhopodecontribuir para fortalecerestesvalores pela produção de informaçõespúblicas e confiáveissobre a economicidade, a eficiência e a eficácia dos programas de governo (TRANSPARÊNCIA).

9. Auditoria de Desempenho – um motor para as reformas públicas • Funções de auditoria governamentaisdevemestarconfiguradasapropriadamente para habilitarosgovernos e entidadesgovernamentais a cumprirseudeverde prestarcontasaoscidadãos, e aomesmo tempo atingirseusobjetivosefetiva, eficiente e eticamente. • IIA - Declaração de Posicionamento “O Papel da Auditoria naGovernança do SetorPúblico”, 2006 • Outros exemplos: • Modelo de Capacidade para a Auditoria Interna do SetorPúblico (IIA, 2009) • Modelo de TrêsLinhas de Defesa (ECIIA, 2012) • INTOSAI GOV - e.g. 9140, artigo 1.6 “O papel da auditoria interna tem evoluído de procedimentosadministrativoscom foco em conformidade, para um elementoimportante da boa governança.”

10. Auditoria de Desempenho – um motor para as reformas públicas e um desafio para os auditores • O universos de auditoria é baseado na estratégia da organização! • Os trabalhosde auditoria resultam de uma abordagem orientada a riscos e abrangente! • posicionamento diretamente sob o mais alto nível de gestão; • estratégia da Unidade de Auditoria Internaligada à administração e a seu desenvolvimento dinâmico; • organização orientada à equipe; • desenvolvimento de recursos humanos e gestão do conhecimento; • redes de relacionamento de excelência, também com a comunidade profissional e com a comunidade científica • controle de qualidade interno e externo; • medidas de salvaguarda dos resultados

11. Auditoria de Desempenho – definição • Auditoria da economicidade das atividadesadministrativas de acordo com princípios e práticasadministrativassólidas, e políticas de gestão; • Auditoria da eficiência da utilização de recursoshumanos, financeiros e outros, incluindo o exame dos sistemas de informação, medidas de desempenho e mecanismos de acompanhamento; • Auditoria da eficácia do desempenho em relação ao atingimento dos objetivos da entidade auditada, e auditoria do impacto real das atividades em comparação com o impacto pretendido. • Pretende-se melhorar o “desempenho” da organização!

12. Auditoria de Performance – um motor para as reformas públicas • Novosdesafiossurgemnasgestõespúblicas e auditorias, quedevemlidar com: • - mudançaseconômicasrápidas (e acelerando) - complexidadecrescente de questõesregulatórias- novastecnologias e serviços, e- exigência de abertura, transparência e participaçãocidadã.

13. Auditoria de Desempenho – como e o quê? • Universo de Auditoria • Auditoria de desempenho cobre todo o espectro da administração pública e, por isso, é importante que as habilidades e competências do corpo técnico reflitam isto. • É uma atividade baseada em informação que requer habilidades políticas, analíticas e criativas. • Capacitação adicional e aprendizado por toda vida serão essenciais para enfrentar o desafio.

14. Auditoria de Performance – um motor para as reformas públicas e um desafio para os auditores gestão conhecimento da organização trabalho em equipe flexibilidade conhecimento do processo competências em auditoria ética controle interno, gestão de risco conhecimento de TI experiência em auditoria conhecimentos tecnológicos conhecimentos em finanças agendas especiais investigações especiais TI tecnológico financeiro

15. Auditoria de Desempenho – padrões de auditoria ISSAI 3000 O que é Auditoria de Desempenho – padrões e diretrizes As diretrizeslevamemcontapadrões de auditoria do INTOSAI relevantes,baseadosemprincípios de auditoria de desempenhogeralmenteaceitos, depuradospelaexperiência dos membros do INTOSAI. MANUAL DE AUDITORIA DE DESEMPENHO – ECA O manual é baseadoemprincípiosgeralmenteaceitos de auditoria de performance e boas práticasatuais da área. Explica, emtermosgerais, como a auditoria de desempenhodeveserplanejada, conduzida e relatada.

16. Auditoria de Desempenho – como e o quê? • Universo de Auditoria • „Gestão do Desempenho“ – todos os passos que podem ser tomados para melhorar a entrega de serviços públicos. • Assegura os melhores produtos possíveis a partir de recursos limitados do setor público. • O Conselho Europeu está promovendo melhorias dos serviços e o valorização do dinheiro através do desenvolvimento da gestão por desempenho e da auditoria de desempenho!

17. Auditoria de Desempenho – como e o que? • Universo de Auditoria • Existe uma estrutura clara de metas de desempenho e as prioridades e os instrumentos adequados para o uso de recursos públicos foram escolhidos? • Existe uma distribuição clara de responsabilidades entre os diferentes níveis de autoridade, levando-se em conta o princípio da subsidiariedade?

18. Auditoria de Desempenho – como e o que? • Universo de Auditoria • Existe uma consciência geral de custose orientação para a produção de serviços, pondo as necessidades dos cidadãos como foco? • Existe ênfase adequada sobre os controles da gestão e os requisitos de comunicação?

19. Auditoria de Desempenho – como e o quê? • Universo de Auditoria • Avaliação • Organizações – objetivos, o queelasdeveriamrealizar; • Medidasválidas de desempenhodevemexistir; • Medidasprecisas de custoprecisamserdesenvolvidas; • Informações de custo e desempenhodevemserreunidas; • Participantesdevemserincentivados a utilizar as informações;

20. Auditoria de Desempenho – como e o quê? • Universo de Auditoria • Questões básicas: As coisas estão sendo feitas da maneira correta - As coisas corretas estão sendo feitas? • É um trabalho investigativo que requer flexibilidade, imaginação e habilidades analíticas.

21. Auditoria de Desempenho – como e o quê? • Universo de Auditoria • Estratégia e objetivos – definir resultados/produtos? • Desenvolver mecanismos efetivos de mensuração? • Definir padrões adequados? • Definir responsabilidades? • Transformação de servidores públicos em gestores, que se tornam responsáveis pelo desempenho de sua organização.

22. Auditoria de Desempenho – como e o quê? • Universo de Auditoria • Auditoresinternostêm um papelprotagonistaemauxiliar a gestão e o conselho a entender, avaliar, mitigar e gerenciarosriscosorganizacionaisatravés de atividadesdetalhadas no plano de auditoria interna. • Compromisso da Auditoria Interna com a aprendizagem contínua e melhoria das capacidades, juntamente com uma profunda compreensão das necessidades da organização e como elas podem ser satisfeitas através da função de auditoria interna.

23. Muito obrigado… johann.rieser@bmf.gv.at