slide1
Download
Skip this Video
Download Presentation
Plano Diretor de Resíduos Sólidos:

Loading in 2 Seconds...

play fullscreen
1 / 32

Plano Diretor de Resíduos Sólidos: - PowerPoint PPT Presentation


  • 101 Views
  • Uploaded on

Plano Diretor de Resíduos Sólidos: Lei 11.145/2007, Art. 9º - O titular dos serviços formulará a respectiva política pública de saneamento básico, devendo para tanto: I – elaborar os planos de saneamento básico nos termos desta lei;. Porto Alegre.

loader
I am the owner, or an agent authorized to act on behalf of the owner, of the copyrighted work described.
capcha
Download Presentation

PowerPoint Slideshow about ' Plano Diretor de Resíduos Sólidos:' - satya


An Image/Link below is provided (as is) to download presentation

Download Policy: Content on the Website is provided to you AS IS for your information and personal use and may not be sold / licensed / shared on other websites without getting consent from its author.While downloading, if for some reason you are not able to download a presentation, the publisher may have deleted the file from their server.


- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - E N D - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Presentation Transcript
slide2

Plano Diretor de Resíduos Sólidos:

Lei 11.145/2007, Art. 9º - O titular dos serviços formulará a respectiva política pública de saneamento básico, devendo para tanto:

I – elaborar os planos de saneamento básico nos termos desta lei;

slide4

Porto Alegre

Programa Estratégico de Governo: Porto do Futuro

Ação: Desenvolvimento do Plano Diretor de Resíduos Sólidos

Estágio Atual: Diagnóstico do Plano Diretor de Resíduos Sólidos

slide5

Plano Diretor de Resíduos Sólidos

  • Instrumento estratégico normativo regulatório, de gestão continuada;
  • Gerado por princípios orientadores concebidos a partir do reconhecimento das conjunturas presente e projetada das variáveis sociais, gerenciais e tecnológicas da comunidade;
  • Estabelece proposições de elevada ordem hierárquica, adaptadas e aplicadas para o eficiente equacionamento temporal e espacial das demandas relacionadas aos resíduos sólidos gerados pela comunidade, à luz da sua realidade e de suas especificidades.
slide6

Sustentabilidade Ambiental, Legalidade

Reengenharia dos conceitos referentes à gestão de resíduos

Modernização dos Modelos Gerenciais e Tecnológicos

Plano Diretor de Resíduos Sólidos

Relação Democrática com a Comunidade

Ótica Científica

slide7

Histórico: 2006

  • Convocação dos trabalhos
  • Formação do GT do DMLU;
  • Período de Trabalho: 22.05.2006 – 31.12.2007, com realização de reuniões semanais e rotatividade de coordenadores, para maior envolvimento de todos;
  • GT optou por construir o termo de referência ao invés de partir diretamente para o plano.
slide8

Histórico: I Seminário do Plano Diretor de Resíduos Sólidos

Data: 04 de dezembro de 2008

Local: Auditório SMA – Prefeitura Nova, 14º Andar

A partir da participação de representantes de 16 órgãos do Município, foi consolidado o Termo de Referência do Plano de Diretor de Resíduos Sólidos

slide9

Constituição do Termo de Referência do Plano Diretor de Resíduos Sólidos conforme consolidado:

  • Objetivos
  • Princípios
  • Diretrizes
  • Cenários
  • Instrumentos
slide10

Objetivos:

  • para a gestão do plano;
  • para a operacionalização do plano;
  • para definição de atribuições;
  • que contemplem a participação da sociedade;
  • que incorporem a análise do ciclo de vida dos produtos.
  • que priorizem a educação sócio-ambiental;
  • para estudos/busca de novas tecnologias;
  • para sustentabilidade do plano;
  • para revisão e atualização do plano.
slide11

(2) Princípios

  • Da Universalidade – atendimento a todos;
  • Da Eqüidade – garantia da qualidade a todos;
  • Da Participação – participação da sociedade nos planos e nas ações;
  • Da Educação Sócio-ambiental;
  • Da Sustentabilidade ambiental, econômica e social;
  • Da Transparência;
  • Da Responsabilidade pós-consumo;
  • Da Legalidade;
  • Da Gestão Pública da Limpeza Urbana.
slide12

(3) Diretrizes

  • Definir a intenção a fim de atingir resultados quanto a:
  • Educação Sócio-ambiental;
  • Gerenciamento dos Resíduos Sólidos;
  • Limpeza Urbana;
  • Responsabilidade Pós-consumo;
  • Valorização Sócio-econômica dos Resíduos;
  • Evolução Tecnológica.
slide13

4. Cenários

a) Atual – Diagnóstico;

b) Futuro sem intervenção – Prognóstico;

c) Futuro com intervenção – Proposições.

slide14

(5) Instrumentos

Conjunto de leis, normas, instituições e procedimentos que garantam a aplicação, o acompanhamento, a sustentabilidade e a atualização permanente do PDRS:

5.1 Instrumentos Legais

5.2 Instrumentos Administrativos

5.3 Instrumentos Operacionais

slide15

Histórico: 2009-2010

Caracterização dos resíduos sólidos domiciliares de Porto Alegre:

Caracterização gravimétrica: percentuais de cada tipologia de resíduo coletada pela coleta domiciliar, por extrato econômico e por estação do ano;

Caracterização elementar: aplicará a mesma criterização estatística anterior para o reconhecimento da composição química elementar (%C, %N, %O, etc.) da fração matéria orgânica, bem como o poder calorífico da fração rejeito (kcal/kg).

slide16

Histórico: 2009-2010

Construção do Termo de Referência do Diagnóstico do PDRS

slide17

“Localização” do Diagnóstico dentro do Termo de Referência do PDRS:

1. Objetivos

2. Princípios

3. Diretrizes

4. Cenários

5. Instrumentos

slide18

4. Cenários

a) Atual – Diagnóstico;

b) Futuro sem intervenção – Prognóstico;

c) Futuro com intervenção – Proposições.

slide19

Diagnóstico

Descrição do cenário atual da gestão de resíduos utilizando ferramentas técnicas e estatísticas sociológicas.

Prognóstico

Projeção de cenário futuro baseado na análise do diagnóstico.

Proposições

Definição de cenários desejados e de um conjunto de propostas, temporalmente mensuráveis, para concretização dos mesmos.

Estratégias

Apresentação de linhas de ação com o objetivo de alcançar os cenários previstos nas proposições. (Como factibilizar as diretrizes?)

slide20

O Diagnóstico do Plano Diretor de Resíduos Sólidos

  • Corresponde à base de informações sobre as quais serão construídos todos os aspectos propositivos e regradores do PDRS;
  • Levantamento de todo o universo possível de informações sobre o município, as demandas relacionadas a resíduos sólidos, as atividades do órgão executor, a conjuntura atual, a legislação pertinente;
  • Prospecção dos co-relacionamentos das variáveis econômicas, sociais e geográficas com as demandas relacionadas a resíduos sólidos.
slide21

Limpeza Urbana e Gestão de Resíduos Sólidos

  • Muitas atividades historicamente executadas;
  • Registros de atividades e quantitativos disponíveis, mas somente eventualmente relacionados e estudados com profundidade.
slide22

As relações entre as variáveis físicas, econômicas e sociológicas dentro do território do município e as demandas são razoavelmente conhecidas, via prática operacional, mas jamais foram devidamente correlacionadas;

  • Demandas nas áreas da limpeza urbana e da gestão de resíduos sólidos conhecidas, mas raramente correlacionadas e estudadas com profundidade;
  • Sabe-se da existência da clandestinidade na coleta e destinação de resíduos sólidos no município, todavia desconhece-se o fluxo de resíduos pelo território do município e as conseqüências econômicas, ambientais e sociológicas desse fenômeno.
slide23

Termo de Referência do Diagnóstico do PDRS:

Capítulo I - Informações gerais sobre o município de Porto Alegre;

Capítulo II - Situação atual no manejo dos resíduos sólidos;

Capítulo III - Diagnóstico situacional na gestão de resíduos sólidos;

Capítulo IV - Pesquisa de opinião pública sobre a qualidade dos serviços de limpeza urbana e gestão de resíduos sólidos no município e expectativas quanto á sua evolução.

slide24

Termo de Referência do Diagnóstico do PDRS:

  • Capítulo I - Informações gerais sobre o município de Porto Alegre
  • Caracterização física do município de Porto Alegre
  • Aspectos econômicos
  • Demografia
  • Infra-estrutura Urbana Básica
  • Uso e Ocupação do Solo
slide25

Termo de Referência do Diagnóstico do PDRS:

  • Capítulo II - Situação atual no manejo dos resíduos sólidos
  • Geração de resíduos sólidos no município: perfil quali-quantitativo dos resíduos sólidos gerados em todas as instâncias do município com fluxos (coleta/destino) formal e informal;
  • Segregação de resíduos sólidos na origem
  • Sistemas de limpeza: sistemas públicos de limpeza; sistemas particulares de limpeza;
  • continua
slide26

Termo de Referência do Diagnóstico do PDRS:

  • Capítulo II - Situação atual no manejo dos resíduos sólidos
  • Sistemas de coleta de resíduos sólidos: coletas clandestinas, coletas públicas, coletas particulares;
  • Sistemas de recepção e transbordo de resíduos sólidos: estações de transferência e recepção de resíduos sólidos;
  • Sistemas de tratamento de resíduos sólidos: resíduos de todas as tipologias e origens e sob a s diversas responsabilidades;
  • continua
slide27

Termo de Referência do Diagnóstico do PDRS:

  • Capítulo II - Situação atual no manejo dos resíduos sólidos
  • Logística da gestão de resíduos sólidos: logística da reciclagem de resíduos, da coleta à transformação ou ao destino final, sob a gestão do Poder Público Municipal, fluxos de massa e balanço financeiro. Simulação para diferentes configurações de gestão.
slide28

Termo de Referência do Diagnóstico do PDRS:

  • Capítulo III - Diagnóstico situacional na gestão de resíduos sólidos
  • Contexto institucional: Instrumentos Legais; Instrumentos Administrativos (municipais, regionais, federais); Instrumentos Operacionais.
  • Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos: Gerenciamento integrado de resíduos sólidos em Porto Alegre: cenário atual; Educação Ambiental.
slide29

Termo de Referência do Diagnóstico do PDRS:

  • Capítulo IV - Pesquisa de opinião pública sobre a qualidade dos serviços de limpeza urbana e gestão de resíduos sólidos no município e expectativas quanto á sua evolução
  • Opinião dos porto-alegrenses, apurada sob condições de representatividade estatística, sobre o cenário atual da qualidade dos serviços de limpeza urbana e gestão de resíduos sólidos, bem como prospecção de futuras demandas a atender.
slide31

(1) 2010: Consolidação e publicação dos resultados da Caracterização;

(2) 2010/2011: Contratação, fiscalização, direcionamento e acompanhamento dos trabalhos da contratada para produção do Diagnóstico qualificado;

(3) 2011: Consolidação do Diagnóstico;

(4) 2011: Estabelecimento de comissão deliberativa, com participação de todos os órgãos do Município e representações da sociedade civil, que irá prosseguir na construção do PDRS (Diretrizes, Cenários com intervenção, novos Instrumentos).

ad