Plano diretor de res duos s lidos
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Plano Diretor de Resíduos Sólidos: Lei 11.145/2007, Art. 9º - O titular dos serviços formulará a respectiva política pública de saneamento básico, devendo para tanto: I – elaborar os planos de saneamento básico nos termos desta lei;. Porto Alegre.

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Presentation Transcript


Plano diretor de res duos s lidos

Plano Diretor de Resíduos Sólidos:

Lei 11.145/2007, Art. 9º - O titular dos serviços formulará a respectiva política pública de saneamento básico, devendo para tanto:

I – elaborar os planos de saneamento básico nos termos desta lei;


Plano diretor de res duos s lidos

Porto Alegre

Programa Estratégico de Governo: Porto do Futuro

Ação: Desenvolvimento do Plano Diretor de Resíduos Sólidos

Estágio Atual: Diagnóstico do Plano Diretor de Resíduos Sólidos


Plano diretor de res duos s lidos

Plano Diretor de Resíduos Sólidos

  • Instrumento estratégico normativo regulatório, de gestão continuada;

  • Gerado por princípios orientadores concebidos a partir do reconhecimento das conjunturas presente e projetada das variáveis sociais, gerenciais e tecnológicas da comunidade;

  • Estabelece proposições de elevada ordem hierárquica, adaptadas e aplicadas para o eficiente equacionamento temporal e espacial das demandas relacionadas aos resíduos sólidos gerados pela comunidade, à luz da sua realidade e de suas especificidades.


Plano diretor de res duos s lidos

Sustentabilidade Ambiental, Legalidade

Reengenharia dos conceitos referentes à gestão de resíduos

Modernização dos Modelos Gerenciais e Tecnológicos

Plano Diretor de Resíduos Sólidos

Relação Democrática com a Comunidade

Ótica Científica


Plano diretor de res duos s lidos

  • Histórico: 2006

  • Convocação dos trabalhos

  • Formação do GT do DMLU;

  • Período de Trabalho: 22.05.2006 – 31.12.2007, com realização de reuniões semanais e rotatividade de coordenadores, para maior envolvimento de todos;

  • GT optou por construir o termo de referência ao invés de partir diretamente para o plano.


Plano diretor de res duos s lidos

Histórico: I Seminário do Plano Diretor de Resíduos Sólidos

Data: 04 de dezembro de 2008

Local: Auditório SMA – Prefeitura Nova, 14º Andar

A partir da participação de representantes de 16 órgãos do Município, foi consolidado o Termo de Referência do Plano de Diretor de Resíduos Sólidos


Plano diretor de res duos s lidos

  • Constituição do Termo de Referência do Plano Diretor de Resíduos Sólidos conforme consolidado:

  • Objetivos

  • Princípios

  • Diretrizes

  • Cenários

  • Instrumentos


Plano diretor de res duos s lidos

  • Objetivos:

  • para a gestão do plano;

  • para a operacionalização do plano;

  • para definição de atribuições;

  • que contemplem a participação da sociedade;

  • que incorporem a análise do ciclo de vida dos produtos.

  • que priorizem a educação sócio-ambiental;

  • para estudos/busca de novas tecnologias;

  • para sustentabilidade do plano;

  • para revisão e atualização do plano.


Plano diretor de res duos s lidos

  • (2) Princípios

  • Da Universalidade – atendimento a todos;

  • Da Eqüidade – garantia da qualidade a todos;

  • Da Participação – participação da sociedade nos planos e nas ações;

  • Da Educação Sócio-ambiental;

  • Da Sustentabilidade ambiental, econômica e social;

  • Da Transparência;

  • Da Responsabilidade pós-consumo;

  • Da Legalidade;

  • Da Gestão Pública da Limpeza Urbana.


Plano diretor de res duos s lidos

  • (3) Diretrizes

  • Definir a intenção a fim de atingir resultados quanto a:

  • Educação Sócio-ambiental;

  • Gerenciamento dos Resíduos Sólidos;

  • Limpeza Urbana;

  • Responsabilidade Pós-consumo;

  • Valorização Sócio-econômica dos Resíduos;

  • Evolução Tecnológica.


Plano diretor de res duos s lidos

4. Cenários

a) Atual – Diagnóstico;

b) Futuro sem intervenção – Prognóstico;

c) Futuro com intervenção – Proposições.


Plano diretor de res duos s lidos

(5) Instrumentos

Conjunto de leis, normas, instituições e procedimentos que garantam a aplicação, o acompanhamento, a sustentabilidade e a atualização permanente do PDRS:

5.1 Instrumentos Legais

5.2 Instrumentos Administrativos

5.3 Instrumentos Operacionais


Plano diretor de res duos s lidos

Histórico: 2009-2010

Caracterização dos resíduos sólidos domiciliares de Porto Alegre:

Caracterização gravimétrica: percentuais de cada tipologia de resíduo coletada pela coleta domiciliar, por extrato econômico e por estação do ano;

Caracterização elementar: aplicará a mesma criterização estatística anterior para o reconhecimento da composição química elementar (%C, %N, %O, etc.) da fração matéria orgânica, bem como o poder calorífico da fração rejeito (kcal/kg).


Plano diretor de res duos s lidos

Histórico: 2009-2010

Construção do Termo de Referência do Diagnóstico do PDRS


Plano diretor de res duos s lidos

“Localização” do Diagnóstico dentro do Termo de Referência do PDRS:

1. Objetivos

2. Princípios

3. Diretrizes

4. Cenários

5. Instrumentos


Plano diretor de res duos s lidos

4. Cenários

a) Atual – Diagnóstico;

b) Futuro sem intervenção – Prognóstico;

c) Futuro com intervenção – Proposições.


Plano diretor de res duos s lidos

Diagnóstico

Descrição do cenário atual da gestão de resíduos utilizando ferramentas técnicas e estatísticas sociológicas.

Prognóstico

Projeção de cenário futuro baseado na análise do diagnóstico.

Proposições

Definição de cenários desejados e de um conjunto de propostas, temporalmente mensuráveis, para concretização dos mesmos.

Estratégias

Apresentação de linhas de ação com o objetivo de alcançar os cenários previstos nas proposições. (Como factibilizar as diretrizes?)


Plano diretor de res duos s lidos

  • O Diagnóstico do Plano Diretor de Resíduos Sólidos

  • Corresponde à base de informações sobre as quais serão construídos todos os aspectos propositivos e regradores do PDRS;

  • Levantamento de todo o universo possível de informações sobre o município, as demandas relacionadas a resíduos sólidos, as atividades do órgão executor, a conjuntura atual, a legislação pertinente;

  • Prospecção dos co-relacionamentos das variáveis econômicas, sociais e geográficas com as demandas relacionadas a resíduos sólidos.


Plano diretor de res duos s lidos

  • Limpeza Urbana e Gestão de Resíduos Sólidos

  • Muitas atividades historicamente executadas;

  • Registros de atividades e quantitativos disponíveis, mas somente eventualmente relacionados e estudados com profundidade.


Plano diretor de res duos s lidos

  • As relações entre as variáveis físicas, econômicas e sociológicas dentro do território do município e as demandas são razoavelmente conhecidas, via prática operacional, mas jamais foram devidamente correlacionadas;

  • Demandas nas áreas da limpeza urbana e da gestão de resíduos sólidos conhecidas, mas raramente correlacionadas e estudadas com profundidade;

  • Sabe-se da existência da clandestinidade na coleta e destinação de resíduos sólidos no município, todavia desconhece-se o fluxo de resíduos pelo território do município e as conseqüências econômicas, ambientais e sociológicas desse fenômeno.


Plano diretor de res duos s lidos

Termo de Referência do Diagnóstico do PDRS:

Capítulo I -Informações gerais sobre o município de Porto Alegre;

Capítulo II - Situação atual no manejo dos resíduos sólidos;

Capítulo III - Diagnóstico situacional na gestão de resíduos sólidos;

Capítulo IV - Pesquisa de opinião pública sobre a qualidade dos serviços de limpeza urbana e gestão de resíduos sólidos no município e expectativas quanto á sua evolução.


Plano diretor de res duos s lidos

  • Termo de Referência do Diagnóstico do PDRS:

  • Capítulo I - Informações gerais sobre o município de Porto Alegre

  • Caracterização física do município de Porto Alegre

  • Aspectos econômicos

  • Demografia

  • Infra-estrutura Urbana Básica

  • Uso e Ocupação do Solo


Plano diretor de res duos s lidos

  • Termo de Referência do Diagnóstico do PDRS:

  • Capítulo II - Situação atual no manejo dos resíduos sólidos

  • Geração de resíduos sólidos no município: perfil quali-quantitativo dos resíduos sólidos gerados em todas as instâncias do município com fluxos (coleta/destino) formal e informal;

  • Segregação de resíduos sólidos na origem

  • Sistemas de limpeza: sistemas públicos de limpeza; sistemas particulares de limpeza;

  • continua


Plano diretor de res duos s lidos

  • Termo de Referência do Diagnóstico do PDRS:

  • Capítulo II - Situação atual no manejo dos resíduos sólidos

  • Sistemas de coleta de resíduos sólidos: coletas clandestinas, coletas públicas, coletas particulares;

  • Sistemas de recepção e transbordo de resíduos sólidos: estações de transferência e recepção de resíduos sólidos;

  • Sistemas de tratamento de resíduos sólidos: resíduos de todas as tipologias e origens e sob a s diversas responsabilidades;

  • continua


Plano diretor de res duos s lidos

  • Termo de Referência do Diagnóstico do PDRS:

  • Capítulo II - Situação atual no manejo dos resíduos sólidos

  • Logística da gestão de resíduos sólidos: logística da reciclagem de resíduos, da coleta à transformação ou ao destino final, sob a gestão do Poder Público Municipal, fluxos de massa e balanço financeiro. Simulação para diferentes configurações de gestão.


Plano diretor de res duos s lidos

  • Termo de Referência do Diagnóstico do PDRS:

  • Capítulo III - Diagnóstico situacional na gestão de resíduos sólidos

  • Contexto institucional: Instrumentos Legais; Instrumentos Administrativos (municipais, regionais, federais); Instrumentos Operacionais.

  • Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos: Gerenciamento integrado de resíduos sólidos em Porto Alegre: cenário atual; Educação Ambiental.


Plano diretor de res duos s lidos

  • Termo de Referência do Diagnóstico do PDRS:

  • Capítulo IV - Pesquisa de opinião pública sobre a qualidade dos serviços de limpeza urbana e gestão de resíduos sólidos no município e expectativas quanto á sua evolução

  • Opinião dos porto-alegrenses, apurada sob condições de representatividade estatística, sobre o cenário atual da qualidade dos serviços de limpeza urbana e gestão de resíduos sólidos, bem como prospecção de futuras demandas a atender.


Plano diretor de res duos s lidos

Cronograma subseqüente da ação PDRS


Plano diretor de res duos s lidos

(1) 2010: Consolidação e publicação dos resultados da Caracterização;

(2) 2010/2011: Contratação, fiscalização, direcionamento e acompanhamento dos trabalhos da contratada para produção do Diagnóstico qualificado;

(3)2011: Consolidação do Diagnóstico;

(4)2011: Estabelecimento de comissão deliberativa, com participação de todos os órgãos do Município e representações da sociedade civil, que irá prosseguir na construção do PDRS (Diretrizes, Cenários com intervenção, novos Instrumentos).


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