Parcerias Público-Privadas no Estado de São Paulo Transporte Metropolitano

1. Parcerias Público-Privadas no Estado de São Paulo Transporte Metropolitano Companhia Paulista de Parcerias – CPPSecretaria da Fazenda PPPAMERICAS2010 SALVADOR – 12/05/2010

2. Programa de PPPs no Estado de São Paulo Governador do Estado Diretrizes Gerais Conselho Gestor do Programa de PPP Presidido pelo Secretário do Planejamento, composto por 4 Secretários de Estado, pelo Procurador Geral do Estado e por 2 membros de escolha do Governador Secretário Executivo sênior responsável por agendar e definir a pauta das reuniões Responsável pela aprovação final dos projetos Unidade PPP Vinculada à Secretaria do Planejamento Responsável pela coordenação geral do processo Responsável pela análise macroeconômica e orçamentária do projeto Secretarias Setoriais (Transportes, Habitação, Energia e Recurso Hídricos etc.) Responsáveis por criar e analisar os projetos do ponto de vista de negócio, além de estabelecer os critérios de performance e os mecanismos de controle do contrato CPP – Companhia Paulista de Parcerias Vinculada à Secretaria da Fazenda, mas não dependente de recursos do Tesouro Responsável pela análise dos aspectos financeiros do projeto e pela estruturação das garantias 2

3. Fluxo de proposição e aprovação dos projetos Manifestação CPP Secretarias Unidade PPP Proposta preliminar Conselho Gestor de PPP Estudos técnicos CPP Manifestação Unidade PPP Secretaria Executiva Comissãode Acompanhamento (SEP/SF/PGE) Unidade PPP CONTRATO Processo Licitatório Conselho Gestor de PPP CPP 3

4. A CPP como Garantidora das Obrigações do Tesouro de Estado Fontes de Financiamento Usuários do projeto de Infra-Estutura Pagamentos de Tarifas Pagamentos de Dívida Infra-estrutura e Serviços Empresa de Propósito Específico (criada para PPP) Outras fontes de Receita do projeto Outras Receitas Outros Serviços (ex. propaganda, sub-concessões) Critérios de Desempenho Contratados Governo de São Paulo (Compromisso Financeiro - Orçamento) Retorno sobre Capital Pagamentos do Governo Garantia para pagamentos do Governo Investidores de Capital Privado CPP (Garantidor) A CPP foi capitalizada pelo Tesouro do Estado e vem funcionando desde set/04 4

5. Ativos da CPP (1 OBS.: Notas explicativas – Conforme Rel de Adm da CPP de 2009 – DOE (15/4/2010) 5

6. A demanda por transporte urbano RMSP – Taxa de Crescimento Populacional: 1991/2000 TGCA (%) 13,52 5,01 a 10,0 4,01 a 5,0 3,01 a 4,0 2,01 a 3,0 0 a 2,0 Crescimento negativo Fonte: IBGE – Censos Demográficos 1991 e 2000. Elaboração: Emplasa, 2004. 6

7. Transporte Metropolitano Estadual Transporte de Passageiros (entradas, em milhões) 7

8. Transporte Metropolitano Estadual Empresas Estaduais de Transporte

9. PPPs e as políticas de investimento em transporte • Amplo programa de investimentos em transporte público • Até final de 2010, investimento de mais de R$ 23 bilhões no Metrô, na CPTM e na EMTU/SP. • A rede sobre trilhos com qualidade de metrô será quadruplicada, de 60,2 km no início de 2007 para 240 km (sendo 160 km em trilhos da CPTM), até o final de 2010. • Elevação em 55% do número de usuários e redução média de 25% no tempo de viagem. • Acessibilidade a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. • Foco nas regiões metropolitanas de São Paulo, Campinas e Baixada Santista.

10. PPPs e as políticas investimento em transporte • 3 projetos de PPP no âmbito do Programa: • Linha 4 – Amarela (Metrô) • Linha 8 – Diamante (CPTM) • SIM da Baixada Santista (EMTU) • 1 projeto de PPP fora do âmbito estrito do Programa, mas com importantes impactos financeiros e operacionais • Sistema de Arrecadação Centralizada – SBI (Estado + Município SP)

11. Projetos de PPP no Setor • Integração a outras 3 linhas do Metrô: Linha 1-Azul (Estação Luz), Linha 2-Verde (Estação Paulista) e Linha 3-Vermelha (Estação República). • Integração aos trens da CPTM, nas estações Luz e Pinheiros. • Adoção de tecnologias modernas (portas de plataforma, sistema “driverless” e esteiras rolantes) e novos sistemas de sinalização e controle de tráfego. Linha 4 – Amarela • 11 estações (Vila Sônia – Luz) • Demanda inicial prevista de 705 mil passageiros/dia

12. Projetos de PPP no Setor Linha 4 – Amarela (cont.) PPP em Andamento • Contrato complexo – detalhada alocação de riscos e responsabilidades • Parceiro Privado: fornecimento de material rodante, implantação de sistemas e operação da linha • Investimentos privados estimados em R$ 650 milhões (Fases I e II) • Modalidade: Concessão Patrocinada • Prazo de contrato: 32 anos, prorrogáveis até 35 (30 anos de operação comercial da Linha 4). • Tarifa de Remuneração contratualizada • Compartilhamento do risco de demanda • Garantia CPP (atrasos infra-est) • 29 trens previstos: 14 na Fase I • e 15 para Fase II

13. Projetos de PPP no Setor Linha 8 – Diamante • Interliga estações Júlio Prestes e Amador Bueno (município de Itapevi). • Frota atual é composta por 288 carros, adquiridos em 1978. • Contrato de PPP já assinado • Investimentos privados de cerca de R$ 900 milhões • Contraprestação de R$ 11,6 milhões mensais. • Fornecimento e manutenção de 36 novos trens de 8 carros. • Redução no intervalo entre trens e maior conforto para o usuário. • 400 mil usuários beneficiados. • Modalidade: Concessão Administrativa • Prazo de contrato: 20 anos

14. Projetos de PPP no Setor Sistema Integrado Metropolitano - SIM da Baixada Santista • Reorganização do transporte público da RMBS (ônibus + VLT). • Implantação de um Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) de 11 km de extensão, conectando os municípios de São Vicente e Santos. • Aproveitamento de faixa existente da CPTM • Reurbanização do entorno • Integração com as linhas que operam na Baixada Santista, sem custo adicional para o usuário • Redução da frota de ônibus em até 25%

15. Projetos de PPP no Setor SIM da Baixada Santista (cont.) PPP em Fase de Consulta Pública • Concessão da estrutura de transporte coletivo da Região, atualmente gerenciada pela EMTU • Construção e operação do tronco estruturador (VLT) • Modalidade: Concessão Patrocinada • Prazo previsto: 25 anos • Investimentos privados: • R$ 285 milhões na modernização e renovação da frota de ônibus • R$ 403 milhões na implantação do VLT • Contraprestação máxima estimada em R$ 37 milhões anuais • Garantia CPP (parcela fixa da contraprestação)

16. Projetos de PPP no Setor Sistema de Arrecadação Centralizada - SBI • Centralização dos serviços de arrecadação das tarifas cobradas dos usuários dos Sistemas de Transporte Coletivo de Passageiros na RMSP. • Criação de Bilhete Eletrônico comum (Bilhete Integrado). PPP em Fase de Licitação • Posterior adesão da EMTU • Poderes Concedentes: Estado SP e Município SP • Possibilidade de exploração de vasta gama de Receitas Acessórias • Modalidade: Concessão Administrativa • Prazo: 30 anos • Investimentos privados estimados: 562,2 milhões

17. PPPs no transporte urbano – alguns desafios e oportunidades • Pontos críticos – construção / demanda / composição da estrutura de financiamento dos projetos / regulação e responsabilidades institucionais • Planejamento integrado – dos modais / sistemas de tarifação / das prioridades de investimento => concessões (comuns e PPPs, por áreas e/ou projetos) contribuem para contratualização de metas e controles • Arranjos institucionais complexos para viabilização de financiamento e definição de responsabilidades – inexistência de instâncias metropolitanas fortes (ineficiências) • Capacidade de geração de caixa e garantias com fluxo dos empreendimentos x baixa renda dos usuários x elevada sensibilidade da demanda aos preços • Projetos em geral capital intensivos – viabilização de fundings de longo prazo / marcos contratuais claros • Sistemas maduros (capilaridade) x sistemas em expansão => implicações para financiamento => adensamento