enquadramento de corpos de água

1. enquadramento de corpos de água

2. Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei 9433/97 ENQUADRA MENTO OUTORGA INSTRUMENTOS DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS Z SISTEMA DE INFORMAÇÕES COBRANÇA PLANO DE RECURSOS HÍDRICOS

3. INSTRUMENTOS VINCULADOS • ENQUADRAMENTODEVE SERINTEGRADO AOPLANO DE BACIA • ENQUADRAMENTOESTABELECEQUALIDADE MÍNIMA DA ÁGUA PARA USOS PREPONDERANTES • OUTORGA DE LANÇAMENTOS E LICENCIAMENTOPROMOVEM A QUALIDADE NECESSÁRIA AOS USOS PREPONDERANTES • COBRANÇA PELO USO DECORRE DA PERMISSÃO DO USO

4. ENQUADRAMENTO estabelece a META ou OBJETIVO DE QUALIDADE DA ÁGUA (classe) do corpo de água, de acordo com osUSOS PREPONDERANTES, atuais e futuros. Definem-se como: • águas doces: águas com salinidade igual ou inferior a 0,5 ‰; • águas salobras: águas com salinidade superior a 0,5 ‰ e inferior a 30 ‰; • águas salinas: águas com salinidade igual ou superior a 30 ‰;

5. CLASSE DE QUALIDADE é conjunto de condições e padrões de qualidade de água necessários ao atendimento dos USOS PREPONDERANTES, atuais ou futuros. A RESOLUÇÃO CONAMA/ 357 dispõe sobre a classificação dos corpos de água, define as diretrizes para o seu enquadramento e os padrões de lançamento de efluentes.

6. Fonte: Ana, 2007

7. Fonte: Ana, 2007

8. USOS POLUIDORES Abastecimento Doméstico Proteção do ecossistema / mananciais Irrigação / aqüicultura Usos Industriais Harmonia Paisagística (Cênica) EsgotoUrbano OD, DBO, N, P, SST OD, DBO, N, P, SST OD, DBO, Coli, SST DBO, SST OD, DBO, N, P, SST DespejosIndustriais DQO, DBO, tóxicos a selecionar DQO, DBO, pH, tóxicos a selecionar DQO, DBO, tóxicos a selecionar DQO, DBO OD, DBO, OG, N, P Escoamento superficial OD, DBO, ST OD, DBO, ST OD, DBO, Coli OD, DQO, DBO, Coli DQO, DBO Resíduos Sólidos OD, DBO, N, P, ST OD, DBO, N, P, ST OD, DBO, N, P, ST PARÂMETROS PARA O ENQUADRAMENTO OD, DBO, N, P, ST

9. ResoluçãoNº 12do CNRHestabelece os PROCEDIMENTOS para o ENQUADRAMENTO DE CORPOS DE ÁGUA em classes segundo os usos preponderantes, de forma a subsidiar a implementação deste INSTRUMENTO DA PNRH. O ENQUADRAMENTO deve ser desenvolvido em conformidade com o PLANO DE RECURSOS HÍDRICOSDA BACIA observando as seguintes etapas: DIAGNÓSTICO do uso e da ocupação do solo e dos recursos hídricos na bacia hidrográfica; PROGNÓSTICO do uso e da ocupação do solo e dos recursos hídricos na bacia hidrográfica; ELABORAÇÃO DA PROPOSTA de enquadramento; APROVAÇÃO DA PROPOSTA de enquadramento.

10. METODOLOGIA PARA ENQUADRAMENTO I. FASE: DIAGNÓSTICO Uso do solo Qualidade da água Planos de Governo Legislação Usos da Água Plano da bacia hidrográfica Fontes de poluição MACROPOLUIDORES Indicadores Aspectos Ambientais, Socioeconômicos, Institucionais II. FASE: PLANEJAMENTO Metas Metas progressivas Objetivos de qualidade Vocação Cenários Indicadores

12. Conceito - Metas Progressivas SITUAÇÃO ATUAL TENDÊNCIA TENDÊNCIA Concentração C atual MCs 1 $$ INVESTIMENTOS $$ C 1 MCs 2 META C 2 MCs 3 C desejada Mesmo atingindo este nível, é necessário o monitoramento para mantê-lo tempo ATUAL t1 t2 FUTURO

13. ETAPAS METODOLÓGICAS Quais os atores e as instituições envolvidas com as questões relacionadas com qualidade da água na bacia e qual o seu respectivo papel, atribuição e área de atuação? • Item 1: Participação da sociedade e das instituições públicas no processo decisório do Enquadramento. • Atividades: • Identificação do arranjo legal e articulação institucional; • Identificação dos atores sociais e grau de organização; • Elaboração do programa da participação do Comitê no processo de decisão e aprovação do Enquadramento.

14. ETAPAS METODOLÓGICAS Qual a situação atual da bacia hidrográfica no que se refere a qualidade da água e como chegou a este estado? Item 2:Classificação da condição atual da bacia quanto à qualidade da água Atividades: 1.Caracterização geral da bacia hidrográfica – especificidade de bacia 2.Identificação dos ecossistemas, relações ecológicas e condições ambientais; 3.Caracterização dos aspectos sócio-econômicos 4.Levantamento dos usos e ocupação do solo; 5.Identificação das áreas reguladas por legislação específica e das áreas em processo de degradação; 6.Levantamento dos usos e demandas das águas superficiais e subterrâneas; 7.Levantamento da disponibilidade de águas superficiais e subterrâneas; 8.Identificação das fontes de poluição pontuais e difusas 9.Levantamento (coleta e análise de amostras) da qualidade dos corpos hídricos superficiais e subterrâneos 10.Elaboração da matriz dos conflitos (ou dos riscos) identificados e indicadores da condição da qualidade da água

15. ETAPAS METODOLÓGICAS Quais os usos desejados da água e de ocupação do solo na bacia hidrográfica no futuro? • Item 3:Prospecção de Cenários Futuros de Desenvolvimento e Preservação dos Recursos Hídricos • Atividades: • Levantamento das políticas e projetos de desenvolvimento existentes e previstos • Evolução da distribuição das populações e das atividades econômicas • Evolução de usos da água e ocupação do solo • Evolução da disponibilidade e da demanda de água • Evolução das cargas poluidoras dos setores urbano, industrial, agropecuário e de outras fontes causadoras de degradação ambiental dos recursos hídricos • Evolução das condições de quantidade e qualidade dos corpos hídricos • Evolução das condições dos ecossistemas frente a alterações hidrológicas e ambientais previsíveis.

16. ETAPAS METODOLÓGICAS Em que condição de qualidade de água a bacia hidrográfica pode estar, no futuro? • Item 4:Definição da Condição de Qualidade dos Cenários Futuros • Atividades: • Abatimento da carga poluidora para atingir as condições de qualidade desejadas • Planos alternativos de ações preventivas, remediadoras e corretivas para abatimento da carga poluidora. • Investimento necessário para a realização das ações identificadas

17. ETAPAS METODOLÓGICAS Qual a meta de qualidade de água escolhida, para cada trecho de rio? • Item 6:Proposta de Enquadramento dos Corpos d’Água aprovada pelo Comitê da Bacia Hidrográfica • Atividades: • Plano de Enquadramento c/ metas a serem atingidas e investimentos necessários

18. ETAPAS METODOLÓGICAS O enquadramento dos corpos d’água os objetivos e as metas de qualidade da água desejadas estão sendo atingidas? • Item 7:Avaliação Continua do Enquadramento dos Corpos D’água • Atividades: • Avaliação dos indicadores • Plano de monitoramento • Programa de fiscalização por trecho de rio