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Comparação entre as diferentes codificações civis: Portugal, França, Alemanha e Brasil

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2º Semestre, 2010/11 Sistemas Jurídicos Comparados Prof. Dr. Jorge Carvalho. Comparação entre as diferentes codificações civis: Portugal, França, Alemanha e Brasil . Trabalho realizado por João Barreiros e Rita Teixeira. Introdução .

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compara o entre as diferentes codifica es civis portugal fran a alemanha e brasil

2º Semestre, 2010/11

Sistemas Jurídicos Comparados

Prof. Dr. Jorge Carvalho

Comparação entre as diferentes codificações civis: Portugal, França, Alemanha e Brasil

Trabalho realizado por

João Barreiros e Rita Teixeira

introdu o
Introdução

Família de direitos romano-germânicos, por partilharem características semelhantes no que diz respeito à estrutura e funcionamento das instituições constitucionais.

  • Portugal;
  • Espanha;
  • França;
  • Itália;
  • Bélgica;
  • Alemanha;
  • Suíça;
  • Brasil;
  • Grécia;

PRIMADO DA LEI

introdu o1
Introdução

Revolução Francesa (1789 - 1799)

“Liberté, Egalité, Fraternité!”

  • Ideia de que só a lei, aprovada nas assembleias legislativas, representativas do povo, exprime a vontade geral.

“A Liberdade Guiando o Povo”, por EugèneDelacroix

CODIFICAÇÃO

c digo civil portugu s
Código Civil Português

Enquadramento histórico

Estrutura e conteúdos

enquadramento hist rico
Enquadramento histórico
  • Código Civil Português (1966)
  • Entra em vigor a 1 de Junho de 1967;
  • Óbvia influência do Código Civil alemão.

Professor Antunes Varela, então Ministro da Justiça

estrutura e conte dos
Estrutura e conteúdos
  • O Código Civil Português encontra-se dividido segundo os temas abaixo:
  • Parte Geral (Livro I);
  • Direito das Obrigações (Livro II);
  • Direitos Reais (Livro III);
  • Direito da Família (Livro IV);
  • Direito das Sucessões (Livro V).
estrutura e conte dos1
Estrutura e conteúdos
  • LIVRO I
  • Parte Geral
  • (Artigo 1.º a 396.º)
  • Título I: Das leis, sua interpretação e aplicação
  • Título II: Das relações jurídicas
    • Subtítulo I: Das pessoas
    • Subtítulo II: Das coisas
    • Subtítulo III: Dos factos jurídicos
    • Subtítulo IV: Do exercício e tutela dos direitos
  • LIVRO II
  • Direito das Obrigações
  • (Artigo 397.º a 1250.º)

Título I: Das obrigações em geral

Título II: Dos contratos em especial

estrutura e conte dos2
Estrutura e conteúdos
  • LIVRO III
  • Direito das Coisas
  • (Artigo 1251.º a 1575.º)
  • LIVRO IV
  • Direito da Família
  • (Artigo 1576.º a 2023.º)

Título I: Da posse 

Título II: Do direito de propriedade

Título III: Do usufruto, uso e habitação

Título IV: Da enfiteuse

Título V: Do direito de superfície

Título VI: Das servidões prediais

Título I: Disposições gerais 

Título II: Do casamento

Título III: Da filiação

Título IV: Da adopção

Título V: Dos alimentos

  • LIVRO V
  • Direito das Sucessões
  • (Artigo 2024.º a 2334.º)

Título I: Das sucessões em geral

Título II: Da sucessão legítima

Título III: Da sucessão legitimária

Título IV: Da sucessão testamentária

c digo civil franc s
Código Civil Francês

Enquadramento histórico

Estrutura e conteúdos

enquadramento hist rico1
Enquadramento histórico
  • “ Code Civil desFrançais” (1804)
  • Entra em vigor no dia 21 de Março de 1804

“Napoleão Cruzando os Alpes”,

por Jacques-Louis David

Primeira página da versão original do “Code Civil”

estrutura e conte dos3
Estrutura e conteúdos
  • Frequentemente qualificado como revolucionário;
  • Forte pendor burguês (individualismo liberal);
  • Redigido numa linguagem simples, mas elegante;
  • Criticado por ser inexacto e ambíguo.

O Terceiro Estado a suportar o Clero e a Nobreza

estrutura e conte dos4
Estrutura e conteúdos
  • Estrutura semelhante às “Institutas” (“Corpus IurisCivilis”), estando dividido em três partes, cada uma delas tratando de cada um dos seguintes três temas:
  • Pessoas (Livro I);
  • Bens (Livro II);
  • Propriedade (Livro III).
  • Contém também um título preliminar, sobre a publicação, os efeitos e a aplicação das leis, em geral.
  • Actualmente, conta com dois acrescentos: o “Livro IV: Das garantias” e o “Livro V: Disposições aplicáveis a Mayotte”.

“Corpus IurisCivilis”

estrutura e conte dos5
Estrutura e conteúdos
  • TÍTULO PRELIMINAR
  • Da publicação, dos efeitos e da aplicação das leis em geral
  • (Artigo 1.º a 6.º)

Artigo 1.º

The laws are executory throughout the whole French territory, by virtue of the promulgation thereof made by the first consul.They shall be executed in every part of the republic, from the moment at which their promulgation can have been known.

estrutura e conte dos6
Estrutura e conteúdos
  • LIVRO I
  • Das pessoas
  • (Artigo 7.º a 515.º)

Título VII: Da filiação

Título VIII: Da filiação adoptiva

Título IX: Da autoridade parental

Título X: Da menoridade, da tutela e da emancipação

Título XI: Da maioridade

Título XII: Do pacto civil de solidariedade e da união de facto

Título I: Dos direitos civis

Título I bis: Da nacionalidade francesa

Título II: Dos actos do estado civil

Título III: Do domicílio

Título IV: Dos ausentes

Título V: Do casamento

Título VI: Do divórcio

estrutura e conte dos7
Estrutura e conteúdos
  • LIVRO II
  • Dos bens e das diferentes modificações da propriedade
  • (Artigo 516.º a 710.º)

Título I: Da distinção dos bens

Título II: Da propriedade

Título III: Do usufruto, do uso e da habitação

Título IV: Das servidões ou serviços da terra

estrutura e conte dos8
Estrutura e conteúdos
  • LIVRO III
  • Das diferentes formas como se adquire a propriedade
  • (Artigo 711.º a 2279.º)

Título I: Das sucessões

Título II: Das doações entre vivos e dos testamentos

Título III: Dos contratos e das obrigações convencionais em geral

Título IV: Dos compromissos que se formam sem acordo

Título IV bis: Da responsabilidade dos produtos defeituosos

Título V: Do contrato de casamento e dos regimes matrimoniais

Título VI: Da venda

Título VII: Do intercâmbio

Título VIII: Do contrato de aluguer

Título VIII bis: Do contrato de promoção imobiliária

Título IX: Da sociedade

Título IX bis: Dos acordos relativos ao exercício dos direitos individuais

Título X: Do empréstimo

Título XI: Do depósito e do destinatário

Título XII: Dos contratos aleatórios

estrutura e conte dos9
Estrutura e conteúdos
  • LIVRO III
  • Das diferentes formas como se adquire a propriedade
  • (Artigo 711.º a 2279.º)

Título XIII: Do mandato

Título XIV: Do vínculo

Título XV: Das transacções

Título XVI: Do compromisso

Título XVII: Do penhor

Título XVIII: Dos privilégios e hipotecas

Título XIX: Da expropriação forçada e das ordens entre credores

Título XX: Da prescrição e da posse

estrutura e conte dos10
Estrutura e conteúdos
  • LIVRO IV
  • Das garantias
  • (Artigo 2284.º a 2488.º)

Título I: Das garantias pessoais

Título II: Das garantias reais

  • LIVRO V
  • Disposições aplicáveis a Mayotte
  • (Artigo 2489.º a 2534.º)

Título preliminar: Disposições relativas ao título preliminar

Título I: Disposições relativas ao Livro I

Título II: Disposições relativas ao Livro II

Título III: Disposições relativas ao Livro III

Título IV: Disposições relativas ao registo de bens imóveis e direitos de propriedade

c digo civil alem o
Código Civil Alemão

Enquadramento histórico

Estrutura e conteúdos

enquadramento hist rico2
Enquadramento histórico

“BürgerlichesGesetzbuch”

(conhecido pela sigla BGB)

  • Entra em vigor no primeiro dia do ano 1900

Capa de uma das versões do BGB

“OttovonBismarck”,

por FranzvonLenbach

estrutura e conte dos11
Estrutura e conteúdos
  • Estilo rigoroso;
  • Inclusão de cláusulas abrangentes;
  • Considerado conservador, quando comparado com outros Códigos anteriores;
  • Insensível em relação às novas questões sociais surgidas desde a promulgação.
estrutura e conte dos12
Estrutura e conteúdos
  • O BGB está estruturado segundo o modelo da divisão germânica usada nas “Pandectas” (compilação jurídica, parte integrante do “Corpus IurisCivilis”). Encontra-se, pois, dividido nas seguintes partes:
  • Parte geral (Livro I);
  • Direito das obrigações (Livro II);
  • Direito das coisas (Livro III);
  • Direito da Família (Livro IV);
  • Direito das sucessões (Livro V).
estrutura e conte dos13
Estrutura e conteúdos
  • LIVRO I
  • Parte geral
  • (Artigo 1.º a 240.º)

Divisão 1: Pessoas

Divisão 2: Coisas e animais

Divisão 3: Transacções legais

Divisão 4: Períodos de tempo e datas fixas

Divisão 5: Limitação

Divisão 6: Exercício de direitos, auto-defesa, auto-ajuda

Divisão 7: Provisão de segurança

estrutura e conte dos14
Estrutura e conteúdos
  • LIVRO II
  • Direito das obrigações
  • (Artigo 241.º a 853.º)

Divisão 1: Sujeito de matéria de obrigações

Divisão 2: Elaboração de obrigações contratuais por meio de termos de negócio padrão

Divisão 3: Obrigações contratuais

Divisão 4: Extinção de obrigações

Divisão 5: Transferência de direitos

Divisão 6: Assunção de dívida

Divisão 7: Mais do que um devedor e credor

Divisão 8: Tipos particulares de obrigações

estrutura e conte dos15
Estrutura e conteúdos
  • LIVRO III
  • Direito das coisas
  • (Artigo 854.º a 1296.º)

Divisão 1: Posse

Divisão 2: Provisões gerais em matéria de direitos

Divisão 3: Propriedade

Divisão 4: Servidões

Divisão 5: Direito de preempção

Divisão 6: Encargos pela terra

Divisão 7: Hipoteca, cobrança e anuidade da terra

Divisão 8: Penhor de coisas móveis

estrutura e conte dos16
Estrutura e conteúdos
  • LIVRO IV
  • Direito da Família
  • (Artigo 1297.º a 1921.º)

Divisão 1: Casamento Civil

Divisão 2: Relações

Divisão 3: Tutela e custódia

estrutura e conte dos17
Estrutura e conteúdos
  • LIVRO V
  • Direito das sucessões
  • (Artigo 1922.º a 2385.º)

Divisão 1: Sucessão

Divisão 2: Posição legal do herdeiro

Divisão 3: Testamento

Divisão 4: Contrato de herança

Divisão 5: Quota compulsória

Divisão 6: Demérito à herança

Divisão 7: Renúncia à herança

Divisão 8: Certificado de herança

Divisão 9: Aquisição de uma herança

c digo civil brasileiro
Código Civil Brasileiro

Enquadramento histórico

Estrutura e conteúdos

enquadramento hist rico3
Enquadramento histórico
  • Código Civil Brasileiro
  • Entra em vigor no dia 11 de Janeiro de 2003;
  • Segundo Código Civil do Brasil;
  • Fortemente influenciado pelo Código Civil Italiano.

Miguel Reale

estrutura e conte dos18
Estrutura e conteúdos

A nova Codificação tem 2046 artigos, organizados da seguinte maneira.

  • Parte Geral:
  • Das Pessoas (Livro I);
  • Dos Bens (Livro II);
  • Dos Factos Jurídicos (Livro III).
  • Parte Especial:
  • Do Direito das Obrigações (Livro I);
  • Do Direito de Empresa (Livro II);
  • Do Direito das Coisas (Livro III);
  • Do Direito de Família (Livro IV);
  • Do Direito das Sucessões (Livro V).
  • Livro Complementar - Parte Final ou Das Disposições Finais e Transitórias.
estrutura e conte dos19
Estrutura e conteúdos

PARTE GERAL

  • Livro IDas Pessoas
  • (Artigo 1.º a 78.º)
  • Livro II
  • Dos Bens
  • (Artigo 79.º a 103.º)

Título I: Das Pessoas Naturais

Título II: Das Pessoas Jurídicas

Título III: Do Domicílio

Título único: Das Diferentes Classes de Bens

  • Livro III
  • Dos Factos Jurídicos
  • (Artigo 104.º a 232.º)

Título I: Do Negócio Jurídico

Título II: Dos Actos Jurídicos Lícitos

Título III: Dos Actos Jurídicos Ilícitos

Título IV: Da Prescrição e da Decadência

Título V: Da Prova

estrutura e conte dos20
Estrutura e conteúdos

PARTE ESPECIAL

  • Livro IDo Direito das Obrigações
  • (Artigo 233.º a 965.º)

Título I: Das Modalidade das Obrigações

Título II: Da Transmissão das Obrigações

Título III: Do Adimplemento e Extinção das Obrigações

Título IV: Do Inadimplemento das Obrigações

Título V: Dos Contratos em Geral

Título VI: Das Várias Espécies de Contrato

Título VII: Dos Actos Unilaterais

Título VIII: Dos Títulos de Crédito

Título IX: Da Responsabilidade Civil

Título X: Das Preferências e Privilégios Creditórios

estrutura e conte dos21
Estrutura e conteúdos

PARTE ESPECIAL

- Livro II

Do Direito de Empresa

(Artigo 966.º a 1195.º)

- Livro III

Do Direito das Coisas

(Artigo 1196.º a 1510.º)

Título I: Da posse

Título II: Dos Direitos Reais

Título III: Da Propriedade

Título IV: Da Superfície

Título V: Das Servidões

Título VI: Do Usufruto

Título VII: Do Uso

Título VIII: Da Habitação

Título IX: Do Direito do Promitente Comprador

Título X: Do Penhor, Da Hipoteca e da Anticrese

Título I: Do Empresário

Título II: Da Sociedade

Título III: Do Estabelecimento

Título IV: Dos Institutos Complementares

estrutura e conte dos22
Estrutura e conteúdos

PARTE ESPECIAL

  • Livro IV
  • Do Direito da Família
  • (Artigo 1511.º a 1783.º)
  • Livro V
  • Do Direito das Sucessões
  • (Artigo 1784.º a 2027.º)

Título I: Do Direito Pessoal

Título II: Do Direito Patrimonial

Título III: Da União Estável

Título IV: Da Tutela e da Curatela

Título I: Da Sucessão em Geral

Título II: Da Sucessão Legítima

Título III: Da Sucessão Testamentária

Título IV: Do Inventário e da Partilha

estrutura e conte dos23
Estrutura e conteúdos

LIVRO COMPLEMENTAR DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS

(Artigo 2028.º a 2046.º)

Artigo 2031.º

As associações, sociedades e fundações, constituídas na forma das leis anteriores, bem como os empresários, deverão se adaptar às disposições deste Código até 11 de Janeiro de 2007.

conclus o
Conclusão

Código Civil francês vs Código Civil alemão

Código Civil português de 1966 vs Código Civil alemão

Código Civil brasileiro de 2002 vs Código Civil alemão

compara es
Comparações
  • Código Civil francês vs Código Civil alemão
  • O “Code Civil” está dividido em três partes, enquanto o BGB está estruturado em seis.
  • O francês foi redigido numa linguagem simples e elegante, já o estilo do BGB é rigoroso, prevalecendo a linguagem técnico-jurídica.
  • O “Code Civil” tem sido qualificado como revolucionário e o BGB como conservador.
compara es1
Comparações
  • Código Civil português de 1966 vs Código Civil alemão
  • É óbvia a influência do BGB no Código Civil português.
  • As principais semelhanças consistem na estrutura, na técnica legislativa e em muitas das opções escolhidas para os institutos regulados na “Parte Geral” e nas “Obrigações em geral”. Notam-se porém algumas evoluções, em muitos casos orientadas pela doutrina e pela jurisprudência alemãs posteriores à entrada em vigor do BGB.
  • As diferenças verificam-se especialmente no âmbito dos direitos reais e da família, em que se manteve, até à revisão de 1977, o essencial da tradição incorporada no código anterior (de 1867).
  • Código Civil brasileiro de 2002 vs Código Civil alemão
  • O modelo de Código Civil Brasileiro de 1916 foi o BGB.
  • Não obstante, existiam pontos de afinidade entre o Código Civil de 1916 com o Código Francês.
  • O actual Código Civil de 2002 afastou-se, em inúmeras passagens e até mesmo filosoficamente, do Código Napoleónico, mantendo a influência do Código Civil Alemão, inclusive a sua estrutura orgânica e a classificação germânica das matérias.
slide39

Bibliografia

  • ALMEIDA, Carlos Ferreira de, Introdução ao Direito Comparado, 2.ª edição, Almedina, Coimbra, 1998
  • STOCO, Rui, Responsabilidade Civil no Código Civil Francês e no Código Civil Brasileiro, in “Estudos em Homenagem ao Bicentenários do Código Civil Francês”, Setembro de 2004
  • OttovonBismarck, inWikipedia, disponível em http://pt.wikipedia.org/wiki/Otto_von_Bismarck, consultado a 27 de Março de 2011
  • Revolução Francesa, inWikipedia, disponível em http://pt.wikipedia.org/wiki/Revolu%C3%A7%C3%A3o_Francesa , consultado a 27 de Março de 2011
  • Code Civil, inLegifrance, disponível em http://www.legifrance.gouv.fr/affichTexte.do?cidTexte=JORFTEXT000000639090, consultado a 28 de Março de 2011
compara o entre as diferentes codifica es civis portugal fran a alemanha e brasil1

2º Semestre, 2010/11

Sistemas Jurídicos Comparados

Prof. Dr. Jorge Carvalho

Comparação entre as diferentes codificações civis: Portugal, França, Alemanha e Brasil

Trabalho realizado por

João Barreiros e Rita Teixeira

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