Objetivo da frente
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Objetivo da Frente. Estabelecer uma agenda de ações em defesa das entidades que realizam ações de promoção da integração ao mercado de trabalho, no âmbito da Assistência Social, conforme prevê a Constituição Federal e a LOAS – Lei Orgânica da Assistência Social.

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Presentation Transcript


Objetivo da frente

Objetivo da Frente

Estabelecer uma agenda de ações em defesa das entidades que realizam ações de promoção da integração ao mercado de trabalho, no âmbito da Assistência Social, conforme prevê a Constituição Federal e a LOAS – Lei Orgânica da Assistência Social.

A Frente Parlamentar trabalhará no sentido de contribuir no legislativo brasileiro com iniciativas visando o acompanhamento da política de Assistência Social, defendendo a formulação e execução de políticas intersetoriais, promovendo eventos desse segmento e divulgando seus resultados, procurando de modo continuo o aperfeiçoamento da legislação pertinente.


Objetivo da frente

24 de Abril - 2012

- Publicada a Portaria nº 723/2012, pelo M.T.E., Sr. Paulo Roberto S. Pinto

03 de Maio - 2012

- Posse do Ministro Dep.Brizola Neto – M.T.E.

08 de Maio - 2012

- Criação da Frente Parlamentar de Apoio às Entidades de Promoção da Integração ao Mercado de Trabalho, com 232 Deputados e Deputadas Federais, coordenada pelo Deputado Federal João Dado – PDT/SP.


Objetivo da frente

25 de Maio - 2012

- Fórum Paulista – FOPAF elabora moção sobre a Portaria nº 723/2012

03 de Julho - 2012

- Audiência com o Ministro do M.T.E., Dep.Brizola Neto, com a participação da FEBRAEDA – Dr.Paulo Hadish, e da Frente Parlamentar.

1º Semestre - 2012

- M.D.S. nega renovações de CEBAS para algumas Entidades de socioaprendizagem - recursos


Objetivo da frente

29 de Agosto - 2012

- M.T.E. prorroga o prazo para adequação dos programas de aprendizagem à nova Portaria nº 723/2012, para 30/Nov/2012, através da Portaria nº 1343, de 22/Ago/2012

04 de Setembro - 2012

- FEBRAEDA faz pedido administrativo ao M.T.E. objetivando mudanças na Portaria nº 723/2012, que é levado à apreciação do Ministro do M.T.E..


Objetivo da frente

29 de Novembro - 2012

- Audiência Pública em Defesa das Entidades de socioaprendizagem, realizada por Comissões Permanentes da Câmara dos Deputados.

30 de Novembro - 2012

- M.T.E. prorroga novamente a adequação dos programas de aprendizagem, pela Portaria nº 1967/2012, para 31/03/2013.


Objetivo da frente

04 de Fevereiro - 2013

- Em nova audiência com o Ministro do M.T.E., o Dep.João Dado apresenta nova solicitação da FEBRAEDA acerca da socioaprendizagem, destacando os itens abaixo, dentre outros:

- Prazo de duração da socioaprendizagem, muito reduzidos pela Portaria nº 723/2012

1

- Manutenção da carga horária teórica mínima em 25% do total

2

- Validade de todos os cursos em andamento na forma da Portaria nº 615/2007 e somente os novos contratos à partir de 01/04/2013, serem adaptados a novas normas.

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Objetivo da frente

11 de Abril - 2013

- FEBRAEDA renova em documento do evento (sugestão), as reivindicações do setor, a serem apresentadas ao novo Ministro do M.T.E., Sr.Manoel Dias, em audiência neste mês de abril.

23 de Abril - 2013

- Prevista nova Audiência Pública de Comissões Permanentes da Câmara dos Deputados para debater socioaprendizagem x M.D.S..


Objetivo da frente

DEPUTADO FEDERAL

João Dado – PDT/SP

Brasília–DF: Câmara dos Deputados – Anexo IV – Gabinete 509 – Cep70160-900 – Fones: (61) 3215-5509/3509– Fax: (61) 3215-2509

São Paulo–SP: Rua Dr. Neto de Araújo, 277, conjunto 31 – Vila Mariana –

Cep04111-000– Fone/Fax: (11) 5575-6414

Votuporanga–SP: Rua Pará, 3140 – Patrimônio Velho – Cep15502-236 – Fone/Fax: (17) 3421-6791

São José do Rio Preto – SP: Rua Minas Gerais, 273 – Vila Bom Jesus – Cep 15014-210 – Fone/Fax: (17) 3301-3184 / 33013185

Taubaté-SP: Rua Duque de Caxias, 331, sala 706 – Cep 12020-050 – Fone/Fax: (12) 3026-7102

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@joaodado

João Dado


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