1 a . PPP de Saúde do Brasil

1. 1a. PPP de Saúde do Brasil

2. AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE INSTALADA PÚBLICA • > 400 novos postos de saúde (Unidades de Saúde da Família) construídos com recursos do Tesouro Estadual, sendo 12 deles em Salvador e > 100 novas unidades com recursos federais; • 47 Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24 horas) em 40 municípios; • 1.100 novos leitos hospitalares em hospitais públicos estaduais; • Habilitados 215 novos leitos de UTI e mais 100 até final de 2010; • 5 grandes novos hospitais públicos de porte regional; • Reforma, ampliação e equipamentos para hospitais públicos estaduais; • Dobrou número de CAPS e triplicou os CEO; • Contratação de mais de 11.000 postos de trabalho na rede estadual; • Ampliação do SAMU - > 8 milhões de baianos cobertos; • Implantação de serviços de alta complexidade nos pólos regionais; • Programa Estadual de Internação Domiciliar – 26 equipes - 13 hospitais.

3. NOVOS HOSPITAIS REGIONAIS • Hospital Regional de Irecê, inaugurado em 2008; • Hospital Regional de Juazeiro: 134 leitos, sendo 20 de UTI, inaugurado julho/09; • Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus: 138 leitos, sendo 20 de UTI, inaugurado em dezembro de 2009; • Hospital Estadual da Criança- Feira de Santana - 280 leitos, sendo 40 leitos de UTI e 30 de semi-intensiva – investimento de R$ 40 mi para obras; • Hospital do Subúrbio - Salvador - 268 leitos – investimento de R$ 47 milhões em construção. Inauguração prevista para julho de 2010; • Hospital Regional da Chapada (Seabra) – licitada obra da 1ª. Etapa; • Novo Hospital de Teixeira de Freitas– convênio – recurso estadual; • Hospital Geral de Eunápolis – equipamentos adquiridos pelo governo estadual.

4. Hospitais de Porte Médio Hospitais de Porte Regional Juazeiro Projeto – Obra licitada Jeremoabo Santa Rita de Cássia Ribeira do Pombal Mairi Alagoinhas Feira de Santana Ibotirama Camaçari Barreiras Lauro de Freitas Seabra Castro Alves Salvador Itaparica Santo Antônio de Jesus Guanambi Jequié Ipiaú Ilhéus Vitória da Conquista HOSPITAIS PÚBLICOS ESTADUAIS Porto Seguro 5.209 LEITOS – 2.565 em Salvador (49,3%)

5. ATENÇÃO HOSPITALAR CUSTEIO ANUAL DOS HOSPITAIS PÚBLICOS ESTADUAIS / 2009 • Unidades hospitalares sob Gestão Direta – R$ 922.075.777,47 • Unidades hospitalares sob Gestão Indireta – R$ 279.544.468,92 • Pronto Atendimentos (Gestão Direta - Salvador) – R$ 28.288.241,83 • Centros de Referência (Gestão Direta - Salvador) – R$ 86.829.089,97 TOTAL = R$ 1.316.737.578,19 • Repasses Ministério da Saúde - < R$ 300 milhões anual (22,7%) • Gastos do Tesouro Estadual - > R$ 1 bilhão de reais anual (77,3%) 2010 – Projeção de custeio anual • Unidades sob Gestão Indireta – R$ 425.739.487,80 anual • Unidades sob Gestão Direta – > R$ 1, 2 bilhões de reais annual TOTAL > R$ 1.625.739.487,80

6. Insuficiência de leitos de hospitalares de urgência e emergência no estado e em especial em Salvador • Último hospital público estadual de urgência e emergência inaugurado na região metropolitana de Salvador foi o Hospital Geral do Estado há 20 anos • Esta capital não dispõe de nenhum hospital público municipal e nenhuma unidade hospitalar privada com emergência aberta contratada pelo SUS. • Grandes esforços estão sendo feitos com vistas a aperfeiçoar a gestão direta da maioria das unidades hospitalares públicas. • Limitadores da Gestão Direta: limites de gasto de pessoal da Lei de Responsabilidade Fiscal, do teto de remuneração do executivo, dificuldades para adequar a política de recursos humanos e flexibilizar e agilizar os processos de compras e contratação de serviços, entre outros fatores; • Contratos com OS passam por processos seletivos públicos e tiveram aperfeiçoamentos importantes na gestão dos contratos, qualificando as parcerias realizadas pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia para a gestão indireta de algumas das suas unidades hospitalares.

7. Hospital do Subúrbio Critérios para a escolha da localização do Hospital • Localização • No Subúrbio Ferroviário; • Grande densidade populacional; • Próximo à BR324 – principal acesso ao interior do estado;

8. Hospital do Subúrbio - HS Localização Salvador - Bahia O terreno destinado à implantação do Hospital do Subúrbio localiza-se no bairro de Periperi.

10. Vista do terreno do HS

11. Perfil do Hospital do Subúrbio - HS URGÊNCIA/EMERGÊNCIA O HS disponibilizará atendimentos de urgência 24 horas, ininterruptamente, nas seguintes especialidades: Clinica Geral; Pediatria; Ortopedia; Anestesiologia; Cirurgia Geral. UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA Composto de 20 leitos adultos e 10 pediátricos, além de outros 20 adultos e 10 pediátricos semi-intensivos UNIDADES DE APOIO AO DIAGNÓSTICO E TERAPIA Eletrocardiograma; Endoscopia digestiva alta; Fisioterapia; Laboratório de Análises Clínicas; Radiologia Convencional e Contrastada; Tomografia Computadorizada; Ultrassonografia; Agência Transfusional; Ressonância Magnética e Anatomia Patológica.

12. Unidades Leitos Int.Adulto – Leitos Clínicos 86 Int.Adulto – Leitos Cirúrgicos 58 Internação Pediátrica 64 UTI Adulto 20 UTI Pediátrica 10 Semi Intensiva Adulto 20 Semi Intensiva Pediátrica 10 Internação Domiciliar 30 TOTAL 298 Hospital do Subúrbio - HS • Hospital de Emergência • 298 leitos, sendo: 268 leitos hospitalares e 30 leitos domiciliares • 19.825 m2 de área construída em 2 pavimentos (hospital 18.783 m2)‏ • Localização: Subúrbio Ferroviário, Salvador Número de Leitos

13. Pavimento Térreo Hospital do Subúrbio - HS INTERNAÇÃO ADULTOS

14. Hospital do Subúrbio - HS 1º Pavimento

15. Hospital do Subúrbio - HS Fachada Principal

16. Hospital do Subúrbio - HS Acesso Principal

17. Novas vias de acesso

18. Organização e Coordenação do Projeto • Governo estadual • GrupoExecutivo Intersetorial: • Secretaria de Saúde • Secretaria da Fazenda • Secretaria de Planejamento • Procuradoria Geral do Estado • Coordenadores: SESAB/SEFAZ • Equipe IFC/BNDES • Equipe principal • Consultores GRUPO EXECUTIVO SEFAZ SEPLAN SESAB PGE SAEB CASA CIVIL COORDENADORES SESAB / SEFAZ IFC/BNDES Consultores

19. Primeira PPP de saúde no Brasil PPP DE SAÚDE NO ESTADO DA BAHIA: Hospital do Subúrbio (HS)‏ • Projeto de instalação, montagem e operação de hospital por parceiro privado, com reversão de bens ao final da concessão; • Arcabouço institucional estabelecido: Lei de PPP Federal e Estadual • Comprometimento do Governo do Estado com o investimento e modernização do Sistema de Saúde Pública do Estado; • Estruturação conjunta com o BNDES e o IFC, possibilidade de financiamento e maior governança do modelo adotado.

20. PREMISSAS E RESULTADOS ESPERADOS Premissas Resultados esperados • Estabelecer um novo paradigma de qualidade na prestação do serviço médico-hospitalar pelo poder público; • Hospital deve ser planejado considerando sua inserção na rede de atenção hospitalar • Hospital deve ser centrado no desenvolvimento de projetos terapêuticos individualizados dos pacientes e para tanto trabalhar com equipes de referência • Indicadores de resultado e sistema de pagamento com incentivos para a obtenção do nível de produção e qualidade desejado • Atrair e selecionar parceiros privados de alta qualidade, aptos a prestar o serviço com a qualidade estipulada • Obter o menor preço para o nível de qualidade estipulado • Maximização dos ganhos de eficiência para o poder público e para o usuário

21. VANTAGENS DA MODELAGEM PPP • Pagamento somente após a prestação do serviço; • Flexibilização para estruturar o projeto de acordo com as necessidades das partes; • Solução respaldada por legislação específica , por técnicos e consultores internacionais experientes nesta modalidade de contratação; • Transferência de aporte de investimento inicial (equipamentos + mobiliário) ao parceiro privado + contrato de longo prazo; • Realização de reformas e ampliações futuras pelo parceiro privado (celeridade); • Reposição e atualização de parque tecnológico (equipamentos); • Receber a unidade reformada ao final do contrato, além de reverter os bens móveis ao patrimônio do Estado.

22. PRINCIPAIS PONTOS DO EDITAL • Contratação baseada na competência técnica que permite exigir a acreditação da unidade de saúde em 18 meses; • Resolutividade: Tempo médio de permanência de 5 dias; • Ausculta da população sobre a satisfação com o funcionamento do hospital - Pesquisa de opinião deverá apresentar aprovação do usuário superior a 80%; • Exigências de baixos índices de infecção hospitalar; • Sistema de informação moderno, com acesso “on line” , via web, dos gestores do contrato à situação funcional da unidade o que facilita a regulação e a fiscalização; • Prazo de concessão de 10 anos; • Previsão de revisão contratual ordinária; • Valor da contraprestação Estadual: R$103,5 milhões/ano;

23. BENEFÍCIOS CLÍNICOS DO MODELO • Alto índice de resolutividade (nº de pacientes com alta em até 72 horas) • Maior agilidade na realização de cirurgia de emergência • Maior rotatividade de leitos (total de saídas/número de leitos)‏ • Baixa taxa de infecção hospitalar • Baixa taxa de mortalidade institucional • Elevada qualificação profissional (índice mínimo de médicos com título de especialista, índice mínimo dedicado às atividades de educação permanente)‏ • Alto índice de satisfação do usuário • Acreditação após 1,5 anos

24. AVANÇOS INSTITUCIONAIS E DE GESTÃO • Não há necessidade de renovação do operador após 5 anos • Governança mais adequada: transparência e fiscalização • Transferência do investimento para o operador com reversão dos ativos ao final do contrato • Previsão de atualização do parque tecnológico • Ganhos na gestão da aquisição e na operação dos equipamentos AVANÇOS DOS SISTEMAS CLÍNICO-GERENCIAIS • Investimentos em Sistema de Tecnologia de Informação • Gerenciamento dos aspectos administrativos e financeiros; • Gerenciamento dos aspectos clínicos e assistenciais • Comunicação mais eficiente com o complexo regulador • Investimentos em Sistemas de Segurança

25. O SISTEMA DE PAGAMENTO COM FOCO EM RESULTADO • Penalização: não cumprimento de níveis mínimos de produção e por operação fora dos padrões de desempenho • Parcela “Metas Quantitativas” (70%)‏ • Parcela “Indicadores de Desempenho” (30%): nível compatível com incentivo à qualidade de gestão CONTRAPRESTAÇÃO = PARCELA “METAS QUANTITATIVAS” (70%)‏ + PARCELA “INDICADORES DE DESEMPENHO”(30%)‏

26. DESTAQUES do Projeto PPP • Obra civil realizada pelo Estado - atualmente mais de 80% dos serviços concluídos e investimento de ~ R$ 48 milhões; • O projeto prevê a operacionalização e gestão dos serviços clínicos e não clínicos do HS; • Investimentos de operação e gestão dos serviços de ~ R$ 50 milhões; • Custo máximo leito/dia = R$ 951,55; • Economicidade no custo leito/dia e Melhoria da Qualidade dos Serviços, através da Certificação dos Instituições Acreditadoras

27. Atividade Início do Projeto (assinatura de convênio) c/ BNDES e IFC) Fevereiro 2009 Publicação do Edital, Licitação, Homologação e adjudicação (Realizado na BM&F BOVESPA / SP) De Dez 2009 a Março 2010 Assinatura do contrato Maio 2010 Assunção (Arrolamento e Transferência dos Bens a Concessionária) De Maio a Julho 2010 Inauguração Julho 2010 CRONOGRAMA COMPLETO DO PROJETO Site do Projeto PPP de Saúde HS: www.saude.ba.gov.br/hospitaldosuburbio

28. Evento Início da consulta pública Out 09 Publicação do Edital Nov 09 Leilão Fev 10 Homologação, adjudicação e assinatura do contrato Mar 10 Inauguração Jun 10 CRONOGRAMA

29. Obrigado! GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE Jorge José Santos Pereira Solla +55 71 3115.8407 solla.jorge@gmail.com