DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO
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DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PENHA. REUNIÃO DE APOSENTADORIA 2014. PAUTA APOSENTADORIA. ORIENTAÇÕES GERAIS COMO LER AS TELAS SOLICITADAS. CONTAGEM PRÉVIA. 1 – Quando a aposentadoria está próxima :

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Presentation Transcript


Diretoria regional de educa o penha

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO

  • PENHA

REUNIÃO DE APOSENTADORIA

2014


Pauta aposentadoria

PAUTA APOSENTADORIA

  • ORIENTAÇÕES GERAIS

  • COMO LER AS TELAS SOLICITADAS


Contagem pr via

CONTAGEM PRÉVIA

1 – Quando a aposentadoria está próxima:

encaminhar via e-mail a entrevista com o servidor e pedindo sugestão do fundamento legal

e-mail: [email protected]

  • OBS: Quem preenche a entrevista é o responsável da secretaria, não é o servidor. O responsável que está nesta reunião deve orientá-lo sobre averbação, como: verificar o vínculo correto , sobre afastamento...

2 – Quando o servidor sabe que a aposentadoria não está próxima, mas quer se informar sobre:

o Responsável pela aposentadoria na U.E. verifica o Extrato de Tempo emitido para o Quinquênio. Soma as licenças para o próprio servidor. Verifica com o interessado, as condições da apostila nova.

3 – Quando o Responsável pela aposentadoria na U.E. faz a contagem e ainda tem dúvidas, encaminhar a Entrevista via e-mail OU dúvida.


Diretoria regional de educa o penha

Antes de preencher o Requerimento de Aposentadoria:

  • o quinquênio está em dia?

  • Promoções, progressões estão para serem publicadas?

  • Evolução Funcional?

  • Quer averbar ou desaverbar o tempo extramunicipal?

  • Tem direito ao Abono de Permanência? Não precisa esperar publicar.

  • Prof.: Já providenciaram os anexos de incorporação de jornada?

  • ATE I: Verificou incorporação de GA?


Abono de perman ncia

ABONO DE PERMANÊNCIA

  • Pedir somente quando completar as condições para o pedido de abono de permanência.

    Lembretes:

  • Para servidores que solicitam abono de permanência baseado no pedágio do magistério, precisam de 30 anos e meio de docência (mulher)

  • Grande nº de indeferimentos.

  • NÃO encaminhar memorando.


Novo requerimento frente e verso

NOVO REQUERIMENTO FRENTE E VERSO


Diretoria regional de educa o penha

6 – NA EMENDA, CONSTITUCIONAL Nº 41/03 (REGRA PERMANENTE)

(CONTINUAÇÃO)

  • - Voluntária, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, calculados pela média: artigo 40, § 1º, inciso III, alínea "b" da CF/88, com redação dada pelas EC nº 20/98 e nº 41/03;

  • ( 15) · 10 anos de efetivo exercício no serviço público;

  • · 05 anos no cargo efetivo em que se dará a aposentadoria;

  • · Homem: 65 anos de idade;

  • · Mulher: 60 anos de idade.

  • - Voluntária, para o Magistério, com proventos integrais, calculados pela média: artigo 40, § 1º Inciso III, alínea "a", c/c § 5º, da CF/88, com redação dada pelas EC nº 20/98 e nº 41/03;

  • ( 16 ) · 10 anos de efetivo exercício no serviço público;

  • · 05 anos no cargo efetivo em que se dará a aposentadoria;

  • · Efetivo exercício das funções de magistério na educação infantil, no ensino fundamental e médio;

  • · Homem: 55 anos de idade e 30 anos de contribuição;

  • · Mulher: 50 anos de idade e 25 anos de contribuição.

  • * CÁLCULO DOS PROVENTOS PELA MÉDIA. ASSEGURADO O REAJUSTE PARA CONSERVAÇÃO DO VALOR REAL.

  • * OS PROVENTOS NÃO PODERÃO EXCEDER A REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR NO CARGO EFETIVO EM QUE SE DER A APOSENTADORIA.

  • * OS SERVIDORES QUE JÁ ESTAVAM NO SERVIÇO PÚBLICO EM 31/12/2003 PODEM OPTAR POR ESSAS REGRAS.

  • * ATENÇÃO: OS REQUISITOS SÃO OS MESMOS DA EC 20/98, PODENDO SER ADQUIRIDOS APÓS 31/12/2003, MAS O CÁLCULO DOS PROVENTOS SERÁ PELA MÉDIA.


Diretoria regional de educa o penha

7 – NA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/03 (REGRA DE TRANSIÇÃO)

(CONTINUAÇÃO)

  • - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais: artigo 6º da EC nº 41/03;

  • ( 19) · Ingresso regular no serviço público em cargo efetivo até 31/12/03;

  • · 20 anos de efetivo exercício no serviço público;

  • · 10 anos de carreira;

  • · 05 anos de efetivo exercício no cargo em que se dará a

  • aposentadoria;

  • · Homem: 60 anos de idade e 35 anos de contribuição;

  • · Mulher: 55 anos de idade e 30 anos de contribuição;

  • - Voluntária, para o Magistério, com proventos integrais: artigo 6º da EC nº 41/03.

  • ( 20) · Ingresso regular no serviço público em cargo efetivo até 31/12/03;

  • · Efetivo exercício das funções do magistério na educação infantil

  • e no ensino fundamental e médio;

  • · 20 anos de efetivo exercício no serviço público;

  • · 10 anos de carreira;

  • · 05 anos de efetivo exercício no cargo em que se dará a

  • aposentadoria;

  • · Homem: 55 anos de idade e 30 anos de contribuição;

  • · Mulher: 50 anos de idade e 25 anos de contribuição;


Documentos

DOCUMENTOS

  • RG, CPF ou situação cadastral do site da Receita Federal e Holerite.

    Com confere com o original

Qualquer documento que falte para autuação, será devolvido todo o expediente.

A unidade deve refazer o requerimento e memorando de frequência com nova data.

Caso seja autuado o processo com pendências de averbação, o servidor deverá comparecer na DRE para ciência e providenciar com urgência o solicitado. Caso não consiga resolver a pendência, a aposentadoria será indeferida.


Memorando de frequ ncia

MEMORANDO DE FREQUÊNCIA


Memorando frequencia retifica o

MEMORANDO FREQUENCIA - RETIFICAÇÃO


Diretoria regional de educa o penha

AF DO SIGPEC


Diretoria regional de educa o penha

AF DO SIGPEC


Incorpora o de jornada

INCORPORAÇÃO DE JORNADA

TELA DE EVENTOS

PARA PROFESSORES


Incorpora o de jornada1

INCORPORAÇÃO DE JORNADA

  • - ANEXO I (JTI, JEA, JEI) (período de 1º de fevereiro a 31 de janeiro do ano subseqüente) e/ ou

  • - ANEXO II (JE-40) de incorporação de jornada (período de 1º de janeiro a 31 de dezembro do mesmo ano) ou

    Os Anexos de Incorporação deverão ter data fim até 10/08/2005

    Existe composição de jornadas:

    +3 anos de JEI e + 2 anos JTI/JEA até 10/08/2005

    + JE-40 e + 2 ANOS JEA, JEI até 10/08/2005


Op o de cargo

OPÇÃO DE CARGO

  • - ANEXO III de incorporação de cargo em comissão

    AD, DIRETOR DE ESCOLA, CP


Quem n o incorporou

QUEM NÃO INCORPOROU?

Não encaminhar anexo de incorporação

Será feita uma média: Ex 10 anos de JEI

  • “80% de 10/30 da média da diferença de JEA para JEI”

  • Média da Diferença de JEA para JEI = R$ 900,00

  • 10/30 de 900,00 = 300,00

  • 80 % de 300,00


Telas do eol

TELAS DO EOL

  • - - IMPRIMIR TELAS:

  • HISTÓRICO DE ATOS

  • LAUDO MÉDICO (se houver anotar o nº do ato e data de publicação na 3ª coluna)

  • CARGO SOBREPOSTO (se houver anotar o nº do ato e data de publicação na 3ª coluna)

  • FUNÇÃO ATIVIDADE (se houver anotar o nº do ato e data de publicação na 3ª coluna)


Acerto no eol hist rico de atos

ACERTO NO EOLHISTÓRICO DE ATOS

  • Não está sendo atualizado desde 2008 e não é para atualizar. Somente será atualizado para o evento Aposentadoria

    Para contagem prévia ou para anexo de incorporação de Cargo (anexo III) verificar na tela servidores – cargo sobreposto - histórico

    Para saber afastamento para STE/OSL/POIE – na tela servidores – função atividade - histórico


Diretoria regional de educa o penha

FUNÇÃO ATIVIDADE: STE/ OSL/ POIE/ CIEJA


Diretoria regional de educa o penha

CARGO SOBREPOSTO: COORDENADOR, AD, DIRETOR, outros cargos


Diretoria regional de educa o penha

LAUDO MÉDICO


Tabela de eventos de hist rico de atos

Tabela de eventos de histórico de atos

2 – TEMPO EXTRAMUNICIPAL AVERBADO (Um sub-período em cada linha da tabela), DESAVERBAÇÃO, RETIFICAÇÃO


Tabela de eventos de hist rico de atos1

Tabela de eventos de histórico de atos

4 – OUTROS EVENTOS:


Acerto no sigpec e eol

ACERTO NO SIGPEC E EOL

  • CABE À U.E. atualizar endereço e frequencia, verificar licenças não cadastradas

  • CABE À DRE – recuperação do prontuário: será conferida toda a vida funcional do servidor, nomeações, exonerações, afastamentos, suspensões, vinculações, quinquênios, *averbações...


Acerto no sigpec

ACERTO NO SIGPEC

  • *NO CASO DE AVERBAÇÕES EXTRAMUNICIPAIS

  • PEDIMOS O PROCESSO DE EXM QUE DEVE ACOMPANHAR O PROCESSO DE APOSENTADORIA

  • PROBLEMAS QUE PODEM OCORRER:

    • TERMO DE ADITAMENTO: DOCÊNCIA E ÓRGÃO DE CONTRIBUIÇÃO (CERTIDÕES ANTERIORES A 2003. (desarquivar, solicitar ao servidor que providencie o termo de aditamento e súmula)


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