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Conectividade Social ICP

Conectividade Social ICP. GERÊNCIA DE FILIAL DO FUNDO DE GARANTIA – GIFUG/BH 2012. Objetivos. Certificado Digital CI 547 de 20 de abril 2011 CI 566 de 26 de dezembro de 2011 Conectividade social – ICP - Procuração eletrônica - Transmissão de arquivos SEFIP/GRRF

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Presentation Transcript

  1. Conectividade Social ICP GERÊNCIA DE FILIAL DO FUNDO DE GARANTIA – GIFUG/BH 2012

  2. Objetivos • Certificado Digital • CI 547 de 20 de abril 2011 • CI 566 de 26 de dezembro de 2011 • Conectividade social – ICP • - Procuração eletrônica • - Transmissão de arquivos SEFIP/GRRF • Perguntas e Respostas

  3. Certificado Digital É a identidade no mundo virtual, garante a identificação das partes envolvidas em uma Comunicação e o transporte seguro da mensagem por meio eletrônico.

  4. AC e AR em Belo Horizonte PRODEMGE

  5. MIDIAS PARA GRAVAÇÃO DO CERTIFICADO DIGITAL FGTS – CONECTIVIDADE SOCIAL – ICP PEN DRIVE TOKEN SMART CARD SMART CARD

  6. FGTS – CONECTIVIDADE SOCIAL – ICP • - O custovaria de acordo com a AC emissora, a mídia escolhida pelo usuário, tipo de certificado (PJ ou PF) e a validade. • - O certificado digital pode ser : • Pessoa Jurídica (e-CNPJ) = CNPJ • Pessoa Física (e-CPF) = CPF e/ou CEI • Os certificados que contiverem CEI em seu cadastro serão equiparados a certificado de PJ no Conectividade Social.

  7. Principais etapas para adquirir um certificado digital - ICP No site, preencher o formulário de solicitação Escolher uma (AR) para comprar o certificado digital Início Apto para utilizar em qualquer órgão/entidade que solicite ICP www.iti.gov.br Ligar para a AR e agendar entrega da Documentação Fim Comparecer à AR com toda a documentação, assinar e efetuar o pagamento (representante real) No site, finalizar a Certificação (emissão)

  8. CI CAIXA 547/2011 de 20/04/2011 • Estabelece a Certificação digital no padrão ICP- Brasil como forma exclusiva de acesso ao CSE. • É necessária a informação do PIS em todos os certificados de PF. • Estabelece cronograma de obtenção do certificado para todas as empresas.

  9. CI CAIXA 566/2011 de 26/12/2011 • Prorroga até 30 de junho de 2012 o prazo estabelecido para uso do certificado digital no Conectividade Social-ICP; • Para as empresas do tipo ME ou EPP, optantes pelo Simples Nacional, com até 10 empregados, é facultativo o uso do certificado digital nas operações de RECOLHIMENTO AO FGTS; • Para as empresas inativas, com menos de 12 meses, que visem exclusivamente, realizar a baixa do respectivo CNPJ, não é necessário o uso de certificado digital para transmissão de arquivo do SEFIP com dados de “ausência de fato gerador”.

  10. Esclarecimentos • O fornecimento do certificado no padrão disquete encontra-se suspenso; • Certificados em disquete já emitidos irão acessar o antigo conectividade social até 30/06/2012; • Às micro e pequenas empresas, optantes pelo simples nacional e com até 10 empregados, é facultado o uso do certificado digital apenas nas operações relativas ao recolhimento do FGTS; • Para acesso aos serviços de Procuração e do Empregador (informações de afastamento/ rescisão de contrato de trabalho, retificações, IS, extratos...) é obrigatório, a partir de 01/07/2012, o uso do certificado digital ICP.

  11. CONECTIVIDADE SOCIAL PORTAL DO EMPREGADOR

  12. Acesso pelo endereço:https://conectividade.caixa.gov.br Serviços: • Envio de arquivos SEFIP e GRRF; • Solicitação de extratos e relatórios; • Retificação online; • Recebimento dos relatórios e extratos; • Procuração: outorga, renovação, revogação; • Outros.

  13. Nova Versão disponível no site da CAIXA (www.caixa.gov.br), através das opções downloads / fgts / GRRF - Aplicativo e Arquivos

  14. Mudanças: • O certificado deixa de ser emitido em disquete; • A certificação deixa de ser exclusividade da CAIXA e pode ser feita, também, por outras Autoridades Certificadoras; • O certificado é universal, ou seja, acessará o Novo Conectividade Social e qualquer outro serviço de qualquer Órgão ou Entidade que utilize a certificação ICP;

  15. O Certificado Digital é PESSOAL e INTRANSFERÍVEL e é utilizado para: Receita Estadual Internet Banking Receita Federal Outros órgãos e instituições FGTS - Conectividade Social

  16. Quem deve possuir Certificado Digital - ICP? • Todas as empresas; • Contabilidade ou Contador Autônomo; • Empregados que trabalham com o Conectividade Social • Para MEI, EPP e ME é facultativa a utilização apenas para operações de recolhimento de FGTS

  17. FGTS – CONECTIVIDADE SOCIAL – ICP CNPJ FGTS Conectividade Social CEI CPF

  18. FGTS – CONECTIVIDADE SOCIAL - ICP Condições: • O usuário com certificado digital PF tem que ter vínculo empregatício com a empresa que quer acessar; • Verificação na base de dados do FGTS: • Conta Optante • Categoria trabalhador (01 a 07) • Não deve constar informação de movimentação. • * Cadastro consistido (PIS e FGTS) • Providências para acesso: • - Atualização do cadastro do PIS ou • - Novo certificado digital com inscrição PIS/PASEP

  19. Segurança - Identificação da PF que transacionou com o certificado de PJ; - Identificação, no histórico da conta vinculada (empresa e empregado), do CPF e IP da máquina que executou qualquer tipo de movimentação; FGTS – CONECTIVIDADE SOCIAL – ICP

  20. FGTS – CONECTIVIDADE SOCIAL – ICP Novas funcionalidades previstas • Cadastramento do PIS na Internet; • Consulta indícios de irregularidade, geração de GRDE; • Parcelamento e devolução; • GRF WEB (Doméstico e Recursal)

  21. Nova Procuração Eletrônica Nova Procuração Eletrônica e Substabelecimento de poder As procurações eletrônicas tem validade de três anos, podendo ser renováveis, por igual período, sem limite de vezes. A validade de uma procuração eletrônica independe da validade do certificado digital

  22. PROCURAÇÃO

  23. CERTIFICADO PJ CNPJ/CEI Empregado Certificado PF CPF SITUAÇÃO 1 Empresa outorgando aos seus empregados acesso ao FGTS Empregado Certificado PF CPF Empregado Certificado PF CPF

  24. CERTIFICADO PJ CNPJ/CEI CERTIFICADO PJ CNPJ/CEI CERTIFICADO PJ CNPJ/CEI CERTIFICADO PJ CNPJ/CEI CERTIFICADO PJ CNPJ/CEI ESCRITORIO DE CONTABILIDADE SITUAÇÃO 2 Empresas clientes do escritório de contabilidade Empregado Certificado PF CPF Empregado Certificado PF CPF

  25. A CERTIFICADO PJ CNPJ/CEI B CERTIFICADO PJ CNPJ/CEI C CERTIFICADO PJ CNPJ/CEI D CERTIFICADO PJ CNPJ/CEI E CERTIFICADO PJ CNPJ/CEI SITUAÇÃO 3 Empresas do mesmo grupo, sendo uma responsável pelo FGTS Empregado Certificado PF CPF Empregado Certificado PF CPF

  26. CERTIFICADO PJ CNPJ MATRIZ CERTIFICADO PJ CNPJ FILIAL CERTIFICADO PJ CNPJ FILIAL CERTIFICADO PJ CNPJ FILIAL Empregado Certificado PF CPF Empregado Certificado PF CPF SITUAÇÃO 4 MATRIZ e FILIAIS Empregado Certificado PF CPF

  27. CERTIFICADO PJ CNPJ FILIAL CERTIFICADO PJ CNPJ MATRIZ CERTIFICADO PJ CNPJ FILIAL CERTIFICADO PJ CNPJ FILIAL Empregado Certificado PF CPF A CERTIFICADO PJ CNPJ/CEI B CERTIFICADO PJ CNPJ/CEI Empregado Certificado PF CPF Empregado Certificado PF CPF SITUAÇÃO 5 EMPRESA com mais de um escritório de contabilidade.

  28. CERTIFICADO PJ CNPJ/CEI CERTIFICADO PJ CNPJ/CEI SITUAÇÃO 6 Empresas com empregados terceirizados que trabalham com o FGTS Empregado Certificado PF CPF TERCEIRIZADO

  29. No primeiro acesso será solicitado o Registro no Conectividade Social ICP

  30. Magno Roberto da Silva

  31. CERTIFICADO DE PESSOA JURÍDICA ACESSANDO O APLICATIVO

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