Programa de Cooperação INTERREG IVB-SUDOE

1. Ministério da Economia, Inovação e Desenvolvimento Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional Programa de Cooperação INTERREG IVB-SUDOE Fernando Nogueira Coordenador NCTIC Lisboa, 26/02/10

2. IFDR O IFDR Programa de Cooperação INTERREG IVB – SUDOE Experiência da 1ª Convocatória SUDOE

3. IFDR O que somos … • Dar execução à politica de desenvolvimento regional, através da aplicação dos fundos comunitários, em particular do FEDER e do Fundo de Coesão • 20 anos de experiência na aplicação de fundos • Pessoa colectiva de direito publico • Estrutura flexível • Jurisdição em todo o território nacional

4. IFDR O que fazemos … • Coordenação, gestão e monitorização física e financeira do FEDER e do Fundo de Coesão • Autoridade de Certificação e entidade pagadora do FEDER e Fundo de Coesão • Auditoria das operações no QREN

5. Fiscal Único Conselho Directivo Coordenação da Gestão Operacional Certificação Controlo e Auditoria Apoio à Gestão Institucional Sistemas de Informação Coordenação Financeira Apoio Jurídico e Contencioso Administração Financeira e Patrimonial SI QREN Programação e Monitorização Financeira Apoio à Gestão Operacional FEDER e Fundo de Coesão Planeamento e Programação Auditoria Interna SIFEC Recursos Humanos Acompanha- mento e Avaliação Cooperação Territorial e Iniciativas Comunitárias Controlo das Declarações de Despesas Auditoria Comunicação Gestão Financeira SI Interno Documentação Técnica Órgão Unidade Núcleo Equipa de projecto temporária IFDR Como estamos organizados …

6. Programa de Cooperação INTERREG IVB - SUDOE O IFDR Programa de Cooperação INTERREG IVB – SUDOE Experiência da 1ª Convocatória SUDOE

7. Programa de Cooperação INTERREG IVB - SUDOE objectivo geral Consolidar o SUDOE como um espaço de cooperação territorial no âmbito da competitividade e a inovação, o meio ambiente, o desenvolvimento sustentável e o ordenamento do território, contribuindo para assegurar uma integração harmoniosa e equilibrada das suas regiões, dentro dos objectivos da coesão económica e social da UE.

8. Programa de Cooperação INTERREG IVB - SUDOE O desafio … • Mais ambição • Maiores expectativas • Menos recursos financeiros • Maior rigor • Maior selectividade

9. Programa de Cooperação INTERREG IVB - SUDOE Da gestão e acompanhamento do PO espera-se … • Rigor de análise • Selectividade nas opções de projectos • Escolha de parcerias efectivas e viáveis • Aposta em projectos e investimentos sustentáveis

10. Programa de Cooperação INTERREG IVB - SUDOE Da gestão, controlo e certificação exige-se… • Capacidade para transmitir confiança e segurança na regularidade da despesa efectuada

11. Programa de Cooperação INTERREG IVB - SUDOE Uma maior atenção deve ser dada … • Boas práticas de gestão dos projectos e do PO • Regras de elegibilidade e de contratação pública • Igualdade de oportunidades • Publicidade

12. Programa de Cooperação INTERREG IVB - SUDOE taxa FEDER • A taxa de comparticipação para projectos 75% adopção do Programa • A CE adoptou o Programa a 26 de Setembro de 2007 • Reprogramação em 25 de Novembro de 2008 lançamento do Programa • Seminário em Santander a 21 e 22 de Abril de 2008 1ª convocatória para projectos • 14/4 a 4/7 de 2008, 46 proj.aprov. total de 51,1 M€ 2ª convocatória • Em curso entre 16/11 a 30/4 de 2010 • Disponíveis 14,8 M€ na P1 e 10,6 na P2

13. Programa de Cooperação INTERREG IVB - SUDOE países e regiões elegíveis • Espanha: Todo o território continental, Baleares, Ceuta, e Melilla. • França: Córsega, Languedoc-Roussillon, Provença-Alpes-Costa Azul, Ródano-Alpes. • Portugal: Todo o território continental. • Reino Unido: Gibraltar

14. Programa de Cooperação INTERREG IVB - SUDOE órgãos de gestão • Autoridade de Gestão: • Conselheria de Economia e Finanças do Governo da Comunidade Autónoma da Cantábria – Santander (Espanha) • Secretariado Técnico Conjunto: • Equipa acolhida pela Conselheria de Economia e Finanças do Governo da Comunidade Autónoma da Cantábria – Santander (Espanha) • Autoridade de Certificação: • Ministério da Economia e Finanças – Madrid (Espanha) • Autoridade de Auditoria: • IGAE, Inspecção Geral da Administração do Estado – Madrid (Espanha) • Autoridades Nacionais em cada Estado Membro do Programa. • Comité de Acompanhamento • Comité de Programação

15. 1 Promover a Inovação e a constituição de redes de cooperação nas áreas tecnológicas 2 Melhoria da sustentabilidade para a protecção e conservação do meio ambiente e a paisagem natural do SUDOE 3 Integração harmoniosa do espaço SUDOE e melhoria da acessibilidade e das redes de informação 4 Promover o desenvolvimento urbano sustentável valorizando os efeitos positivos da cooperação transnacional 5 Assistência Técnica Programa de Cooperação INTERREG IVB - SUDOE eixos estratégicos

16. Programa de Cooperação INTERREG IVB - SUDOE plano financeiro do Programa Unidade € Eixos FEDER % Contrapartida Nacional Total 1 32.707.028 32,9 10.902.8190 43.609.847 2 23.362.163 23,5 7.787.728 31.149.891 3 23.362.163 23,5 7.787.728 31.149.891 4 14.017.298 14,1 4.672.637 18.689.935 5 5.964.807 6,0 1.491.267 7.456.074 100% Total 99.413.459 32.642.179 132.055.638

17. Programa de Cooperação INTERREG IVB - SUDOE peso FEDER por estado membro Estados Membros FEDER M€ Espanha França Portugal Reino Unido Total 55,2 37,1 7,5 0,2 100,0

18. Cooperação Territorial Europeia 2007 – 2013 Legislação regulamentar Regulamento (CE) nº 1080/2006, do PE e Conselho, de 5 de Julho Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional Regulamento (CE) nº 1083/2006, do Conselho de 11 de Julho Disposições gerais sobre Fundos Estruturais Regulamento (CE) nº 1828/2006, da Comissão de 8 de Dezembro Normas de execução dos Fundos Estruturais Regulamento Geral FEDER e Fundo de Coesão de 18 de Setembro de 2009 Comissão Ministerial de coordenação do QREN

19. Programa de Cooperação INTERREG IVB - SUDOE O IFDR Programa de Cooperação INTERREG IVB – SUDOE Experiência da 1ª Convocatória SUDOE

20. Experiência da 1ª Convocatória INTERREG IVB - SUDOE cifras

21. Experiência da 1ª Convocatória INTERREG IVB - SUDOE parceiros participantes por países

22. Experiência da 1ª Convocatória INTERREG IVB - SUDOE parcerias Candidaturas constituídas por parceiros de 3 países ou mais Candidaturas constituídas por parceiros de 2 países Parceiros espanhóis Parceiros portugueses Parceiros franceses 67 % 33 % 100 % 96,8 % 69,6 %

23. Experiência da 1ª Convocatória INTERREG IVB - SUDOE parceiros por projecto Media de 6,7 parceiros por projecto

24. Experiência da 1ª Convocatória INTERREG IVB - SUDOE candidaturas aprovadas Eixo 1 2 3 4 Total Proj. 18 11 9 8 46 FEDER 17.891.362,88 12.792.620,01 12.792.620,00 7.675.000,00 51.151.602,89 Proj. PT 17 11 8 8 44 FEDER PT 2.421.500,87 1.919.535,54 1.150.000,00 1.008.925,00 6.499.961,41 % PT 13,53 15,00 8,99 13,15 12,67

25. Experiência da 1ª Convocatória INTERREG IVB - SUDOE candidaturas aprovadas com parceiros PT no eixo 1

26. Experiência da 1ª Convocatória INTERREG IVB - SUDOE candidaturas aprovadas com parceiros PT no eixo 2

27. Experiência da 1ª Convocatória INTERREG IVB - SUDOE candidaturas aprovadas com parceiros PT no eixo 3

28. Experiência da 1ª Convocatória INTERREG IVB - SUDOE candidaturas aprovadas com parceiros PT no eixo 4

29. Experiência da 1ª Convocatória INTERREG IVB - SUDOE candidaturas por país do chefe de fila Estados Membros Candidaturas submetidas por país do CF Candidaturas aprovadas por país do CF Espanha França Portugal Reino Unido Total 186 28 42 0 256 30 13 3 0 46

30. Programa de Cooperação INTERREG IVB - SUDOE Mais informação nos sites www.interreg-sudoe.org www.ifdr.pt