MONITORIZAÇÃO E REPORTING DA RECEITA
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MONITORIZA O E REPORTING DA RECEITA Procedimentos de auditoria e reporting interno e externo das receitas - PowerPoint PPT Presentation


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MONITORIZAÇÃO E REPORTING DA RECEITA Procedimentos de auditoria e reporting interno e externo das receitas. Luanda, 18 de Maio de 2006 Luís Alves – Audit Manager. BACKGROUND . CONTRATO CELEBRADO COM A DELOITTE MEDIANTE BIDDING INTERNACIONAL. AUDITORIA COM PERIODICIDADE ANUAL.

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Presentation Transcript

MONITORIZAÇÃO E REPORTING DA RECEITA Procedimentos de auditoria e reporting interno e externo das receitas

Luanda, 18 de Maio de 2006

Luís Alves – Audit Manager


BACKGROUND

  • CONTRATO CELEBRADO COM A DELOITTE MEDIANTE BIDDING INTERNACIONAL

  • AUDITORIA COM PERIODICIDADE ANUAL

  • ALGUNS NÚMEROS:

    - 100 DECLARAÇÕES FISCAIS AUDITADAS APROXIMADAMENTE;

    - 27 BLOCOS ANALISADOS:

    - 3 CONTRATOS DE CONCESSÃO (TODOS COM PRODUÇÃO);

    - 24 CONTRATOS DE PARTILHA DE PRODUÇÃO:

    - 8 BLOCOS COM PRODUÇÃO;

    - 16 BLOCOS SEM PRODUÇÃO


OBJECTIVOS ESTRATÉGICOS A ATINGIR

  • ASSESSORIA AO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS DA REPÚBLICA DE ANGOLA

  • REFORÇO DA CAPACIDADE DE TRIBUTAÇÃO DAS COMPANHIAS PETROLÍFERAS A OPERAR EM ANGOLA

  • TRANSFERÊNCIA DE KNOW-HOW E METODOLOGIAS PARA OS TÉCNICOS DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS


NATUREZA DO TRABALHO EFECTUADO

  • AUDITORIA ÀS CONTAS DAS COMPANHIAS PETROLÍFERAS

  • AUDITORIA ÀS DECLARAÇÕES FISCAIS DAS COMPANHIAS PETROLÍFERAS

  • FORMAÇÃO DOS TÉCNICOS DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

  • COMPILAÇÃO ESTATISTICA

  • RECOMENDAÇÕES


Objectivos Principais

  • Verificação da aderência dos critérios de valorização do petróleo bruto vendido pelas Companhias à legislação aplicável

1. AUDITORIA ÀS CONTAS

  • Confirmação da manutenção adequada de livros e registos contabilísticos e verificação da conformidade dos mesmos com a Lei

  • Verificação da correcta contabilização de custos de acordo com a legislação aplicável


Objectivos principais

2. REVISÃO DAS DECLARAÇÕES FISCAIS DAS COMPANHIAS PETROLÍFERAS

  • Verificação da correcta elaboração das declarações fiscais tendo em conta o regime fiscal aplicável

  • Verificação do correcto cálculo e pagamento dos impostos a que as companhias se encontram sujeitas

  • Verificação dos critérios adoptados para a valorização do petróleo bruto

  • Verificação de que os custos foram contabilizados de acordo com a legislação aplicável


Objectivos principais na fonte

  • Tomada de decisões a nível da Direcção Nacional de Impostos quanto a liquidações adicionais em sede de retenção na fonte relativamente ao Imposto Industrial, Imposto de Rendimento do Trabalho, Segurança social e Imposto sobre a Aplicação de Capitais.

3. COLORÁRIO|OUTPUT DO TRABALHO

Emissão de relatórios que permitirão:

  • Tomada de decisões na Comissão de Fixação do Rendimento Líquido Tributável do Imposto de Rendimento sobre os Petróleos relativamente:

  • A eventuais correcções aos rendimentos tributáveis;

  • À determinação dos custos recuperáveis acumulados passíveis de reporte;

  • À determinação dos custos não aceites fiscalmente em cada exercício;


Objectivos principais na fonte

  • Implementação de ferramentas eficientes e modernas (prevenção e controlo fiscal)

4. PROGRAMA DE FORMAÇÃO

  • Transferência de know-how para os técnicos do Ministério

  • Desenvolvimento de metodologias (auditoria e revisão fiscal)


Metodologia

5. ELABORAÇÃO DE UMA ESTATÍSTICA SUBORDINADA ÀS CONTAS DE LUCROS E PERDAS POR COMPANHIA

  • Abordagem por área de Concessão e Desenvolvimento


Objectivos principais na fonte

  • Análise e recomendação de mecanismos de controlo que possam vir a ser implementados tendo em vista maximizar a eficiência do trabalho em apreço e a própria arrecadação de receitas fiscais

6. RECOMENDAÇÕES

  • Estudo e recomendação de acções, incluindo eventual alteração da legislação, que se revelem pertinentes para o sucesso deste tipo de trabalho


7. PONTOS CHAVE DO TRABALHO na fonte

  • Captura da totalidade das receitas;

  • Verificação da eligibilidade dos custos ao nível dos contratos (aprovação pela Concessionária Nacional);

  • Custos essenciais para as operações petrolíferas;

  • Registo do custo no período a que diz respeito;

  • Adequada documentação de suporte;

  • Apuramento dos bónus em vigor (uplift);

  • Mecânica de apuramento dos custos e sua recuperação (cos-oil)


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