PROGRAMA DE ACELERA  O DO CRESCIMENTO 2007-2010   ROMPER BARREIRAS E SUPERAR LIMITES

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PROGRAMA DE ACELERAO DO CRESCIMENTO: PAC 2007-2010. um Programa de Desenvolvimento que visa promover:A acelerao do crescimento econmicoO aumento do empregoA melhoria das condies de vida da populao brasileiraO PAC consiste em um conjunto de medidas destinadas a:Incentivar o investime

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1. PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO 2007-2010 ROMPER BARREIRAS E SUPERAR LIMITES

2. PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO: PAC 2007-2010 É um Programa de Desenvolvimento que visa promover: A aceleração do crescimento econômico O aumento do emprego A melhoria das condições de vida da população brasileira O PAC consiste em um conjunto de medidas destinadas a: Incentivar o investimento privado Aumentar o investimento público em infra-estrutura Remover obstáculos (burocráticos, administrativos, normativos, jurídicos e legislativos) ao crescimento

4. As medidas do PAC estão organizadas em cinco blocos: PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO: PAC 2007-2010

5. ESTÍMULO AO CRÉDITO E AO FINANCIAMENTO Novas Medidas: Concessão pela União de crédito à Caixa Econômica Federal (CEF) para aplicação em saneamento e habitação (R$ 5,2 bi – MP). 2) Ampliação do limite de crédito do setor público para investimentos em saneamento ambiental e habitação (R$ 7,0 bi – Resoluções CMN). 3) Criação do Fundo de Investimento em Infra-Estrutura com recursos do FGTS (R$ 5,0 bi – MP). 4) Elevação da liquidez do Fundo de Arrendamento Residencial

6. ESTÍMULO AO CRÉDITO E AO FINANCIAMENTO Outras Medidas Recentes de Incentivo ao Crédito: Redução dos spreads do BNDES (para financiamento de investimentos em infra-estrutura, logística e desenvolvimento urbano – decisão da Diretoria do BNDES). Redução da TJLP (de 9,75%, em dez/2005, para 6,5%, em jan/2007 – Resoluções CMN).

7. Redução dos Spreads do BNDES para Infra-Estrutura, Logística e Desenvolvimento Urbano

8. Redução dos Spreads do BNDES para Infra-Estrutura, Logística e Desenvolvimento Urbano Estímulo ao Crédito e ao Financiamento – Outras Medidas Recentes

10. Novas medidas: Recuperação Acelerada dos Créditos de PIS e COFINS em Edificações (de 25 anos para 24 meses – MP). Desoneração de Obras de Infra-Estrutura (suspensão da cobrança de PIS/COFINS para novos projetos – MP). Desoneração dos Fundos de Investimento em Infra-Estrutura (isenção de IRPF – MP).

11. Novas medidas – continuação: Programa de Incentivos ao Setor da TV Digital (isenção de IPI, PIS/COFINS e CIDE – MP). Programa de Incentivos ao Setor de Semicondutores (isenção de IRPJ, IPI, PIS/COFINS e CIDE – MP). Aumento do Valor de Isenção para Microcomputadores (de R$ 2,5 mil para R$ 4,0 mil – Decreto). Desoneração da Compra de Perfis de Aço (redução do IPI de 5% para zero – Decreto).

12. Medidas adotadas recentemente: Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas (Lei Complementar nº 123/2006). 2) Reajuste da Tabela de Imposto de Renda de Pessoa Física (4,5% por ano em 2007-2010 – MP nº 340/2006). 3) Prorrogação da Depreciação Acelerada (até dez/2008 – MP nº 340/2006). 4) Prorrogação da Cumulatividade do PIS e da COFINS na Construção Civil (até dez/2008 – Lei nº 11.434/2006).

13. Novas Medidas: Aumento do Prazo de Recolhimento de Contribuições (Previdência do dia 2 para o dia 10 e PIS/COFINS do dia 15 para o dia 20 – MP).

14. Medidas em Tramitação ou Implementação: Criação da Receita Federal do Brasil (PL nº 6.272/2005). Implantação do Sistema Público de Escrituração Digital e Nota Fiscal Eletrônica (implantação em 2 anos – em curso). Reforma Tributária (retomada das discussões e ampliação das propostas).

15. CONSISTÊNCIA FISCAL DO PAC

16. INVESTIMENTO EM INFRA-ESTRUTURA PREMISSAS BÁSICAS A expansão do investimento em infra-estrutura é condição para: aceleração do desenvolvimento sustentável, com a eliminação dos gargalos para o crescimento da economia aumento de produtividade superação dos desequilíbrios regionais e das desigualdades sociais

17. Conclusão de projetos em andamento Recuperação de infra-estrutura existente Projetos com forte potencial para gerar retorno econômico e social Sinergia entre os projetos CRITÉRIOS DE SELEÇÃO

18. Projetos de infra-estrutura em três eixos: Infra-estrutura Logística Infra-estrutura Energética Infra-estrutura Social e Urbana PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC 2007-2010

20. RODOVIAS, FERROVIAS, PORTOS E HIDROVIAS

21. Investimentos Transportes: Paraná

23. Conclusão em 2007 BR-116-PR: Adequação do Contorno Leste de Curitiba – PR. Conclusão em maio de 2007, com investimentos de R$ 15,5 milhões. B) Em Execução BR-153-PR: Pavimentação Ventania - Alto do Amparo – PR. Conclusão em dezembro de 2008, com investimentos de R$ 60 Milhões em 2007. C) Iniciativa Privada, em Fase de Estudos Corredor Ferroviário do Oeste do Paraná - PR D) Em Estudos e projetos/Licenciamento Início de obras pós 2007 Construção da Segunda Ponte Internacional sobre o Rio Paraná - Foz do Iguaçu-PR. Conclusão do projeto executivo em maio de 2008, com investimentos em 2007 de 5,2 milhões.

32. Valores referentes ao SIN sem considerar importação Em 2004, a energia elétrica total produzida no Brasil somou 398,3 TWh, correspondendo a uma média de 45.472 MW contínuos, o que representa 55% do consumo total da América do Sul. O Brasil é predominatemente hidrelétrico, 84% de sua energia elétrica provem de suas usinas hidrelétricas. Estas possuem grandes reservatórios, localizados em bacias com diferentes regimes hidrológicos. As hidrelétricas são despachadas como se fossem um condomínio, no qual as bacias com melhor regime hidrológico geram energia para compensar a insuficência daquela que apresentam regimes menos favoráveis, em virtude de se localizarem em regiões mais secas. Este tipo de operação minimiza custos e aumenta a confiabilidade do suprimento, Requer, para tanto, um sistema de tranmissão robusto, atualmente composto por 84.034 km de linhas em alta tensão, capazes de de transmitir grandes blocos de energia entre as regiões do país. Por outro lado, cerca de apenas 28% do potencial hidrelétrico brasileiro acha-se aproveitado, contra 97% na França, 70% na Alemanha e 68% nos Estados Unidos. Estas especifidades de nosso sistema permitiram a introdução de usinas acionada a gás natural como uma fonte complementar e eficiente. É interessante frisar que agentes públicos e privados coexistem no setor elétrico e têm formado parcerias principalmente na geração, onde 15% está sob controle privado, e na transmissão, onde 26 das empresas existenmtes são privadas. Na distribuição, cerca de 80% do atendimento das 64 empresas é realizado por empresas privadas.Valores referentes ao SIN sem considerar importação Em 2004, a energia elétrica total produzida no Brasil somou 398,3 TWh, correspondendo a uma média de 45.472 MW contínuos, o que representa 55% do consumo total da América do Sul. O Brasil é predominatemente hidrelétrico, 84% de sua energia elétrica provem de suas usinas hidrelétricas. Estas possuem grandes reservatórios, localizados em bacias com diferentes regimes hidrológicos. As hidrelétricas são despachadas como se fossem um condomínio, no qual as bacias com melhor regime hidrológico geram energia para compensar a insuficência daquela que apresentam regimes menos favoráveis, em virtude de se localizarem em regiões mais secas. Este tipo de operação minimiza custos e aumenta a confiabilidade do suprimento, Requer, para tanto, um sistema de tranmissão robusto, atualmente composto por 84.034 km de linhas em alta tensão, capazes de de transmitir grandes blocos de energia entre as regiões do país. Por outro lado, cerca de apenas 28% do potencial hidrelétrico brasileiro acha-se aproveitado, contra 97% na França, 70% na Alemanha e 68% nos Estados Unidos. Estas especifidades de nosso sistema permitiram a introdução de usinas acionada a gás natural como uma fonte complementar e eficiente. É interessante frisar que agentes públicos e privados coexistem no setor elétrico e têm formado parcerias principalmente na geração, onde 15% está sob controle privado, e na transmissão, onde 26 das empresas existenmtes são privadas. Na distribuição, cerca de 80% do atendimento das 64 empresas é realizado por empresas privadas.

38. Aeroportos - Paraná

40. PAC recursos não onerosos FNHIS – favelas e moradias

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