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A metrologia legal na Comunidad Autónoma de Galicia. Espanha. LOMG. Abril 2008. LEGISLATIVO. EXECUTIVO. Competências. MARCO NORMATIVO COMUNIDAD AUTÓNOMA DE GALICIA.
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A metrologia legal na Comunidad Autónoma de Galicia Espanha LOMG Abril 2008
LEGISLATIVO EXECUTIVO Competências
MARCO NORMATIVOCOMUNIDAD AUTÓNOMA DE GALICIA Decreto 252/2007, da Consellería de Innovación e Industria em que se establece a ordenação do controle metrológico no âmbito da Comunidad Autónoma de Galicia
Decreto 252 / 2007 DISTRIBUIÇÃO DE FUNÇÕES Dirección Xeral de Industria, Enerxía e Minas ou Organismos Notificados e de Controle Metrológico Controle metrológico na fase de comercialização e colocação em serviço Dirección Xeral de Industria, Enerxía e Minas ou Organismos Autorizados de Verificação Metrológica Controle metrológico na fase de instrumentos em serviço Delegações Provinciais da Consellería de Economía e Industria Vigilância e inspeção Gestão do Registro de Control Metrológico Dirección Xeral de Industria, Enerxía e Minas
ESQUEMAS UTILIZADOS PARA A EXECUÇÃO DO CONTROLE METROLÓGICO NA FASE DE INSTRUMENTOS EM SERVIÇO Administração e/ou “sociedades instrumentales” Entidades privadas Soluções mistas
DISPOSIÇÕES REGULAMENTARES APLICAVEIS AOS INSTRUMENTOS VERIFICADOS PELO LOMG • Orden ITC/3749/2006, de 22 de noviembre, por la que se regula el control metrológico del Estado sobre instrumentos destinados a medir la opacidad y determinar el coeficiente de absorción luminosa de los gases de escape de los vehículos equipados con motores de encendido por compresión (diésel). • Orden ITC/3722/2006, de 22 de noviembre, por la que se regula el control metrológico del Estado en la fase de instrumentos en serviciosobre losinstrumentos destinados a medir las emisiones de los gases de escape de los vehículos equipados con motores de encendido por chispa (gasolina). • Orden ITC/2845/2007, de 25 de septiembre, por la que se regula el control metrológico del Estado de losinstrumentos destinados a la medición de sonido audible y de los calibradores acústicos. • Orden ITC/3699/2006, de 22 de noviembre, por la que se regula el control metrológico del Estado de los instrumentos destinados a medir la velocidad de circulación de vehículos a motor. • Orden ITC/3707/2006, de 22 de noviembre, por la que se regula el control metrológico del Estado de los instrumentos destinados a medir la concentración de alcohol en el aire espirado.
VERIFICAÇÃO APÓS REPARAÇÃO OU MODIFICAÇÃO E VERIFICAÇÃO PERIÓDICA DE INSTRUMENTOS DE MEDIDA • O titular do instrumento deverá solicitar a verificação após uma reparação ou modificação que requeira rompimento de selos • O titular do instrumento deverá solicitar a verificação periódica antes de que se cumpra um ano desde a verificação anterior .
VERIFICAÇÃO APÓS REPARAÇÃO OU MODIFICAÇÃO E VERIFICAÇÃO PERIÓDICA DE INSTRUMENTOS DE MEDIDA Resultado da verificação + Certificado
EVOLUÇÃO DO CONTROLE METROLÓGICO NA FASE DE INSTRUMENTOS EM SERVIÇO NA COMUNIDAD AUTÓNOMA DE GALICIA PASSADO: PRESENTE: + FUTURO: ¿? +
Obrigado!!!!! José Augusto A. K. Pinto de Abreu jose.augusto@sextanteconsultoria.com.br + 21 8146 2479 +21 2509 1577