Valorização, Formação e Avaliação Docente

1. Educação Básica em Debate: Planejamento de Políticas Públicas para Mato Grosso Valorização, Formação e Avaliação Docente A Experiência de Minas Gerais João Filocre 13/junho/07

2. LIÇÕES DA EXPERIÊNCIA DE MINAS 1. O sentido da avaliação Avaliar para que? 2. Obter reconhecimento social. A quem serve a avaliação? 3. Ter uma política orientada para resultados. O que fazer com os dados da avaliação? 4. Medida da eficácia das escolas. Como reconhecer uma boa escola?

3. VALORIZAÇÃO Plano de Carreira (Lei nº 15.293, de 8/ago/2004) • Oito carreiras para os profissionais da educação; • Carreira única para todos os professores; • Vários níveis de ingresso por concurso público; • Estrutura matricial: 6 níveis e 15 graus; • Vencimento básico definido por titulação; • Remuneração mínima garantida por lei;

4. VALORIZAÇÃO Plano de Carreira (Lei nº 15.293, de 8/ago/2004) • Promoção relacionada a: • escolaridade adicional; • certificação ocupacional; • avaliação de desempenho. • Jornada semanal de trabalho: 24 h • Período reservado a estudos, planejamento e avaliação: 6 h.

5. VALORIZAÇÃO As Oito Carreiras

6. VALORIZAÇÃO Estrutura das Carreiras Promoção 22% Progressão 3%

7. AVALIAÇÃO Sistema Mineiro de Avaliação da Educação Pública

8. ADI PROEB PAAE PROALFA SIMAVE Programa de Avaliação Individual de desempenho Programa de Avaliação da Aprendizagem Escolar Programa de Avaliação dos Ciclos de Alfabetização Programa de Avaliação da Rede Pública de Educação Básica

9. (Lei Complementar no. 71, de 30/julho/2003) Simave / ADI (www.planejamento.mg.gov.br)

10. Simave / ADI Critérios de avaliação • Qualidade do trabalho • Produtividade; • Iniciativa; • Presteza; • Aprimoramento em programas de capacitação; • Assiduidade; • Pontualidade; • Administração do tempo e tempestividade; • Uso adequado dos equipamentos e instalações de serviço; • Aproveitamento dos recursos e racionalização de processos • Capacidade de trabalho em equipe.

11. Simave / ADI Quem avalia? • Comissão de Avaliação constituída em cada escola; • Formada por 5 servidores: 2 eleitos pelos servidores, 2 indicados pelo Colegiado da Escola e presidida pelo Diretor da Escola; • A Comissão de Avaliação entrevista o servidor e avalia o seu Plano de Gestão de Desempenho Individual.

12. Simave / ADI Conceitos • A Comissão de Avaliação atribui um dos seguintes conceitos ao servidor avaliado:

13. Simave / ADI Consequências • Incentivos: • Adicional de desempenho; • Prêmio de produtividade; • Promoção/progressão na carreira. • Perda do cargo público nas hipóteses:

14. Simave / PAAE Programa de Avaliação da Aprendizagem Escolar (www.educacao.mg.gov.br/paae)

15. Simave / PAAE Finalidades • focalizar a aprendizagem escolar dos alunos numa abordagem diagnóstico-formativa, • fornecer elementos importantes para a avaliação do desempenho docente, a auto-avaliação das escolas e • oferecer subsídios para fundamentar pedagogicamente planos de intervenção que promovam efetivamente a melhoria da aprendizagem, da prática docente e do ensino.

16. Simave / PAAE Banco de Itens • O Banco de Itens é um dos instrumentos do PAAE elaborado para dar suporte à avaliação anual da aprendizagem escolar dos alunos em relação aos conteúdos do Currículo Básico Comum - CBC e à avaliação de desempenho individual dos professores. • Estão disponibilizados um total de 8000 itens inéditos sobre os conteúdos dos componentes curriculares Arte, Biologia, Ciências, Ed. Física, Física, História, Geografia, Matemática, Português e Química, de ensino fundamental e médio, elaborados por professores da rede estadual de ensino e por especialistas, de acordo com as especificações do CBC: nível de ensino, disciplina, eixo temático, tema, subtema, tópicos e habilidades. • Os itens orientam o professor em relação aos parâmetros mínimos de aprendizagem a serem alcançados pelos alunos. (www.educacao.mg.gov.br/paae)

17. Simave / PAAE Desempenho dos Professores

18. Simave / PAAE Desempenho dos Professores (Física)

19. Simave / PROEB Programa de Avaliação da Rede Pública de Educação Básica (www.educacao.mg.gov.br/simave)

20. Aspectos metodológicos • Avaliação universal, abrangendo os alunos das 5o. e 9o. anos do EF e do 3o. ano do EM das redes estadual e municipais de MG. • A avaliação abrange competências e conheci-mentos em Língua Portuguesa e Matemática. • Os testes são constituídos por 26 cadernos distintos, com 39 itens cada, construídos a partir de uma coleção de 169 itens para cada uma das séries e disciplinas avaliadas.

21. Aspectos metodológicos • Os itens elaborados foram submetidos a um pré-teste, tendo sido selecionados os de melhor qualidade para compor os testes. • Itens de uma mesma disciplina foram utilizados nos testes de diferentes séries e anos de aplicação com o propósito de produzir resultados em uma escala de proficiência única. • Desse modo, torna-se possível investigar a aquisição de competências e conhecimentos ao longo das séries escolares da educação básica.

22. Habilidade Identifica o tema em texto Localiza Informação explicita em Infere informaçãoimplícita em Escala de Proficiência

23. Faixas de Proficiência Português

24. Faixas de Proficiência Matemática

25. Simave / PROEB PROEB - Programa de Avaliação da Rede Pública de Educação Básica (www.educacao.mg.gov.br/simave)

26. Divulgação dos Resultados • Cada uma das escolas estaduais e municipais recebem relatório impresso contendo resultados globais da escola, por turma e por alunos e orientações para atendimento aos alunos com baixo desempenho. • Após a divulgação dos resultados, todas as escolas suspendem as aulas por um dia para discussão dos resultados e das orientações pedagógicas e estabelecimento de plano de ação para superação dos problemas identificados. Os resultados de todas as escolas ficam disponíveis na Internet no seguinte endereço: (www.educacao.mg.gov.br/simave)

27. Plano de Ação Atividades nas regionais e nas escolas • 18 a 30/6 Encontros Regionais. • 04/07 (nas escolas): Dia do “Plano de Ação” –  todas as escolas estaduais irão  discutir seus resultados e fazer o planejamento das atividades em sala de aula. • 07/07 (nas escolas): Apresentação do Plano para a comunidade escolar. • Até agosto: As SRE receberão treinamento para monitorar as atividades da escola. • De agosto a novembro: Plano de ação em Prática nas escolas.

28. Relatório das Escolas

29. Proficiência Média LÍNGUA PORTUGUESA 5o. ano Rede Estadual

30. Eficácia da Escola Análise do resultado da escola considerando o contexto social dos alunos Medida da Eficácia da Escola

31. ISE Médio da Escola Fatores Específicos da Escola Proficiência Média da Escola ISE do Aluno – ISE Médio da Escola Fatores Específicos do aluno Proficiência do Aluno Eficácia da Escola Modelo Hierárquico

32. Eficácia da Escola Medida da Eficácia da Escola P.M.O – Média das Proficiência Obtidas no Teste P.M.E – Média Esperada pelo Modelo

33. Eficácia da Escola Índice de Eficácia da Escola IEE- Índice de Eficácia da Escola. EFM – Média das Eficácias em língua Portuguesa e Matemática. Min(EFM)- Menor Valor das médias de Eficácia para as escolas no grupo considerado. Max(EFM) – Maior Valor das médias de Eficácia para as escolas no grupo Considerado. IP– Percentual Médio de Participação no teste.

34. Escolas que Fazem Diferença

35. Simave / PROALFA Programa de Avaliação dos Ciclos de Alfabetização (www.educacao.mg.gov.br/proalfa)

36. Simave / PROALFA Programa de Avaliação dos Ciclos de Alfabetização • A avaliação do desempenho dos alunos no Ciclo inicial de Alfabetização visa instrumentalizar os gestores educacionais nas decisões de levar a educação escolar a atingir patamares de qualidade e eficiência no seu propósito garantir que todas as crianças estejam alfabetizadas ao final do terceiro ano de escolarização.

37. Simave / PROALFA Programa de Avaliação dos Ciclos de Alfabetização • Avaliação universal, abrangendo os alunos (de 8 anos) matriculados em escolas públicas na: • Fase II do Ciclo Inicial de Alfabetização do EF da rede estadual ou • 2a. Série do EF das redes municipais • A aplicação da avaliação é coletiva, por turma. Os alunos são avaliados em Língua Portuguesa

38. Simave / PROALFA Programa de Avaliação dos Ciclos de Alfabetização • A avaliação é composta por um caderno único de aplicação, com 20 itens. • Alguns itens são de resposta binária, com indicação de resposta certa ou errada. Outros são de resposta construída, devendo ser codificados por especialistas em uma escala graduada. • 838 dos 853 municípios mineiros participaram da avaliação.

39. Simave / PROALFA Programa de Avaliação dos Ciclos de Alfabetização • A interpretação pedagógica dos resultados apresentados pelos alunos fundamentou a elaboração de três níveis ou estágios de alfabetização e letramento: • 1. Desempenho Baixo • 2. Desempenho Intermediário • 3. Desempenho Recomendável • O aluno passa de um estágio a outro quando demonstra dominar o item ou conjunto de itens que caracterizam o estágio subseqüente.

40. Simave / PROALFA • 1. Desempenho Baixo: • Abrange os alunos que revelam saber somente ler e escrever palavras, sem demonstrar capacidade de atuar no nível da frase e do texto. • 2. Desempenho Insuficiente: • Abrange os alunos que avançam no processo de alfabetização por já conseguirem localizar informações em frases e/ou em texto curto. • 3. Desempenho Recomendável: • Este estágio é considerado o mais adequado aos alunos que termina o Ciclo Inicial de Alfabetização porque abrange aqueles que demonstram capacidade de ler e compreender pequenos textos.

41. DESEMPENHO DOS ALUNOS Baixo Intermediário Recomendável 45.122 158.703 55.909 17,4% 61,1% 21,5% Simave / PROALFA Resultado 2006 - Rede Estadual

42. Proficiência Eficiência Eficácia

43. Aspectos metodológicos • O cálculo dos escores alcançados pelos alunos envolveu um tratamento estatístico desenvolvido em três etapas: • a) calibração dos itens, considerando a dificuldade do item, o seu índice de discriminação e a probabilidade de acerto ao acaso (Modelo de três parâmetros da Teoria da Resposta ao Item).

44. Aspectos metodológicos • O cálculo dos escores alcançados pelos alunos envolveu um tratamento estatístico desenvolvido em três etapas: • b) equalização de escalas entre as séries escolares e entre o Proeb e o Saeb, utilizando-se para tanto os itens comuns aos dois programas de avaliação. • c) cálculo da proficiência média dos alunos, utilizando-se a escala do Saeb, por escola e demais unidades de análise.