Sistema Nada Consta

1. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Sistema Nada Consta José Luís da Silva Brasília (DF) Fórum SPOA

2. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria-Executiva Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração O Sistema “NADA CONSTA” objetiva instituir, de forma estruturada, a obrigatoriedade de quitação de responsabilidades nos processos de desligamento de pessoal em serviço no MP. O procedimento está disciplinado pela Norma Operacional/SPOA nº 4, de dezembro de 2002. • Exoneração - Cessão • Demissão - Redistribuição • Aposentadoria - Licença sem vencimentos • Disponibilidade - Retorno ao órgão de origem

3. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria-Executiva Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração COGEP CGPOF Lógica do Sistema: Servidor/Estagiário/Terceirizado CGTI SISTEMA NADA CONSTA

4. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria-Executiva Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração Ao servidor, estagiário ou prestador de serviço é OBRIGATÓRIA a devolução de todo material e/ou documentos sob sua responsabilidade, para o recebimento do “Nada Consta”.

5. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria-Executiva Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração Áreas da SPOA responsáveis pelas informações de “Nada Consta” • Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas – COGEP • Coordenação-Geral de Recursos Logísticos - CGLOG • Coordenação-Geral de Documentação e Administração Predial - CGDAP • Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação - CGTI • Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Finanças – CGPOF • Coordenação-Geral de Gestão de Contratos - CGCON

6. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria-Executiva Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração Áreas da SPOA responsáveis pelas informações de “Nada Consta” • COGEP: • Imposto de Renda; • Identidade Funcional; • Button; • Plano de Saúde; • Acesso a SIAPE; e • Débitos para com o Erário

7. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria-Executiva Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração Áreas da SPOA responsáveis pelas informações de “Nada Consta” • CGLOG: • Equipamentos diversos de uso individual (notebook, PDA, gravador etc.);

8. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria-Executiva Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração Áreas da SPOA responsáveis pelas informações de “Nada Consta” • CGDAP: • Cartão de utilização da garagem; • Autorização para dirigir veículo oficial; • Telefone celular; • Livros e Publicações; • Acesso ao Sistema CPROD; • Acesso ao Sistema Datalegis; e • Acesso ao sistema de Boletim de Pessoal e Serviço Eletrônico.

9. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria-Executiva Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração Áreas da SPOA responsáveis pelas informações de “Nada Consta” • CGTI: • Acesso à Rede MP; • Acesso ao Sistema Acesso, e • e-token, para o caso de servidor credenciado no Portal Governo.

10. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria-Executiva Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração Áreas da SPOA responsáveis pelas informações de “Nada Consta” • CGPOF: • Acesso ao Sistema SIAFI; • Acesso ao Sistema SIDOR; • Acesso ao Sistema SIGPLAN, e • Prestação de Contas do Agente Suprido.

11. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria-Executiva Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração Áreas da SPOA responsáveis pelas informações de “Nada Consta” • CGCON: • Acesso ao Sistema SIASG.

12. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria-Executiva Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração

13. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria-Executiva Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração

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