PREVENÇÃO A VIOLENCIA CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE

1. PREVENÇÃO A VIOLENCIA CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE "PROTEGER É DEVER DE TODOS"

2. APRESENTAÇÃO Esta cartilha partiu do interesse em prevenir a violência contra crianças e adolescentes no município de Santa Maria, a partir do projeto de extensão “ O trabalho interdisciplinar com criança e adolescente na prevenção e enfrentamento da violência” . Este projeto existente há mais de 4 anos sob responsabilidade de profissionais da área da psicologia, serviço social e enfermagem do Centro Universitário Franciscano/UNIFRA. A violência está presente em nosso cotidiano sob diversas formas e espera-se que o seu enfrentamento seja possível também através da informação e conscientização. A cartilha é uma ferramenta para um olhar mais atento a situações de violência acometida contra crianças e adolescentes.

3. ASPECTOS LEGAIS “A garantia dos direitos da criança e do adolescente está prevista na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente como prioridade absoluta.” QUANTO AO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA, Lei 8.069/90) • Art.5 Nenhuma criança e adolescente será objeto de qualquer forma de negligencia, discriminação e exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais. • Cap. II art.18- è dever de todos zelar pela dignidade da criança e adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor. Portanto, a responsabilidade na proteção da criança e adolescente é de todos : Estado, Família, Escola e Sociedade. OMISSÂO também é crime !

4. COMO PREVENIR SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIA Segundo o Ministério da Educação pode ser através da: • Prevenção primária: combate às causas da violência antes que ela se instaure. Debate com a comunidade escolar sobre os fatores culturais,sociais, políticos, econômicos, psicológicos que favorecem a violência. • Prevenção secundária: identificação de crianças e adolescentes em situações de risco, impedindo a repetição dos atos de violência. Ex: família usuária de drogas, família negligente e/ou violenta. • Prevenção terciária: acompanhamento integral à vítima e ao agressor em centros especializados que disponham de equipe multidisciplinar

5. A escola é um espaço em que crianças e adolescentes obtém um vínculo importante com os educadores. A atuação da escola nos casos de violência é essencial na sua prevenção. Sendo assim, quando identificado situações de violência sejam elas física, sexual, psicológica, negligencia ou abandono, que tenham ocorrido no lar ou mesmo fora dele, é necessário que: - O educador comunique à direção da escola um caso, confirmado ou suspeito, de violência envolvendo crianças e adolescentes; - A direção da escola encaminhe a criança ou adolescente ao Centro de Referência de Assistência Social - CRAS mais próximo ou Centro de Referência Especializado em Assistência Social –CREAS; - A direção da escola notifique o caso suspeito ou confirmado aos Conselhos Tutelares, ou então, a Vara da Infância e da Juventude ou mesmo ao Ministério Público. A IMPORTÂNCIA DA ESCOLA

6. AMBIENTES NOS QUAIS OCORRE A VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS • No lar e na família; • Violência nas escolas e em ambientes educacionais; • Violência em sistemas assistenciais e de justiça; • Violência em locais de trabalho; • Violência na comunidade. Para saber mais acesse o site: www.unicef.org

7. ONDE DENUNCIAR • Disque – Denúncia Disque 100 (atendimento das 8h às 22 h) . Delegacia de Proteção à Criança e Adolescente Horário Comercial; 8:00 às 12:00 e 14:00 às 18:00 Telefone: (55) 3221-04-50 Rua Serafim Valandro, 360 . Conselho Tutelar / Região Centro Telefone: (55) 3223-37-37 e (55)99736674 Rua Vale Machado, s/n° . Conselho Tutelar / Região Oeste Telefone: (55)3212-54-10 e (55)9972-9638 Rua benjamin D`avila Prado, s/n° (ao lado da APAE) . Conselho Tutelar/ Região Leste Telefone: (55) 321777-90 e (55)96032022 Av. João Machado Soares, 2277.

8. CRAS/OESTE(Centro de Referência de Assistência Social)) Telefone: (55) 3212-32-96 Rua: Irmã Terezina Werner s/nº Bairro: Nova Santa Marta • CRAS/LESTE Telefone: (55) 3221-43-94 FX.de Camobi, Km 3 nº 1915 Bairro:Camobi • CRAS/ NORTE Telefone: (55) 3212 8706 Bairro Chácara das flores, Rua Silvio Romero, 260 • CREAS(Centro de Referência Especializado em Assistência Social) Telefone: (55) 3226-64-24 Rua: Euclides da Cunha nº1885 Bairro:Dores Visite o Nosso Blog:www.protecaoescolar.blogspot.com AUTORIA: Professora do Curso de Serviço Social Carin Otilia Kaefer Colaboradores: Professora Carla Lizandra de Lima Ferreira Professora Elisete Traesel Acadêmicas do Curso de Serviço Social