Aula 1 e 2

1. Aula 1 e 2 1

2. Plano de ensino • Professor: Bruno Creado. Blog. • Ementa: petição inicial, defesa trabalhista, Recursos e Execução. • Objetivos: permitir ao aluno o conhecimento técnico, pratico e teórico dos institutos laborais, com um estudo amplo de temas avaliados em exame de ordem e concurso público.

3. A proposta para turma: fazer peça e preparar exame de ordem. • O que temos de fazer: • RECLAMAÇÃO • AÇÃO RESCISÓRIA • MANDADO DE SEGURANÇA • INQUÉRITO JUDICIAL • CONTESTAÇÃO • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • RECURSO ORDINÁRIO • REURSO ADESIVO • RECURSO DE REVISTA • AGRAVO DE INSTRUMENTO • CONTRA-RAZÕES • EMBARGOS NO TST • AGRAVO REGIMENTAL

4. Metodologia de Ensino Lato senso: Textos científicos específicos, doutrina atualizada e análise de jurisprudência. Estrito senso: aulas expositivas. • Recursos Técnico-Pedagógicos: Aulas expositivas, uso de PowerPoint e sites dos tribunais.

5. Bibliografia: Mauro Schiam, Manual de direito Processual do trabalho, LTr. Carlos Henrique Bezerra Leite, Curso de direito processual do trabalho, Ltr. Leone Pereira, Manual de Processo do Trabalho, Saraiva. Daniel Amorim, CPC para concurso, Podivm. Mauricio Godinho Delgado, Curso de direito do trabalho, LTr. Sergio Pinto Martins, Direito do Trabalho, Atlas. Marcelo Moura, CLT para concurso, Podivm. Bruno Klippel, direito sumular - TST esquematizado, saraiva.

6. Avaliação: Entrega das peças no prazo. Prazos: uma semana depois de ministrada, sendo que a cada semana sem entrega há perda de um ponto. Presença: sistema simples.

7. Metodologia de aula A Santíssima Trindade da Prática: • Esqueleto; • Modelo; • Fazer. Segunda: explicação do esqueleto e modelo Terça: fazer a peça em sala. Finalidade: unir prática dos tribunais com treinamento de exame de ordem.

8. I) Sobre a prova: A) Três coisas: Livros, caneta marca texto e post-it. B) Treino; (quanto mais) C) Estudar o que cai; (RO 9 R adesivo 1) D) Escreva como eles querem; (pratica x tirar carteira) E) Estude com as legislações;

9. G) Palavras chaves:palavras que facilitam a ligação de raciocínio:

10. II) Como responder as perguntas: A)Ser o mais direto que puder B)Atenção!: Se estiver escrito justifique ou fundamente, use letra da lei ou jurisprudência Questão: Cabe, de imediato, algum recurso das decisões interlocutórias na Justiça do Trabalho, justifique e fundamente?

11. Resposta 1: (Correta) Não, haja vista o princípio da Irrecorribilidade das decisões interlocutórias na Justiça do Trabalho. Tal pensamento pode ser fundado sob o preceito normativo do artigo 893 da CLT e Súmula 214 do TST. Comentários: A resposta fica clara com a palavra não, sendo a resposta curta e de fácil observação para o corretor. Outro ponto é a súmula e o artigo que fundamentam estarem em destaque.

12. Resposta 2: (Errada) No tocante a questão, podemos demonstrar várias vertentes, pois há duas espécies de decisões interlocutórias: As simples e as terminativas, cada qual gera uma relação processual. No tocante a decisão interlocutória terminativa de efeito, (como o acolhimento de exceção de incompetência) caberá de pronto recurso ordinário. Tal interpretação pode ser tida como contrária ao artigo 895 da CLT, todavia a doutrina majoritária concorda com tal preceituação.

13. Entretanto, se pensarmos na decisão interlocutória simples, como na não oitiva de uma testemunha por parte do magistrado, não caberá recurso de imediato, sendo que o advogado deverá pedir a inclusão nos autos e rever a questão em fase de recurso, de acordo com o art. 893 e súmula 214 do TST. Comentários: Apesar de mais completa, tem uma grande chance de receber uma nota menor, ou até mesmo ser zerada, por: • Falta de objetividade; • Não respondeu no início o que o corretor queria; • Dificultou para o corretor; • Colocou muita informação.

14. III) Esqueletos das peças principais: Atenção! “O mais importante na peça é identificar o seu cabimento e acertar o seu esqueleto.” 2) Inquérito judicial: Verbo: propor/ Partes:requerido e requerente A)Cabimento: Quando o empregado estável comete falta grave, e o empregador quer demiti-lo. Neste caso, temos suspensão do empregado e a ação tem 30 dias desta.

15. B) O esqueleto: • Endereçamento • Qualificação: Artigo 853 da CLT e 282 do CPC/ Por tempo hábil • Do contrato de trabalho: Data da suspensão • Tópico: da falta grave • Do pedido: Pedir o fim do contrato • Das provas • Notificação: Com súmula 74 do TST • Valor • Fechamento.

16. IV) Como fazer a peça Missão: O corretor não ler a peça • Regras gerais: -Conte 4 dedos da margem; -Fazer peça clara, com tópicos bem divididos; -Abra um tópico para cada direito; -Sempre fundamente sua peça com lei ou jurisprudência. Atenção: procure sempre facilitar para o corretor, pois ele poderá facilitar para você.

18. Peça1 - Reclamação Essa é a peça que mais caiu no exame. Iremos vê-la parte a parte. 1) Endereçamento: O correto não é juiz federal ou de direito. Não invente dados; se na prova não fala qual vara, só coloque um traço. Modelo: Excelentíssimo Senhor Doutro Juiz da __ Vara do Trabalho de __.

19. 2) Qualificação: Não invente dados se a prova não trouxer, siga o modelo. Nele temos todos os dados: A qualificação do reclamante: deve conter o nome completo, estado civil, nacionalidade, profissão, nome da mãe, data de nascimento, número do RG, CPF, CTPS e PIS, bem como o endereço completo, com CEP. A qualificação do reclamado: deverá conter o nome completo e CPF, se pessoa física, ou razão social e CNPJ, se pessoa jurídica e endereço completo com CEP, já que a citação inicial é feita, em regra, via postal Súmula no 16 TST.

20. Modelo: Nome, nacionalidade, estado civil, profissão, nome da mãe, data de nascimento, número do RG, número do CPF, número e sério do CTPS, número do PIS, endereço completo com CEP, por seu advogado que essa subscreve, vem à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 840 da CLT e 282 do CPC, propor à presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. Pelo rito __________, em face de nome, número do CNPJ, endereço completo com CEP, pelos motivos de fato de direito a seguir expostos

21. 3) Comissão de conciliação prévia: antes era obrigatória sua passagem, mas após a decisão preliminar do supremo que declarou inconstitucional tendo efeito “erga omnes” (modelo de exame de ordem). • Da Comissão de Conciliação Prévia Cumpre ressaltar, inicialmente, que o C. STF, por meio das ADINs 2139-7 e 2160-5, declarou inconstitucional a obrigatoriedade da passagem pelo reclamante na Comissão de Conciliação Prévia, motivo pelo qual acessa o autor diretamente a via judiciária, nos termos do artigo 625-“D”, § 3º da CLT.

22. 4) Do contrato de trabalho: Iniciamos este tópico sempre com os dados do contrato de trabalho. Assim, obrigatoriamente deverão constar: a) Data da admissão; b) Data da rescisão (se houver); c) Motivo da rescisão; d) Salário (último); e) Jornada de trabalho;

23. Modelo: Do contrato de trabalho O reclamante iniciou suas atividades laborativas na reclamada em _____, exercendo a função de _______, trabalhando sempre das ___ às ______ horas, de _____ à ______. Foi demitido sem justa causa em ______ quando então percebia o salário de R$____, por ______.

24. 5) Tópicos em geral (Direitos): A cada direito pedido, deve se abrir um novo tópico. Dica: Cada tópico ser dividido em 3 partes: 1-Fatos: (fale o que houve de forma resumida); 2-Fundamento: lei, jurisprudência e doutrina ( no exame não); 3-Requerer.

25. Exemplo de tópico: • DO RECONHECIMENTO DO VÍNCULO DE EMPREGO Conquanto sempre tenha laborado com pessoalidade, habitualidade, subordinação e onerosidade, cumprindo, assim, todas as exigências do art. 3º da CLT. Desta forma, requer o reconhecimento do vínculo de emprego do obreiro, com o conseqüente pagamento dos depósitos fundiários e previdenciários, na forma da lei.

26. 6) Do pedido: Tudo que se pede nos tópicos deve estar aqui. Atenção: Não é necessário por o valor, e se for pedido remuneratório coloque apurar, porém se não for, coloque inestimável. Modelo: Do pedido A)Hora extra ___________________ à apurar; B)Entrega de guias de SD e TRCT_ inestimável;

27. 7) Das provas: Aplicando-se subsidiariamente o Código de Processo Civil, temos que nos ater ao protesto por provar da seguinte maneira: Modelo: Das provas Protesta-se provar o alegado por todos os meios de prova admitidos em direito, especialmente pessoal do reclamado, oitiva de testemunhas, sem prejuízo de outras provas eventualmente cabíveis. Cuidado: nunca coloque apenas protesto o alegar por todos os meio de prova, isso é protesto genérico.

28. 8) Da notificação: é feita pelo correio (Súmula no 16 do TST), a denominação correta a ser utilizada é NOTIFICAÇÃO, pois não há fé pública, fato este que só ocorreria se feito por Oficial de Justiça. Neste tópico, aproveitamos para requerer a procedência da ação, destacando a Súmula no 74 do TST. A)Citar súmula 74 do TST; B)Colocar em letras garrafais:TOTAL PROCEDÊNCIA DA AÇÃO

29. Modelo: Da notificação Requer, por fim, a notificação da reclamada para que conteste os itens supra- argüidos, sob pena de serem admitidos como verdadeiros (súmula 74 do TST), o que, por certo, ao final restará comprovado, com a conseqüente decretação da TOTAL PROCEDÊNCIA DA AÇÃO, nos termos expostos. 

30. 9)Valor da causa: modelo Dá-se da causa o valor de R$_______. 10)Fechamento: modelo Nestes termos, Pede deferimento. Local e data, Nome e assinatura do advogado Número da OAB

31. Esqueleto: Verbo propor\ reclamante e reclamado. • Endereçamento; • Qualificação: Art. 894 CLT e 282 CPC; • CCP; • Do contrato de trabalho; • Tópicos; • Pedidos; • Provas; • Notificação (Súmula 74 do TST); • Valor da causa; • Fechamento;

32. Peça 1 “A”, empregado de “B”, tendo sido admitido em 15.03.12, não vinha reebendo salários há 3 (três) meses, além de a empresa “B” não ter efetuado o registro em sua CTPS. QUESTÃO: Como advogado de “B”, propor reclamação trabalhista.