FORMAÇÃO TÉCNICA PROFISSIONAL COMO CENÁRIO ONDE CONTRACENAM A EDUCAÇÃO E A SAÚDE,

1. COORDENADORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE SEMINÁRIO NACIONAL PROFAPS ____________________________________________________________ FORMAÇÃO TÉCNICA PROFISSIONAL COMO CENÁRIO ONDE CONTRACENAM A EDUCAÇÃO E A SAÚDE, NA PERSPECTIVA DA QUALIFICAÇÃO DO TRABALHO/TRABALHADOR DO SUS. Lúcia Arruda

2. INTRODUÇÃO GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS PARA GESTÃO DO TRABALHO NO SUS Anterior a 2007 • Gestão de RH vinculada à área administrativa financeira da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA) • Ação dos núcleos: Pagamentos e Benefícios, Direitos e Vantagens e Desenvolvimento de Recursos Humanos desvinculada da “gestão e gerência de toda e qualquer relação de trabalho necessária ao funcionamento do sistema” (NOB/RH-SUS)

3. INTRODUÇÃO GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS PARA GESTÃO DO TRABALHO NO SUS Em 2007 • Criação da Coordenadoria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde – CGTES na estrutura da SESA.

4. INTRODUÇÃO RETRATO DO SETOR SAÚDE NO CEARÁ Análise do déficit de trabalhadores da saúde no Ceará, 2006 Fonte: SESA LEGENDA:E – Existente N – Necessário D - Déficit

5. INTRODUÇÃO RETRATO DO SETOR SAÚDE NO CEARÁ Profissionais de Saúde inseridos no SUS através de concurso, Ceará, 2008 Fonte: SESA

6. PANORAMA DA FORMAÇÃO HISTÓRICO DAS INTERVENÇÕES REALIZADAS NO CEARÁ

7. PANORAMA DA FORMAÇÃO HISTÓRICO DAS INTERVENÇÕES REALIZADAS NO CEARÁ PROFAE • Foram formados 10.862 Auxiliares de Enfermagem e 1.241 Técnicos de Enfermagem. • Os cursos foram executados por duas instituições formadoras em todo o Estado do Ceará: ESP-CE e UECE

8. PANORAMA DA FORMAÇÃO HISTÓRICO DAS INTERVENÇÕES REALIZADAS NO CEARÁ FORMAÇÕES COM RECURSOS DOS POLOS • Foram formados 902 Técnicos de Enfermagem, 306 Auxiliares de Saúde Bucal (ASB) e 681 Técnicos em Saúde Bucal (TSB). Antigo Auxiliar de Consultório Dentário (ACD) Antigo Técnico em Higiene Dental (TSB)

9. PANORAMA DA FORMAÇÃO HISTÓRICO DAS INTERVENÇÕES REALIZADAS NO CEARÁ FORMAÇÃO DE ACS • Foram formados 14.604 Agentes Comunitários de Saúde, Etapa Formativa I, em todo o Estado do Ceará. • Os cursos foram executados pela ESP-CE.

10. PANORAMA DA FORMAÇÃO PRESSUPOSTOS DA PORTARIA 1996/2007 • A Educação Permanente em Saúde deve ser realizada a partir dos problemas enfrentados na realidade, levando em consideração os conhecimentos prévios e as experiências anteriores, propondo que o processo de educação dos trabalhadores se faça a partir da problematização do processo de trabalho. • Deve servir para preencher lacunas e transformar as práticas profissionais e a própria organização do trabalho. • A condução da política de formação passa a ser compartilhada e deve considerar o QUADRILÁTERO da EPS. . (BRASIL, 2007) SAÚDE

11. PANORAMA DA FORMAÇÃO CONDUÇÃO DO PROCESSO DA POLÍTICA EPS Através COLEGIADO DE GESTÃO REGIONAL (CGR)‏ COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO ENSINO SERVIÇO (CIES)‏ EPS

12. PANORAMA DA FORMAÇÃO Macrorregional de Sobral Macrorregional de Fortaleza Macrorregional do Cariri CGR e CIES SOBRAL CGR e CIES FORTALEZA Estruturação das CIES e CGR no Estado do Ceará CGR e CIES CARIRI MACRORREGIÕES

13. PANORAMA DA FORMAÇÃO FORMAÇÕES COM RECURSOS DA PEPS Passo 1 – Identificação das demandas de formação. Passo 2 – Elaboração do Plano Estadual de Educação Permanente em Saúde. Passo 3 – Pactuação dos recursos por Macrorregião e das instituições formadoras. Passo 4 – Implementação dos cursos. Passo 5 – Monitoramento e acompanhamento dos cursos. Passo 6 – Avaliação dos cursos.

14. PANORAMA DA FORMAÇÃO HISTÓRICO DAS INTERVENÇÕES REALIZADAS NO CEARÁ FORMAÇÕES COM RECURSOS DA PEPS

15. PANORAMA DA FORMAÇÃO HISTÓRICO DAS INTERVENÇÕES REALIZADAS NO CEARÁ PREVISÃO DE FORMAÇÃO DO PROFAPS

16. CONSIDERAÇÕES FINAIS • A formação dos profissionais que atuarão no SUS é um componente decisivo para a efetivação da política estadual de saúde, capaz de fortalecer e aumentar a qualidade de resposta do serviço às demandas da população.

17. " A creditamos que a educação sozinha não transforma a sociedade, sem ela tampouco a sociedade muda.Se a nossa opção é progressiva, se estamos a favor da vida e não da morte, da equidade e não da injustiça, do direito e não do arbítrio, da convivência com o diferente e não de sua negação, não temos outro caminho se não viver a nossa opção.Encarná-la, diminuindo, assim, a distância entre o que dizemos e o que fazemos" Paulo Freire

18. REFERÊNCIAS BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. Departamento de Gestão da Educação na Saúde. Portaria Nº 1.996/2007. Brasília: Ministério da Saúde. 2007.   COSTA, C. C. C. et. al.Curso técnico de enfermagem do PROFAE-Ceará: a voz dos supervisores. Texto contexto - Enfermagem. Florianópolis, v.17, n.4, out./dez. 2008. CECCIM, R. B.; FEUERWERKER, L. C. M. O quadrilátero da formação para a área da saúde: ensino, gestão, atenção e controle social. Physis: Revista de Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 14, n. 1, p. 41-65, jan./jun. 2004.     FREIRE, P. Pedagogia da autonomia: Saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1996, 165 p. PERRENOUD, P. Construir as competências desde a escola. Porto Alegre: (RS): ARTMED; 1999. 

19. OBRIGADA!