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Urbanização. Formação 2 ˚ semestre. Conteúdo(s) Estruturante(s): Dimensão econômica do espaço geográfico; Dimensão política do espaço geográfico; Dimensão cultural e demográfica do espaço geográfico; Dimensão socioambiental do espaço Geográfico. . Conteúdo(s) Básico(s):
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Urbanização Formação 2˚ semestre
Conteúdo(s) Estruturante(s): • Dimensão econômica do espaço geográfico; Dimensão política do espaço geográfico; Dimensão cultural e demográfica do espaço geográfico; Dimensão socioambiental do espaço Geográfico.
Conteúdo(s) Básico(s): • A formação, o crescimento das cidades, a dinâmica dos espaços urbanos e a urbanização recente. • Conteúdo(s) Específico(s): • O crescimento desordenado das cidades e suas áreas de segregação. • Os problemas ambientais decorrentes das ocupações urbanas.
A importância do processo de urbanização para a Geografia ocorre a partir do século XIX, pois reflete mudanças cruciais na sociedade. A rede urbana passou a ser o meio através do qual a produção, circulação, comunicação e consumo se realizam efetivamente (CORRÊA, 1994).
MAS O QUE É URBANIZAÇÃO? • Um processo que resulta da transferência de pessoas do meio rural para o meio urbano, principalmente para as cidades, e se concretiza, quando o percentual da população urbana é superior a população rural. • A urbanização ultrapassa os limites físicos da cidade e alcança as áreas onde se realizam as atividades agrícolas e de preservação ambiental (MUNFORD, 1998.)
O QUE É REDE URBANA? • A rede urbana é formada por um conjunto de cidades que mantém entre si relações comerciais, financeiras, industriais, políticas, mas geralmente sob o comando de uma cidade que apresenta o setor de prestação de serviços mais desenvolvido e diversificado. • Rede urbana entendido como um conjunto de centros funcionalmente articulados (CORRÊA, 1994).
A rede urbana tem sido abordada a partir de diferentes vias: - diferenciação das cidades em relação as funções; - hierarquia urbana; - urbanização e crescimento demográfico; - segregação socioespacial; - problemas decorrentes da expansão urbana.
A estrutura, o processo, forma e função são categorias de análise da realidade social das redes urbanas enquanto forma espacial, não responde somente as questões do presente, mas as rugosidades do passado (SANTOS, 1988).
Cidade e Urbano • A cidade de cada momento histórico possui conteúdo e sentido próprio, muito embora, mantendo algumas formas ao longo do tempo, estas adquirem novos significados, conforme os processos em curso (LEFEBVRE, 1991).
O conceito de cidade está relacionado à materialidade resultante das práticas sociais: é a realidade presente, imediata, dado prático-sensível, arquitetônico, a ordem próxima (LEFEBVRE, 1991). • A cidade é o construído, o palpável. É o lugar, o particular, o concreto, o interno (SANTOS, 1988).
Já o conceito de urbano não se refere à cidade propriamente dita, ou seja, a sua materialidade simplesmente, mas ao contrário disso, surge com a explosão da cidade, com os problemas e a deteriorização da vida urbana. Assim, o urbano é uma forma geral: a da reunião, a simultaneidade, a do espaço temporal nas sociedades, forma que se afirma de todos os lados no curso da história (LEFEBVRE, 1991).
Para o mesmo autor, o urbano diz respeito à realidade social composta de relações a serem concebidas, construídas ou reconstruídas. O urbano vai além das cidades, ultrapassa os limites do espaço construído, do aspecto material das cidades. Entretando é importante ressaltar que o urbano não dispensa a materialidade.
O urbano engloba o sistema de produção, uma rede complexa de condições necessárias ao funcionamento das relações de produções, da divisão social do trabalho, a forma com que a sociedade produz e reproduz. Ainda, insere-se nesse complexo a rede de transportes, comunicações, sistema de educação, saúde, coleta de lixo, esgoto, dentre outros.
Uma das características mais marcantes apontada pelos estudos sobre as cidades é a intensificação das desigualdades socioespaciais (SANTOS, 1993). A produção dacidade é resultado de um complexo e contínuo processo, que envolve diferentes forças e projetos e uma diversidade de agentes, os quais moldam as políticas públicas urbanas.
As políticas urbanas, portanto, moldam e criam formas espaciais de acordo com os interesses que se encontram em jogo, muitas vezes, para além dos interesses da maioria dos diversos agentes e grupos sociais que moram e vivem na cidade.
É importante compreender a relação existente entre o que se tem denominado de políticas urbanas e a cidade. As políticas urbanasrepresentam, portanto, uma concepção de projeto de cidade. A política urbana entende-se "como produto de contradições urbanas, de relações entre diversas forças sociais opostas quanto ao modo de ocupação ou de produção do espaço urbano" (LOJKINE, 1997).
Com a finalidade de regulamentar os Arts. 182 e 183 da Constituição Federal e estabelecer diretrizes gerais da política urbana, foi aprovada em 10 de julho de 2001 a lei denominada ESTATUTO DA CIDADE.
O Estatuto da Cidade, obriga o Plano Diretor a estabelecer planos não apenas para o espaço urbano, mas para todo o território municipal, incluindo, portanto, o espaço rural. O Plano Diretor é uma lei municipal, obrigatória para municípios com mais de 20 mil habitantes, e que cria um sistema de planejamento e gestão do município, determinando as políticas a serem desenvolvidas em um prazo de dez anos em todas as áreas da administração.
Há, também, no âmbito municipal e direcionada para o espaço urbano, a Lei de Zoneamento (uso e ocupação do solo), que define o tipo de uso (residencial, comercial, misto) e o tamanho da construção permitidos em um terreno. No caso das grandes cidades, o Plano Diretor normalmente é implementado com base em planos regionais.
É possível afirmar que a cidadese presta para servir ao mercado, cujas regras são definidas a priori, por critérios estabelecidos pela lógica da produção e da troca. • Nesse sentido é que se situam os processos de transformação e de criação onde espaços são tidos como homogêneos. Estes rivalizam com as possibilidades de criação de espaços diversos, onde tudo que não é necessário, é empurrado para as "bordas" ou para outros espaços, que se encontram "fora" da centralidade.
Por outro lado, a outra parcela da população que foi excluída dos benefícios da cidade passa a ocupar os espaços destituídos de equipamentos e serviços urbanos. Tais espaços são designados como área de "invasões ou de ocupações irregulares", que se esparramam pela cidade, avançando sobre as áreas de preservação ambiental encontradas sobre a borda do município.
Urbanização no Brasil • A expansão da urbanização no Brasil é relativamente recente (1930). Ocorreu em ritmo acelerado, principalmente entre as décadas de 1950 a 1990, e, geralmente, de forma não planejada. • Foi marcada pela formação de algumas grandes cidades, que concentram parcela expressiva das riquezas e também da população brasileira.
Em 1920, o Brasil contabilizava uma população de 27.500.000 e contava com 74 cidades maiores do que 20 mil habitantes, nas quais, 17,0% do total da população. Mas, a população urbana se mantinha bastante concentrada, 58,3% destas cidades estavam na região Sudeste. VILELA e SUZIGAN (1973)
Foi a partir dos anos 30 e 40 que a urbanização se incorporou às profundas transformações estruturais que passavam a sociedade e a economia brasileira. Este “grande ciclo de expansão da urbanização”, que se iniciava, coincidia com o “grande ciclo de expansão das migrações internas”. As migrações internas faziam o elo maior entre as mudanças estruturais que passavam a sociedade e a economia brasileira e a aceleração do processo de urbanização.
O Censo Demográfico de 1940 revela que 31,2% da população brasileira residia em áreas urbanas. Em 1970, a população urbana ultrapassa a população rural, atingindo 55,9% do total. E atualmente atinge os 85% de pessoas residindo nas áreas urbanas.
Diferentemente do que ocorreu em países da Europa, o processo de urbanização no Brasil foi marcadamente rápido, extenso e profundo, no que se refere a mudanças do ponto de vista demográfico, social e ecológico (FARIA, 1991).
O grande ciclo de expansão da urbanização brasileira apresenta uma inclinação a partir de 1980, quando: • a) O grau de urbanização continua crescente, entretanto, a uma velocidade mais reduzida. • b) As taxas de crescimento da população urbana diminuemo seu ritmo de crescimento.
c) Há uma relativa desconcentração da população urbana, nitidamente favorável às cidades entre 100 e 500 mil habitantes, principalmente, aquelas fora dos municípios metropolitanos, que têm sido, provavelmente, um dos destinos preferenciais dos migrantes.
d) As Aglomerados Metropolitanos mantêm a sua grande importância, entretanto, o seu peso no conjunto da população urbana, e no seu crescimento, têm diminuído, provavelmente, em função do declínio dos níveis de fecundidade e da redução das migrações.
Se no Brasil as contradições sociais já se faziam presentes, a urbanização, em tal intensidade, ampliou as malhas construídas, fazendo surgir novos loteamentos, densificando os bairros existentes, verticalizando edifícios e aguçando os conflitos e a segregação socioespacial, ao criar áreas servidas e equipadas, ao lado de favelas e periferias carentes.
A cidade é um “alojamento” de pessoas? Que tipo de cidade nós queremos e merecemos ter?
