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Histórico da Revisão do Código de Ética Médica São Paulo, 26 de agosto de 2009

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Histórico da Revisão do Código de Ética Médica São Paulo, 26 de agosto de 2009 . Roberto Luiz d’Avila Conselheiro do CREMESC Vice-Presidente do CFM. JANUS Olhar o futuro sem esquecer o passado.

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hist rico da revis o do c digo de tica m dica s o paulo 26 de agosto de 2009

Histórico da Revisão do Código de Ética MédicaSão Paulo, 26 de agosto de 2009

Roberto Luizd’Avila

Conselheiro do CREMESC

Vice-Presidente do CFM

slide2

JANUS

Olhar o futuro sem esquecer o passado

slide3
“A verdadeira dificuldade não está em aceitar idéias novas, mas escapar das idéias antigas.”John M. Keynes

DESAFIO

codifica o da moral m dica
Codificação da Moral Médica
  • Suporte legal daCodificaçãoBrasileira
    • Pluralismojurídico
    • Lei 3.268/57

Art.5, alínea d, votar e alterar o Código de Deontologia Médica, ouvidososConselhosRegionais.

CNR-CEM

objetivos do cem
OBJETIVOS DO CEM
  • Autoregulação

Deontologia:

    • Ato de coerçãosocialmenteorganizado

(SirouxIn:Canto-Sperber, Dicionário de Ética e Filosofia Moral, UNISINOS, 2003)

  • Elogio da profissão
  • Educação

CNR-CEM

slide7

Brasil

  • 1867
    • Código de Ethica Médica Adoptado pela Associação Médica Americana
    • Gazeta Médica da Bahia, Ano 2, Número 32-34
  • 1929
    • Código de Moral Médica
    • VI Congresso Médico Latino-Americano, Boletim do Syndicato Médico Brasileiro, Número 8, agosto de 1929
  • 1931
    • Código de Deontologia Médica
    • I Congresso Médico Sindicalista, Boletim do Syndicato Médico Brasileiro, Número 8, agosto de 1931
slide8

Brasil

  • 1945
    • Código de Deontologia Médica (Decreto-Lei 7955, de 13.09.1945)
    • IV Congresso Sindicalista Médico Brasileiro
  • 1953
    • Código de Ética da Associação Médica Brasileira (Lei 3268, de 30.09.1957)
slide9

Brasil

  • 1964
    • Código de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina (DOU 11.01.1965)
  • 1984
    • Código Brasileiro de Deontologia Médica (DOU 25.05.1984)
  • 1988
    • Código de Ética Médica (DOU 26.01.1988, Resolução CFM 1246/88)
hist rico da revis o do cem
Histórico da Revisão do CEM
  • II ENCM – 12, 13 e 14 de setembro/07
  • 1ª Reunião da Comissão Nacional de Revisão do CEM – 14 de novembro/07
  • I ENCM – 03, 04 e 05 de março/08 (Curitiba)
  • II ENCM – 08, 09 e 10 de outubro/08
  • Reuniões ordinárias mensais
  • Reuniões de subgrupos
  • Elaboração de material (via internet)
hist rico da revis o do cem1
Histórico da Revisão do CEM
  • II ENCM – 08, 09 e 10 de outubro/08

- IIª Conferência Nacional de Ética Médica

- Temas gerais (1 dia)

  • IIIª Conferência Nacional de Ética Médica

- Capítulos Específicos (3 dias – Fevereiro/09)

  • IVª Conferência Nacional de Ética Médica

- Todos os Capítulos (4 dias – Agosto/09)

hist rico da revis o do cem2
Histórico da Revisão do CEM
  • Reuniões Regionais com as Comissões Estaduais:

- Norte: Manaus/AM (17.09.08)

- Centro-Oeste: Brasília/DF (31.10.08)

- Nordeste: Recife/PE (20.11.08)

- Sul/Sudeste: São Paulo/SP (16.12.08)

comiss o nacional
ComissãoNacional

Coordenador (CFM) – Roberto Luizd’Avila

Região Norte – Júlio Torres (AM)

RegiãoNordeste – Carlos Vital (PE)

Região Centro-Oeste – José Vinagre (MT)

RegiãoSudeste – Henrique Carlos (SP)

RegiãoSul – Ylmar Correa Neto (SC)

AMB – AldemirHumbertoSoares

FENAM – Eduardo Santana

comiss o nacional1
ComissãoNacional

CONSULTORES

Armando VilarAraújo (Médico e Ex-Juiz de Direito)

Diaulasda Costa Ribeiro (Promotor do MPDF)

José Eduardo Siqueira (Médico e Ex-Presid. da SBB)

Leo Pessini (Filósofo e Teólogo)

Luiz Roberto Londres (Médico e Filósofo)

Miguel KfouriNeto (Desembargador do TJ-PR)

Nedy Mª B. CerqueiraNeves (Médica)

comiss o nacional2
ComissãoNacional

CONSULTORIA JURÍDICA

Giselle Crosara Letiere Gracindo

Valéria de Carvalho Costa

CONSULTORIA EM INFORMÁTICA

Goethe Ramos de Oliveira

CONSULTORIA EM LÍNGUA PORTUGUESA

Simônides Bacelar

tarefas a serem cumpridas
Tarefas a serem cumpridas

1- Análise comparada dos CEM de outros países;

2- Resoluções exaradas desde 1988;

3- Decisões judiciais envolvendo o atual CEM;

4- Incorporação de dilemas bioéticos;

5- Manutenção do esquema clássico:

Princípios, Direitos e Deveres.

qual tica adotar
Qual Ética adotar?
  • Disposições de caráter do agente

(Ética das Virtudes - Aristotélica)

  • Tipos de Ação

(Ética Deontológica - Kantiana)

  • Conseqüências da Ação

(Ética Teleológica - Utilitarista)

slide20

MORAL MÁXIMA

MORAL MÍNIMA

Princípios

Fundamentais

do exercício da

Medicina

Infrações puníveis

Art.

142

Resoluções

Direitos dos Médicos

Casos omissos

DIREITO À DEFESA

ESTRUTURA

propostas recebidas
PROPOSTAS RECEBIDAS
  • Total: 2.677
  • Cadastros: 1989
  • Propostas não selecionadas: 1974
  • Propostas selecionadas: 703
  • Propostas reavaliadas pela CNR: 703
  • Propostas rejeitadas: 459
  • Propostas aceitas para discussão: 244
metodologia iv conem
METODOLOGIA – IV CONEM
  • Propostas aprovadas na III CONEM
  • Propostas encaminhadas pelas Entidades Médicas após a III CONEM
  • Junção de propostas
  • Análise jurídica e linguística
  • Propostas sem dono – coletivas
  • “Construto” coletivo nos dois últimos anos: degrau por degrau
metodologia iv conem1
METODOLOGIA – IV CONEM
  • Divisão em 11 grupos;
  • Grupos formados por representantes de entidades e por Estado da federação;
  • Os grupos discutirão os mesmos capítulos e artigos por tarde;
  • Decisão por maioria simples, quando necessária a votação.
metodologia iv conem2
METODOLOGIA – IV CONEM
  • Novas propostas serão aceitas se:

- alcançarem maioria simples no grupo de discussão.

  • Novas propostas serão aprovadas e confirmadas se:

- alcançarem maioria simples na plenária final do dia e na plenária do sábado.

fernando pessoa
Fernando Pessoa

Para ser grande, sê inteiro: nadateu exagera ou exclui.Sê todo em cada coisa. Põe quanto ésno mínimo que fazes.Assim em cada lago a lua todabrilha, porque alta vive.

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