Histórico da Revisão do Código de Ética Médica São Paulo, 26 de agosto de 2009

1. Histórico da Revisão do Código de Ética MédicaSão Paulo, 26 de agosto de 2009 Roberto Luizd’Avila Conselheiro do CREMESC Vice-Presidente do CFM

2. JANUS Olhar o futuro sem esquecer o passado

3. “A verdadeira dificuldade não está em aceitar idéias novas, mas escapar das idéias antigas.”John M. Keynes DESAFIO

5. Codificação da Moral Médica • Suporte legal daCodificaçãoBrasileira • Pluralismojurídico • Lei 3.268/57 Art.5, alínea d, votar e alterar o Código de Deontologia Médica, ouvidososConselhosRegionais. CNR-CEM

6. OBJETIVOS DO CEM • Autoregulação Deontologia: • Ato de coerçãosocialmenteorganizado (SirouxIn:Canto-Sperber, Dicionário de Ética e Filosofia Moral, UNISINOS, 2003) • Elogio da profissão • Educação CNR-CEM

7. Brasil • 1867 • Código de Ethica Médica Adoptado pela Associação Médica Americana • Gazeta Médica da Bahia, Ano 2, Número 32-34 • 1929 • Código de Moral Médica • VI Congresso Médico Latino-Americano, Boletim do Syndicato Médico Brasileiro, Número 8, agosto de 1929 • 1931 • Código de Deontologia Médica • I Congresso Médico Sindicalista, Boletim do Syndicato Médico Brasileiro, Número 8, agosto de 1931

8. Brasil • 1945 • Código de Deontologia Médica (Decreto-Lei 7955, de 13.09.1945) • IV Congresso Sindicalista Médico Brasileiro • 1953 • Código de Ética da Associação Médica Brasileira (Lei 3268, de 30.09.1957)

9. Brasil • 1964 • Código de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina (DOU 11.01.1965) • 1984 • Código Brasileiro de Deontologia Médica (DOU 25.05.1984) • 1988 • Código de Ética Médica (DOU 26.01.1988, Resolução CFM 1246/88)

10. Histórico da Revisão do CEM • II ENCM – 12, 13 e 14 de setembro/07 • 1ª Reunião da Comissão Nacional de Revisão do CEM – 14 de novembro/07 • I ENCM – 03, 04 e 05 de março/08 (Curitiba) • II ENCM – 08, 09 e 10 de outubro/08 • Reuniões ordinárias mensais • Reuniões de subgrupos • Elaboração de material (via internet)

11. Histórico da Revisão do CEM • II ENCM – 08, 09 e 10 de outubro/08 - IIª Conferência Nacional de Ética Médica - Temas gerais (1 dia) • IIIª Conferência Nacional de Ética Médica - Capítulos Específicos (3 dias – Fevereiro/09) • IVª Conferência Nacional de Ética Médica - Todos os Capítulos (4 dias – Agosto/09)

12. Histórico da Revisão do CEM • Reuniões Regionais com as Comissões Estaduais: - Norte: Manaus/AM (17.09.08) - Centro-Oeste: Brasília/DF (31.10.08) - Nordeste: Recife/PE (20.11.08) - Sul/Sudeste: São Paulo/SP (16.12.08)

13. ComissãoNacional Coordenador (CFM) – Roberto Luizd’Avila Região Norte – Júlio Torres (AM) RegiãoNordeste – Carlos Vital (PE) Região Centro-Oeste – José Vinagre (MT) RegiãoSudeste – Henrique Carlos (SP) RegiãoSul – Ylmar Correa Neto (SC) AMB – AldemirHumbertoSoares FENAM – Eduardo Santana

14. ComissãoNacional CONSULTORES Armando VilarAraújo (Médico e Ex-Juiz de Direito) Diaulasda Costa Ribeiro (Promotor do MPDF) José Eduardo Siqueira (Médico e Ex-Presid. da SBB) Leo Pessini (Filósofo e Teólogo) Luiz Roberto Londres (Médico e Filósofo) Miguel KfouriNeto (Desembargador do TJ-PR) Nedy Mª B. CerqueiraNeves (Médica)

15. ComissãoNacional CONSULTORIA JURÍDICA Giselle Crosara Letiere Gracindo Valéria de Carvalho Costa CONSULTORIA EM INFORMÁTICA Goethe Ramos de Oliveira CONSULTORIA EM LÍNGUA PORTUGUESA Simônides Bacelar

16. Tarefas a serem cumpridas 1- Análise comparada dos CEM de outros países; 2- Resoluções exaradas desde 1988; 3- Decisões judiciais envolvendo o atual CEM; 4- Incorporação de dilemas bioéticos; 5- Manutenção do esquema clássico: Princípios, Direitos e Deveres.

18. Qual Ética adotar? • Disposições de caráter do agente (Ética das Virtudes - Aristotélica) • Tipos de Ação (Ética Deontológica - Kantiana) • Conseqüências da Ação (Ética Teleológica - Utilitarista)

20. MORAL MÁXIMA MORAL MÍNIMA Princípios Fundamentais do exercício da Medicina Infrações puníveis Art. 142 Resoluções Direitos dos Médicos Casos omissos DIREITO À DEFESA ESTRUTURA

21. Trabalho de Sísifo ou de formigas?

22. PROPOSTAS RECEBIDAS • Total: 2.677 • Cadastros: 1989 • Propostas não selecionadas: 1974 • Propostas selecionadas: 703 • Propostas reavaliadas pela CNR: 703 • Propostas rejeitadas: 459 • Propostas aceitas para discussão: 244

25. METODOLOGIA – IV CONEM • Propostas aprovadas na III CONEM • Propostas encaminhadas pelas Entidades Médicas após a III CONEM • Junção de propostas • Análise jurídica e linguística • Propostas sem dono – coletivas • “Construto” coletivo nos dois últimos anos: degrau por degrau

26. METODOLOGIA – IV CONEM • Divisão em 11 grupos; • Grupos formados por representantes de entidades e por Estado da federação; • Os grupos discutirão os mesmos capítulos e artigos por tarde; • Decisão por maioria simples, quando necessária a votação.

27. METODOLOGIA – IV CONEM • Novas propostas serão aceitas se: - alcançarem maioria simples no grupo de discussão. • Novas propostas serão aprovadas e confirmadas se: - alcançarem maioria simples na plenária final do dia e na plenária do sábado.

29. Fernando Pessoa Para ser grande, sê inteiro: nadateu exagera ou exclui.Sê todo em cada coisa. Põe quanto ésno mínimo que fazes.Assim em cada lago a lua todabrilha, porque alta vive.