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Histórico da Revisão do Código de Ética Médica São Paulo, 26 de agosto de 2009 - PowerPoint PPT Presentation


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Histórico da Revisão do Código de Ética Médica São Paulo, 26 de agosto de 2009 . Roberto Luiz d’Avila Conselheiro do CREMESC Vice-Presidente do CFM. JANUS Olhar o futuro sem esquecer o passado.

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Hist rico da revis o do c digo de tica m dica s o paulo 26 de agosto de 2009

Histórico da Revisão do Código de Ética MédicaSão Paulo, 26 de agosto de 2009

Roberto Luizd’Avila

Conselheiro do CREMESC

Vice-Presidente do CFM


JANUS

Olhar o futuro sem esquecer o passado


“A verdadeira dificuldade não está em aceitar idéias novas, mas escapar das idéias antigas.”John M. Keynes

DESAFIO


Codifica o da moral m dica
Codificação da Moral Médica novas, mas escapar das idéias antigas.”

  • Suporte legal daCodificaçãoBrasileira

    • Pluralismojurídico

    • Lei 3.268/57

      Art.5, alínea d, votar e alterar o Código de Deontologia Médica, ouvidososConselhosRegionais.

CNR-CEM


Objetivos do cem
OBJETIVOS DO CEM novas, mas escapar das idéias antigas.”

  • Autoregulação

    Deontologia:

    • Ato de coerçãosocialmenteorganizado

      (SirouxIn:Canto-Sperber, Dicionário de Ética e Filosofia Moral, UNISINOS, 2003)

  • Elogio da profissão

  • Educação

CNR-CEM


Brasil novas, mas escapar das idéias antigas.”

  • 1867

    • Código de Ethica Médica Adoptado pela Associação Médica Americana

    • Gazeta Médica da Bahia, Ano 2, Número 32-34

  • 1929

    • Código de Moral Médica

    • VI Congresso Médico Latino-Americano, Boletim do Syndicato Médico Brasileiro, Número 8, agosto de 1929

  • 1931

    • Código de Deontologia Médica

    • I Congresso Médico Sindicalista, Boletim do Syndicato Médico Brasileiro, Número 8, agosto de 1931


Brasil novas, mas escapar das idéias antigas.”

  • 1945

    • Código de Deontologia Médica (Decreto-Lei 7955, de 13.09.1945)

    • IV Congresso Sindicalista Médico Brasileiro

  • 1953

    • Código de Ética da Associação Médica Brasileira (Lei 3268, de 30.09.1957)


Brasil novas, mas escapar das idéias antigas.”

  • 1964

    • Código de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina (DOU 11.01.1965)

  • 1984

    • Código Brasileiro de Deontologia Médica (DOU 25.05.1984)

  • 1988

    • Código de Ética Médica (DOU 26.01.1988, Resolução CFM 1246/88)


Hist rico da revis o do cem
Histórico da Revisão do CEM novas, mas escapar das idéias antigas.”

  • II ENCM – 12, 13 e 14 de setembro/07

  • 1ª Reunião da Comissão Nacional de Revisão do CEM – 14 de novembro/07

  • I ENCM – 03, 04 e 05 de março/08 (Curitiba)

  • II ENCM – 08, 09 e 10 de outubro/08

  • Reuniões ordinárias mensais

  • Reuniões de subgrupos

  • Elaboração de material (via internet)


Hist rico da revis o do cem1
Histórico da Revisão do CEM novas, mas escapar das idéias antigas.”

  • II ENCM – 08, 09 e 10 de outubro/08

    - IIª Conferência Nacional de Ética Médica

    - Temas gerais (1 dia)

  • IIIª Conferência Nacional de Ética Médica

    - Capítulos Específicos (3 dias – Fevereiro/09)

  • IVª Conferência Nacional de Ética Médica

    - Todos os Capítulos (4 dias – Agosto/09)


Hist rico da revis o do cem2
Histórico da Revisão do CEM novas, mas escapar das idéias antigas.”

  • Reuniões Regionais com as Comissões Estaduais:

    - Norte: Manaus/AM (17.09.08)

    - Centro-Oeste: Brasília/DF (31.10.08)

    - Nordeste: Recife/PE (20.11.08)

    - Sul/Sudeste: São Paulo/SP (16.12.08)


Comiss o nacional
Comissão novas, mas escapar das idéias antigas.”Nacional

Coordenador (CFM) – Roberto Luizd’Avila

Região Norte – Júlio Torres (AM)

RegiãoNordeste – Carlos Vital (PE)

Região Centro-Oeste – José Vinagre (MT)

RegiãoSudeste – Henrique Carlos (SP)

RegiãoSul – Ylmar Correa Neto (SC)

AMB – AldemirHumbertoSoares

FENAM – Eduardo Santana


Comiss o nacional1
Comissão novas, mas escapar das idéias antigas.”Nacional

CONSULTORES

Armando VilarAraújo (Médico e Ex-Juiz de Direito)

Diaulasda Costa Ribeiro (Promotor do MPDF)

José Eduardo Siqueira (Médico e Ex-Presid. da SBB)

Leo Pessini (Filósofo e Teólogo)

Luiz Roberto Londres (Médico e Filósofo)

Miguel KfouriNeto (Desembargador do TJ-PR)

Nedy Mª B. CerqueiraNeves (Médica)


Comiss o nacional2
Comissão novas, mas escapar das idéias antigas.”Nacional

CONSULTORIA JURÍDICA

Giselle Crosara Letiere Gracindo

Valéria de Carvalho Costa

CONSULTORIA EM INFORMÁTICA

Goethe Ramos de Oliveira

CONSULTORIA EM LÍNGUA PORTUGUESA

Simônides Bacelar


Tarefas a serem cumpridas
Tarefas a serem cumpridas novas, mas escapar das idéias antigas.”

1- Análise comparada dos CEM de outros países;

2- Resoluções exaradas desde 1988;

3- Decisões judiciais envolvendo o atual CEM;

4- Incorporação de dilemas bioéticos;

5- Manutenção do esquema clássico:

Princípios, Direitos e Deveres.


Qual tica adotar
Qual Ética adotar? novas, mas escapar das idéias antigas.”

  • Disposições de caráter do agente

    (Ética das Virtudes - Aristotélica)

  • Tipos de Ação

    (Ética Deontológica - Kantiana)

  • Conseqüências da Ação

    (Ética Teleológica - Utilitarista)


MORAL MÁXIMA novas, mas escapar das idéias antigas.”

MORAL MÍNIMA

Princípios

Fundamentais

do exercício da

Medicina

Infrações puníveis

Art.

142

Resoluções

Direitos dos Médicos

Casos omissos

DIREITO À DEFESA

ESTRUTURA


Trabalho de s sifo ou de formigas
Trabalho de Sísifo ou de formigas? novas, mas escapar das idéias antigas.”


Propostas recebidas
PROPOSTAS RECEBIDAS novas, mas escapar das idéias antigas.”

  • Total: 2.677

  • Cadastros: 1989

  • Propostas não selecionadas: 1974

  • Propostas selecionadas: 703

  • Propostas reavaliadas pela CNR: 703

  • Propostas rejeitadas: 459

  • Propostas aceitas para discussão: 244


Metodologia iv conem
METODOLOGIA – IV CONEM novas, mas escapar das idéias antigas.”

  • Propostas aprovadas na III CONEM

  • Propostas encaminhadas pelas Entidades Médicas após a III CONEM

  • Junção de propostas

  • Análise jurídica e linguística

  • Propostas sem dono – coletivas

  • “Construto” coletivo nos dois últimos anos: degrau por degrau


Metodologia iv conem1
METODOLOGIA – IV CONEM novas, mas escapar das idéias antigas.”

  • Divisão em 11 grupos;

  • Grupos formados por representantes de entidades e por Estado da federação;

  • Os grupos discutirão os mesmos capítulos e artigos por tarde;

  • Decisão por maioria simples, quando necessária a votação.


Metodologia iv conem2
METODOLOGIA – IV CONEM novas, mas escapar das idéias antigas.”

  • Novas propostas serão aceitas se:

    - alcançarem maioria simples no grupo de discussão.

  • Novas propostas serão aprovadas e confirmadas se:

    - alcançarem maioria simples na plenária final do dia e na plenária do sábado.


Fernando pessoa
Fernando Pessoa novas, mas escapar das idéias antigas.”

Para ser grande, sê inteiro: nadateu exagera ou exclui.Sê todo em cada coisa. Põe quanto ésno mínimo que fazes.Assim em cada lago a lua todabrilha, porque alta vive.


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