Hist rico da revis o do c digo de tica m dica s o paulo 26 de agosto de 2009
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Histórico da Revisão do Código de Ética Médica São Paulo, 26 de agosto de 2009 PowerPoint PPT Presentation


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Histórico da Revisão do Código de Ética Médica São Paulo, 26 de agosto de 2009 . Roberto Luiz d’Avila Conselheiro do CREMESC Vice-Presidente do CFM. JANUS Olhar o futuro sem esquecer o passado.

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Histórico da Revisão do Código de Ética Médica São Paulo, 26 de agosto de 2009

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Hist rico da revis o do c digo de tica m dica s o paulo 26 de agosto de 2009

Histórico da Revisão do Código de Ética MédicaSão Paulo, 26 de agosto de 2009

Roberto Luizd’Avila

Conselheiro do CREMESC

Vice-Presidente do CFM


Hist rico da revis o do c digo de tica m dica s o paulo 26 de agosto de 2009

JANUS

Olhar o futuro sem esquecer o passado


Hist rico da revis o do c digo de tica m dica s o paulo 26 de agosto de 2009

“A verdadeira dificuldade não está em aceitar idéias novas, mas escapar das idéias antigas.”John M. Keynes

DESAFIO


Codifica o da moral m dica

Codificação da Moral Médica

  • Suporte legal daCodificaçãoBrasileira

    • Pluralismojurídico

    • Lei 3.268/57

      Art.5, alínea d, votar e alterar o Código de Deontologia Médica, ouvidososConselhosRegionais.

CNR-CEM


Objetivos do cem

OBJETIVOS DO CEM

  • Autoregulação

    Deontologia:

    • Ato de coerçãosocialmenteorganizado

      (SirouxIn:Canto-Sperber, Dicionário de Ética e Filosofia Moral, UNISINOS, 2003)

  • Elogio da profissão

  • Educação

CNR-CEM


Hist rico da revis o do c digo de tica m dica s o paulo 26 de agosto de 2009

Brasil

  • 1867

    • Código de Ethica Médica Adoptado pela Associação Médica Americana

    • Gazeta Médica da Bahia, Ano 2, Número 32-34

  • 1929

    • Código de Moral Médica

    • VI Congresso Médico Latino-Americano, Boletim do Syndicato Médico Brasileiro, Número 8, agosto de 1929

  • 1931

    • Código de Deontologia Médica

    • I Congresso Médico Sindicalista, Boletim do Syndicato Médico Brasileiro, Número 8, agosto de 1931


Hist rico da revis o do c digo de tica m dica s o paulo 26 de agosto de 2009

Brasil

  • 1945

    • Código de Deontologia Médica (Decreto-Lei 7955, de 13.09.1945)

    • IV Congresso Sindicalista Médico Brasileiro

  • 1953

    • Código de Ética da Associação Médica Brasileira (Lei 3268, de 30.09.1957)


Hist rico da revis o do c digo de tica m dica s o paulo 26 de agosto de 2009

Brasil

  • 1964

    • Código de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina (DOU 11.01.1965)

  • 1984

    • Código Brasileiro de Deontologia Médica (DOU 25.05.1984)

  • 1988

    • Código de Ética Médica (DOU 26.01.1988, Resolução CFM 1246/88)


Hist rico da revis o do cem

Histórico da Revisão do CEM

  • II ENCM – 12, 13 e 14 de setembro/07

  • 1ª Reunião da Comissão Nacional de Revisão do CEM – 14 de novembro/07

  • I ENCM – 03, 04 e 05 de março/08 (Curitiba)

  • II ENCM – 08, 09 e 10 de outubro/08

  • Reuniões ordinárias mensais

  • Reuniões de subgrupos

  • Elaboração de material (via internet)


Hist rico da revis o do cem1

Histórico da Revisão do CEM

  • II ENCM – 08, 09 e 10 de outubro/08

    - IIª Conferência Nacional de Ética Médica

    - Temas gerais (1 dia)

  • IIIª Conferência Nacional de Ética Médica

    - Capítulos Específicos (3 dias – Fevereiro/09)

  • IVª Conferência Nacional de Ética Médica

    - Todos os Capítulos (4 dias – Agosto/09)


Hist rico da revis o do cem2

Histórico da Revisão do CEM

  • Reuniões Regionais com as Comissões Estaduais:

    - Norte: Manaus/AM (17.09.08)

    - Centro-Oeste: Brasília/DF (31.10.08)

    - Nordeste: Recife/PE (20.11.08)

    - Sul/Sudeste: São Paulo/SP (16.12.08)


Comiss o nacional

ComissãoNacional

Coordenador (CFM) – Roberto Luizd’Avila

Região Norte – Júlio Torres (AM)

RegiãoNordeste – Carlos Vital (PE)

Região Centro-Oeste – José Vinagre (MT)

RegiãoSudeste – Henrique Carlos (SP)

RegiãoSul – Ylmar Correa Neto (SC)

AMB – AldemirHumbertoSoares

FENAM – Eduardo Santana


Comiss o nacional1

ComissãoNacional

CONSULTORES

Armando VilarAraújo (Médico e Ex-Juiz de Direito)

Diaulasda Costa Ribeiro (Promotor do MPDF)

José Eduardo Siqueira (Médico e Ex-Presid. da SBB)

Leo Pessini (Filósofo e Teólogo)

Luiz Roberto Londres (Médico e Filósofo)

Miguel KfouriNeto (Desembargador do TJ-PR)

Nedy Mª B. CerqueiraNeves (Médica)


Comiss o nacional2

ComissãoNacional

CONSULTORIA JURÍDICA

Giselle Crosara Letiere Gracindo

Valéria de Carvalho Costa

CONSULTORIA EM INFORMÁTICA

Goethe Ramos de Oliveira

CONSULTORIA EM LÍNGUA PORTUGUESA

Simônides Bacelar


Tarefas a serem cumpridas

Tarefas a serem cumpridas

1- Análise comparada dos CEM de outros países;

2- Resoluções exaradas desde 1988;

3- Decisões judiciais envolvendo o atual CEM;

4- Incorporação de dilemas bioéticos;

5- Manutenção do esquema clássico:

Princípios, Direitos e Deveres.


Qual tica adotar

Qual Ética adotar?

  • Disposições de caráter do agente

    (Ética das Virtudes - Aristotélica)

  • Tipos de Ação

    (Ética Deontológica - Kantiana)

  • Conseqüências da Ação

    (Ética Teleológica - Utilitarista)


Hist rico da revis o do c digo de tica m dica s o paulo 26 de agosto de 2009

MORAL MÁXIMA

MORAL MÍNIMA

Princípios

Fundamentais

do exercício da

Medicina

Infrações puníveis

Art.

142

Resoluções

Direitos dos Médicos

Casos omissos

DIREITO À DEFESA

ESTRUTURA


Trabalho de s sifo ou de formigas

Trabalho de Sísifo ou de formigas?


Propostas recebidas

PROPOSTAS RECEBIDAS

  • Total: 2.677

  • Cadastros: 1989

  • Propostas não selecionadas: 1974

  • Propostas selecionadas: 703

  • Propostas reavaliadas pela CNR: 703

  • Propostas rejeitadas: 459

  • Propostas aceitas para discussão: 244


Metodologia iv conem

METODOLOGIA – IV CONEM

  • Propostas aprovadas na III CONEM

  • Propostas encaminhadas pelas Entidades Médicas após a III CONEM

  • Junção de propostas

  • Análise jurídica e linguística

  • Propostas sem dono – coletivas

  • “Construto” coletivo nos dois últimos anos: degrau por degrau


Metodologia iv conem1

METODOLOGIA – IV CONEM

  • Divisão em 11 grupos;

  • Grupos formados por representantes de entidades e por Estado da federação;

  • Os grupos discutirão os mesmos capítulos e artigos por tarde;

  • Decisão por maioria simples, quando necessária a votação.


Metodologia iv conem2

METODOLOGIA – IV CONEM

  • Novas propostas serão aceitas se:

    - alcançarem maioria simples no grupo de discussão.

  • Novas propostas serão aprovadas e confirmadas se:

    - alcançarem maioria simples na plenária final do dia e na plenária do sábado.


Fernando pessoa

Fernando Pessoa

Para ser grande, sê inteiro: nadateu exagera ou exclui.Sê todo em cada coisa. Põe quanto ésno mínimo que fazes.Assim em cada lago a lua todabrilha, porque alta vive.


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