Processo: Pensão (CPREV-002) ‏

1. Setorial Setorial Setorial Setorial Setorial 1.Confere o requerimen- to e documentação 2.Abre Processo no SPU 3.Retira da folha de pagamento o ex-servidor 4. Compila info sobre o ex-servidor c/ observ. de remuneração mínima ou máxima 5.Anexa ao processo Portaria do falecimento Documentação conferida Processo no SPU Folha com alterações Informações compiladas Portaria anexada Setorial Setorial CPREV Gabinete Secretária Setorial 6.Anexa cópia do ato de aposentadoria, se aposentado 7.Digitação no SIGE ato de pensão provisória 8.Confere e analisa os documentos e o ato de pensão provisória 9.Assina ato de pensão provisório 10.Implanta a pensão provisória em folha de pagamento Ato de aposent. anexado Ato provisório Pensão implantada Setorial Setorial Casa Civil Setorial Setorial 11.Cadastra requerente em folha como pensionista provisório 12. Encaminha p/ Casa Civil p/ publicação 13.Publica ato de pensão provisória 14.Faz a conferência do ato publicado com o respectivo documento original 15. Anexa cópia do DOE ao processo Pensionista provisório DOE anexado ao processo Processo: Pensão (CPREV-002)‏ Início Parecer CPREV Ato assinado Ato provisório Ato publicado Ato publicado conferido Aa

2. Setorial CPREV PGE PGE Gabinete da PGE 16.Elabora o ato de pensão definitivo, confor- me Modelo Padrão do SIGE-RH 17.Confere e analisa ato de pensão permanente 18.Procurador analisa e emite parecer definitivo 19. Se há diligência retorna processo a setorial de origem 20.Encaminha processo à CPREV Ato definitivo preparado Parecer definitivo da CPREV Parecer jurídico sobre o ato Ofício c/ diligência Parecer PGE CPREV Casa Civil Setorial Setorial TCE 21.Colhe a assinatura da Secretária da Seplag para o processo 22. Publicação do ato de pensão definitiva 23.Anexa cópia do DOE ao processo 24.Confere a publicação com o ato original de pensão 25.Examina a legalidade do ato e seu registro Ato definitivo assinado Ato definitivo publicado Processo julgado CPREV CPREV CPREV CPREV Setorial 26.Confere os valores a serem implantados em folha, conforme planilha de implant. do SIGE-RH 27. Altera cadastro do requerente para pensionista definitivo 28.Alteração na folha p/ pensão definitiva c/ cobranças ou compen- sações devidas 29.Implantação da pen- são definitiva 30. Arquiva o processo nnn Arquivo Processo: Pensão (CPREV-002)‏ Aa Cópia DOE do Ato Ofício p/ TCE Folha de pagam. alterada Planilha de implantação FIM