APÊNDICE J- DIAGNÓSTICO DA POLUIÇÃO AMBIENTAL - DPA

1. APÊNDICE J- DIAGNÓSTICO DA POLUIÇÃO AMBIENTAL - DPA Diagnóstico da Poluição Ambiental - DPA visa a elaboração de um diagnóstico integrado, necessário ao plano de manejo de uma região, e tem por objetivo determinar, em função do grau de poluição ambiental, a prioridade que deve ser dada ao problema por região. faperj.br rc.unesp.br

2. APÊNDICE J- DIAGNÓSTICO DA POLUIÇÃO AMBIENTAL - DPA O método do CIDIAT (Hidalgo, 1988compreende os diagnósticos da poluição hídrica, da poluição atmosférica, da poluição sonora e da poluição por resíduos sólidos (poluição do solo). faperj.br

3. APÊNDICE J- DIAGNÓSTICO DA POLUIÇÃO AMBIENTAL - DPA • A poluição tem sua origem nas fontes poluidoras, quando da geração e emissão dos poluentes pelas mesmas. Estas podem ser fixas ou móveis. • Entende-se por fontes fixas aquelas cujos lançamentos ocorrem em locais invariáveis no tempo, tais como as indústrias e redes de esgotos. • São fontes móveis aquelas cujas descargas são espacialmente variáveis ao longo do tempo, como o uso de agrotóxicos e fertilizantes, cujos residuais e excedentes vão, direta ou indiretamente, para a água, o ar e o solo. faperj.br

4. POLUIÇÃO HÍDRICA A poluição hídrica, seja de fonte móvel ou fixa, é avaliada através da análise de indicadores de poluição, tais como: DBO, OD, pH, temperatura,, etc., cujos limites estão assegurados através dos padrões de qualidade, na PORTARIA 518/04. Para fins deste diagnóstico, faz-se uso da DBO5 para a classificação da poluição hídrica, conforme o quadro J.1. faperj.br

5. POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA A Resolução CONAMA no 003/90, estabelece os padrões de qualidade do ar para todo o território nacional, considerando os níveis máximos toleráveis de concentração de poluentes atmosféricos - padrões primários -, e os níveis desejáveis de concentrações de poluentes atmosféricos - padrões secundários, para fontes fixas e móveis. Para os fins a que se destina este diagnóstico, a poluição atmosférica é classificada conforme os quadros J.2 e J.3, baseados na Resolução CONAMA no 003/90.

6. POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA Quadro J.3: Concentração de partículas em suspensão na atmosfera, em g/m3 (fontes fixas) Quadro J.2: Concentração de CO, média de 8 horas, em g/m3 (fontes móveis) 6

7. falaouropreto.com.br rc.unesp.br POLUIÇÃO SONORA Quadro J.4: Poluição sonora por fontes fixas e móveis, em dB. A Resolução CONAMA 001/90, estabelece as normas a serem observadas, a nível nacional, no tocante à emissão de ruídos em decorrência de quaisquer atividades. Os critérios e padrões a serem aplicados são os das normas NBR 10.151 e 10.152, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT. No presente diagnóstico, a poluição sonora passa a ser classificada conforme o quadro J.4. panoramio.com rc.unesp.br 7 rc.unesp.br 7

8. POLUIÇÃO POR RESÍDUOS SÓLIDOS O manejo do lixo urbano, tóxico ou não tóxico, pode ser enquadrado em uma das três classificações: Adequado (A)Exemplo: Aterro Sanitário, Usina de Compostagem, Incineradores, etc. Inadequado Coberto (IC) Exemplo: Aterros controlados. Inadequado Descoberto (ID)  Exemplo: Lixões ou Vazadouros a céu aberto. faperj.br

9. POLUIÇÃO POR RESÍDUOS SÓLIDOS O grau de manejo do lixo urbano é determinado através da avaliação do percentual coletado pelo serviço de limpeza pública e do tratamento e/ou disposição final. A partir do cruzamento destas duas informações, obtém-se o índice correspondente à poluição por resíduos sólidos, conforme o quadro J.5. Quadro J.5: Poluição por resíduos sólidos urbanos, tóxicos e não tóxicos. . faperj.br

10. POLUIÇÃO POR RESÍDUOS SÓLIDOS A avaliação do percentual manejado é feita a partir de pesquisa, em cada propriedade rural, do tipo de destino final empregado. O lixo produzido normalmente é enterrado, reciclado ou incinerado. Com os resultados faz-se o diagnóstico, classificando-se a poluição ambiental por resíduos sólidos rurais, conforme o quadro J.6. Quadro J.6: Poluição por resíduos sólidos rurais. faperj.br

11. APRESENTAÇÃO DO DIAGNÓSTICO DA POLUIÇÃO AMBIENTAL A metodologia do diagnóstico da poluição ambiental segue o princípio do cálculo do valor crítico. Parte-se da hipótese de que o menor valor (valor 1), corresponde a situação "menos grave" e o maior valor (valor 5), corresponde a situação "mais grave", ao aplicar o correspondente índice para cada tipo de poluição considerado. faperj.br

12. DETERMINAÇÃO DO VALOR CRÍTICO PARA A ÁREA VC (Valor crítico) = f (UR) (plotar no eixo das ordenadas) UR = unidades de risco. (plotar no eixo das abscissas)

13. UNIDADES DE RISCO DO DPA Min Max • Pol. hídrica fontes fixas(PHFF) 1 - 5 • Pol. hídrica fontes móveis(PHFM) 1 - 5 • Pol. atmosférica fontes fixas(PAFF) 1 - 5 • Pol. atmosférica fontes móveis(PAFM) 1 - 5 • Pol. sonora fontes fixas(PSFF) 1 - 5 • Pol. sonora fontes móveis(PSFM 1 - 5 • Pol. por res. sol. urbanos(PRSU) 1 - 5 • Pol. por res. sol. urbanos tóxicos(PRSUT) 1 - 5 • Pol. por res. sol. rurais(PRSR) 1 - 5 • TOTAL DE UNIDADES DE RISCO 9 - 45

14. UNIDADES DE RISCO DO DPA A conclusão do diagnóstico deve apresentar a análise quantitativa do VC% e a descrição da situação da poluição ambiental na região, ressaltando-se os parâmetros mais críticos, as fontes poluidoras e as conseqüências da poluição, estabelecendo os problemas prioritários, que resultarão nos programas de controle ambiental.

15. Parte do Material dessa aula foi gentilmente cedido pela Professora Sema Maria de Araújo. EXEMPLO • Em levantamento sanitário realizado recentemente no município de Cabaceiras, observou-se que 65% dos resíduos sólidos urbanos tóxicos são manejados para aterros controlados e 50% dos não tóxicos são manejados para lixões. Com relação aos resíduos rurais, observou-se que a população maneja 80% dos resíduos, fazendo a queima dos mesmos na propriedade. A poluição sonora é irrelevante e não existe registro sobre a poluição do ar. No que diz respeito às águas, a demanda bioquímica de oxigênio é em média de 9,0 mg/L para fontes fixas e 3,0 mg/L para móveis. Elabore o DPA para o município nessas condições, priorizando as atividades para um programa de controle da poluição ambiental. 15