Estruturação do Apoio do BNDES
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Estruturação do Apoio do BNDES à UHE Belo Monte Nelson Siffert Filho Superintendente da Área de Infraestrutura – AIE. Setembro2009. Indicadores do BNDES. Em 31/12/2008. Aprovações vs Desembolsos. Desembolsos por setor de atividade. Apoio do BNDES ao Setor Elétrico.

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Estruturação do Apoio do BNDES à UHE Belo Monte

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Estrutura o do apoio do bndes uhe belo monte

Estruturação do Apoio do BNDES à UHE Belo Monte

Nelson Siffert FilhoSuperintendente daÁrea de Infraestrutura – AIE

Setembro2009


Estrutura o do apoio do bndes uhe belo monte

Indicadores do BNDES

Em 31/12/2008


Estrutura o do apoio do bndes uhe belo monte

Aprovações vs Desembolsos


Estrutura o do apoio do bndes uhe belo monte

Desembolsos por setor de atividade


Estrutura o do apoio do bndes uhe belo monte

Apoio do BNDES ao Setor Elétrico


Estrutura o do apoio do bndes uhe belo monte

Energia Elétrica: Operações Aprovadas, 2003 a 2009 (agosto)

Valores em R$ mil


Estrutura o do apoio do bndes uhe belo monte

Desembolsos para o setor de energia elétrica (2003 a 2010*)

Salto de Patamar

* Previsões para 2009 e 2010.


Estrutura o do apoio do bndes uhe belo monte

Evolução das Políticas Operacionais para Infraestrutura


Estrutura o do apoio do bndes uhe belo monte

Evolução das Políticas Operacionais

do BNDES para Geração

Evolução resultou num impacto de redução de 25% nas tarifas


Estrutura o do apoio do bndes uhe belo monte

Políticas Operacionais Atuaispara Energia Elétrica

Custo Financeiro Total: Custo da Moeda Contratual + Spread Básico + Spread de Risco (0,46% a.a. a 3,57% a.a.)

* Pode ira a 80%, sendo os 20 p.p. adicionais com remuneração definida pelas moedas contratuais TJ-453 ou Cesta de Moedas e spread básico de 2,5%

** Varia conforme nível de renda e localizaçãoTJ-462 = TJLP + 1% a.a.


Estrutura o do apoio do bndes uhe belo monte

Estruturação do Apoio à UHE Belo Monte


Estrutura o do apoio do bndes uhe belo monte

Condições Gerais de Apoio

  • Modalidade de Apoio:Financiamento Corporativo e/ou Project Finance

  • Beneficiária:Deve ser necessariamente uma Sociedade por Ações, constituída como Sociedade de Propósito Específico - SPE

  • Objeto de apoio:Itens financiáveis, de acordo com as Políticas Operacionais do BNDES, dentre os quais destacam-se: obras civis, máquinas e equipamentos nacionais, montagens, gastos sócio-ambientais, treinamento e infra-estrutura social

  • Forma de Apoio: Financiamento Direto e/ou por meio de Repasse, através de Instituições Financeiras Credenciadas, respeitado limite máximo de exposição do BNDES em operações diretas com grupo econômico de 25% do Patrimônio de Referência do BNDES (Resolução CMN no 2.844/2001)


Estrutura o do apoio do bndes uhe belo monte

Taxa de juros: para operação/parcela direta

Custo

Financeiro

Remuneração

Básica

Taxa de Risco

de Crédito

+

+

  • Custo Financeiro = TJLP

  • Remuneração Básica do BNDES = 0,5% a.a.

  • Taxa de Risco de Crédito = 0,46% até 2,54% a.a.

  • (conforme classificação de risco)


Estrutura o do apoio do bndes uhe belo monte

Taxa de juros: operação/parcela indireta

Custo

Financeiro

Remuneração

Básica do BNDES

Taxa de

Intermediação

Financeira

Remuneração do

Agente Financeiro

+

+

+

  • Custo Financeiro = TJLP

  • Remuneração Básica do BNDES = 0,5% a.a.

  • Taxa de Intermediação Financeira = 0,5% a.a.

  • Remuneração do Agente Financeiro = negociada com o cliente


Estrutura o do apoio do bndes uhe belo monte

Demais Condições Financeiras

  • Participação Máxima do BNDES: até 85% dos itens financiáveis, limitada a 80% do investimento total. O capital próprio dos acionistas deverá ser de, no mínimo, 20% do investimento total do projeto, sem considerar, para efeito deste cálculo, eventuais participações societárias da BNDESPAR.

  • Prazos:

    • Carência: até 6 meses após a data prevista para o início comercial de cada conjunto de turbinas ;

    • Amortização: até 20 anos, com periodicidade mensal, para cada conjunto de turbinas;

    • Total: até 25 anos.

  • Sistema de Amortização: Sistema de Amortização Constante (SAC) ou PRICE


Estrutura o do apoio do bndes uhe belo monte

Garantias

  • Determinadas em função da análise técnico-econômica do projeto e dos acionistas, diferenciando dois períodos:

  • Durante a fase de implantação plena do empreendimento até a demonstração dos indicadores de performance operacional e financeira;

  • Durante toda a vigência do Contrato.


Estrutura o do apoio do bndes uhe belo monte

Durante a fase de implantação do empreendimento (performance física e financeira)

  • Fianças Bancária; Corporativa e/ou FGEE; e

  • Constituição de Contrato de Suporte dos Acionistas e/ou

  • Constituição de “pacote de garantias e seguros”, com cláusula Beneficiária em favor dos credores, incluindo, dentre outros: (i) completion bond; e (ii) performance bond


Estrutura o do apoio do bndes uhe belo monte

Durante a Vigência do Contrato de Financiamento

  • Penhor de Ações

  • Cessão Fiduciária dos Direitos Emergentes da Concessão, incluindo:

    • Direitos Creditórios

  • Receita proveniente dos Contratos de Compra e Venda de Energia

  • Constituição de contas-reserva, com saldo mínimo de:

    • Para ICSD > 1,30: 3 parcelas do serviço da dívida e do contrato de O&M;

    • Para ICSD < 1,30: 6 parcelas do serviço da dívida e do contrato de O&M;

  • Durante a fase de amortização caberá aos acionistas aportarem recursos não exigíveis na Conta Reserva, de forma a manter o montante mínimo de 6 parcelas do serviço da dívida e 6 parcelas do Contrato de Operação e Manutenção, sempre que o índice de cobertura do serviço da dívida for inferior a 1,2


Estrutura o do apoio do bndes uhe belo monte

Qualificação dos recebíveis

  • Os CCVEs poderão ser firmados tanto no Ambiente de Contratação Regulada (ACR) como no Ambiente de Contratação Livre (ACL), conforme definição do Edital do Leilão.

  • Os contratos firmados no ACL deverão apresentar prazo de venda de energia superiores aos prazos de financiamento do BNDES, e as empresas compradoras deverão apresentar classificação de risco satisfatória que permitam realizar operações junto ao BNDES.


Estrutura o do apoio do bndes uhe belo monte

Covenants

  • ICSD >= 1,20Sem considerar caixa acumulado e aporte de recursos extraprojeto.

  • Comprovação da capacidade de aporte de recursos própriosorigem, disponibilidades e cronograma de desembolsos


Estrutura o do apoio do bndes uhe belo monte

Qualificação dos Consórcios

  • Mínimo de patrimônio líquido e ativo total dos consórcios

    • Somatório dos PLs >= R$ 20 bilhões

    • Somatório dos Ativos >= R$ 55 bilhões

    • Com exceção de FIPs, para cada 1% de participação no capital social, o acionista ou grupo econômico devera ter :

      • R$ 200 milhões de PL

      • R$ 550 milhões de Ativo

  • Exigências mínimas aos FIPs

    • Aprovação por parte do Comitê de Investimentos do FIP dos recursos necessários para o aporte da sua respectiva participação no projeto, incluindo também o montante definido no Contrato de Suporte de Acionistas (conforme citado no item Garantias);

    • Identificação dos cotistas participantes, do gestor e do administrador.

    • Apresentação do Regulamento do FIP.


  • Estrutura o do apoio do bndes uhe belo monte

    Governança da Beneficiária

    • Acordo de Acionistas

    • Adoção das melhores práticas para alcançar o Novo Mercado da Bovespa

      • Somente ações ordinárias

      • Definição de quorum mínimo qualificado para tomada de decisões estratégicas

    • Práticas preventivas de conflitos de interesse

      • Impedimento de voto nas situações de conflito de interesse

      • Vedação da estipulação de direitos de veto em favor dos fornecedores e construtores envolvidos no Empreendimento


    Estrutura o do apoio do bndes uhe belo monte

    Centrais de Atendimento

    Rio de Janeiro (21) 2172-8888São Paulo (11) 3512-5100Brasília (61) 3214-5600

    Recife (81) 3464-5800

    Cartão BNDES - RJ: (21) 2172-6337 / Outras: 0800 702 6337

    Operações Indiretas: (21) 2172-8800

    Exportações: (21) 2172-8566

    [email protected]

    Ouvidoria: (21) 2172-8777

    [email protected]


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