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Na Contramão do Mundo: a Experiência Brasileira na Seguridade Social Eduardo Fagnani PowerPoint PPT Presentation


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I Conferência Mundial sobre o Desenvolvimento de Sistemas Universais de Seguridade Social – 04 a 06 de dezembro de 2009 , B rasília – DF. Na Contramão do Mundo: a Experiência Brasileira na Seguridade Social Eduardo Fagnani Instituto de Economia da Unicamp. Estrutura.

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Na Contramão do Mundo: a Experiência Brasileira na Seguridade Social Eduardo Fagnani

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Presentation Transcript


Na contram o do mundo a experi ncia brasileira na seguridade social eduardo fagnani

I Conferência Mundial sobre o Desenvolvimento de Sistemas Universais de Seguridade Social – 04 a 06 de dezembro de 2009, Brasília – DF.

Na Contramão do Mundo: a Experiência Brasileira na Seguridade Social

Eduardo Fagnani

Instituto de Economia da Unicamp


Estrutura

Estrutura

  • Momento Histórico: Oportunidade

  • Objetivo: sugerir que a experiência brasileira pode inspirar a reconstrução da proteção social nos países periféricos mais afetados pelas políticas neoliberais

  • Proteção Social e Neoliberalismo

  • Brasil: Caso inédito no Mundo Subdesenvolvido

  • Legado da Constituição de 1988

  • Proteção Social no Fio da Navalha

  • Perspectivas


1 seguridade social e neoliberalismo

1- Seguridade Social e Neoliberalismo

  • Fim dos “Anos de Ouro”

  • Reforma do Estado e Ajuste Macroeconômico

  • Flexibilização do Mercado de Trabalho

  • Estado Mínimo, Focalização e Seguro Social

  • Plano Único de Ajustamento dos Países Periféricos

  • Experiência Latino Americana


Neoliberalismo e reforma da previd ncia social

Neoliberalismo e Reforma da Previdência Social

  • Chile (1981)

  • Peru (1993)

  • Argentina (1994)

  • Colômbia (1994)

  • Uruguai (1995)

  • Bolívia (1997)

  • México (1997)

  • El Salvador (1998)

  • Panamá (2002)

  • República Dominicana (2003)

  • 11 Países do Leste Europeu

  • 2 Países da Ásia

  • Nigéria (2005)


2 o ineditismo do caso brasileiro

2- O Ineditismo do Caso Brasileiro

  • Agenda da Redemocratização

  • Núcleos do Projeto Democrático Popular

  • Constituição 1988: Marco da Cidadania Plena

    • Direitos Civis e Políticos

    • Direitos Sociais, Seguridade e Universalidade

    • Reforma Tributária, Pacto Federativo e Descentralização

    • Direitos Trabalhistas e Sindicais

    • Direitos da Educação

    • Seguridade Social

      • Previdência Urbana e Rural

      • Saúde

      • Assistência Social

      • Seguro Desemprego

    • Orçamento da Seguridade Social


3 o legado da cf 1988 na seguridade social

3- O Legado da CF 1988na Seguridade Social


Expans o da cobertura estoque de benef cios em manuten o

Expansão da Cobertura: Estoque de Benefícios em Manutenção


Distribui o dos benef cios em manuten o

Distribuição dos Benefícios em Manutenção


Cobertura dos idosos de 60 anos ou mais que recebem aposentadoria ou pens o 1992 2005 brasil urbano

Cobertura dos Idosos de 60 anos ou mais que recebem aposentadoria ou pensão (1992-2005) BRASIL URBANO


Cobertura previd nci ria na argentina fonte especialista em seguridade social oit bertranou@ilo org

COBERTURA PREVIDÊNCIÁRIA NA ARGENTINAFONTE: Especialista em Seguridade Social, [email protected]


Fonte ricardo paes de barros

Fonte: Ricardo Paes de Barros


A seguridade social e a redu o da pobreza dos idosos 2003

A Seguridade Social e a Redução da Pobreza dos Idosos - 2003


Pobreza dos idosos ocde

Pobreza dos Idosos – OCDE


Na contram o do mundo a experi ncia brasileira na seguridade social eduardo fagnani

.

Mortalidade InfantilBrasil faz parte de um Grupo de 16 (dentre 68 países) em condições de atingir a meta (Milênio /ONU) em 2012: taxa de 14,4 óbitos por 1000 NV


Or amento da seguridade social

Orçamento da Seguridade Social


Fontes de financiamento da seguridade nos pa ses da ocde

Fontes de Financiamento da Seguridade nos Países da OCDE


Benefici rios diretos e indiretos da seguridade social e do bolsa fam lia

Beneficiários Diretos e Indiretos da Seguridade Social e do Bolsa Família


4 prote o social no fio da navalha

4 - Proteção Social no Fio da Navalha

  • Tese do “País Ingovernável” (1988)

  • Núcleos do Projeto Democráticos

    • Direitos Civis e Políticos

    • Direitos Sociais

    • Política Econômica com Distribuição de Renda

  • Neoliberalismo

    • Foco dos Conservadores: CF 88

    • Retrocesso na Ordem Econômica

    • Direitos Sociais: Tensão entre Paradigmas

    • Estado de Bem-Estar X Estado Mínimo

    • Retrocessos: DRU, Direitos Trabalhistas e Previdência

    • Avanços institucionais: SUS. LOAS e Educação Fundamental

  • Tentativas Recentes

    • “Déficit Nominal Zero” (2005)

    • Fórum Nacional da Previdência Social (2007)

    • Reforma Tributária (2008/2009)


  • 5 perspectivas favor veis momento hist rico

    5- Perspectivas Favoráveis: Momento Histórico

    • Novo Paradigma

    • Brasil: Consolidação da Seguridade Social

    • Experiência Brasileira: pode Inspirar a reconstrução da proteção social em outros países periféricos


    Na contram o do mundo a experi ncia brasileira na seguridade social eduardo fagnani

    Arrecadação Líquida, Benefícios Previdenciáriose Resultado Previdenciário do RGPS – Acumulado Jan a Dez em 2007 e 2008


    Pib per capita

    PIB PER CAPITA


    Pib brasil e pib mundial

    PIB Brasil e PIB Mundial


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