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ESCOLA SUPERIOR DE NEGÓCIOS ESUP

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ESCOLA SUPERIOR DE NEGÓCIOS ESUP. CURSO: DIREITO DISCIPLINA: TRABALHO II PROFª VÂNIA. ESTABILIDADE.

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escola superior de neg cios esup

ESCOLA SUPERIOR DE NEGÓCIOS ESUP

CURSO: DIREITO

DISCIPLINA: TRABALHO II

PROFª VÂNIA

estabilidade
ESTABILIDADE
  • A ESTABILIDADE NASCE INICIALMENTE, NO SERVIÇO PÚBLICO – LEI Nº 2.924 DE 1915- QUE PROIBIA A DESPEDIDA, DESDE QUE TIVESSEM 10 ANOS DE SERVIÇO.
estabilidade1
ESTABILIDADE
  • A 1ª NORMA QUE EFETIVAMENTE TRATOU DA ESTABILIDADE NO SETOR PRIVADO FOI O DECRETO Nº 4.682, 24-1-1923 (DENOMINADO LEI ELOY CHAVES) APLICÁVEL SOMENTE À CATEGORIA DOS FERROVIÁRIOS.
estabilidade2
ESTABILIDADE
  • A CLT DE 1943, DISCIPLINOU A ESTABILIDADE AOS EMPREGADOS EM GERAL, APÓS 10 ANOS DE TRABALHO - ARTS. 492/500.
estabilidade3
ESTABILIDADE
  • COM A LEI 5.107/66 QUE INSTITUIU O FGTS- FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO, O SISTEMA DE ESTABILIDADE FICOU MAIS MALEÁVEL, POIS AS EMPRESAS SÓ ADMITIAM BASICAMENTE EMPREGADOS QUE FOSSEM OPTANTES DO FGTS.
estabilidade4
ESTABILIDADE
  • A CONSTITUIÇÃO DE 24-01-67 ESTABELECEU UM SISTEMA ALTERNATIVO: ESTABILIDADE COM INDENIZAÇÃO AO TRABALHADOR DESPEDIDO OU FUNDO DE GARANTIA
estabilidade5
ESTABILIDADE
  • A CF/88 EXTINGUIU A ESTABILIDADE E A ALTERNATIVA DA CONDIÇÃO DE NÃO OPTANTE - ART.7º, I.
estabilidade6
ESTABILIDADE
  • A LEI 7.839, 12-10-89, ART. 12, RESSALVOU O DIREITO ADQUIRIDO DOS TRABALHADORES QUE EM 05.10.1988, JÁ TINHAM DIREITO À ESTABILIDADE NO EMPREGO.
estabilidade7
ESTABILIDADE
  • PARA QUE O EMPREGADO POSSA HOJE, SER DESPEDIDO, BASTA QUE A EMPRESA PAGUE AS VERBAS AS VERBAS RESCISÓRIAS (AVISO PRÉVIO, FÉRIAS, 13º SALÁRIO, ETC.) E A MULTA DE 40% SOBRE O SALDO DO FGTS DEPOSITADO DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO DE TRABALHO.
estabilidade8
ESTABILIDADE
  • A ESTABILIDADE, ASSIM COMO A INDENIZAÇÃO E O AVISO PRÉVIO, CONSTITUI UMA DAS LIMITAÇÕES AO PODER DE DESPEDIR DO EMPREGADOR.
regras espec ficas de estabilidade
REGRAS ESPECÍFICAS DE ESTABILIDADE:
  • ART. 19 DOADCT/CF-88: SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS EM EXERCÍCIO DE ATIVIDADE HÁ PELO MENOS CINCO ANOS, NA DATA DA PROMULGAÇÃO DA CF/88, QUE NÃO TENHAM SIDO ADMITIDOS POR CONCURSO PÚBLICO
regras espec ficas de estabilidade1
REGRAS ESPECÍFICAS DE ESTABILIDADE:
  • ART. 41 DA CARTA MAGNA, QUE INICIALMENTE REFERIA-SE À ESTABILIDADE DO SERVIDOR PÚBLICO CIVIL CONCURSADO APÓS DOIS ANOS DE EFETIVO EXERCÍCIO, SENDO ALTERADO PELA EC Nº 20/98, QUE ALTEROU O PRAZO PARA TRÊS ANOS.
empregada gestante
EMPREGADA GESTANTE
  • ESTABILIDADE DESDE A CONFIRMAÇÃO DA GRAVIDEZ

ATÉ 5 MESES APÓS O PARTO. (ART.10, II “b” ADCT CF/88)

membros da cipa
MEMBROS DA CIPA
  • TITULARES REPRESENTANTES DOS EMPREGADOS, DESDE O REGISTRO DA CANDIDATURA ATÉ UM ANO APÓS O MANDATO. (ART.L0, II “A” ADCT CF/88).
  • SUPLENTES DOS EMPREGADOS (ENUNCIADO 339 DO TST
dirigente sindical
DIRIGENTE SINDICAL
  • DESDE O REGISTRO DA CANDIDATURA ATÉ UM ANO APÓS O FINAL DO MANDATO, INCLUSIVE COMO SUPLENTE (ART. 8º, INCISO VIII, CF/88).
acidente do trabalho
ACIDENTE DO TRABALHO
  • GARANTIDA A MANUTENÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO PELO PRAZO DE 12 MESES, APÓS A CESSAÇÃO DO AUXÍLIO-DOENÇA. (ART.118, LEI Nº 8213/91).
servi o militar
SERVIÇO MILITAR
  • O AFASTAMENTO DO TRABALHO EM VIRTUDE DAS EXIGÊNCIAS DO SERVIÇO MILITAR, OU OUTRO ENCARGO PÚBLICO, NÃO CONSTITUIRÁ MOTIVO PARA ALTERAÇÃO OU RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO, POR PARTE DO EMPREGADOR.(ART.472, “CAPUT”, CLT).
estabilidades convencionais
ESTABILIDADES CONVENCIONAIS
  • EMPREGADO EM VIAS DE APOSENTADORIA;
  • EMPREGADO QUE RETORNA DE AUXÍLIO-DOENÇA;
  • EMPREGADO QUE RETORNA DE FÉRIAS
interrup o e suspens o
INTERRUPÇÃO E SUSPENSÃO
  • NAS SITUAÇÕES EM QUE HÁ PARALISAÇÃO TOTAL DO CONTRATO DE TRABALHO (SUSPENSÃO) E PARALISAÇÃO PARCIAL (INTERRUPÇÃO), HÁ A ESTABILIDADE PROVISÓRIA NO EMPREGO (ARTS. 471 A 476, CLT).
membros da comiss o de concilia o pr via
MEMBROS DA COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA
  • É VEDADA A DISPENSA SEM JUSTA CAUSA, DOS REPRESENTANTES DOS EMPREGADOS, TITULARES E SUPLENTES ATÉ UM ANO APÓS O FINAL DO MANDATO. (§ 1º, ART.625-B, CLT).
slide21
FGTS
  • OS CONSTITUINTES DE 1934 JÁ PREVIAM A ADOÇÃO DE UM FUNDO DE RESERVA DOTRABALHO QUE VISAVA ASSEGURAR O ORDENADO OU O SALÁRIO DE UM ANO, SE POR ALGUM MOTIVO A EMPRESA DESAPARECESSE. (PROJETO DE CONSTITUIÇÃO ENVIADA PELO GOVERNO PROVISÓRIO À ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA CONSTITUINTE, ART. 124 § 5º).
slide22
FGTS
  • CRIOU-SE ENTÃO, UM FUNDO DE INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS QUE, INICIALMENTE, ERA FACULTATIVO E TORNOU-SE OBRIGATÓRIO PARA AS EMPRESAS CONTRIBUINTES DO IMPOSTO DE RENDA, PELA LEI Nº 3.470/58.
slide23
FGTS
  • A COTA INICIAL ERA DE 3% SOBRE A REMUNERAÇÃO MENSAL BRUTA DO EMPREGADO, EXCLUÍDO O 13º SALÁRIO
slide24
FGTS
  • O FGTS FOI CRIADO PELA LEI Nº 5.107 DE 13.06.1966., ALTERADO PELO DECRETO-LEI Nº 20, DE 14.09.1966
slide25
FGTS
  • FINALIDADE:
  • ASSEGURAR UMA RESERVA DE NUMERÁRIO AO EMPREGADO QUANDO FOSSE DISPENSADO DA EMPRESA, PODENDO SACAR O FGTS, INCLUSIVE EM OUTRAS HIPÓTESES PREVISTAS EM LEI.
slide26
FGTS
  • FINALIDADE:
    • PROPORCIONAR RECURSOS QUE ADMINISTRADOS PELA CEF, SÃO INVESTIDOS NUM PLANO DE CONSTRUÇÕES E HABITAÇÕES POPULARES.
slide27
FGTS
  • FINALIDADE:
  • ELIMINAÇÃO DA INDENIZAÇÃO E ESTABILIDADE DECENAL NO EMPREGO.
slide28
FGTS
  • COM A INSTITUIÇÃO DO FGTS EM 1966, O LEGISLADOR DEIXOU AO TRABALHADOR, O CRITÉRIO DE ESCOLHA DO REGIME JURÍDICO: OPTANTE OU NÃO OPTANTE.
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FGTS
  • A CF/88 MODIFICOU O SISTEMA, EXTINGUINDO A ESTABILIDADEDECENAL E AUMENTOU A INDENIZAÇÃO, DE 10% PARA 40%.
slide30
FGTS
  • A CF/88: ELIMINOU A EXIGÊNCIA DE OPÇÃO ESCRITA PELO FUNDO, EXCETUADA A OPÇÃO RETROATIVA, FAZENDO DO FGTS UM DIREITOINERENTE A TODO CONTRATOEMPREGATÍCIO, INCLUSIVE DO RURÍCULA – ART. 7º,I
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FGTS
  • CONCEITO:
      • É UM DEPÓSITO BANCÁRIO REALIZADO EM CONTA VINCULADA EM NOME DO EMPREGADO URBANO E RURAL, CORRESPONDENTE A 8% SOBRE A REMUNERAÇÃO MENSAL DO EMPREGADO.
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FGTS
  • O NOME DO INSTITUTO É FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO – PORÉM, ESTE NÃO GARANTE O TEMPO DE SERVIÇO, APENAS UMA POUPANÇA PARA O TRABALHADOR.
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FGTS
  • DEPÓSITO OBRIGATÓRIO:
      • EMPREGADO URBANO E RURAL;
      • TRABALHADOR AVULSO (ART. 7º, XXXIV, CF/88).
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FGTS
  • DEPÓSITO VOLUNTÁRIO:
  • -EMPREGADO DOMÉSTICO E DIRETOR DE SOCIEDADE.
slide35
FGTS
  • EXCLUÍDOS DO DIREITO AO FGTS:
  • AUTÔNOMOS, EVENTUAIS, SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS E MILITARES.
natureza jur dica
NATUREZA JURÍDICA
  • TEORIA DO TRIBUTO
  • TEORIA DA INDENIZAÇÃO
  • TEORIA DO SALÁRIO DIFERID
  • TEORIA DA OBRIGAÇÃO DUALISTA
dep sitos de fgts
DEPÓSITOS DE FGTS
  • 8% DA REMUNERAÇÃO PAGA AO EMPREGADO EM CADA MÊS. BASE: FL. PAGTO.
  • EFETUADO PELO SEFIP (SISTEMA ELETRÔNICO), ATÉ O DIA 07 DE CADA MÊS, COM BASE NA REMUNERAÇÃO DO MÊS IMEDIATAMENTE ANTERIOR
afastamentos com dep sitos do fgts
AFASTAMENTOS COM DEPÓSITOS DO FGTS
  • SERVIÇO MILITAR;
  • LICENÇA P/TRATAMENTO DE SAÚDE (15 PRIMEIROS DIAS);
  • ACIDENTE DE TRABALHO;
  • LICENÇA MATERNIDADE E LICENÇA PATERNIDADE;
  • FÉRIAS E DEMAIS AFASTAMENTOS COM PAGAMENTO DE SALÁRIOS.
movimenta o das contas
MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS
  • NAS RESCISÕES POR: DISPENSA SEM JUSTA CAUSA; RESCISÃO INDIRETA; CULPA RECÍPROCA; EXTINÇÃO DA EMPRESA; EXTINÇÃO DE CONTRATO A TERMO;
  • APOSENTADORIAS
movimenta o das contas1
MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS
  • FINANCIAMENTO DE IMÓVEIS PELO SFH – AMORTIZAÇÃO, QUITAÇÃO
  • CONTA INATIVA POR TRÊS ANOS ININTERRUPTOS
movimenta o das contas2
MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS
  • O TRABALHADOR/DEPENDENTE FOR ACOMETIDO DE NEOPLASIA MALIGNA OU AIDS
  • FALECIMENTO DO TRABALHADOR
a es judiciais
AÇÕES JUDICIAIS
  • DO EMPREGADO CONTRA O EMPREGADOR: COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO
  • DO INTERESSADO CONTRA O FUNDO DE GARANTIA, SERÃO EXERCITADAS CONTRA O SEU GESTOR, A CEF, PERANTE A JUSTIÇA FEDERAL.
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FGTS
  • PRESCRIÇÃO:
  • SENDO TRIBUTO: 5 ANOS
  • NÃO SENDO TRIBUTO: 30 ANOS
slide44
FGTS
  • - DECADÊNCIA:
  • O DIREITO DE CONSTITUIR O CRÉDITO TRIBUTÁRIO PELO LANÇAMENTO É 5 ANOS
o trem da vida
O TREM DA VIDA
  • UM AMIGO FALOU-ME DE UM LIVRO QUE COMPARAVA A VIDA A UMA VIAGEM DE TREM. UMA COMPARAÇÃO EXTREMAMENTE INTERESSANTE, QUANDO BEM INTERPRETADA. ISSO MESMO. A VIDA NÃO PASSA DE UMA VIAGEM DE TREM, CHEIA DE EMBARQUES E DESEMBARQUES, ALGUNS ACIDENTES, SURPRESAS AGRADÁVEIS EM ALGUNS EMBARQUES E GRANDES TRISTEZAS EM OUTROS.
o trem da vida1
O TREM DA VIDA
  • QUANDO NASCEMOS, ENTRAMOS NESSE TREM E NOS DEPARAMOS COM ALGUMAS PESSOAS QUE, JULGAMOS, ESTARÃO SEMPRE NESSA VIAGEM CONOSCO: NOSSOS PAIS. INFELIZMENTE, ISSO NÃO É VERDADE; EM ALGUMA ESTAÇÃO ELES DESCERÃO E NOS DEIXARÃO ÓRFÃOS DE SEU CARINHO, AMIZADE E COMPANHIA INSUBSTITUÍVEL. MAS ISSO NÃO IMPEDE QUE, DURANTE A VIAGEM, PESSOAS INTERESSANTES, E QUE VIRÃO A SER SUPER ESPECIAIS PARA NÓS, EMBARQUEM. CHEGAM NOSSOS IRMÃOS, AMIGOS E AMORES MARAVILHOSOS.
o trem da vida2
O TREM DA VIDA
  • MUITAS PESSOAS TOMAM ESSE TREM APENAS A PASSEIO. OUTROS ENCONTRARÃO NESSA VIAGEM MUITAS TRISTEZAS. AINDA OUTROS CIRCULARÃO PELO TREM, PRONTOS A AJUDAR A QUEM PRECISA. MUITOS DESCEM E DEIXAM SAUDADES ETERNAS, OUTROS TANTOS PASSAM POR ELE DE UMA FORMA QUE, QUANDO DESOCUPAM SEU ACENTO, NINGUÉM NEM SEQUER PERCEBE.
o trem da vida3
O TREM DA VIDA
  • CURIOSO É CONSTATAR QUE ALGUNS PASSAGEIROS, QUE NOS SÃO TÃO CAROS, ACOMODAM-SE EM VAGÕES DIFERENTES DOS NOSSOS; ASSIM SOMOS OBRIGADOS A FAZER ESSE TRAJETO SEPARADOS DELES, O QUE NÃO IMPEDE, É CLARO, QUE DURANTE A VIAGEM ATRAVESSEMOS, COM GRANDE DIFICULDADE, NOSSO VAGÃO E CHEGUEMOS ATÉ ELES. SÓ QUE INFELIZMENTE JAMAIS PODEREMOS SENTAR AO SEU LADO, POIS JÁ TERÁ ALGUÉM OCUPANDO AQUELE LUGAR. NÃO IMPORTA. É ASSIM A VIAGEM - CHEIA DE ATROPELOS, SONHOS, FANTASIAS, ESPERAS, DESPEDIDAS. PORÉM, JAMAIS, RETORNOS.
o trem da vida4
O TREM DA VIDA
  • FAÇAMOS ESSA VIAGEM DA MELHOR MANEIRA POSSÍVEL, TENTANDO NOS RELACIONAR BEM COM TODOS OS PASSAGEIROS, PROCURANDO, EM CADA UM DELES, O QUE TIVEREM DE MELHOR, LEMBRANDO, SEMPRE, QUE EM ALGUM MOMENTO DO TRAJETO ELES PODERÃO FRAQUEJAR, E PROVAVELMENTE PRECISAREMOS ENTENDER ISSO, PORQUE NÓS TAMBÉM FRAQUEJAREMOS MUITAS VEZES E, COM CERTEZA, HAVERÁ ALGUÉM QUE NOS ENTENDERÁ.
o trem da vida5
O TREM DA VIDA
  • AMIGOS, FAÇAMOS COM QUE A NOSSA ESTRADA, NESSE TREM, SEJA TRANQÜILA, QUE TENHA VALIDO À PENA E QUE, QUANDO CHEGAR A HORA DE DESEMBARCARMOS, O NOSSO LUGAR VAZIO TRAGA SAUDADES E BOAS RECORDAÇÕES PARA AQUELES QUE PROSSEGUIREM.
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