Rio de Janeiro, 28 de Junho 2007

1. APRESENTAÇÃO O potencial de recuperação do mercado de GLP sobre a lenha e o carvão Arthur Ramos Vice-Presidente Rio de Janeiro, 28 de Junho 2007

2. A percepção de combustível importado para uso na cocção de baixa renda não espelha perfeitamente a realidade Reminder da apresentação desta manhã Percepção vs. Realidade do GLP no Brasil • GLP é o combustível importado .... • ..... utilizado para cocção .... • .... por famílias de baixa renda NÃO REFLETE REALIDADE PARCIALMENTE REFLETE REALIDADE PARCIALMENTE REFLETE REALIDADE • O preço do GLP é subsidiado para permitir acesso amplo à população • Dada a situação não adequada de formação de preço no produtor e o déficit de oferta, se deve restringir o uso em aplicações não críticas NÃO REFLETE REALIDADE NÃO REFLETE REALIDADE Nesta apresentação iremos nos dedicar a oportunidade de recuperação do uso do GLP como elemento de cocção RPBA-026-97-v4

3. Na visão da Booz Allen a cocção é o primeiro passo do estágio de desenvolvimento do GLP Desenvolvimento de Aplicações Típicas em Cada Estágio Evolutivo Residencial (Cocção  Aquec. Água  Aquec. Ambiente) Autogas e Transporte Estrutural (própria do planejamento energético do país) Comércio Natureza das Aplicações Indústria Agropecuária Oportunidade (própria do desenvolvimento de mercado livre—GLP encontra espaço competindo com outros energéticos) Refinaria FeedStock Petroquímico ... Alto Crescimento Amadurecimento Maduro Estágios Evolutivos RPBA-026-97-v4

4. A questão: O GLP chegou ao limite estrutural no tocante ao seu uso como elemento de cocção? Aplicações Típicas do GLP no Mundo Situação do Espaço do GLP no Brasil Na cocção, GLP é dominante mas lenha também é relevante Residencial (Cocção  Aquec. Água  Aquec. Ambiente) No aquecimento, eletricidade é dominante e GLP é marginal Gasolina e diesel são os principais energéticos e etanol e GNV estão posicionados como os combustíveis alternativos, enquanto GLP não é permitido (exceto em empilhadeiras) Autogas e Transporte Estrutural Comércio Eletricidade, óleo combustível, gás natural e lenha/carvão são os principais energéticos, enquanto o GLP possui baixa penetração também em função das restrições de uso Natureza das Aplicações Indústria Agropecuária Alquilação do GLP, apesar de atrativa, não é necessária dado que o aumento da octanagem da gasolina para consumo local já ocorre com a adição do etanol Refinaria) Oportunidade Propeno é apenas parcialmente retirado do GLP, porém se prevê investimento para aumento desta retirada (já considerado na projeção de oferta) FeedStock Petroquímico ... Alto Crescimento Amadurecimento Maduro Questões Estruturais Estágios Evolutivos Oportunidades Potenciais de Mercado RPBA-026-97-v4

5. A substituição da lenha passa pelo reconhecimento da disparidade socioeconômica brasileira ... Renda Média Familiar (R$) Domicílios Renda Papel do GLP A 2% 10.880 Famílias de média e alta renda, onde o GLP deve disputar livremente o seu espaço – promoção de aplicações novas, desenvolvimento de provedores de equipamentos e serviços, competitividade com outros energéticos, etc. 19% B 9% 3.950 27% C 26% 1.610 30% D 28% Famílias de baixa renda, onde o GLP precisa ser incentivado para substituir lenha / carvão 758 16% E 34% 319 8% Fonte: PNAD (IBGE 2004), Análise Booz Allen RPBA-026-97-v4

6. ... Que no caso da matriz energética residencial se manifesta na penetração da lenha de forma inversamente proporcional à renda Combustível predominantemente utilizado para cocção em fogão por perfil de renda Ano Base 2003 Classe A Classe D Classe C Total = 1,2 MM Dom. Total = 13,3 MM Dom. Classe B Classe E Total = 12,2 MM Dom. Total = 4,6 MM Dom. Total = 16,8 MM Dom. Fonte: Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios (PNAD), Análise Booz Allen RPBA-026-97-v4

7. O uso da lenha para cocção, no entanto, impacta negativamente a saúde das pessoas e o meio ambiente Distribuição dos DALYs(2) Globais Pelos Principais Fatores de Risco Problemas do Uso da Lenha Poluição de Queima de Lenha(1) vs Padrões Aceitos pela OMS • Poluição—fumaça da lenha é cerca de 20 vezes mais poluente que o uso de GLP • Doenças relacionadas ao uso de combustíveis sólidos • Infecções respiratórias (como pneumonia) • Doença pulmonar crônica (como bronquite) • Câncer de pulmão • Problemas oculares (como glaucoma, catarata, etc.) • Mortalidade infantil • Deflorestamento 3 Bilhões de pessoas afetadas com 1,6 MM mortes/ano no mundo Equivalência dos Impactos do Uso da Lenha em Consumo de Cigarro (1) 1kg de lenha em uma hora em uma cozinha de 40 m3 (2) DALY = Disability-adjusted life year; uma DALY equivale a perda de 1 ano de vida saudável Fonte: Organização Mundial da Saúde (OMS), Análise Booz Allen RPBA-026-97-v4

8. Para reduzir o uso da lenha, o GLP é o energético mais adequado, dada a combinação de cobertura, preço, segurança e poluição Eficiência (%) e Emissão de Poluentes (g/MJ) para Cocção Potenciais Substitutos da Lenha • Diminuir o consumo de lenha residencial pela metade até 2015 no mundo, economizaria até US$91 bilhões por ano nos serviços de saúde, segundo a OMS • Pela mesma lógica, a redução pela metade do consumo de lenha nas residências no Brasil traria uma economia de US$ 500 MM/ano (1) Componentes Orgânicos fora metano Fonte: Organização Mundial da Saúde (OMS), Análise Booz Allen RPBA-026-97-v4

9. No Brasil, o GLP tem baixas restrições para substituição da lenha—ao contrário de países como a Índia Experiência da Índia Situação do Brasil Questões Relativas a Acesso ao GLP • Rede de entrega de GLP tem cobertura insuficiente... • ... e não tem confiabilidade de entrega • Acesso a fogão e botijão é limitado pelo alto custo e falta de financiamento • Rede de entrega de GLP abrange quase toda a população (cobertura maior que os Correios).... • .... com confiabilidade e robustez • Grande parte da população que utiliza lenha também possui fogão à GLP.... • .... e aqueles que não possuem, têm acesso a financiamento privado de varejistas em todo o país Questões Relativas a Subsídios • Governo tem dificuldade de arcar com o custo do programa de substituição de lenha—subsídio ao GLP custa mais que todo o gasto com educação • O mecanismo é ineficiente, resultando em grande parte do subsídio beneficiando classes altas • GLP subsidiado é desviado para outros usos—veículos, restaurantes, motores, etc. • Apesar de restrições fiscais e orçamentárias, o Governo pode direcionar fundos para o problema da lenha • Mecanismos como o Bolsa-Família comprovam a viabilidade de mecanismo de boa eficiência dirigidos às famílias de baixa renda • Em países onde se usa lenha para cocção, como Brasil e Índia, o setor de GLP pode contribuir na solução deste problema • Estudo de impactos na saúde e no ambiente da substituição da lenha • Recomendação de mecanismos eficazes e eficientes de acesso ao produto • Desenvolvimento de programas conjuntos com Governos e ONGs RPBA-026-97-v4

10. 139 (3%) (9%) 422 1.288 (28%) 1.411 (31%) 1.364 (29%) Porém, o incentivo ao uso do GLP exige melhorar a competitividade da oferta aos segmentos menos favorecidos, vis-à-vis a lenha Perfil de Uso do GLP por Classe Social Ano Base 2003 108 kg/ano 42,77 MM Dom. 4.624 KTon/Ano Total Classe Social (faixa de renda mensal) 0,89 157 (Acima R$ 6.000) A 3,52 120 (R$2.400 - R$ 6.000) B 11,33 114 (R$800 - R$ 2.400) C 12,93 109 (R$400 - R$800) D 97 14,10 (Abaixo R$400) E Consumo P13 por Domicílio(1) (kg/ano) Número de Domicílios(1) que Utiliza GLP (MM) Consumo P13(2) de GLP (kTon/Ano) Fonte: Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios (PNAD), Análise Booz Allen RPBA-026-97-v4

11. 328 (3%) (9%) 991 19 (3%) (8%) (9%) 58 52 3.034 (28%) 177 (28%) (92%) 585 3.375 (31%) 194 (31%) 3.260 (30%) 188 (29%) De fato, já existe mecanismo de incentivo ao P13, porém sustentado pelo produtor e com baixo impacto… Mercado Total de P13 (’05-R$ MM)(1) Perfil do Desconto do P13 (’05-R$ MM) (1) 637 10.935 Comentários (Acima R$ 6.000) A • Produtor arcando com o incentivo • Peso no orçamento—botijão representa 9% da renda familiar de 1 salário mínimo • Parte do benefício é repassado a consumidores das classes A e B (R$2.400—R$ 6.000) B (R$800—R$ 2.400) C Classe Social (renda mensal) 88% (R$400—R$800) D 60% (Abaixo de R$400) E (1) Considera manutenção do perfil de consumo por classe social calculada para 2003, último ano com dados disponíveis. Preço médio do P13: 2005 = R$29,80; 2006 = R$31.70 (até Ago) Fonte: Pesquisa de Orçamentos Familiares 2003 (IBGE), Vendas Mensais por Estado (ANP), Preço ao Consumidor (ANP), Análise Booz Allen RPBA-026-97-v4

12. Tarifa ao Consumidor s/ impostos (R$/Tep) Impostos—PIS/COFINS/ICMS (R$/Tep) … especialmente quando comparado aos mecanismos de diferenciação tarifária e tributária da energia elétrica e do GN Composição do Preço Final ao Consumidor (R$/Tep) Percentual do incentivo aos consumidores menos favorecidos GLP (P13) -6,2% GLP (Outros) Energia Elétrica (resid., baixa renda, 30Kwh) -72,5% Energia Elétrica (resid., consumo 150kWh) Gás Natural (Residencial, consumo baixo—7m3) -14,2% Gás Natural (Residencial, consumo equivalente a P13) Fonte: Preço do GLP – ANP, Preço do Gás Natural –RJ CEG, Eletricidade RJ  Light, Análises Booz Allen RPBA-026-97-v4

13. Uma estimativa de substituição da lenha se baseia no consumo de GLP aos mesmos níveis de 98-00—equivalente a 600 mil tons Comparação do Consumo de GLP Residencial Realizado vs. Consumo de GLP Mantendo Níveis de 1999/2000 (MM Ton) Comentário • O consumo de GLP residencial caiu 10% desde 2000, … • O consumo total de energéticos de cocção residencial (GLP, lenha e GN) cresceu 3% • Consumo per capita declinou 5% • População aumentou em 9% • Assim, reverter a substituição do GLP pela lenha desde 2000 representa consumo 12% de consumo adicional de GLP … • … que equivale a 600 mil toneladas adicionais no ano 0.6 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006e Consumo Real de GLP Residencial Consumo Potencial de GLP Residencial Considerando Manutenção dos Níveis de 98/00 (ajustado para população, consumo energético e GN) Fonte: IBGE, Balanço Energético Nacional (BEN-2006), Análise Booz Allen RPBA-026-97-v4

14. Uma alternativa para estimular a substituição é através de incentivo econômico para a população de baixa renda—R$11/mês por família Histórico de Preço de P13, Auxílio-Gás e Consumo Consumo GLP Residencial (MM Ton) Incentivo ao acesso Oferecer um desconto adicional de R$11 até P13 para incentivar a substituição da lenha na baixa renda por GLP Preço do P13 (R$/botijão) MM Ton R$ Fonte: ANP, Balanço Energético Nacional (BEN-2006), Análise Booz Allen RPBA-026-97-v4

15. Dois mecanismos emergem para incentivar o acesso da população de baixa renda ao GLP—via P13 e via Bolsa-Família dirigido Composição do Mecanismo (R$) • Abrangência: todo o volume de P13—cerca de 370MM de botijões ao ano atendendo mais de 40MM de domicílios • Eficiência: 60% deste desconto deve atingir as classes D e E • Potencial de GLP Substituindo Lenha: até 600 Mil Ton/ano Desconto Adicional a Todo Consumo até P13 Desconto Dirigido Via Bolsa-Família até P13 • Abrangência: apenas o volume de P13 utilizado por famílias do BF—quase 100MM de botijões atendendo 11,1MM de famílias • Eficiência: 100% deste desconto deve atingir os 62% mais pobres da classe E • Potencial de GLP Substituindo Lenha: até 500 Mil Ton/ano Fonte: MDS, Análise Booz Allen RPBA-026-97-v4

16. Apesar de impactar um universo mais limitado, a alternativa via Bolsa-Família dirigido é mais indicada Pros Cons • Operacionalização menos complexa—controle pelo atual mecanismo de diferenciação de preço da Petrobras • Desconto pode ser ajustado ao longo do tempo em função da situação da oferta e alcance dos objetivos do programa • Todas as famílias são beneficiadas—maior potencial de substituição da lenha • Eventual utilização da CIDE para financiamento parcial do mecanismo • Custo de R$4,0 Bi ao ano (370 MM de P13 por ano com desconto de R$11) • R$2,4 Bi – Governo Federal • R$0,7 Bi – Governos Estaduais • R$0,6 Bi – Petrobras • R$0,3 Bi – Financiamento • Cerca de 12% do benefício vai para classes A/B... • ... e 28% para classe C • Redução do ICMS depende dos Estados • Estimula o uso do P13 em outras aplicações Desconto Adicional a Todo Consumo até P13 Recomendado • Custo de R$2,0Bi ao ano • R$1,9Bi – Governo Federal (1) • R$0,1Bi – Financiamento • Ônus do mecanismo recai no Governo Federal • Eventual utilização da CIDE para financiamento total do mecanismo • Operacionalização mais complexa, depende de mecanismo de controle (por ex. ticket anexo do Bolsa Família) • Cobertura é limitada aos usuários do BF, ou 62% das famílias da classe E—menor abrangência na substituição de lenha Desconto Dirigido Via Bolsa-Família até P13 RPBA-026-97-v4

17. Tal mecanismo poderia viabilizar entre 280 e 500 Mil Ton/ano, dependendo da sua eficiência e abrangência Financiamento de P13 Estimativa do Consumo Adicional de GLP • O “financiamento de P13” proposto pode ser materializado de duas formas diferentes • Parcelamento do pagamento do P13 • Oferta de botijão de menor volume • Estas iniciativas não são excludentes, e podem ser utilizadas em paralelo em diferentes segmentos de consumidores como função da sua aceitação e risco de crédito, entre outros fatores • O efeito econômico direto calculado de R$0.72 por botijão representa o impacto de menor importância deste mecanismo.... • .... já que o efeito mais importante é aumentar o acesso ao produto reduzindo o desembolso para compra de uma unidade • Para consumidores de baixa renda, a disponibilidade de dinheiro é fator crítico da compra • O preço de pouco mais de R$20 do botijão subsidiado proposto é ainda alto para famílias com renda mensal de menos de R$120 • O objetivo do subsídio via BF é atingir 11.1 MM de famílias com renda mensal até R$120 • Destas, com base nos dados da PNAD estima-se que 3MM sejam usuárias prioritariamente de lenha para cocção, … • …. enquanto as 8MM de famílias restantes já utilizam GLP, mas de forma limitada • Abaixo, se estimou o consumo adicional de GLP com diferentes premissas de eficiência deste subsídio via BF Eficiência do Mecanismo Fonte: Análise Booz Allen RPBA-026-97-v4

18. Assim, promover o uso do GLP em substituição à lenha exigem ações de caráter econômico e mercadológicas Ações de incentivo Impactos • Eliminação de PIS/COFINS/CIDE para GLP destinado até P13 • Criação de subsídio atrelado ao Bolsa-Família de cerca de R$8,10 direcionado para a compra de botijão até P13 • Campanhas de conscientização dos problemas da lenha para cocção • Desenvolvimento de mecanismos para redução da compra mínima – financiamento e/ou embalagem de menor volume • Verificação da disponibilidade de fogões a GLP • Redução no preço final do botijão em R$11 para as famílias menos favorecidas • Renúncia fiscal de R$800 MM ao ano no PIS/COFINS … • … e concessão de subsídio ao GLP com custo total de R$1.080MM ao ano • Substituição da lenha com potencial impacto em 11,1 milhões de famílias • Melhorias na saúde pública e redução da emissão de poluentes • Potencial incremento no consumo de GLP de 390+ Mil Tons/ano (considerando eficiência moderada do mecanismo) ... RPBA-026-97-v4