Modelo Mercantil do Setor Elétrico Brasileiro: A incrível desventura de um monopólio natural

1. Modelo Mercantil do Setor Elétrico Brasileiro: A incrível desventura de um monopólio natural Roberto Pereira d’Araujo RCM Consultoria e Projetos

2. Como se sabe, Deus é brasileiro...

3. 119.000 km3 458.000 km3 74.200 km3 502.800 km3 44.800 km3 42.600 km3 2.200 km3 Fluxo Anual Médio do Planeta Fonte: World Water Resources at Beginning of 21 century – IHP UNESCO

4. Os “Dez Mais” dos recursos hídricos 18% Fonte: FOOD AND AGRICULTURE ORGANIZATION OF THE UNITED NATIONS - Review of World Water Resources by Country, Rome, 2003 - Internal renewable water resources is that part of the water resources (surface water and groundwater) generated from endogenous precipitation. External water resources as the part of a country’s renewable water resources that enter from upstream countries through rivers (external surface water) or aquifers (external groundwater resources).

5. Principais produtores de energia hidroelétrica Fonte: : WEC Member Committees, 2000/2001; Hydropower & Dams World Atlas 2001, supplement to The International Journal on Hydropower & Dams, Aqua~Media International; Energy Statistics Yearbook 1997, United Nations; national and international

6. Fontes produtoras de energia elétrica no mundo (2005) Fonte: Electricity in World in 2005 - International Energy Agency Statiscs - http://www.iea.org/Textbase/stats/

7. Relação entre a energia produzida e a consumida no período de vida útil das opções energéticas Precisam de Backup En. Produzida/En. Consumida Fonte: Hydropower and the Environment:Present Context and Guidelines for Future Action IHA May 2000

8. ...mas o diabo também é brasileiro!

9. Tarifa Industrial e corrigida pela inflação Exclusive impostos.

10. Tarifa Residencial e corrigida pela inflação Exclusive impostos.

11. Fonte de dados sobre tarifas dos países da OCDE: www:iea.org Pode ser obtido em formato pdf

12. Tarifas incluindo impostos praticados

13. Fonte de dados sobre a tarifa brasileira ANEEL (inclui apenas encargos) 1 US$ = 2,0 R$

14. Tarifa Industrial US$ 1 = R$ 2 US$/kWh

15. Tarifa Residencial US$ 1 = R$ 2 US$/kWh

16. Inquietantes Conclusões (com o US$ 1 = R$ 2,00): O Brasil, sem os impostos, tem tarifa industrial mais cara que a Espanha com impostos! O Brasil, sem os impostos, tem tarifa residencial mais cara que a Suíça com impostos. Sem impostos e sem os encargos (~10%) o Brasil tem tarifa residencial 67% mais cara do que o Canadá, país com matriz energética semelhante. Seria culpa do câmbio? Para que a tarifa residencial brasileira se equiparasse a do Canadá, a taxa de câmbio deveria ser US$ 1 = R$ 4,30

17. Também...pudera!

18. Descontratação iniciada em 2003 + Self Dealing Trocando hidráulicas baratas por térmicas caras. Fonte: Malogro no Setor Elétrico – C. A. Kirchner – edições SEESP

19. Diferencial do IGPM e IPCA acumulado pós 96

20. SEPARAÇÃO DAS FUNÇÕES GERAÇÃO e TRANSMISSÃO Evolução da Receita Permitida e Extensão da Rede Básica Fonte: ONS e ANEEL

22. 1 9 5 7 1 9 5 8 1 9 5 9 1 9 6 0 1 9 6 1 1 9 6 2 1 9 6 3 1 9 6 4 1 9 6 5 1 9 6 6 1 9 6 7 1 9 6 8 1 9 6 9 1 9 7 0 1 9 7 1 1 9 7 2 1 9 7 3 1 9 7 4 1 9 7 5 1 9 7 6 1 9 7 7 1 9 7 8 1 9 7 9 1 9 8 0 1 9 8 1 1 9 8 2 1 9 8 3 1 9 8 4 1 9 8 5 1 9 8 6 1 9 8 7 1 9 8 8 1 9 8 9 1 9 9 0 1 9 9 1 1 9 9 2 1 9 9 3 1 9 9 4 1 9 9 5 1 9 9 6 1 9 9 7 1 9 9 8 1 9 9 9 2 0 0 0 2 0 0 1 2 0 0 2 2 0 0 3 2 0 0 4 A proliferação dos encargos TAXA MAE T. ITAIPU TAXA ONS ESS CCC RGR COFURH TFSE P&D Reforma CDE ECE EAE PROINFA Linha do Tempo Ainda virá: Energia de reserva Fonte: Dr. Paulo Ludmer -ABRACE

23. E N C A R G O S G T D C TFSEE – Taxa de Fiscalização dos Serviços de Energia Elétrica X X X - COFURH - Compensação Financeira pelo Uso de Recursos Hídricos X - X - P&D - Pesquisa e Desenvolvimento X X X - CCC – Conta de Consumo de Combustíveis - - - X CDE – Conta de Desenvolvimento Energético - - - X ECE - Encargo de Capacidade Emergencial - - - X TITAIPU - Transporte de ITAIPU X - X - ESS – Encargo de Serviço do Sistema X - X X PROINFA – Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia - - - X EAE – Encargo de Aquisição de Energia - - - X RGR – Reserva Global de Reversão X X X - Taxa MAE – Taxa de Corretagem do MAE X - X X Taxa ONS – Taxa de Administração do ONS X - X X Perdas Comerciais - - - X Encargos do setor elétrico Fonte: ABRACE

24. 3 -Empresa de Pesquisa Energética – EPE execução dos estudos de planejamento energético Mais agentes e dispersão de funções. 1- Conselho Nacional de Política Energética – CNPE formulação da política energética em articulação com as demais políticas públicas 2 -Ministério de Minas e Energia - MME implementação da política energética, formulação de políticas para o setor elétrico. 4 –Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico – CMSE monitoramento das condições de atendimento (5 anos) (coordenação do MME, com participação da EPE e de outras instituições) 5 -Operador Nacional do Sistema – ONS estabelece a operação otimizada do sistema, fiscaliza o seu cumprimento 6 -Câmara de Comercialização de Energia Elétrica comercialização em Pool para o mercado cativo e registra outras formas livres 7 -Agência Nacional de Energia Elétrica reguladora do setor

25. Tal e qual a experiência inglesa : “Na Inglaterra, o custo adicional de simplesmente desenvolver e efetivar o novo mercado por atacado de energia nos primeiros anos atingiu 726 milhões de libras (aproximadamente US$ 1,4 bilhões) ...... “A indústria elétrica, por sua vez, despendeu bem mais, uma vez que as empresas tiveram que instalar sistemas computacionais complexos e terminais de negociação somente para participar do mercado.” “Assim, longe de simplificar a tarifação de energia elétrica e eliminar regulamentação, mais regras e regulamentações, antes inexistentes, foram criadas e implementadas desde que se iniciou o processo de reestruturação da industria de energia elétrica, e, mais ainda, estão sendo diariamente modificadas.” Theo MacGregor - Electricity Restructuring in Britain: Not a Model to Follow - Spectrum - IEEE May 2001

26. O modelo mercantil e o modo de produção de energia no Brasil.

27. Rios de Planalto. Grande volume de água. Percorrem grandes extensões no território. • Rio Paraná – 3942 km • Rio São Francisco – 2800 km • Rio Grande – 1315 km • Rio Tocantins – 2700 km Apresentam diversidade hidrológica. Característica Geográfica dos Rios Brasileiros

28. Dimensões Continentais

29. The Brazilian Interconnected System compared do Europe Map

30. Energia Elétrica disponível na quantidade desejada e na hora do consumo. Imprescindível um Critério de Segurança. O que se vende é o kWh garantido! Qual o serviço que se comercializa? O que aconteceria se o sistema brasileiro fosse desenvolvido sob conceitos puramente privados?

31. Afluência em 1 Sistema Brasileiro – Indução natural ao monopólio MW firmes ou garantidos ou assegurados 1 100 MW

32. Sistema Brasileiro - Lógica Monopolística 2 100 MW A quem pertence? 1 100 MW +10 MW Afluência em 1

33. Afluência em 2 Afluência em 1 Sistema Brasileiro - Lógica Monopolística 3 2 100 MW +10 MW 1 110 MW +20 MW A quem pertence?

34. 5 4 210 MW Afluência em B Energia em A+B Afluência em A Sistema Brasileiro - Lógica Monopolística B A 3 2 1 230 MW 230 + 210 480 A quem pertence?

35. 5 4 210 MW Sistema Brasileiro - Lógica Monopolística A B 3 2 1 230 MW Mais “chuva” é transformada em energia 400 500 A QUEM PERTENCE?

37. ...mas, apesar de uma individualização variável, indeterminada e, portanto, subjetiva...

38. ... “descobriu-se” um “jeitinho” de separar o inseparável. Certificado de Energia Método tradicional da operação “entrou de gaiato”....

39. Toda a modelagem depende de uma variável aleatória altamente instável.

40. Custo Presente Custo Futuro Valor da Água = Custo marginal de Operação Decisão de Armazenamento O custo marginal de operação, ou valor da água, é um indicador estratégico do “estoquista” baseado em expectativas de futuro e dependente de parâmetros subjetivos. cmo

41. O CMO se eleva em função da avaliação do futuro Custo Futuro Custo Presente cmo Valor da Água = Custo marginal de Operação Decisão de Armazenamento

42. O CMO se eleva em função da avaliação do futuro • Aumento Mercado. • Atraso de Obras. • Hidrologia Desfavorável. Custo Presente Valor da Água = Custo marginal de Operação Decisão de Armazenamento

43. ... Só que isso depende de parâmetros “subjetivos” • Taxa de desconto do futuro. • Custo do déficit • Redução de risco Custo Presente Valor da Água = Custo marginal de Operação Decisão de Armazenamento

44. Custo do Déficit mercantil ≠ Custo do déficit da operação R$/MWh CD do planejamento que define as quantidades comerciais CD da Operação Dá no mesmo? Pode-se mostrar que NÃO!

45. Custo do Déficit mercantil ≠ Custo do déficit da operação R$/MWh Incerteza da estimativa não foi considerada. Estimado com base em dados passados, mas, se refere ao futuro.

46. Instabilidade evidenciada pela distribuição Valor mais provável Média Baseada na série de CMO do PDE 2007-2016

47. Instabilidade evidenciada pela distribuição Ocorrência de valores muito altos Baseada na série de CMO do PDE 2007-2016

48. ...além de instável, e não ser preço, o cmo... Traduz uma ótica monopolista. É gerado para uma simulação da operação do sistema de uma situação futura suposta em equilíbrio. Depende de parâmetros altamente subjetivos tais como “custo do déficit” e “taxa de desconto do futuro”. Qualquer alteração das hipóteses influi na distribuição. Outra distribuição,.... outros resultados! Apesar disso tudo, é o preço do mercado de curto prazo!

49. Passo 1 – Calcular qual o total de energia que o sistema pode “garantir”.

50. Custo Marginal ($/MWh) Carga do Sistema (TWh) Um custo marginal de expansão médio Uma configuração futura Operação média futura Carga crítica = Energia assegurada do sistema Custo Marginal Médio de Operação Custo Marginal de Expansão