Fórum Nacional de Saúde 20 anos do Sistema Único de Saúde e a implantação dos Medicamentos Genéricos

1. Fórum Nacional de Saúde 20 anos do Sistema Único de Saúde e a implantação dos Medicamentos Genéricos Senado Federal - 27 de Novembro de 2008 Brasília - DF SECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PARTICIPATIVA

2. O Sistema Único de Saúde

3. SUS: RESULTADO DA PROPOSTA DA REFORMA SANITÁRIA BRASILEIRA Projeto Civilizatório - Pretendeu produzir mudanças de valores prevalentes na sociedade brasileira, tendo a saúde como eixo de transformação a solidariedade como valor estruturante e a ampliação dos direitos de cidadania como meta. Ator principal - Movimento Sanitário: União de movimentos sociais organizados e desorganizados, profissionais, intelectuais, trabalhadores, sociedade civil, do campo e da cidade, vinculados ou não ao campo da saúde.

4. A VIII Conferência Nacional de Saúde estabeleceu os marcos políticos e conceitual para a orientação do processo de transformação do setor saúde no Brasil,que foram consubstanciados no reconhecimento de que o direito à saúde se inscreve entre os direitos fundamentais do ser humano e que é dever do Estado a sua garantia. Conceitualmente buscou-se precisar o conceito de saúde como um bem do ser humano contextualizadohistoricamente numa dada sociedade e num dado momento do seu desenvolvimento. .

5. VIII CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE BASES PARA A REFORMULAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE SAÚDE

6. Democratização das informações; • Garantia de participação popular na gestão; • Reformulação do Sistema Formador de Recursos Humanos. • Racionalização e otimização dos recursos setoriais com financiamento do Estado por meio de um Fundo Único de Saúde nas esferas federal, estaduais e municipais.

7. Universalização do atendimento e equidade no acesso com extensão de cobertura de ações e serviços; • Gestão democrática do sistema de saúde; • Garantia de resolubidade por parte dos serviços de saúde; • Unificação do Sistema de Saúde, sua hierarquização e descentralização para estados e municípios, com comando único em cada esfera de governo; • Integralidade das ações de saúde;

8. O Sistema Único de Saúde

9. Sistema de Saúde Brasileiro Público; acesso universal SUS Desembolso Direto: Acesso mediante pagamento direto do beneficiário ao prestador Sistema de Saúde Suplementar: Acesso aos beneficiários de planos e seguros privados de saúde

10. Comissão Comissão Colegiado Colegiado Gestor Gestor Intergestores Intergestores Participativo Participativo Comissão Conselho Ministério da Ministério da Comissão Conselho Nacional Nacional Tripartite Tripartite Nacional Nacional Saúde Saúde Conselho Conselho Secretarias Secretarias Estadual Estadual Estadual Estadual Estaduais Estaduais Comissão Bipartite Conselho Secretarias Secretarias Conselho Municipal Municipal Municipal Municipal Municipais Municipais Estrutura Institucional e Decisória do SUS

11. MS SES SMS Unidades de saúde, ações e serviços Fundo Nacional Fundo Estadual Fundo Municipal Orçamento Estadual Orçamento Nacional Orçamento Municipal Orçamentos próprios Transferências intergovernamentais Pagamento a prestadores Financiamento Federal, Estadual e Municipal do SUS

12. O Sistema Único de Saúde: Avanços

13. SUS constitui exemplo único de Pacto Federativo, no qual ações são acordadas em instâncias formais com a participação das três esferas de governo, havendo uma prática já disseminada de participação popular/controle social, sendo modelo para outras políticas sociais: assistência social, cultura, segurança pública, etc.

14. Projeto Socialmais solidário no âmbito dos países em desenvolvimento: 70% da população depende apenas do SUS. • Saúde da Família: 27 mil equipes acompanham 87 milhões de brasileiros em 92% dos municípios. • Agentes Comunitários de Saúde: 110 milhões de pessoas atendidas em 95% dos municípios.

15. Projeto Social mais solidário no âmbito dos países em desenvolvimento: 70% da população depende apenas do SUS. • Internações: mais de 11,3 milhões/ano • Partos: mais de 2 milhões/ano • Transplantes: 15 mil/ano e Cirurgias cardíacas: 215 mil/ano • Procedimentos de radio e quimioterapia: 9 milhões/ano • Programas de excelência internacional: Programa Nacional de Imunizações - PNI (130 milhões de vacinas/ano), Programa de AIDS e Controle do Tabagismo

16. Saúde como frente de expansão estratégicapara a economia e para a política social. • Gera 8% do PIB, incorporando todos setores estratégicos do futuro (microeletrônica, biotecnologia, química fina, nanotecnologia, equipamentos). • Setor mais importante do gasto nacional com C&T (25% do total). • Responde por 10% dos postos formais de trabalho qualificado. • Emprega mais de 9 milhões de brasileiros em atividades de maior qualificação. • Base de um modelo de desenvolvimento que alia crescimento, inovação, eqüidade e inclusão social

17. O Sistema Único de Saúde: Desafios

18. Dimensão territorial: 8,5 milhões de Km2 26 estados, 1 Distrito Federal, e 5.564 municípios, todos com autonomia política, fiscal e administrativa. 42,6% na Região Sudeste 27,7% na Região Nordeste 14,6% na Região Sul 8,0% na Região Norte 7,1% na Região Centro-Oeste

19. O Brasil é um país grande, complexo e com profundas diferenças econômicas, sociais, culturais, demográficas e sanitárias dentre e entre as suas cinco regiões. • 70% possuem menos de 20.000 habitantes; • Os entes federados possuem autonomia política, administrativa e financeira com competências constitucionais e infraconstitucionais bem estabelecidas.

22. Profissionais de Saúdepor mil hab. e Regiões (dez/2007) Médico Odontólogo Enfermeiro 0,34 0,20 0,63 0,41 0,29 0,84 0,43 0,50 1,29 0,5 1,62 0,42 1,34 0,48 0,47 Região Médico Odontólogo Enfermeiro Região Norte 0,63 0,20 0,34 Região Nordeste 0,84 0,29 0,41 Região Sudeste 1,62 0,42 0,5 Região Sul 1,34 0,47 0,48 Região Centro-Oeste 1,29 0,50 0,43 Brasil 2,29 0,96 0,76 Fonte: Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (Tabnet Cnes disponibilizado no site www.datasus.gov.br - 12/02/2008)/IBGE (estimativa populacional para o TCU)

23. Municípios com registro de internações hospitalares no SUS, por procedimentos de alta complexidade selecionados - Brasil, 2005 Cirurgia Oncológica Cardiologia Transplantes Fonte: Ministério da Saúde– 2005.

24. Mamógrafos Disponíveis para o SUS – por 100.000 hab. por Região. Brasil, 2005 Situação das Regiões em Relação à Média Brasil. Fonte: AMS 2005

25. Eletro-Cardiógrafos Disponíveis para o SUS – por 100.000 hab. por Região. Brasil, 2005 Situação das Regiões em Relação à Média Brasil.

26. Equipamentos de Hemodiálise Disponíveis para o SUS por 100.000 hab. – por Região. Brasil, 2005 Situação das Regiões em Relação à Média Brasil.

28. Diante do Cenário apresentado como ampliar os avanços e superar os desafios ?

35. REENCANTAMENTO Pactuação Respeito as diferenças Construção CONSLIDAÇÃO DO Integração e Compromisso Diversidade SUS Apoio e Compartilhamento Solidariedade Responsabilidade

36. MUITO OBRIGADO André Luis Bonifacio de Carvalho e.mail: andre.bonifacio@saude.gov.br Fones: (61) 3315-3617