PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE TERRITÓRIOS RURAIS

1. MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE TERRITÓRIOS RURAIS

2. Missão da SDT Apoiar a organização e o fortalecimento institucional dos atores sociais locais na gestão participativa do desenvolvimento sustentável dos territórios rurais e promover a implementação e integração de políticas públicas MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIOSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL

3. O ENFOQUE TERRITORIAL BASE CONCEITUAL

4. TERRITÓRIO • É um espaço físico, geograficamente definido, não necessariamente contínuo • caracterizado por critérios tais como o ambiente, a economia, a sociedade, a cultura, a política e as instituições

5. TERRITÓRIO • uma população, com grupos sociais relativamente distintos, que se relacionam interna e externamente • Onde se pode distinguir um ou mais elementos que indicam identidade e coesão (social, cultural e territorial)

6. COESÃO • a coesão social, como expressão de sociedades nas quais prevaleça a equidade, o respeito à diversidade, a solidariedade, a justiça social, o sentimento de pertencimento e a inclusão; e,

7. a coesão territorial como expressão de espaços, recursos, sociedades e instituições imersas em regiões, nações ou espaços supranacionais, que os definem como entidades cultural, política e socialmente integradas.

8. IDENTIDADE TERRITORIAL • A coesão social e territorial indicam a identidade do território que expressa-se na cooperação, na solidariedade, na co-responsabilidade, no sentimento de pertencer e na inclusão

9. O DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RESSALTA • o caráter heterogêneo dos territórios rurais; • a necessidade de políticas com objetivos múltiplos e integrais para atender a esta característica;

10. O DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RESSALTA • a importância de superar a tradição de priorizar investimentos destinados exclusivamente ao desenvolvimento econômico; • a necessidade de estabelecer mecanismos institucionais que promovam sistemas participativos e abertos, capazes de formular soluções desde a base.

11. NA DEFINIÇÃO E EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS O enfoque territorial destaca: o território como objeto e os atores sociais como agentes das políticas (gestão social); a cooperação entre agentes públicos e privados; um novo papel do Estado, especialmente quanto à provisão de bens públicos, direção e regulação da economia, construção da democracia e da institucionalidade rural.

12. O PROGRAMA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE TERRITÓRIOS RURAIS PRONAT

13. OBJETIVO Promover o planejamento, a implementação e a auto-gestão do processo de desenvolvimento sustentável dos territórios rurais e o fortalecimento e dinamização da sua economia.

14. EIXOS ESTRATÉGICOS Gestão social dos territórios Fortalecimento do Capital Social Dinamização das Economias Territoriais Articulação interinstitucional

15. RESULTADOS Colaborar para a ampliação das capacidades humanas, institucionais e de gestão participativa dos territórios, promover e apoiar o processo de construção e implementação de planos territoriais de desenvolvimento sustentável, apoiar a articulação dos Arranjos Institucionais em torno dos programas e projetos dos territórios, que promovam o desenvolvimento harmônico de regiões onde predominem agricultores familiares e beneficiários da reforma e do reordenamento agrário.

16. Esquema Geral de Implementação do PRONAT PRONAT - ESTRATÉGIA DE ATUAÇÃO 1. Ações de Alcance Geral 2. Ações de Apoio ao DRS nos Territórios Seleção dos Territórios: Definição de Cotas e número de territórios a serem trabalhados e concertação para priorização de territórios. Fortalecimento dos atores sociais e órgãos colegiados ligados a política de desenvolvimento agrário. Monitoramento, acompanhamento e avaliação da operacionalização do PRONAT. Sensibilização, mobilização e estabelecimento de parcerias e alianças no âmbito federal e estadual. Fase I Sensibilização Mobilização e Articulação. Fase II Gestão e Planejamento do Desenvolvimento Territorial Fase III Implementação de Projetos Específicos Supervisão, acompanhamento e avaliação.

17. FASES I - FASE DE SENSIBILIZAÇÃO, MOBILIZAÇÃO E ARTICULAÇÃO II - FASE DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO III- FASE DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS, CONTROLE E AVALIAÇÃO Prazo médio de execução > Tempo total desde início > 2 a 4 meses (Total 2 a 4 meses) 2 a 4 meses (Total 4 a 8 meses) 2 a 4 meses (Total 6 a 12 meses) AÇÃO DE APOIO – OFERTA Oficina Nivelamento Conceitual e Metodológico (Estadual) Oficina Nivelamento Conceitual e Metodológico (Territorial) Oficina Planejamento e Gestão Territorial (CIAT) Oficina Concepção Básica do Desenvolvimento Territorial Consultorias especializadas pontuais Oficina Gestão, Monitoramento e Avaliação do DTR Consultorias especializadas pontuais AÇÃO DE AUTO-ORGANIZAÇÃO – DEMANDA Acordo territorial Compromissos territoriais e governamentais Constituição dos CIAT’s Núcleos Dirigente e Operacional Levantamento de Informações Preliminares Formação de grupos de trabalho setores priorizados Aprofundar o conhecimento da realidade Definição das linhas estratégicas do DT Consolidar um modelo de gestão Elaboração de projetos setoriais e específicos Organização dos Arranjos Institucionais Articulação de Políticas Públicas Monitoramento e Avaliação dos Programas e Projetos PRONAT QUADRO I: Estratégia Metodológica de Apoio ao Desenvolvimento Territorial

18. Politicas Públicas Articuladas • - Gestão Participativa do Território • Tomada das decisões estratégicas do DRS consolidadas no Plano • Coordenação do processo e manutenção da direção do PTDRS • Apoio Técnico ao processo SDT/MDA Gerentes - Asseguradores Nacionais Consultores Territoriais Rede Nacional de Colaboradores, Entidades Parceiras e Assessorias Específicas Visualização da Operacionalização TERRITÓRIO RURAL CIAT Instância Deliberativa (Plenário) Instância Diretiva (Núcleo Diretivo) Instância Operacional (Núcleo Técnico)

19. ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DAS AÇÕES TERRITORIAIS – CIAT PTDRS – sensibilização, articulação e coordenação Articular a elaboração da Agenda de Prioridades e respectivos projetos ; Articular e apoiar Arranjos Institucionais para elaboração e implantação dos projetos; Estimular a criação de Redes Territoriais de prestação de serviços; Acompanhamento, monitoramento e avaliação do processo de DT

20. Composição Paridade, Representatividade e Legitimidade Número de membros consesualizada no território Aberta Estrutura Plenário Núcleo Dirigente Núcleo Técnico

21. Aarranjos Aarranjos Aarranjos Institucionais Para Execussão Dos Planos Visualização da Operacionalização - Gestão Participativa do Território - Tomada das decisões estratégicas do DRS consolidadas no Plano TERRITÓRIO RURAL Politicas Públicas Articuladas CIAT Instância Deliberativa Instância Diretiva (Núcleo Diretivo) Instância Operacional (Núcleo Técnico) SDT/MDA Gerentes - Asseguradores Nacionais Consultores Territoriais - Visão de Futuro - Diagnóstico Direcionamento Estratégico - Eixos Aglutinadores - Indicadores PTDRS Instrumento de Gestão Rede Nacional de Colaboradores, Entidades Parceiras e Assessorias Específicas - Gerenciamento - Base Técnica de Elaboração e acompanhamento do Plano e Projetos • - Projetos Setoriais • - Projetos Específicos • - Indicadores • Integração de Políticas Públicas- • Redes/Alianças

22. TERRITÓRIO RURAL PTDRS Aarranjos Aarranjos Aarranjos Institucionais Para Execussão Dos Planos Políticas Públicas articuladas que podem compor Arranjos Institucionais em torno de Programas e Projetos Capacitação CIAT Plenário Núcleo Diretivo Cooperativismo Associativismo Comercio e Negócios Pronaf Infra Programas de outros Ministérios Núcleo Técnico ATER Outros Programas MDA Plano Safra Reordenamento Fundiário

23. PTDRS PTDRS POLÍTICAS ARTICULADAS (Federais, Estaduais, Municipais) PARCERIAS REDES ATER SAFRA Perfil Fundiário Comércio e Negócios Associativismo Agroindústria Infra Estrutura Capacitação Outros PROGRAMAS EIXOS AGLUTINADORES CADEIAS PRODUTIVAS

24. PAPEL DA ATER NO PTDRS É um TEMA TRANSVERSAL aos PROGRAMAS e PROJETOS constantes do Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável

25. PAPEL DA ATER NO DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL Apoio técnico ao planejamento territorial Elaboração e implementação do PTDRS e seus projetos Agente formador

26. Aarranjos Aarranjos Aarranjos Institucionais Para Execussão Dos Planos Visualização da Operacionalização - Gestão Participativa do Território - Tomada das decisões estratégicas do DRS consolidadas no Plano TERRITÓRIO RURAL Politicas Públicas Articuladas CIAT Instância Deliberativa Instância Diretiva (Núcleo Diretivo) Instância Operacional (Núcleo Técnico) SDT/MDA Gerentes - Asseguradores Nacionais Consultores Territoriais - Visão de Futuro - Diagnóstico Direcionamento Estratégico - Eixos Aglutinadores - Indicadores PTDRS Instrumento de Gestão Rede Nacional de Colaboradores, Entidades Parceiras e Assessorias Específicas - Gerenciamento - Base Técnica de Elaboração e acompanhamento do Plano e Projetos • - Projetos Setoriais • - Projetos Específicos • - Indicadores • Integração de Políticas Públicas- • Redes/Alianças

27. TERRITÓRIO RURAL Políticas Públicas articuladas que podem compor Arranjos Institucionais em torno de Projetos Setoriais e Específicos PTDRS Aarranjos Aarranjos Aarranjos Institucionais Para Execussão Dos Planos Capacitação CIAT Instância Deliberativa Núcleo Diretivo Cooperativismo Associativismo Comercio e Negócios Pronaf Infra Programas de outros Ministérios Núcleo Técnico ATER Outros Programas MDA Plano Safra Reordenamento Fundiário