FUP – Federação Única dos Petroleiros

Filiada à FUP – Federação Única dos Petroleiros “O Setor de Petróleo e Gás no Brasil: alavancador do desenvolvimento nacional ou exportador de recursos naturais estratégicos?” Seminário: Os trabalhadores - Energia, Petróleo e Pré-sal, a indústria e desenvolvimento São Paulo, 13 e 14 de junho de 2013 www.fup.org.br www.presal.org.br

Filiada à FUP – FederaçãoÚnica dos Petroleiros Roteiro 1 - Importância e aplicação do Petróleo e Gás na Economia Brasileira 2 – A escolha histórica dos Modelos de Exploração do Petróleo no Brasil 3 - 11ª Rodada da ANP e seus resultados para o Brasil 4 – A “exigência” de Conteúdo Local Mínimo 5 - Visão dos trabalhadores Petroleiros da FUP e Propostas para discussão

Filiada à FUP – FederaçãoÚnica dos Petroleiros 1. Importância e aplicação do Petróleo e Gás na Economia Brasileira

Filiada à FUP – FederaçãoÚnica dos Petroleiros Aplicação do petróleo Comodite Internacional ou recurso estratégico? O petróleo é matéria prima paramais de 3.000 produtospetroquímicos, materiais de construção e vários outros, estandopresenteemquasetodosos bens de usocomum do nossodia-a-dia

Filiada à FUP – FederaçãoÚnica dos Petroleiros Petróleocomofonte de recursos • Arrecadaçõesgovernamentais – royalties e participaçõesespeciais; • Empresavinculadasnacadeiaprodutiva, antes e depois da produção; • E, principalmente, energiapara mover a economia. www.fup.org.br www.presal.org.br

FUP – Federação Única dos Petroleiros Fonte: BNDES (2009)

FUP – FederaçãoÚnica dos Petroleiros Investimentos no Brasil (2011 – 2014), em R$ Bilhões

FUP – FederaçãoÚnica dos Petroleiros Impacto total dos investimentosprevistospara o período 2011–2014 sobre a produçãonacional Fonte: SANT`ANNA, André Albuquerque BNDES (2010)

FUP – FederaçãoÚnica dos Petroleiros Participação dos investimentosempetróleo e gásnaformaçãobruta de capital fixo (2000-2014) Fonte: SANT`ANNA, André Albuquerque BNDES (2010)

Filiada à FUP – FederaçãoÚnica dos Petroleiros 2. A escolha histórica dos Modelos de Exploração do Petróleo no Brasil

FUP – FederaçãoÚnica dos Petroleiros • Indústria do Petróleo no Século XX • 2 fasesdistintas • ControlePrivado das Reservas – Primórdios da Indústriaaté o início dos anos 70; • Cartel das 7 irmãs – Grandesmultinacionais do setorcontrole de 85% das reservasmundiais • ControleEstatal das reservas – meados dos anos 1970 emdiante. • SituaçãoAtual – Estadosnacionaiscontrolam 83% das reservasmundiais de petróleopormeio de empresaspúblicasouestatais. Semconsiderar as reservaspartilhadas.

FUP – Federação Única dos Petroleiros O Processo de Estatização das Reservas no mundo

FUP – FederaçãoÚnica dos Petroleiros A ESCOLHA DO MODELO DE EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO NO BRASIL • Lei 2.004/53 – Monopólio da Petrobrás; • Lei 9.478/97 – Modelo de Concessão; • 11 Rodadas de Licitações; • O Pré-sal e o debate por “um novo modelo”; • Lei 12.351/10 – Modelo de Partilha da Produção.

As Rodadas de Licitações no Brasil FUP – FederaçãoÚnica dos Petroleiros Nova legislação - MP 592/12 e lei 12.734/12 Descobertas do Pré-sal: novo paradigma Rodada Pré-sal Pré-sal – novo marcoregulatório 12ª Rodada Lei 12.351/10 – Regime de Partilha, Fundo Social, e criação da Empresa Pública Fonte: ANP (2011)

FUP – FederaçãoÚnica dos Petroleiros Reservas provadas e Produção de Petróleo – Cenário Atual e Perspectivas (2012) Reservas Provadas Óleo – ~15,3 bilhões de bbl Gás – ~459,3 bilhões de m3 Futuro próximo: x2 Produção Óleo – 2,2 milhões de bbl/dia Gás – 70,7 milhões de m3/dia Futuro próximo: x2 Petroleum Natural Gas 39 empresas nacionais 38 empresas estrangeiras Petróleo Gás Natural Fonte: ANP (2011)

FUP – FederaçãoÚnica dos Petroleiros Perspectivas para a produção de petróleo no Brasil - até 2020 As recentes descobertas no Pré-sal transformarão o Brasil em exportador de petróleo cru? Produção (milhões de bbl/d) Fonte: ANP (2011) Dados de 2011

Filiada à FUP – FederaçãoÚnica dos Petroleiros 3. 11ª Rodada da ANP e seus resultados para o Brasil

Filiada à FUP – Federação Única dos Petroleiros A 11ª Rodada: Resultados Gerais A- 142 blocos arrematados totalizando 100,3 mil Km²; B- 30 empresas atuarão como operadoras - 18 estrangeiras (80 blocos) e 12 nacionais (88 blocos); C- Petrobrás participará em 34 blocos, mas como operadora apenas 12 blocos (9 em terra e 3 em águas profundas); D- Bônus de assinatura esperado: R$314 milhões - arrecadados R$2,82 bilhões (798% acima); E- A empresa brasileira Petra passa a ser a maior operadora em terra, com 24 blocos nessa rodada; F- Realizada sob a Lei 9.478/2007 – ainda no modelo de Consessão

11ª Rodada: Bônus – Investimentos – Lucros FUP – FederaçãoÚnica dos Petroleiros Fonte: ANP (2011), Elaboração: DIEESE

Filiada à Conclusões das Rodadas de Licitação da ANP FUP – Federação Única dos Petroleiros A- Reduziu o controle do Brasil sobre um setor estratégico da economia; B- Prejudicou a Soberania Nacional - as operadoras podem até exportar in’natura; C- Diminuiu a possibilidade de usar o Petróleo e o Gás como alavancador do desenvolvimento nacional; D- Grande prejuizo financeiros ao país; E- Será um fator de rebaixamento das condições de trabalho neste setor; F- Foi uma “concessão” do Governo aos setores conservadores.

Filiada à FUP – FederaçãoÚnica dos Petroleiros 4. A “exigência” de Conteúdo Local Mínimo

Filiada à FUP – FederaçãoÚnica dos Petroleiros • INVESTIMENTOS: Previsão pela ANP, na 11ª Rodada é de R$ 7 bilhões de investimentos do Programa Exploratório Mínimo; • Conteúdo Mínimo Local para 11ª Rodada: • Obs: em caso de descumprimento - multa pecuniária revertida a ANP. Fonte: ANP (2011)

FUP – Federação Única dos Petroleiros Filiada à Resultados de Conteúdo Local Mínimo Fonte: ANP (2011)

Filiada à Investimentos, Conteúdo Nacional e condições de trabalho FUP – Federação Única dos Petroleiros • Crise financeira internacional em países desenvolvidos e aumento da concorrência (+ importados e – exportáveis) para disputa com demanda interna em crescimento; • Brasil com oportunidade de um novo ciclo de desenvolvimento. Temas como investimento e inovação tecnológica passam a fazer parte da agenda das políticas de desenvolvimento da produção nacional; • Parte significativa dos investimentos na economia, nos próximos anos será na cadeia produtiva do petróleo (até 2017 – R$511,6 bilhões); • Importância das linhas de financiamento (bancos públicos e BNDES) para esse setor;

Filiada à Investimentos, Conteúdo Nacional e condições de trabalho FUP – Federação Única dos Petroleiros • Investimento e construção de centros de tecnologia nas Universidades para inovação tecnológica; • As empresas que integram o setor de bens de capital são de suma importância como polo indutor de tecnologia em outros setores, como por exemplo o setor de serviços, e contribuindo para o crescimento nacional; • Por outro lado: • OperadorasPrivadasouEstrangeiras: grandenúmero de trabalhadoresestrangeiros, condições de trabalhorebaixadas, terceirizaçãoquase total, e total desrespeito a representaçãosindical;

Filiada à FUP – Federação Única dos Petroleiros Características das firmas com 30 ou mais trabalhadores em empresas fornecedoras e não-fornecedoras de bens e serviços para a Petrobrás - 2007 Fonte: IPEA e PETROBRÁS 32

Filiada à FUP – Federação Única dos Petroleiros Autorizações concedidas a estrangeiros para trabalho a bordo de embarcações ou plataforma estrangeira no Brasil Fonte: Conselho Nacional de Imigração, MTE Elaboração: DIEESE 33

Filiada à Propostas dos Petroleiros da FUP FUP – Federação Única dos Petroleiros 1- 1 -Soberania Nacional sobre a energia; 2- Setor Petróleo e Gás como alavancador do desenvolvimento nacional, estruturando a cadeia Metalúrgica, Quimica e Energética, não produzir para exportar óleo cru; 3- Destinação Social do retorno econômico deste setor; 4-Arquivamento definitivo da lei 9.478/97; 5- Reformulação da lei 5811/72; 6- Alianças com amplos setores da sociedade brasileira mobilizando em torno deste tema. 34

FUP – Federação Única dos Petroleiros