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Formação Edital Praças da Paz SulAmérica. Instituto Sou da Paz Maio/2010. Instituto Sou da Paz. Missão :
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Formação Edital Praças da Paz SulAmérica Instituto Sou da Paz Maio/2010
Instituto Sou da Paz Missão: Contribuir para a efetivação, no Brasil, de políticas públicas de segurança e prevenção da violência, pautadas por valores de democracia, justiça social e direitos humanos, por meio da mobilizaçãoda sociedade e do Estado e da difusão de práticas inovadorasnessa área. Áreas de atuação: Controle de Armas Polícia Adolescência e Juventude Gestão Local de Segurança Pública Promoção da Cultura de Paz Justiça Criminal
Projeto Praças da Paz SulAmérica Objetivo Geral Desenvolver espaços públicos seguros de convivência e participação comunitária geridos pelos atores locais, em especial a juventude.
Edital Praças da Paz SulAméricaObjetivos • Incentivar a realização de atividades de esporte e cultura nas praças contempladas pelo Projeto Praças da Paz SulAmérica. • Fortalecer as iniciativas comunitárias coletivas dos moradores e grupos organizados da região. • Contribuir para o aprendizado em torno destes formatos de financiamentos que também solicitam prestação de contas e estrutura de planejamento das ações.
Formação Edital 2010 O que é? É uma orientação geral aos proponentes e equipes sobre como os Editais e os projetos devem ser executados de acordo as regras do edital, as leis e as normas contábeis e financeiras. Por que fazer? Para garantir que os projetos sejam executados de acordo com as normas necessárias; Para criar histórico de todas as informações; Para capacitar as pessoas no planejamento, pesquisa de preço, negociação de pagamentos etc; Para ter transparência na aplicação dos recursos.
Formação Edital 2010 • Contrato - Termo de doação com encargos • Financeiro e Prestação de Contas. • Comunicação do Projeto. • Registros e Relatórios.
Termo de Doação com Encargos • O que é? É um contrato que determina as normas, os prazos, os valores, e principalmente, as responsabilidades de cada um para a execução do projeto. • Porque fazer um contrato? Porque garantimos o comprometimento das partes conforme as negociações e os combinados que fazemos, principalmente para situações que envolvem dinheiro e obrigações de trabalho e serviços. • Quem assina? Pelo ISDP, assina nosso Representante Legal (um membro da Diretoria) Pela Equipe, assina o Proponente do Projeto, que passa a ser o responsável perante toda a Equipe.
O Recurso!! • Como vou receber? O ISDP fará um cheque nominal aos Proponentes Os cheques poderão ser retirados no Instituto Sou da Paz nas datas programadas com os grupos e mediante assinatura de recibo. O cheque poderá ser sacado em qualquer agência do Banco Real ou depositado em alguma conta de qualquer Banco. • Quanto vou receber? Cada proponente receberá o valor aprovado no orçamento conforme consta no Termo de Doação e de acordo com as parcelas programadas. • Quando vou receber? De acordo com a programação de parcelas de cada projeto. • Como vou usar? De acordo com o orçamento aprovado no projeto.
Meu Orçamento • Como e quando começo a gastar meu recurso? Você deverá observar os valores que tem disponível para gastar com cada coisa que planejou. Daí deverá pesquisar preços e condições de pagamento para contratar as melhores opções (quem sabe até economizar dinheiro!) E por último, fazer o pagamento mediante entrega da nota fiscal ou cupom fiscal para comprovar a despesa. • E se a pesquisa de preço indicar que vou gastar mais do que meu orçamento? Se esse custo a mais for inferior a 20% do total do projeto, a Equipe poderá planejar reduzir uma despesa para caber a outra mais cara, desde que estes itens não incluam os Recursos Humanos do projeto. Mas se esse custo ultrapassar o limite de 20% ou envolver Recursos Humanos, você deve entrar em contato com o ISDP e pedir um remanejamento de valores para a Comissão aprovar.
Remanejamento • O que é o remanejamento? É uma adequação do seu orçamento, autorizada pela Comissão para que você possa gastar mais com uma despesa reduzindo outra. • Porque preciso de autorização da Comissão? Porque a Comissão vai analisar se a redução de uma despesa para cobrir outra não irá comprometer de alguma forma o objetivo do Projeto.
Orçamento aprovado Lanches 200,00 Ônibus 500,00 Educador 1.000,00 Folhetos 250,00 Bola voley 50,00 Bola Basquete 50,00 Total 2.050,00 Preciso alterar R$ 200,00!! É menos de 20%... Não preciso da Comissão! Lanches 300,00 (aumentei aqui) Ônibus 600,00 (aumentei aqui) Educador 1.000,00 Folhetos 50,00 (tirei daqui) Bola voley 50,00 Bola Basquete 50,00 Total 2.050,00 Exemplo I – Como você pode alterar
Orçamento aprovado Lanches 200,00 Ônibus 500,00 Educador 1.000,00 Folhetos 250,00 Bola voley 50,00 Bola Basquete 50,00 Total 2.050,00 Preciso alterar R$ 500,00!! É mais de 20%... Preciso da Comissão! Lanches 400,00 (aumentei aqui) Ônibus 400,00 (tirei daqui) Educador 1.000,00 Folhetos 50,00 (tirei daqui) Bola voley 200,00 (aumentei aqui) Bola Basquete 200,00 (aumentei aqui) Total 2.050,00 Exemplo II – Mais de 20% Remanejamento Comissão
Despesas • Nota fiscal, Cupom fiscal ou Recibo – qual a diferença desses documentos? A nota fiscal é um documento contábil que todo fornecedor deve emitir com os dados do comprador/contratante e que comprova a contratação de um serviço ou a compra de alguma coisa. O cupom fiscal também tem validade fiscal, mas não contém todos os dados de uma nota como por exemplo, o nome e o CNPJ de quem comprou ou contratou. O recibo NÃO é um documento contábil, ele somente comprova que alguém recebeu um valor por um serviço. Este documento somente será aceito para pagamento de pessoa física pelos projetos executados por pessoas físicas e comprovação de “carga” de bilhete único. Para todas as outras despesas (compra de material, equipamento, pagamento de alimentação) será necessário ter nota fiscal ou cupom fiscal. Observe bem o documento pois alguns recibos ou pedidos se parecem com uma nota fiscal mas não são!
Despesas • Porque é necessário exigir esses documentos? Porque esses documentos comprovam a despesa que tivemos e comprovam que estamos gastando o recurso com aquilo que nos comprometemos! Além disso, tanto a nota como o cupom fiscal são documentos obrigatórios para quem presta serviços ou comercializa, porque é a partir deles que as empresas recolhem seus impostos.
Que empresas ou lojas eu posso contratar para executar meu projeto? Você deve além de pesquisar preços, contratar ou comprar, em lojas ou empresas que estejam de acordo com a Lei, ou seja, que emitam nota ou cupom fiscal. Importante: os pagamentos são feitos sempre no valor total da nota.... Quem deve recolher qualquer valor de imposto é a loja ou a empresa!!! E se eu precisar contratar pessoas físicas? Você também pode contratar serviços de outras pessoas físicas (educadores, professores, atletas, cantores, DJ´s, etc) e usar o modelo de Recibo (anexo) para comprovar a despesa com esses serviços. Quem eu posso contratar?
Modelo de Recibo RECIBO Ana Paula Dias, brasileira, educadora, portadora do RG nº 7.777.777 e inscrita no CPF sob nº 777.777.777-77, recebi de (Nome, RG e CPF do Proponente) o valor de R$ 100,00 (cem reais) pela execução da oficina de papel machê no Projeto “Circo na Praça”. São Paulo, 22 de maio de 2010. Assinatura
O que é? É a forma pela qual você vai comprovar que gastou o recurso de acordo com o seu Projeto. Quando devo apresentar? Você tem 30 dias após o encerramento do seu projeto para apresentar suaprestação de contas. Como eu devo fazer? O ISDP criou um formulário modelo que pode ser preenchido manualmente ou pelo computador. Junto com o formulário você deve juntar todas as notas, cupons fiscais e recibos e entregar no Instituto. Não se esqueça de enviar também um relatório descrevendo as atividades executadas no Projeto. Pronto!! Prestação de Contas
Comunicação no Projeto • O Projeto deverá fazer constar em todo o material de divulgação do projeto aprovado as logomarcas da Sulamérica Seguros e Instituto Sou da Paz. • Por exibirem o logo institucional todo material de comunicação produzido pelo projeto deverá ser enviado para o Instituto Sou da Paz, que tem prazo de 2 dias úteis para aprovação ou solicitação de ajustes.
Relatório das atividades • Além da prestação de contas financeira, você precisará apresentará um relatório descrevendo como foi a execução do projeto. • Para fazer este relatório é muito importante que durante a execução do projeto você : • Registre com fotos e/ou vídeo todas as suas atividades. • Preencha sempre os registro de atividades propostos pelo edital. • No caso de oficinas, peça para os participantes assinarem a lista de presença.
Relatório das atividades • Você poderá baixar no blog do projeto os seguintes modelos eletrônicos: • Relatório final • Ficha de inscrição e lista de presença para oficinas culturais e treinos. • Documento para egistro dos eventos e campeonatos • Planilhas para prestação de contas financeira www.soudapaz.org/pracasdapazsulamerica
Dúvidas? • Para quem devo ligar? A pessoa de contato para qualquer dúvida sobre os Editais é o Márcio Bhering. • Qual o telefone? Você pode ligar para o Márcio no 3812-1333 • Qual o email? marcio@soudapaz.org
