Operacionalização do PRONATEC/BSM no Município

1. Operacionalização do PRONATEC/BSM no Município

2. Agenda Apresentação Adesão ao PRONATEC/BSM Sistema Nacional de Informação da Educação Profissional e Tecnológica – SISTEC Modalidade de Cursos Atores do Processo Fluxo de Trabalho

3. Passo Zero: Adesão ao PRONATEC/BSM Atenção!!! A simples adesão não garante a oferta de cursos. Quem pode ? Todos os Municípios interessados. Como ? Exclusivamente por formulário eletrônico. O Secretário Municipal de Assistência Social deve acessar o site www.brasilsemmiseria.gov.br/inclusao-produtiva/pronatec, clicar em “Formulário Eletrônico de Adesão” e digitar com CPF e senha de acesso CadSUAS para preenchê-lo. Enviar e-mail para inclusaoprodutiva@mds.gov.br informando a adesão. O MDS enviará e-mail com orientações para o primeiro acesso ao SISTEC, após incluir o Município no sistema e cadastrar o interlocutor titular.

4. Sistema Nacional de Informação da Educação Profissional e Tecnológica - SISTEC: O que é ? Para que serve? • Sistema operacional responsável pelo registro e controle dos dados da educação profissional e tecnológica no país. • Ferramenta de gestão do PRONATEC. • Registra as ofertas pactuadas para cada demandante nacional. • Produz indicadores de unidades de ensino, cursos técnicos e alunos da educação profissional e técnica. • Ferramenta de controle da execução dos cursos com registro da carga horária total de cada ofertante, número de matrículas, nome dos alunos, frequência e conclusão, além de possibilitar o controle da execução dos cursos para fins de pagamento. • Deve ser acessado nos navegadores Mozilla Firefoxou Google Chrome. sistec.mec.gov.br/login/login

5. Modalidade dos Cursos Dentre os diversos tipos de vagas ofertadas no âmbito do Pronatec, temos as seguintes modalidades: • vagas compartilhadas: em regra, todas as do PRONATEC/BSM. • vagasexclusivas: nos casos de força maior, quando a especificidade do público pede uma atenção especial ao público em questão como Pop Rua, Mulheres Mil e Vira Vida. • vagas preferenciais: quando os ministérios fecham acordo com algumas empresas, as vagas ficam reservadas por dois dias e depois abrem para todos os interessados. • vagas prioritárias: o público prioritário pode usar qualquer vaga, de qualquer demandante, como as pessoas com deficiência e em seguro desemprego. Como são tipos de cursos e demandantes diferentes, é preciso maior atenção no sentido de não perder vagas. Como é desejável matricular o público alvo o quanto antes, a orientação é que se façam as pré-matrículas e matrículas das vagas compartilhadas no mesmo dia e local, em uma articulação entre Ofertante e Prefeitura. É interessante solicitar ao Ofertante um cronograma de oferta de todas as modalidades cursos no âmbito deste programa para que haja acompanhamento sistemático das ofertas de vagas em aberto no SISTEC. Assim, é possível utilizar também, além das vagas demandadas pelo MDS pelo Pronatec/BSM, vagas de outros demandantes que, a partir do 16° dia de publicação, caem no sistema de inscrição online.

6. Atores do Processo Gestor Nacional Demandante / Assessor de Parceiro Demandante • Ex: Ministérios e Secretarias • Homologação de pactuação (somente o Gestor); pré-Matrículas em âmbito Nacional • Cria Órgão Validador Responsável (Gestor Supervisor Demandante) Estadual ou Municipal Gestor de Supervisor Demandante / Assessor de Supervisor Demandante • Ex: Prefeituras Municipais • Municipal ou Regional • Realizam pré-matrículas conforme escopo criado • Cria Unidade Demandante (Gestor Responsável por Unidade Demandante) Municipal Gestor Resp. Pela Unidade Demandante/ Ass. De Unidade Demandante • Ex: CRAS • Realiza pré-matrícula na Unidade Demandante

7. Atores do Processo 3 Parceiro Demandante (MDS) Homologa Pactuação 1 5 Adesão e criação de senha Supervisores Demandantes (Municípios) Cadastra pré-matrículas Pactuação 2 4 6 Criação e publicação de oferta Parceiros Ofertantes Confirma matrícula e registra frequência Pactuação

8. Fluxo de Trabalho

9. Fluxo de Trabalho Passo 1: Primeiro Acesso • Para acessar o SISTEC pela primeira vez, é necessário que o interlocutor titular entre no site sistec.mec.gov.br/login/login, clique em “solicitar acesso” e preencha formulário com dados pessoais para a geração de senha.

10. Fluxo de TrabalhoPasso 1: Primeiro Acesso • Caso haja problemas com a senha ou para simples atualização de dados pessoais do cadastro, o interlocutor titular deve acessar o site sistec.mec.gov.br/login/login e clicar na opção desejada à disposição do lado esquerdo da tela.

11. Fluxo de TrabalhoPasso 2: Pactuações • Negociação de vagas e cursos • Serão definidos conjuntamente pela Prefeitura e Unidade Ofertante, levando-se em consideração as demandas do mercado de trabalho local e o perfil dos beneficiários. Para subsidiar esta análise, tem-se o seguinte instrumento: http://aplicacoes.mds.gov.br/sagirmps/METRO/metro.php?p_id=4 • Atenção especial aos horários e locais dos cursos, para garantir a participação de todos os interessados. • É essencial que neste momento se estabeleça o cronograma de publicação de turmas, para garantir que os procedimentos do programa ocorram dentro da normalidade, sem risco de se perder vagas.

12. Fluxo de TrabalhoPasso 2: Pactuações 2. Lançamento da proposta de oferta • Após a negociação e acordo entre as partes, a Unidade Ofertante deverá lançar no SISTEC a proposta de oferta pactuada, conforme negociação lavrada em Ata. • Homologação da proposta de oferta • Por sua vez, caberá ao MDS a aprovação da proposta de oferta lançada no sistema. É a partir desta aprovação que o sistema permite a publicação das turmas.

13. Fluxo de TrabalhoPasso 3: Mobilização • Após a negociação de cursos, a Prefeitura dá início à mobilização dos beneficiários. Nessa fase, é essencial que a rede de assistência social, incluindo os CRAS, CREAS e a equipe do ACESSUAS Trabalho, esteja informadasobre a oferta do PRONATEC/BSM e preparada para prestar esclarecimentos aos interessados. Informações importantes • Beneficiários: CadÚnico, PBF e BPC. • A participação no curso não implica a perda do benefício do PBF e do BPC. • Gratuidade dos cursos (o governo é quem paga!). • Auxílio estudantil (transporte e alimentação). • Informações detalhadas sobre os cursos ofertados. • Escolaridade exigida. • Locais de pré-matrícula.

14. Fluxo de TrabalhoPasso 3: Mobilização • O Acessuas Trabalhoé um programa que oferece recursos para reforçar a atuação da Assistência Social na mobilização para o Pronatec/BSM. É voltado aos municípios com maior número de vagas e os requisitos para adesão ao Programa são divulgados pela SNAS todos os anos. Os critérios para 2014 ainda não foram definidos. • As prefeituras poderão utilizar também os recursos doÍndice de Gestão Descentralizada (IGD) do Programa Bolsa Família para articular, mobilizar, capacitar equipes e monitorar a execução Pronatec/BSM.

15. Fluxo de TrabalhoPasso 4: Pré-matrícula • É a fase em que os gestores municipais registram no SISTEC os dados das pessoas interessadas nos cursos de qualificação do PRONATEC/BSM. • A partir da publicação da oferta no SISTEC, a Prefeituratem 15 dias para efetuar as pré-matrículas. • Efetuada a pré-matrícula, o SISTEC emitirá comprovante a ser entregue ao candidato, com todas as informações sobre o curso. • Os cidadãos pré-matriculados dispõem de 7 dias para confirmarem a matrícula em primeira chamada na unidade ofertante.

16. Fluxo de TrabalhoPasso 4: Pré-matrícula • A pré-matrícula não garante a vaga nos cursos! Por isso, a Prefeitura deve orientar os cadastrados a se dirigirem imediatamente às Unidades Ofertantes para confirmação da matrícula. O mesmo vale para as inscrições on-line. • Recomenda-se que a pré-matrícula e a matrícula aconteçam no mesmo dia e local, em uma articulação entre Ofertante e Prefeitura. Assim, evita-se o deslocamento do interessado e possíveis desistências e perdas de vagas.

17. Fluxo de TrabalhoPasso 5: Matrícula • É o momento em que o beneficiário se dirige à Unidade Ofertante para confirmar sua inscrição no curso desejado. É importante que isto seja feito imediatamente após a pré-matrícula, pois as matrículas são feitas por ordem de chegada à Unidade Ofertante. • Caso restem vagas na turma, após a matrícula em primeira chamada, abre-se prazo de 10 dias para a segunda chamada, para serem ocupadas pelos candidatos inscritos no sistema online, disponível no site sistec.mec.gov.br/login/login. • É fundamental que a Prefeitura e as Instituições Ofertantes programem bem as fases de pré-matrícula e de matrícula, evitando que o intervaloentre as duas etapas seja longoe desestimule os beneficiários a participarem dos cursos. • Ressalta-se a proposta de articulação entre Prefeitura e Ofertante no sentido de fazer os dois procedimentos no mesmo dia e local.

18. Fluxo de TrabalhoPasso 5.1: Matrícula Online • A inscrição online é aberta para qualquer pessoa interessada nos cursos ofertados. Para tanto basta acessar o sítio do Pronatec - http://pronatec.mec.gov.br – e selecionar sua unidade da federação, o curso de interesse e realizar a inscrição pela internet. • A equipe da Assistência Social do Município poderá também realizar inscrição online por meio de seu loginno Sistec. Basta que o interlocutor acesse a aba “matrícula online”, preencha os dados do candidato do PRONATEC/BSM. Essa inscrição será computada no esforço do município, uma vez que o registro do login de acesso é do Interlocutor Municipal credenciado. Atenção para vagas não ocupadas por outros demandantes! Todas as vagas remanescentes vão para a matrícula online. Logo, se a equipe da Assistência tiver cronograma de oferta dos Ofertantes para todos os demandantes, sua atuação será mais incisiva do ponto de vista de número de matriculados.

19. Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego PRONATEC/BSM • Passo 6: Aula Inaugural • É promovida conjuntamente pelas Instituições Ofertantes e Prefeituras, que devem definir a duração e a forma desta aula. • Ela representa um momento oportuno de sensibilização para esclarecer aos beneficiários a importância da formação profissional e apontar as oportunidadesde trabalho e renda que eles terão apóso curso. • Não será contabilizada na carga horária do curso. Mapa da Pobreza

20. Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego PRONATEC/BSM • Passo 7: Acompanhamento dos Beneficiários • Cabe à UnidadeOfertanteinserir os dados sobre o desempenhoe frequência dos beneficiários no SISTEC. A partir destas informações, o gestor municipal do PRONATEC/BSM e a equipe do ACESSUAS Trabalho terão condições de acompanhar os beneficiários que demandem apoio socioassistencialpara permanecerem nos cursos. • É importante que políticas de educação e de saúdesejam articuladas ao longo desse acompanhamento. • A eventual elevação da renda do beneficiário acima do perfil do CadÚnico no decorrer do período letivo NÃO implicará na sua exclusão do curso de qualificação profissional. Mapa da Pobreza

21. Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego PRONATEC/BSM • Passo 8: Articulação com Políticas Públicas de Trabalho e Emprego • É importante que o gestor do PRONATEC/BSM negocie com as Unidades Ofertantes momentos durante os cursos para que os parceiros abaixo relacionados apresentem aos beneficiáriossuas ações e a forma como podem ter acesso a essas oportunidades deinclusão produtiva. • Intermediação de mão-de-obra – Parceria com MTE • Micro Empreendedor Individual (MEI) – Parceria com SEBRAE • Microcrédito Produtivo Orientado – Parceria com bancos públicos federais • Economia Popular e Solidária – Parceria com MTE • O emprego com carteira assinada não é a única forma da pessoa matriculada em curso de qualificação se inserir no mundo do trabalho. Mapa da Pobreza

22. Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego PRONATEC/BSM • Passo 9: Atividade de Formatura • Ao final dos cursos, é importante que haja um ritual de fechamento e entrega de certificados de conclusão. Um momento de celebração, para ser compartilhado com a família e entes queridos dos formandos. • A atividade podeser realizada em nível municipal ou intermunicipal. O apoio do Governo Estadual é particularmente importante nas cerimônias intermunicipais, garantindo local e transporte, em parceria com as Prefeituras Municipais e as Unidades Ofertantes. Mapa da Pobreza

23. Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego PRONATEC/BSM Mapa da Pobreza

24. Fluxo de Trabalho

25. Assistência Técnica Para tratar de qualquer problema relacionado com acesso e uso do SISTEC, entre em contato com o MEC nos contatos: pronatec@mec.gov.br 0800-616161 opção 8

26. Dúvidas?

27. Obrigada! Contatos: Diretoria de Inclusão Produtiva Secretaria Extraordinária para Superação da Extrema Pobreza Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome 61. 2030-1419