Concessões de Algodão em Moçambique

1. Concessões de Algodão em Moçambique Comentarios sobre o relatório da KPMG de 2007/2008 e seguintes discussões entre o IAM, AAM e os representantes dos produtores

2. Os vários intervenientes • Empresas de Algodão (10 empresas) • Produtores (cerca de 300.000 famílias) • Instituições Governamentais (Instituto do Algodão) • Economia rural, bancos e insumos • Portos, transportes e agentes comerciais • Fábricas de óleo vegetal • Valor de exportações de $75-80 milhões por ano

3. Produção Nacional - 2006 vs 2007 2006 2007 47% REDUÇÃO Em 2007 a CNA e Dunavant não foram afectadas por problemas climatericos . Pois situam–se a sul da zona afectada.

4. Riscos das empresas algodoeiras • Preço de compra fixo e uma grande volatilidade no preço de venda • Riscos cambiais, compra em Meticais e venda em USD • Créditos Incobraveis – Fornecimento de insumos não recuperados na comercialização • Atraso no reembolso do IVA com implicações na tesouraria da empresa • Factores Climatéricos que poderão originar produções e rendimentos muito baixos

5. Obrigações das empresas concessionárias: • Providenciar assistência aos camponeses através dos extensionistas e fornecimento gratuito de semente • Providenciar químicos e sacos sob forma de crédito • Providenciar, sempre que possível, crédito em dinheiro • Comprar todo o algodão produzido dentro da sua concessão • Concordar com um preço previamente defenido com os produtores e fixado pelo Governo • Assegurar o respectivo transporte do Algodão entre os mercados e as fábricas • Venda da fibra em contratos e em que o preço é confirmado pelo Governo (IAM) tendo por base o preço do dia do mercado internacional • Pagamento ao Governo de uma taxa de 2,5% sobre o volume de venda de fibra e algodão

6. Liberalização daagro-economia? • A liberalização da economia é um objectivo, mas tem as suas pré-condições • O mercado livre é o ideal numa sociedade desenvolvida, mas será que existe? Os EUA subsidiam os produtores de algodão em cerca de $5 biliões por ano. A UE tinha uma política semelhante • Alguns países chegaram a ter políticas de pagamento aos produtores para que estes não produzissem durante épocas de excesso de produção. (Pagavam para não produzir) • Os PaísesSub-desenvolvidos não têm capacidade para subsidiar a produção e o próprio FMI e Banco Mundial são contra o pagamento de subsídios

7. Quais osrequesitos para a liberalização? • Os produtores necessitam de crédito, em Cabo Delgado, fora de Pemba, apenasMontepuez tem um banco. Não existem bancos nos outros distritos. • Acesso aosinsumos. Não existe qualquer empresa comercial que forneça osinsumos necessários aos produtores. • Acesso a técnicosextensionistas. Tanto o IAM como a DPA não têm técnicosextensionistas especializados para auxiliarem os produtores de algodão. • Não existem fornecedores de sementes agrícolas • Assim, como podem o Banco Mundial e o FMI promoverem a liberalização?

8. Vantagens da Liberalização: • Preço mais competitivo pago aos produtores • Nenhuma interferência ou controlo por parte do Governo, e garante de que o governo não toma qualquer partido a favor de determinado grupo • Possibilidade de uma maior rapidez na compra da produção • Possibilidade dos agentes económicos desenvolverem uma rede de distribuição de insumos junto dos vários centros de produção

9. As desvantagens são: • Não existe garantia de protecção nem de preço pago ao produtor • Incertezas quanto ao fornecimento de insumos, resultando em rendimentos mais baixos • Diminuição do investimento na modernização das fábricas, resultando uma diminuição na qualidade e quantidade de fibra produzida • Inexistência de controlo de qualidade, provocando uma diminuição do valor das exportações e um impacto menos positivo na balança de pagamentos

10. Quais são as outras alternativas? • Um Monopólio Nacional – requer recursos do Governo • Um Monopólio Geográfico – estezoneamento é fraco e tende a criar conflitos, mistura de variedades e baixa qualidade • Um Modelo Misto com base nos intervenientes e fixação de preço necessita de um forte controlo e em que, por vezes, a capacidade dos interveniente é duvidosa (Nampula foi um bom exemplo) • Manter o sistema actual, que está a funcionar e a atrair grandes investimentos pelas principais empresas

11. Quais são as opções??? • Imediata liberalização • Introdução de Monopólios Geográficos • Manter o actual sistema • Melhorar o sistema de concessões com um melhor acompanhamento do desempenho • Nota: Este documento é apenas um breve resumo do estudo da KPMG e das subsequentes discussões (John Hewlett, Plexus Moçambique, Lda) 14/03/08.