Assistência Farmacêutica para Doenças Crônicas Não-Transmissíveis Experiência da CAPESESP

1. Assistência Farmacêutica para Doenças Crônicas Não-Transmissíveis Experiência da CAPESESP João Paulo dos Reis Neto Diretor de Previdência e Assistência da Capesesp/Capesaúde

2. Assistência Farmacêutica no Brasil • Ambulatorial: parte considerável é paga pelo cidadão. • Sistema Público: fornece medicações essenciais / prioritárias. • Sistema Privado: cobertura opcional, com aumento do interesse pelas operadoras de planos e seguros-saúde. • Internação: cobertura total em ambos os sistemas, com alguns problemas focais em medicamentos de alto custo.

3. Causas de Internação* pelo Capítulo do CID 10 * por 1.000 beneficiários / ano vinculados ao CAPESAÚDE

4. Mortalidade Proporcional* pelo Capítulo do CID 10 51,48% * Fonte: Atestados de Óbitos do benefício Pecúlio

5. Desafio • Desenhar e implantar um programa de assistência farmacêutica para doenças crônicas não-transmissíveis, com recursos financeiros limitados, em um país ainda sem experiência neste tipo de benefício

6. Estágios de Implantação • 1 – Estudos de morbidade e mortalidade relacionadas às doenças crônicas • 2 – Análise do custo de tratamento dessas doenças • 3 - Contratação de empresa especializada para operacionalização do benefício (PBM – Pharmacy Benefit Management)

7. As doenças cujo tratamento são passíveis de inscrição são: • Insuficiência coronariana (infarto, angina); • Asma brônquica (bronquite asmática); • Insuficiência cardíaca congestiva; • Acidente vascular cerebral (derrame); • Diabetes mellitus; • Enfizema pulmonar (DPOC); • Hipertensão arterial sistêmica (pressão alta). A CAPESESP reserva-se o direito de fornecer medicamentos genéricos em substituição ao produto de marca, sempre que possível e de acordo com a Lei 9.787, de 10/12/99, regulamentada através do Decreto no. 3181, de 23/9/99. .O valor máximo de cobertura das medicações será de R$ 630,00 (seiscentos e trinta reais), no semestre. O titular autoriza desde já que o excedente a este valor seja financiado em até 6 (seis) parcelas mensais, descontadas na folha de pagamento, e limitadas ao valor de 5 % do salário de contribuição, nos casos de apenas um participante do programa no grupo familiar, e, de 10 %, para mais de um inscrito do mesmo grupo familiar.

8. Características do Programa • Negociação de descontos nos preços dos medicamentos • Incentivos para uso de medicação genérica (substituição) • Comunicação on line entre plano de saúde e PBM • Sistema de reposição automática (mail order) • Acompanhamento gerencial rigoroso (datawarehouse)

9. Fluxo Operacional - CAPESESP Entrega da Documentação Gerências Estaduais Protocolo Análise Administrativa Associado Aprovado Encaminhamento à PBM

10. Fluxo Operacional - PBM Recebimento da Documentação Setor Técnico Científico Aprovação/Indeferimento Contato Associado Pendências Resolvido Análise OK Não Resolvido Cadastro/Identificação Associado e Receita CAPESESP Dados na Web p/ Aprovação da CAPESESP Compra Medicação Aprovação ON LINE Dispensação Associado Cobrança

13. Programa AMUC Análise dos Resultados • 7.020 participantes do programa de assistência farmacêutica • 38.551 associados considerados como controle (Geral Plano de Saúde) Período analisado: 02 anos (1997 a 1998) antes do ingresso e 07 anos após o mesmo (1999 a 2005)

14. Perfil epidemiológico dos participantes • 54% sexo feminino / 46% sexo masculino. • Média de idade: 62 anos • Fatores de risco associado: Sobrepeso – 43%

15. Prevalência de DCNT no grupo Hipertensão + Diabetes – 21%

16. Resultados • Média de custo mensal por usuário R$ 70,41 (inclui custos administrativos)

17. Resultados • De acordo com a AMCP - Academy of Managed Care Pharmacy, existem 03 tipos básicos de resultados a serem analisados em programas deste tipo: clínicos, humanísticos e econômicos

18. -6% +20%

19. +8% +63%

20. -25% +30%

21. +30% +30% Projeção da variação inflacionária de acordo com a evolução do grupo controle

22. Resultados Econômicos Estimativa para 9.093 beneficiários de potencial redução de despesas de cerca de R$ 2.800.000 / ano (custos diretos, apenas)

23. Resultados Humanísticos Avalia aspectos relativos ao programa que possa influenciar a melhoria do paciente no que concerne aos aspectos psíquicos, sociais e emocionais (bem-estar). Pesquisa de Qualidade de Vida • Versão brasileira adaptada do questionário 12-Item Short-Form Health Survey (SF-12) • Aplicada para todos os beneficiários do AMUC, • Taxa de retorno: 42,5% (n = 4.149) • Além dos aspectos demográficos, os resultados obtidos foram associados às características das doenças e despesas per capita/ano, estudados por meio de análise uni e multivariada. • As variáveis contínuas foram expressas em média, desvio padrão (dp) e intervalo de confiança de 95%.

24. Média por Domínios do SF-12 Resultados – SF 12 IC 95% Componente Físico (PCS-12) physical component summary 12 Componente Mental (MCS-12) mental component summary 12

26. Correlação entre variáveis: Físico (PCS) e Mental (MCS) X DCNT

27. HAS + DM complicado Ficha Individual por Pesquisado

28. Programa de Monitoramento e Gerenciamento de Associados Portadores de Patologias Crônicas Orientações sobre o curso natural da doença, sobre a necessidade de intervenções no momento oportuno como medida eficaz de redução da morbidade e da mortalidade, e, em determinados casos, atendimento de forma personalizada. Seleção: base de dados de inscritos no programa AMUC - utilização mais freqüente do CAPESAÚDE nos últimos 12 meses Estratificação: segundo o nível de atenção necessário, podendo migrar entre os grupos posteriormente

29. Causas de Internação* pelo Capítulo do CID 10 - 74% - 109% - 31% - 42% - 62% * por 1.000 beneficiários / ano vinculados ao CAPESAÚDE

30. Mortalidade Proporcional* pelo Capítulo do CID 10 51,48% 36,06% * Fonte: Atestados de Óbitos do benefício Pecúlio

31. Reconhecimento Promoção da SaúdeMeta e Compromisso da Autogestão 2° Congresso Internacionalde Qualidade de Vida Ass. Brasileira de Qualidade de Vida Outubro/2000 – São Paulo

32. Reconhecimento

33. Reconhecimento

34. Reconhecimento 18 al 20 de Octubre de 2007 – Punta del Este - Uruguay Impacto de los medicamentos em el asseguramiento de la SaludExperiencia de Brasil

35. Reconhecimento

36. Conclusões • O número de adesões ao benefício é gradual. Atualmente, cerca de 9.000 participantes recebem seus medicamentos em casa. • O reconhecimento por parte dos beneficiários sobre a qualidade do plano de saúde ficou demonstrada por meio de pesquisa de satisfação (de 0 a 10, 78% excelente and 13% bom). • Através de ferramentas específicas é possível acompanhar o comprometimento da qualidade de vida pelas doenças crônicas • Investir em benefício medicamento não implica necessariamente que se deva gastar menos, mas sim, que os recursos do plano de saúde sejam utilizados de forma mais eficiente • As evidências até o momento sugerem que assistência farmacêutica para doenças crônicas tem potencial para melhorar o status da saúde e reduzir o número de internações

37. Obrigado ! João Paulo dos Reis Neto dpas@capesesp.com.br