P r o j e t o Pequenos Gigantes

1. Projeto Pequenos Gigantes

2. Background • Diariamente temos os direitos das nossas crianças violados - qual será a dimensão deste problema? • Os sistemas de notificação e informações sobre violência contra crianças são ineficientes. • *96% dos casos de violência física e 64% dos casos de abuso sexual contra crianças de até 6 anos são cometidos por familiares. • **Pesquisa feita em 5 estados brasileiros verificou que 30% dos jovens já viram algum tipo de arma na escola, e cerca de 20.000 alunos já entraram com revólver nas suas respectivas instituições de ensino. • Não foi aprovado o projeto de lei, do deputado Alex Manente, que obriga escolas a ensinar noções de direito a alunos do ensino médio. Motivo: Incapacidade dos professores e falta de material para debater este tipo de conteúdo com os alunos. • No entanto, a Lei 11.525 publicada em 25/09/2007 obriga que seja incluído no currículo do ensino fundamental conteúdo que trate dos direitos das crianças e dos adolescentes. Fonte: *SIte Unicef / ** Site aprendiz

3. O Projeto A proposta desta iniciativa é produzir produto cultural para a criança e o adolescente, com oobjetivo de transmitir-lhes os seus direitos garantidos por lei e deverescomo cidadãos. Diferentemente de cartilhas produzidas anteriormente, este livro terá um conteúdo altamente didático, atrativo e cultural, com exercícios e debates que envolvam a reflexão e retenção do conteúdo jurídico de forma participativa. O seu objetivo é ensinar aos menores de idade, os fundamentos teóricos e práticos de seus direitos,ética e cidadania através da cultura.

4. Público - alvo Infantil 6 a 11 anos História em Quadrinhos Adolescente 12 a 18 anos Pais venda em livrarias

5. Conteúdo do Material A criança aprende sobre ética, cidadania, seus direitos e cidadania através da leitura, e em associação com os Pequenos Gigantes. Pano de fundo: Grupo de amigos que se conhecem na escola, cada um com sua característica e personalidade. Inspirados pelas aulas de Direito, Ética e Cidadania, formam os Pequenos Gigantes e lutam pela aplicação dos direitos de crianças e adolescentes • Conteúdo: introdução à Teoria Geral do Estado, ECA, ética, cidadania, Direito do Consumidor • Formato:4 volumes em “quadrinhos”

6. Desenvolvimento do material Equipe para o desenvolvimento do conteúdo: • Pesquisadores • Bureau de arte • Pedagogos - linguagem adequada ao público • Assessores jurídicos - conteúdo de direito • Agência de comunicação e marketing (comunicação, patrocínio, assessoria de imprensa, RP) • Editora

7. O Patrocinador • Este projeto traz benefícios para a sociedade como um todo e para o país (referência internacional) • Estimula a responsabilidade cidadã de todos os envolvidos, tanto diretamente (beneficiários e patrocinadores) como indiretamente (debate trazido à sociedade) • A comunicação do projeto e seus objetivos repercutirá pela sociedade • Patrocinador socialmente responsável • Divulgação da marca patrocinadora no material relacionada ao projeto,a custo zero (dedução do IR - Lei Rouanet)

8. O que é Lei Rouanet? Como contribuir? • A Lei Rouanet (Lei 8.313/91) concede benefícios fiscais para que empresas jurídicas ou pessoas físicas apoiem o setor cultural. • O proponente apresenta uma proposta cultural ao Ministério da Cultura (MinC) e, quando aprovada, está autorizado a captar recursos junto a PF ou empresas tributadas com base no lucro real, assim, destinando parte do seu Imposto de Renda a projetos aprovador na Lei Rouanet. • Os incentivadores que apoiarem o projeto Pequenos Gigantes poderão ter o total do valor desembolsado deduzido do imposto devido: PF até 6% e PJ até 4% • Como contrapartida, os patrocinadores terão direito a 10% do produto (proporcionalmente ao investido) e a inserção da logomarca do patrocinador na divulgação do projeto.

9. Próximos passos Patrocínio • Poderão ser patrocinadores diversos, que em conjunto, alcancem a soma estimada para o projeto - R$367.312,00. • Assim que realizado o depósito na conta bloqueio do projeto (até 4% no caso de Pessoa Jurídica e 6% no caso de Pessoa Fica) será emitido um Recibo de Mecenato pelo proponente, confirmando o patrocínio. • Esse documento deverá ser apresentado no ato da Declaração do Imposto de Renda junto à Receita Federal. Simples assim! Dados: • R$367.312,00 aprovados via Lei Rouanet (4% do IR) • Pronac 1210272 (número de identificação pela Lei Rouanet) • Conta Bloqueio 63.378-x; agencia 07129; Banco do Brasil

10. Contato Dominique Marie Lebl do Amaral dominiquedoamaral@gmail.com Tel. 971336769