Semana Acadêmica de Ciências Econômicas da UFSM Santa Maria 28/11/2007

1. Semana Acadêmica de Ciências Econômicas da UFSM Santa Maria 28/11/2007 A Economia Brasileira e as mudanças institucionais recentes Octavio A. C. Conceição

2. A Economia Brasileira e as mudanças institucionais recentes Octavio A. C. Conceição Fontes: • Artigo ANPEC: “Além da Transação: Uma comparação do pensamento dos Institucionalistas com os Evolucionários e Pós-keynesianos” (2004). • Tese de Doutorado: “Instituições, Crescimento e Mudança na Ótica Institucionalista” (2000). • Artigo Indicadores Econômicos FEE: “A Economia Brasileira e a Política Econômica em 2005: a renúncia ao crescimento em prol das metas de inflação”

3. A Economia Brasileira e as mudanças institucionais recentes Octavio A. C. Conceição Roteiro • O pensamento institucionalista: aspectos gerais • As Escolas Institucionalistas • Instituições e Economia Brasileira • Principais mudanças institucionais e estruturais

4. A visão econômica dos institucionalistas • Pensamento institucionalista original: • O velho ou antigo institucionalismo de Veblen, Commons e Mitchell (início séc. XX) • Interage com várias abordagens: multidisciplinar • Institucionalismo é mais abrangente do que sugere a Economia dos Custos de Transação • Debate sobre institucionalismo se reacende nos anos 60 • Maiores avanços (hoje): • a Nova Economia Institucional (NEI) • e os Neo-institucionalistas (convergência tanto com Evolucionários, quanto com Pós-Keynesianos). • Essa discussão constituirá o objeto dessa palestra.

5. Natureza do Pensamento Institucionalista • Veblen, Commons e Mitchel: linha analítica descritiva • Ênfase em três pontos: • inadequação da teoria neoclássica em tratar as inovações • preocupação não com o equilíbrio estável mas com a mudança • processo de evolução e transformação tecnológica • Veblen (1899): “... A evolução da estrutura social tem sido um processo de seleção natural de instituições.” • Instituição é um conjunto de normas, regras e hábitos e sua evolução. • Evolução em Veblen associada ao processo de causação circular (Young, Myrdal, Kaldor e Kapp) • Instituição (Hodgson, 1993) : • resultado de uma situação presente que molda o futuro • através de um processo seletivo e coercitivo • orientado pela forma como os homens vêem as coisas • o que altera ou fortalece seus pontos de vista

6. Natureza do Pensamento Institucionalista • Veblen: expoente da moderna economia evolucionária • Seu ideário está próximo do campo evolucionário • Opõe-se aos princípios teóricos neoclássicos • Críticas ao: • equilíbrio • otimalidade • racionalidade substantiva • Institucionalismo inclui: • path dependency • reconhecimento do caráter diferenciado do processo de desenvolvimento econômico • pressupõe que o ambiente econômico envolve disputas, antagonismos, conflitos e incerteza • Institucionalismo é mais abrangente do que o sugere a Economia dos Custos de Transação

7. Abordagens Institucionalistas • Antigo Institucionalismo (Veblen, Commons e Mitchell) • Nova Economia Institucional (Coase, Williamson, North) • Neo-institucionalistas (filiação ao “velho” e próximos do evolucionismo) • James Stanfield (1998): • OIE (Original Institutional Economics) • NIE (New Institutional Economics) • Quem não se enquadrar nos primeiros, derivaria da NIE • Villeval (1995) propõe 6 correntes em 2 grupos de três: • Escola Austríaca de Hayek e von Mises, Nova Economia Industrial de Shubik e NEI • Antigo Institucionalismo Norte-americano, Neo-institucionalistas e Escola da Regulação • Samuels:o Antigo, a NEI e os neo-institucionalistas

8. A Nova Economia Institucionale os Custos de Transaçao • Aspectos microeconômicos • Ênfase na teoria da firma não-convencional • Mescla história econômica • Economia dos direitos de propriedade • Sistemas comparados • Economia do trabalho • Organização industrial • Centram sua análise nas transações • Transações e seus custos definem vários modos institucionais de organização • A tecnologia importa e as falhas de mercado são centrais à análise (hierarquias)

9. A Nova Economia Institucionale os Custos de Transação • Williamson: saudável tensão entre os simpáticos pelo Antigo Institucionalismo (campo teórico pouco avançado) versus a NEI (guardiães do avanço teórico) • Ronald Coase concorda: trabalho dos institucionalistas americanos “led to nothing.... Without a theory, they had nothing to pass on except a mass of descriptive material waiting for a theory or a fire.” • Exceção deve ser feita a John Commons: • mantém a tradição de economia institucional em Wisconsin • Sua contribuição em quatro pontos:(a) dinâmica das instituições: resposta à escassez e conflitos (b) transação como unidade básica de análise (c) relação entre a parte e o todo: ação coletiva restringe, libera e expande a ação individual gera transações complementares e mudança institucional (d) hábitos, leis evoluem para padrão coletivo

10. O Pensamento Neo-Institucionalista • Referências: • Journal of Economic Issues publicada pela Association for Evolutionary Economics (AFEE) • Expoentes: • Veblen, Commons, Karl Polanyi, Wesley Mitchell, John Clark, Clerence Ayres, J. Foster, John Galbraith e Kenneth Boulding • Áreas de Pesquisa: • teoria geral institucional,sistemas econômicos comparados, história do pensamento econômico, desenvolvimento econômico, economia do trabalho, teoria evolucionária e organização industrial • Princípios gerais do paradigma institucionalista: • Crítica do mercado como mecanismo guia da economia • Economia: sistema mais abrangente e complexo que o mercado • Crítica ao neoclassicismo (individualismo metodológico)

11. O Pensamento Neo-Institucionalista • K. William Kapp princípios do institucionalismo • Crítica aos elementos normativos da análise tradicional • Economia: sistema aberto com rede de relações socioculturais • Causação circular: hipótese principal da dinâmica econômica • Tais ênfases são expressas por teóricos como Anthony Giddens e Mark Granovetter (embeddedness) • Hodgson: economia institucional é realmente sociologia? • Se a economia é definida em termos de maximização da utilidade individual então institucionalismo NÃO É economia • Se a economia é definida como estudo de um objeto real (a economia política) então institucionalismo É economia • Assim, nem todos os novos institucionalistas são neoclássicos • O institucionalismo deve buscar interlocutores que a NEI subestima

12. A Economia Social e o Institucionalismo Radical • AFEE,JEI, Association for Social Economics, Review of Social Economy • Enfatizam o papel dos valores humanos e sua complexa operação que geram as instituições • Institucionalismo radical vincula-se com o marxismo • Base conceitual do institucionalismo radical: • Economia como um processo e não busca do equilíbrio • Há certa irracionalidade socializada (subjuga a solidariedade) • Igualdade é essencial a uma vida digna • Valor e ideologia sustentam democracia participativa • Transformação radical é preferível ao ajustamento incremental

13. A Economia Social e o Institucionalismo Radical • Para Veblen a história evolui enquanto processo “absurdista”, com trajetória cega • Inexiste movimento dialético que leve a rupturas “redentoras” • Não há um processo determinístico de progresso • Processo histórico é absurdista e não dialético • Critica a Teoria do Valor de Marx • Campo teórico radical enfatiza idéias-chave como: • A noção de processo, poder, cultura, democracia, igualdade e mudança tecnológica • Principais autores: • Samuel Bowles, Herbert Gintis, David Gordon, E. K. Hunt, James O’Connor, Stephen Resnick, Howard Sherman, Tom Weisskopf e Richard Wolff

14. A Tradição Evolucionária • Referências: European Association for Evolutionary Political Economy (EAEPE); Association for Evolutionary Economics; Review of Political Economy (ROPE). • Expoentes: Myrdal, W. Kapp, Marx, Polanyi, Keynes, Schumpeter • Evolucionários são próximos dos institucionalistas e têm pouco interesse em contribuir para o paradigma neoclássico • Desenvolvimento ou evolução não pressupõe otimização (equilíbrio); mas path dependency • Avanços dos novos modelos neoclássicos permitem maior “visualização” das instituições • Mas não conseguiram reverter seu caráter estático tradicional

15. A Tradição Evolucionária • Desafio:construir uma teoria de crescimento que • reconheça o avanço tecnológico e a formação de capital como o motor (tal qual o faz o modelo neoclássico) • mas que (ao contrário) explique modelos macroeconômicos com uma teoria evolucionária de mudança tecnológica sem presumir equilíbrio • Há inter-relação entre desenvolvimento, crescimento, inovação tecnológica e aparato institucional • Instituições não são unidade de análise, mas são indissociáveis do processo de crescimento • Daí a trajetória natural e os paradigmas tecnológicos • Nelson (1995) define instituição como resultado de um processo evolucionário (teoria de evolução institucional) • É absurdo afirmar que tal processo otimiza

16. Economia Brasileira (IPEADATA) Taxas Médias de crescimento do PIB % 1981-1990 1991-2000 2001-2004 1,6 2,6 2,2 PIB real % 2005 2006 2006T1 2006T2 2006T3 2006T4 2007T1 2007T2 2,94 3,70 4,12 1,45 4,51 4,76 4,38 5,44  PIB per capita (mil dólares de 2006) 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 5,11 5,25 5,24 5,30 5,28 5,51 5,59 5,72  Produção industrial (%)  2005 2006 2007T1 2007T2 2007T3 2007M07 2007M08 2007M09 3,09 2,82 3,78 5,80 6,39 6,98 6,60 5,57 

17. Investimento real 2005 2006 2006T1 2006T2 2006T3 2006T4 2007T1 2007T2 3,59 8,75 11,83 5,46 8,30 9,63 7,26 13,83  Valor real das vendas no varejo 2005 2006 2007T1 2007T2 2007T3 2007M07 2007M08 2007M09 4,82 6,18 9,75 9,85 9,34 9,29 10,25 8,49  Taxa de desemprego 2005 2006 2007T1 2007T2 2007T3 2007M08 2007M09 2007M10 9,86 9,98 9,60 9,97 9,50 9,50 - 8,70 Rendimento médio real (Em reais)  2005 2006 2007T1 2007T2 2007T3 1.064,07 1.111,39 1.118,23 1.115,78 1.106,17   Índice de Preços ao Consumidor Ampliado (IPCA) Taxa anual  2005 2006 2007T1 2007T2 2007T3 2007M08 2007M09 2007M10 5,69 3,14 5,12 3,29 3,62 5,79 2,18 3,66 

18. Taxa de câmbio nominal (reais por dólares)  2005 2006 2007T1 2007T2 2007T3 2007M08 2007M09 2007M10 2,44 2,18 2,11 1,98 1,92 1,97 1,90 1,80  Balança comercial (FOB) (milhões de dólares)  2005 2006 2007T1 2007T2 2007T3 2007M08 2007M09 2007M10 44.703 46.458 8.742 11.852 10.344 3.532 3.471 3.439 Exportações (FOB) (milhões de dólares)  2005 2006 2007T1 2007T2 2007T3 2007M08 2007M09 2007M10 118.308 137.807 34.002 39.212 43.386 15.100 14.166 15.769  Importações (FOB) (milhões de dólares) 2005 2006 2007T1 2007T2 2007T3 2007M08 2007M09 2007M10 73.606 91.350 25.261 27.359 33.042 11.568 10.695 12.330  Saldo em transações correntes (milhões de dólares)  2005 2006 2007T1 2007T2 2007T3 2007M07 2007M08 2007M09 13.985 13.621 1.802 2.821 1.017 -792 1.338 471 

19. Dívida externa total (bilhões de dólares) 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 241,5 236,2 226,1 227,7 235,4 220,2 188,0 192,0  Necessidades de financiamento - conceito primário (% PIB) 2005 2006 2007T1 2007T2 2007T3 2007M07 2007M08 200M09 -4,36 -3,88 -4,05 -4,29 -4,06 -4,35 -4,12 -4,06  Necessidades de financiamento - conceito nominal (% PIB)  2005 2006 2007T1 2007T2 2007T3 2007M07 2007M08 2007M09 2,75 2,91 2,41 2,09 2,20 1,99 2,03 2,20  Dívida pública total (% PIB) 2005 2006 2007T1 2007T2 2007T3 2007M07 2007M08 2007M09 46,45 44,91 45,05 44,05 43,49 43,96 42,98 43,49 

20. O que isso quer dizer? • Mudanças estruturais? • Desfez-se cenário da Década Perdida • Anos 90: • Mudanças estruturais • Reversão do cenário da década perdida (?) • Processo de mudança • Principais transformações: • Abertura externa: início da década • Novos padrões de competitividade (vis-à-vis o PSM) • Plano Real • Novo desenho do Estado: menos empresário, mais “parceiro” • Há um “novo” ambiente institucional?