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SISTEMAS DE CONTAS: ORÇAMENTÁRIO, FINANCEIRO, PATRIMONIAL E COMPENSAÇÃO Luiz Carlos Wisintainer

SISTEMAS DE CONTAS: ORÇAMENTÁRIO, FINANCEIRO, PATRIMONIAL E COMPENSAÇÃO Luiz Carlos Wisintainer. Sistemas da Contabilidade Pública. SISTEMAS AUTÔNOMOS. ORÇAMENTÁRIO. COMPENSAÇÃO. FINANCEIRO. PATRIMONIAL. Fonte: Flávio da Cruz. Sistemas Contábeis. Sistema Orçamentário.

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SISTEMAS DE CONTAS: ORÇAMENTÁRIO, FINANCEIRO, PATRIMONIAL E COMPENSAÇÃO Luiz Carlos Wisintainer

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  1. SISTEMAS DE CONTAS: ORÇAMENTÁRIO, FINANCEIRO, PATRIMONIAL E COMPENSAÇÃO Luiz Carlos Wisintainer

  2. Sistemas da Contabilidade Pública SISTEMAS AUTÔNOMOS ORÇAMENTÁRIO COMPENSAÇÃO FINANCEIRO PATRIMONIAL Fonte: Flávio da Cruz

  3. Sistemas Contábeis Sistema Orçamentário Registra a previsão da receita e a fixação da despesa e suas alterações posteriores, assim como a execução orçamentária (Lei n° 4320/64, arts. 90 e 91) ; • Base Lei Orçamentária Anual e Créditos Adicionais, como também a limitação de empenho estabelecida na LDO e na LOA (LRF, art. 4°); • Proporciona a comparação entre a receita e a despesa: • Receita prevista X realizada; • Despesa fixada X realizada; (Registra as demais fases da despesa: execução = empenho e liquidação).

  4. Sistemas Contábeis Sistema Financeiro • Registra as entradas e saídas de numerário decorrentes da arrecadação da receita e realização da despesa – orçamentária e extraorçamentária. Também evidencia as disponibilidades e valores em poder de terceiros (Lei n° 4320/64, art. 93); • No final do exercício, encerra-se com a elaboração do Balanço Financeiro que demonstra a receita e despesa decorrente do orçamento, assim como, os recebimentos e pagamentos de natureza extraorçamentária, em conjunto com os saldos em espécie, do exercício anterior e transferido ao exercício seguinte.

  5. Sistemas Contábeis Sistema Patrimonial • Registra os bens permanentes (móveis e imóveis), os créditos, os valores, a dívida fundada, os serviços industriais e o saldo patrimonial (Lei n° 4320/64, arts. 94 e 95); • Fornece também a possibilidade de análise das alterações patrimoniais, decorrentes ou não da execução orçamentária, apresentando, ao final do exercício, o resultado econômico da gestão. • Evidencia a situação líquida patrimonial.

  6. Sistemas Contábeis Sistema de Compensação • Registra e movimenta os direitos e as responsabilidades contingentes ou eventuais. • Ex: avais, fianças, demandas judiciais, contratos onerosos a serem cumpridos, como também os demais direitos , obrigações e situações que ainda não façam parte do patrimônio mas que, imediata ou remotamente, possam vir afetar o patrimônio (positiva ou negativamente). • No final do exercício os saldos dessas contas integrarão o Balanço do Sistema Patrimonial (Lei n°4320/64, art. 105).

  7. ESTRUTURA PELA LEI Nº 4.320/64 Artigo 105: ... I – o Ativo Financeiro; II – o Ativo Permanente; III – o Passivo Financeiro; IV – o Passivo Permanente; V – o Saldo Patrimonial; VI – as Contas de Compensação.

  8. ATIVO PASSIVO Contas Patrimoniais e de Resultado SF ATIVO FINANCEIRO PASSIVO FINANCEIRO Contas Patrimoniais e de Resultado SP ATIVO PERMANENTE PASSIVO PERMANENTE SFSP SALDO PATRIMONIAL SALDO PATRIMONIAL SC ATIVO COMPENSAÇÃO PASSIVO COMPENSAÇÃO TOTAL DO ATIVO TOTAL DO PASSIVO

  9. ESTRUTURA DO PLANO DE CONTAS: 1 - ATIVO2 - PASSIVO 1.1 - ATIVO CIRCULANTE 2.1 - PASSIVO CIRCULANTE 1.2 - ATIVO REALIZÁVEL À LONGO PRAZO 2.2 - PASSIVO EXIGÍVEL A LONGO PRAZO 1.4 - ATIVO PERMANENTE 2.3 - RESULTADO DE EXERCÍCIOS FUTUROS 1.9 - ATIVO COMPENSADO 2.4 - PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2.9 - PASSIVO COMPENSADO 3 - DESPESA4 - RECEITA 3.3 - DESPESAS CORRENTES 4.1 - RECEITAS CORRENTES 3.4 - DESPESAS DE CAPITAL 4.2 - RECEITAS DE CAPITAL 4.9 - * DEDUÇÕES DA RECEITA 5 - RESULTADO DIMINUTIVO EXERCÍCIO6 - RESULTADO AUMENTATIVO DO EXERCÍCIO 5.1 - RESULTADO ORÇAMENTÁRIO 6.1 - RESULTADO ORÇAMENTÁRIO 5.2 - RESULTADO EXTRA-ORÇAMENTÁRIO 6.2 - RESULTADO EXTRA-ORÇAMENTÁRIO 6.3 - RESULTADO APURADO

  10. COMPOSIÇÃO DO ATIVO • Circulante; • Realizável a Longo Prazo; • Permanente; • Compensado. O Ativo Circulante compreende as disponibilidade de numerário, bem como outros bens e direitos pendentes ou em circulação, realizáveis até o término do exercício seguinte. O Ativo Realizável a Longo Prazo são os direitos realizáveis após o término do exercício seguinte.

  11. COMPOSIÇÃO DO ATIVO O Ativo Permanente representa os investimentos de caráter permanente, as imobilizações, bem como despesas diferidas que contribuirão para a formação do resultado de mais de um exercício. O Ativo Compensado compreende contas com função precípua de controle, relacionadas a situações não compreendidas no patrimônio mas que, direta ou indiretamente, possam vir a afetá-lo,inclusive as que dizem respeito a atos e fatos ligados a Execução Orçamentária e Financeira.

  12. COMPOSIÇÃO DO PASSIVO • Circulante; • Exigível a Longo Prazo; • Resultados de Exercícios Futuros; • Patrimônio Líquido; • Compensado. O Passivo Circulante compreende as obrigações pendentes ou em circulação, exigíveis até o término do exercício seguinte. O Passivo Exigível a Longo Prazo são as obrigações exigíveis após o término do exercício seguinte.

  13. COMPOSIÇÃO DO PASSIVO O Resultado de Exercícios Futuros compreende as contas representativas de receitas de exercícios futuros, deduzidas dos custos e despesas correspondentes ou contrapostos a tais receitas. O Patrimônio Líquido representa o capital, as reservas e os resultados acumulados. O Passivo Compensado compreende contas com função precípua de controle, relacionadas a situações não compreendidas no patrimônio mas que, direta ou indiretamente, possam vir a afetá-lo, inclusive as que dizem respeito a atos e fatos ligados a Execução Orçamentária e Financeira.

  14. VARIAÇÕES PATRIMONIAIS Resultado Diminutivo do Exercício: Registra as variações passivas, ou seja, aquelas variações que diminuem o patrimônio do Órgão. Resultado Orçamentário: Envolve registro de variações decorrentes da execução orçamentária e é representado pelas despesas orçamentárias, pelas interferências passivas e pelas mutações passivas.

  15. VARIAÇÕES PATRIMONIAIS Resultado Extra-Orçamentário: Envolve registro de variações independentes da execução orçamentária e é representado pelas despesas extra-orçamentárias, pelas interferências passivas e pelos decréscimos patrimoniais. Despesa Extra-Orçamentário: Envolve o registro dos valores incorporados ao Balanço Geral da União correspondentes as despesas de órgãos da Administração Indireta não participantes do orçamento. Interferências Passivas: Representam as transferências financeiras concedidas para atender a restos a pagar(que pertencem ao orçamento do exercício anterior) e as transferências de bens e valores concedidos Descréscimos Patrimoniais: Representam as desincorporações de ativos (insubsistências ativas) e as incorporações de passivos (superveniências passivas), independentes da execução orçamentária.

  16. VARIAÇÕES PATRIMONIAIS Resultado Aumentativo do Exercício: Registra as variações ativas, ou seja, as variações que aumentam o patrimônio do Órgão. Resultado Orçamentário: Envolve registro de variações decorrentes da execução orçamentária e é representado pelas receitas orçamentárias, pelas interferências ativas e pelas mutações ativas.

  17. VARIAÇÕES PATRIMONIAIS Resultado Extra-Orçamentário: Envolve registro de variações ativas independentes da execução orçamentária e é representado pelas receitas extra-orçamentárias, pelas interferências ativas e pelos acréscimos patrimoniais. Receita Extra-Orçamentário: Envolve o registro dos valores incorporados ao Balanço Geral da União correspondentes as receitas de órgãos da Administração Indireta não participantes do orçamento. Interferências Passivas: Representam as transferências financeiras recebidas para atender a restos a pagar(que pertencem ao orçamento do exercício anterior) e as transferências de bens e valores recebidos. Acréscimos Patrimoniais: Representam as incorporações de ativos (superveniências ativas) e as desincorporações de passivos (insubsistências passivas), independentes da execução orçamentária.

  18. ESQUEMA RESUMIDO DO SISTEMA FINANCEIRO SISTEMA FINANCEIRO CONTAS PATRIMONIAIS FINANCEIRAS RESULTADO (VARIAÇÕES PATRIMONIAIS FINANCEIRAS) (+) (-) ORÇAMENTÁRIO RECEITAS DESPESAS INTERFERÊNCIAS ATIVAS INTERFERÊNCIAS PASSIVAS (-) (+) EXTRA-ORÇAMENTÁRIO ACRÉSCIMOS PATRIMONIAIS FINANCEIRO DECRÉSCIMOS PATRIMONIAIS FINANCEIRO

  19. ESQUEMA RESUMIDO DO SISTEMA PATRIMONIAL PLANO DE CONTAS SISTEMA PATRIMONIAL CONTAS PATRIMONIAIS RESULTADO (VARIAÇÕES PATRIMONIAIS) (+) (-) ORÇAMENTÁRIO MUTAÇÕES PATRIMONIAIS ATIVAS MUTAÇÕES PATRIMONIAIS PASSIVAS (+) (-) EXTRA-ORÇAMENTÁRIO ACRÉSCIMOS PATRIMONIAIS DECRÉSCIMOS PATRIMONIAIS

  20. ESQUEMA RESUMIDO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS FINANCEIRAS: RECEITAS DESPESAS INTERFERÊNCIAS ATIVAS INTERFERÊNCIAS PASSIVAS ACRÉSCIMOS PATRIMONIAIS DECRÉSCIMOS PATRIMONIAIS RESULTADO AUMENTATIVO DO EXERCÍCIO VARIAÇÕES PATRIMONIAIS: MUTAÇÕES ATIVAS MUTAÇÕES PASSIVAS ACRÉSCIMOS PATRIMONIAIS DECRÉSCIMOS PATRIMONIAIS RESULTADO DIMINUTIVO DO EXERCÍCIO

  21. ESTRUTURA - CODIFICAÇÃO 2 1 2 1 1 01 00 CLASSE = Passivo GRUPO = Circulante SUBGRUPO = Obrigações em circulação ELEMENTO = Obrigações a pagar SUB-ELEMENTO = Fornecedores ITEM = Exercício SUB-ITEM =

  22. CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA X.X.XX.XX. Onde: X – Categoria Econômica da Despesa – Corrente ou Capital X – Grupo de Natureza da Despesa – Pessoal, Juros, Outras Desp. Correntes, Investimentos, Inversões e Amortização. X – Modalidade de Aplicação – Transf. ou Aplicação Direta. X - Modalidade de Aplicação – Transf. ou Aplicação Direta. XX – Elemento de Despesa – MC, STE, Obras Pela Portaria Interministerial 163/01, a despesa de material de consumo terá a seguinte classificação: 3.3.90.30

  23. CLASSIFICAÇÃO CONTÁBIL DA DESPESA X.X.X.X.X.XX.XX Onde: X – CLASSE X – GRUPO – CATEGORIA ECONÔMICA X – SUB-GRUPO – GRUPO NATUREZA DA DESPSA X – ELEMENTO – MODALIDADE DE APLICAÇÃO X – SUBELEMENTO – MODALIDADE DE APLICAÇÃO XX – ITEM - ELEMENTO X – SUB-ITEM Portanto, a conta material de consumo será registrada na contabilidade sob o código 3.3.3.9.0.30.00, indicando que o primeiro dígito 3 é o código determinado pelo plano de contas.

  24. CLASSIFICAÇÃO DA RECEITA X.X.X.X.XX.XX Onde: X – CategoriaEconômicadaReceita – Correnteou Capital X – Origem – Art. 11 – 4320/64 X – Espécie – Fontes (impostos) X – Rubrica – Detalhamento XX – Alínea – XX - Subalínea PelaPortariaConjunta 4 a Receita de IPTU é classificadacomo 1.1.1.2.02.00.

  25. CLASSIFICAÇÃO CONTÁBIL DA RECEITA X.X.X.X.X.XX.XX Onde: X – CLASSE X – GRUPO – CATEGORIA ECONÔMICA X – SUB-GRUPO – ORIGEM X – ELEMENTO – ESPÉCIE X – SUBELEMENTO – RUBRICA XX – ITEM - ALÍNEA XX – SUB-ITEM - SUBALÍNEA Portanto, a conta IPTU seráregistradanacontabilidade sob o código4.1.1.1.2.02.00, indicandoque o primeirodígito4 é o códigodeterminadopeloplano de contas.

  26. CONTABILIZAÇÃO DE EVENTOS PREVISÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA No Sistema Orçamentário: D - 1.9.1.1.1.00.00 Receita a Realizar C - 2.9.1.1.1.00.00 Previsão Inicial da receita FIXAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA No Sistema Orçamentário: D - 1.9.2.1.1.01.01 Crédito Inicial – Originário Orçamento C - 2.9.2.1.1.00.00 Crédito Disponível

  27. CONTABILIZAÇÃO DE EVENTOS ARRECADAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA No Sistema Orçamentário: D - 1.9.1.1.4.00.00 Receita Realizada C - 1.9.1.1.1.00.00 Receita a Realizar No Sistema Financeiro: D – 1.1.1.1.2.99.xx Outras contas (BCOS) C - 4.x.x.x.x.xx.xx Receita

  28. CONTABILIZAÇÃO DE EVENTOS EMPENHO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA No Sistema Orçamentário: D - 2.9.2.1.1.00.00 Crédito Disponível C - 2.9.2.1.3.01.00 Crédito Empenhado a Liquidar LIQUIDAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA No Sistema Orçamentário: D - 2.9.2.1.3.01.00 Crédito Empenhado a Liquidar C - 2.9.2.1.3.02.01 Crédito Empenhado Liquidado

  29. CONTABILIZAÇÃO DE EVENTOS LIQUIDAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA No Sistema Financeiro: D - 3.x.x.x.x.xx.xx Despesa C – 2.1.2.1.x.xx.xx Obrigações a Pagar PAGAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA No Sistema Financeiro: D - 2.1.2.1.x.xx.xx Obrigações a Pagar C - 1.1.1.1.2.99.xx Outras contas (BCOS)

  30. CONTABILIZAÇÃODE EVENTOS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS FINANCEIROS PARA CÂMARA MUNICIPAL E/OU FUNDOS - CONCEDIDOS D - 5.1.2.1.x.xx.xx Interferências Passivas – Transferências Financeiras Concedidas C - 1.1.1.1.2.99.xx Outras contas (BCOS) TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS FINANCEIROS DA CÂMARA MUNICIPAL E/OU FUNDOS – RECEBIDOS/DEVOLVIDOS D - 1.1.1.1.2.99.xx Outras contas (BCOS) C - 6.1.2.1.x.xx.xx Interferências Ativas – Transferências Financeiras Recebidas

  31. CONTABILIZAÇÃO DE EVENTOS RECEBIMENTO DA OPERAÇÃO DE CRÉDITO No Sistema Orçamentário: D - 1.9.1.1.4.00.00 Receita Realizada C - 1.9.1.1.1.00.00 Receita a Realizar No Sistema Financeiro: D – 1.1.1.1.2.99.xx Outras contas (BCOS) C - 4.x.x.x.x.xx.xx Receita

  32. CONTABILIZAÇÃODE EVENTOS No Sistema Patrimonial D – 5.1.3.3.1.00.00 – Operações de Crédito – Em Contratos (RDE) C – 2.2.2.1.2.00.00 – Operações de Crédito Interna – Em Contratos (PELP)

  33. CONTABILIZAÇÃODE EVENTOS PELA TRANSFERÊNCIA DE LONGO PARA CURTO PRAZO (DIA 31/12) No Sistema Patrimonial D – 2.2.2.1.2.00.00 – Operação de Crédito Interna – Em Contratos (PELP) C – 2.1.2.3.1.02.02 - Operação de Crédito Interna – Em Contratos (PC)

  34. CONTABILIZAÇÃODE EVENTOS EMPENHO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA No Sistema Orçamentário: D - 2.9.2.1.1.00.00 Crédito Disponível C - 2.9.2.1.3.01.00 Crédito Empenhado a Liquidar LIQUIDAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA No Sistema Orçamentário: D - 2.9.2.1.3.01.00 Crédito Empenhado a Liquidar C - 2.9.2.1.3.02.01 Crédito Empenhado Liquidado

  35. CONTABILIZAÇÃO DE EVENTOS LIQUIDAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA No Sistema Financeiro: D - 3.x.x.x.x.xx.xx Despesa C – 2.1.2.2.2.02.04 – Contratos de Empréstimos – Exercícios Anteriores C - 2.1.2.2.2.02.10 – Juros de Contratos de Empréstimos – Exercícios Anteriores C - 2.1.2.2.2.02.15 – Encargos de Contratos de Empréstimos – Exercícios Anteriores

  36. CONTABILIZAÇÃO DE EVENTOS No Sistema Patrimonial D – 2.1.2.3.1.02.02 – Operação de Crédito Interna – Em Contratos (PC) C – 6.1.3.3.1.00.00 – Operação de Crédito – Em Contratos (RAE)

  37. CONTABILIZAÇÃO DE EVENTOS PAGAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA No Sistema Financeiro: D – 2.1.2.2.2.02.04 – Contratos de Empréstimos – Exercícios Anteriores D - 2.1.2.2.2.02.10 – Juros de Contratos de Empréstimos – Exercícios Anteriores D - 2.1.2.2.2.02.15 – Encargos de Contratos de Empréstimos – Exercícios Anteriores C - 1.1.1.1.2.99.xx Outras contas (BCOS)

  38. CONTABILIZAÇÃO DE EVENTOS PELA RENEGOCIAÇÃO DO DÉBITO JUNTO AO INSS No Sistema Patrimonial D – 5.2.3.3.1.99.00 – Outras Incorporações de Obrigações C – 2.2.2.4.4.01.00 – Débitos Parcelados – Junto a Previdência

  39. CONTABILIZAÇÃO DE EVENTOS PELA TRANSFERÊNCIA DE LONGO PARA CURTO PRAZO (DIA 31/12) No Sistema Patrimonial D – 2.2.2.4.4.01.00 – Débitos Parcelados – Junto a Previdência (PELP) C – 2.1.2.1.9.12.00 – Dívidas Renegociadas (PC)

  40. CONTABILIZAÇÃO DE EVENTOS EMPENHO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA No Sistema Orçamentário: D - 2.9.2.1.1.00.00 Crédito Disponível C - 2.9.2.1.3.01.00 Crédito Empenhado a Liquidar LIQUIDAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA No Sistema Orçamentário: D - 2.9.2.1.3.01.00 Crédito Empenhado a Liquidar C - 2.9.2.1.3.02.01 Crédito Empenhado Liquidado

  41. CONTABILIZAÇÃO DE EVENTOS LIQUIDAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA No Sistema Financeiro: D - 3.x.x.x.x.xx.xx – Despesa (Elemento) C – 2.1.2.1.9.10.02 – Encargos Previdenciários da UNIÃO – Exercícios Anteriores (PC) No Sistema Patrimonial: D – 2.1.2.1.9.12.00 – Dívidas Renegociadas (PC) C – 6.2.3.3.1.99.00 – Outras Desincorporações de Obrigações (RAE)

  42. CONTABILIZAÇÃODE EVENTOS PAGAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA No Sistema Financeiro: D – 2.1.2.1.9.10.02 – Encargos Previdenciários da UNIÃO – Exercícios Anteriores (PC) C - 1.1.1.1.2.99.00 – Outras Contas

  43. ENCERRAMENTODO EXERCÍCIO No Sistema Orçamentário: Rotinas para a Receita Orçamentária D - 2.9.1.1.1.00.00 Previsão Inicial da receita C - 1.9.1.1.1.00.00 Receita a Realizar (pelo saldo) C – 1.9.1.1.4.00.00 Receita Realizada (pelo saldo)

  44. ENCERRAMENTODO EXERCÍCIO No Sistema Orçamentário: Rotinas para a Despesa Orçamentária D - 2.9.2.1.1.00.00 Crédito Disponível C - 1.9.2.1.1.01.01 Crédito Inicial – Originário Orçamento Para as despesas que serão inscritas em Restos a Pagar Não Processados D - 2.9.2.1.3.01.00 Crédito Empenhado a Liquidar C - 2.9.2.1.3.02.01 Crédito Empenhado Liquidado

  45. ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO No Sistema Orçamentário: Rotinas para a Despesa Orçamentária Para as despesas liquidadas: D - 2.9.2.1.3.02.01 Crédito Empenhado Liquidado C - 1.9.2.1.1.01.01 Crédito Inicial – Originário Orçamento

  46. ENCERRAMENTODO EXERCÍCIO No Sistema Financeiro: Rotinas para a Receita Orçamentária FINANCEIRO PATRIMONIAL D – 4.x.x.x.x.xx.xx – Receita (Sistema Financeiro) C – 6.1.1.1.x.xx.xx – Resultado Aumentativo do Exercício – Receita Corrente (Sistema Patrimonial) C – 6.1.1.1.x.xx.xx – Resultado Aumentativo do Exercício – Receita Capital (Sistema Patrimonial)

  47. ENCERRAMENTODO EXERCÍCIO No Sistema Financeiro: Rotinas para a Despesa Orçamentária FINANCEIRO PATRIMONIAL D – 5.1.1.1.x.xx.xx – Resultado Diminutivo do Exercício – Despesa Corrente (Sistema Patrimonial) D - 5.1.1.1.x.xx.xx – Resultado Diminutivo do Exercício – Despesa Capital (Sistema Patrimonial) C - 3.x.x.x.x.xx.xx Despesa (Sistema Financeiro)

  48. ENCERRAMENTODO EXERCÍCIO No Sistema Patrimonial: Rotinas para os Resultados Aumentativos do Exercício D – 6.1.1.1.x.xx.xx – Resultado Aumentativo do Exercício – Receita Corrente (Sistema Financeiro e Sistema Patrimonial) D – 6.1.1.1.x.xx.xx – Resultado Aumentativo do Exercício – Receita Capital (Sistema Financeiro e Sistema Patrimonial) D – 6.1.2.x.x.xx.xx – Interferências Ativas D – 6.1.3.x.x.xx.xx – Mutações Ativas D – 6.2.x.x.x.xx.xx – Resultado Extra-Orçamentário (Sistema Financeiro e Sistema Patrimonial) C – 6.3.1.0.0.00.00 – Resultado Apurado (Sistema Patrimonial)

  49. ENCERRAMENTODO EXERCÍCIO No Sistema Patrimonial: Rotinas para os Resultados Diminutivos do Exercício D – 6.3.1.0.0.00.00 – Resultado Apurado (Sistema Patrimonial) C – 5.1.1.1.x.xx.xx – Resultado Diminutivo do Exercício – Despesa Corrente (Sistema Financeiro e Sistema Patrimonial) C – 5.1.1.2.x.xx.xx – Resultado Diminutivo do Exercício – Despesa Capital (Sistema Financeiro e Sistema Patrimonial) C – 5.1.2.x.x.xx.xx – Interferências Passivas C – 5.1.3.x.x.xx.xx – Mutações Passivas C – 5.2.x.x.x.xx.xx – Resultado Extra-Orçamentário (Sistema Financeiro e Sistema Patrimonial)

  50. ENCERRAMENTODO EXERCÍCIO No Sistema Patrimonial: Rotinas para apuração do Saldo Patrimonial O saldo da conta RESULTADO APURADO (6.3.1.0.0.00.00), será transferido para o Patrimônio Líquido através do seguinte lançamento contábil: Quando o saldo da conta Resultado Apurado for CREDOR - ARL: D – 6.3.1.0.0.00.00 – Resultado Apurado (Sistema Patrimonial) C – 2.4.3.0.0.00.00 – Lucros ou Prejuízos Acumulados (Sistema Patrimonial)

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