Com um brilho nos olhos: a dimensão espacial dos comportamentos migratórios

1. Encontro dos Ciência 2009, F.C. Gulbenkian, Lisboa – Julho 2009 Com um brilho nos olhos: a dimensão espacial dos comportamentos migratórios Jorge Malheiros Centro de Estudos Geográficos IGOT – Universidade de Lisboa

2. Dada a essência espacial do fenómeno (mobilidade geográfica dos indivíduos, isoladamente ou em grupo) num determinado período de tempo, gerada por processos de decisão individuais, embora tomados no quadro familiar ou do grupo de conterrâneos, que dá origem a formas de inserção (e desinserção…) social, económica, cultural e política, qual pode ser o contributo da investigação em Geografia? • Um esforço de resposta, com exemplos a três escalas • - Global; • - Regional; • - Local • … que incidem sobre as duas componentes básicas fundamentais das migrações: os fluxos e a inserção

3. A - Migrações – processos globais, uma escala macro I – O transnacionalismo migrante O vai-e-vem migratório é antigo, mas assume actualmente novas características e nova intensidade no quadro de uma Nova Ordem Espacial (um mundo globalizado, “mais pequeno” e, cada vez mais, organizado de forma arquipelágica) • Domínios tradicionais de explicação... • Transportes e comunicações • Interdependências e integração económica • Formas de integração política • Uma nova consciência “do todo mundial” • Culturas hegemónicas e globalizantes

4. Em que consiste o transnacionalismo migrante?Comunidades transnacionais (critérios): • Movimento (vai e vem regular) - circulação, relativamente frequente, entre locais situados no país de origem e/ou em diversos países de destino associada a uma troca de informações regular; • Cultura migratória activa - existência de um “saber circular”, seja em processo de consolidação, seja geracionalmente transmitido, que pressupõe a interiorização dos mecanismos inerentes ao processo de cruzamento de fronteiras nacionais, incorporando as estratégias de vida dos cidadãos, tanto as possibilidades oferecidas pelas localidades situadas dentro das fronteiras do seu estado de origem, como as possibilidades oferecidas pelos diferentes nós espaciais da diáspora; • Envolvimento societal duplo ou múltiplo - desenvolvimento de formas de participação em processos económicos, políticos, cívicos e culturais, tanto no local de origem, como no de destino, variando os domínios, níveis e modos de envolvimento com as pessoas; • Consciência de pertença a uma diáspora - isto é, consciência da pertença a um grupo disperso por diversos locais do mundo (não apenas dois ou três), que partilha uma mesma memória étnico-cultural colectiva e que mantém laços, reais ou simbólicos, com o território de origem, seja dos próprios ou dos seus antepassados (Safran, 1988; Chaliand e Rageau, 1991; Bruneau, 1994 e Cohen, 1997).

5. A - Migrações – processos globais, uma escala macroExemplo I - o transnacionalismo indiano – perspectivas comparativas a partir de Lisboa e Roterdão Hindus em Lisboa e Roterdão – um processo migratório bi-etápico; 1974/1975 como referência Suriname – Um “produto” do colonialismo holandês, formatado por “imigrantes” – as migrações semi-forçadas de trabalhadores contratados (1873-1916) Moçambique (Maputo, Inhambane) – Centros urbanos com funções comerciais e administrativas (os “indianos” como minorias de “intermediação” – séculos 18 a 20)

6. A - Migrações – processos globais, uma escala macroExemplo I - o transnacionalismo indiano – perspectivas comparativas a partir de Lisboa e Roterdão EUA Roterdão (Holanda) Antilhas Holandesas Inglaterra (Grande Londres) ÍNDIA Lisboa (Portugal) Suriname Legenda: Origem na Índia Origem intermédia Diu/Gujarate Destinos de referência Destinos complementares Moçambique (Maputo e Inhambane) • A espessura das linhas indica o nível de intensidade de contacto. O tracejado refere-se a uma relação de carácter simbólico (em reconstrução). • A dimensão das setas indica o sentido de contactos dominante. Organização espacial – importância dos contactos, ligações, contributos potenciais para o desenvolvimento A descontinuidade das migrações e a perda dos contactos, “desdobrou” as origens, sobretudo no caso dos hindus-surinameses da Holanda (o Suriname sobrepõe-se à Índia, que quase “desaparece” do espaço transnacional de relação; já não é assim com os hindus de Lisboa – Moçambique não se assume como a origem principal).

7. A - Migrações – processos globais, uma escala macroExemplo II – as migrações irregulares; interpretações a uma escala global Explorando as causas das migrações irregulares A – Nível Macro • Geografias de proximidade e desiguais níveis de desenvolvimento ao nível internacional; B – Nível Meso • i) Eficácia dos canais formais de recrutamento; • ii) Características e dimensão da economia informal; • iii) Dinâmica económica; • iv) Eficácia (e percepção) dos mecanismos de regulação da imigração.

8. Migrações – processos globais, uma escala macroExemplo II – as migrações irregulares; interpretações a uma escala global Causas da imigração irregular (testando hipóteses) Desigualdades de desenvolvimento associadas a proximidade geográfica são uma causa fundamental para perceber as migrações irregulares

9. B - Migrações – processos regionais, uma escala meso • I – O exemplo da emigração portuguesa - retorno • A intensidade da emigração e do retorno são regionalmente desiguais, o que significa que os impactes regionais potenciais também o são… • Infelizmente os impactos da emigração portuguesa nas regiões periféricas ficaram aquém do possível porque: • O efeito multiplicador das remessas utilizadas em despesas de consumo é reduzido; • Os mecanismo de fixação das remessas para investimento nestas áreas foram sempre fracos – drenadas pelo sistema bancário, serviram, muitas vezes, para financiar projectos no litoral O contributo dos migrantes para o desenvolvimento regional – cooperação descentralizada; co-desenvolvimento e os seus impactos regionais

10. B - Migrações – processos regionais, uma escala meso II – O exemplo da emigração portuguesa – cooperação descentralizada e desenvolvimento? As geminações dos municípios portugueses aparecem ligadas ao quadro das origens regionais de saída dos emigrantes e de fixação dos imigrantes. Apesar de a materialização das geminações assumir um carácter de intercâmbio cultural ou a forma de cooperação atomizada, são uma etapa num processo que pode traduzir-se numa cooperação mais estratégica para o desenvolvimento. O contributo dos migrantes para o desenvolvimento regional – cooperação descentralizada; co-desenvolvimento e os seus impactos regionais Geminações Municípios franceses Municípios dos EUA

11. C - Migrações – a inserção local, uma escala micro Exemplo I - Guetos, segregação residencial e violência Índice de Segregação – mede o grau de segregação de um grupo específico numa determinada área de estudo. IS varia entre 0 (distribuição conforme à da restante população) e 100 (máxima segregação) Índice de Segregação, por freguesia • Tendência generalizada para a diminuição ou estabilização dos índices de segregação Fonte: Malheiros e Vala (2004). Dados: INE (Censos 1991 e 2001).

12. Áreas de Concentração PALP UE - 15 Portugal Dados: INE (Censos 2001).

13. C - Migrações – a inserção local, uma escala micro População residente por tipos de áreas Exemplo I - Guetos, segregação residencial e violência

14. C - Migrações – a inserção local, uma escala micro Se determinadas áreas apresentem uma maior tensão e uma maior tendência para a emergência de conflitos, estes têm, na sua base, motivos relacionados com a privação sócio-económica e não com a etnicidade. Podemos assumir que não existiam guetos étnicos na AML (as minorias estão relativamente dispersas, os índices de segregação diminuiram entre 1991 e 2001), mas, eventualmente, guetos de exclusão, sendo aqui que as condições para a irrupção de situação de conflito são mais evidentes. Exemplo I - Guetos, segregação residencial e violência Nota conclusiva

15. C - Migrações – a inserção local, uma escala micro Imigrantes e inovação sócio-espacial nas cidades Como entendemos inovação sócio-espacial - um processo bottom-up que põe em causa a ordem estabelecida, o modo de regulação dominante; - uma resposta a problemas sociais envolvendo agentes “fracos” em meios adversos; - - um processo cuja produção é influenciada pelo contexto geográfico onde ocorre e que tem impacto neste; - um objectivo de promoção da inclusão social que, em última análise, gera uma mudança nas relações sociais. ¥

16. C - Migrações – a inserção local, uma escala micro Imigrantes e inovação sócio-espacial nas cidades Exemplo II – O contributo dos comerciantes oriundos do estrangeiro para a transformação urbanística e a dinamização do Martim Moniz

17. C - Migrações – a inserção local, uma escala micro Imigrantes e inovação sócio-espacial nas cidades Exemplo II – O contributo dos comerciantes oriundos do estrangeiro para a transformação urbanística e a dinamização do Martim Moniz No Martim Moniz e na sua envolvente, os empresários de origem indiana contribuiram para: - A instalação de novos negócios que substituiram muitos dos antigos, ligados a um comércio que já se encontrava em declínio na segunda metade dos anos 70(e.g. reparação de máquinas de costura, casas de mobiliário “tradicionais”, tabernas…); - Trazer clientes e animação comercial para uma área das “traseiras” do centro da cidade; - Alguma manutenção (física) dos espaços comerciais e para alguma renovação nos modos de apresentar os produtos (mais evidente nos comerciantes de mobiliário ismailitas da Almirante Reis); - Um reconhecimento formal, bastante tímido, por parte de algumas entidades públicas do “comércio imigrante” como um elemento relevante do processo de promoção e revitalização da Mouraria (Projecto Mouraria: Um espaço comercial inter-étnico; URBCOM of Mouraria…)

18. E, afinal, o que é mais importante reter… • - Que os fenómenos migratórios, como os restantes fenómenos sociais, fazem parte de uma realidade social una que requer leituras diversas e complementares; • Que a compreensão das migrações exige, em simultâneo, análises específicas desenvolvidas por cada disciplina e mais orientadas para os seus respectivos “centros de interesse” e, também, análises interdisciplinares que permitam o desenvolvimento de teorias e conceitos (ainda muito insatisfatórios…) e o aprofundamento e melhor compreensão dos fenómenos migratórios concretos. • É certo que nas últimas décadas as ciências sociais avançaram na cooperação e no trabalho interdisciplinar, começando a ultrapassar o “estado fragmentário” que lhes atribuia Sedas Nunes nos anos 70. Mas, por vezes, as fracturas ainda emergem sob a cooperação… Pelo seu percurso na investigação, pelos incentivos que deu a investigadores de várias formações, pelo rigor e entusiasmo do seu trabalho, foi trambém isto que M. I. Baganha ensinou a muitos de nós… … sempre com um brilho nos olhos!